Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.481 - 45.510
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O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 4/6/2017 -
O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 5/6/2017 -
O Direito das Coisas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Porto Alegre 2017 ________________ MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TRABALHO REFERENTE À OPÇÃO 1: DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA. Trabalho exigido como parte integrante da nota para aprovação na cadeira de Direito Civil VI da Escola de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.990 Palavras / 108 PáginasData: 10/6/2017 -
O DIREITO DAS COISAS
DIREITO DAS COISAS -Espécies *ordinária ( art.1242, CC) É a modalidade que pode se verificar, em um primeiro momento, na presença das seguintes condições: Cinco anos de posse, justo título (documento que seria capaz de atribuir propriedade não fosse sua irregularidade, como uma escritura pública falsa), boa fé ( a convicção do possuidor de que o bem lhe pertence), aquisição onerosa ( envolvendo dispêndio patrimonial ), moradia OU investimento (entendendo-se este como todo ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.982 Palavras / 20 PáginasData: 21/8/2017 -
O Direito das Coisas
Direito da Coisas Aula 01 – Direito das Coisas Posse para o direito civil não é um direito real; a obrigação é um direito pessoal; os direitos reais são ERGA OMNES; Conceito – O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. O Bem consiste em uma coisa útil, suscetível de apropriação pelo homem. Características – * Oponibilidade ERGA OMNES: é um direito que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
O Direito das Coisas
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO: DIREITO – DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV DIREIRO REIAS REAIS DE GARANTIA (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Servidão, Usufruto e Alienação Fiduciária) PROFº EDUARDO CORRÊA SÃO LUÍS - MA 2017 FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS ALUNOS: ABIGAIL MEDEIROS GUIMARÃES EDUARDO DA CUNA BARROS MIRELLY DE SOUZA ALVES RAYANNE DA SILVA BORGES WALLISON DE JESUS FERREIRA DIREIRO REIAS REAIS DE GARANTIA (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Servidão, Usufruto e Alienação Fiduciária) Trabalho apresentado à Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.433 Palavras / 22 PáginasData: 14/6/2018 -
O Direito das Coisas
COISAS Posse justa é aquela que não é injusta. Art. 1200 é injusta quando ela nasce em razão de vícios, chamados de vícios objetivos. 3 vicios: violência, clandestinidade e precariedade. Clandestinidade: Quando se conquista as escondidas a posse. Quando sujeito se torna possuidor as escondidas. Precariedade: Inadimplemento do dever de restituição. POSSE DE BOA FÉ E DE MÁ FÉ Boa fé: é aquele que ignora (não tem ciência/não sabe) o vício ou obstáculo para aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2019 -
O Direito das Coisas
Direito das coisas 1 - Cezar e João sustiveram uma relação de compra e venda de um bem imóvel sem registro de título no cartório, vez que, Cesar não tera aquisição do direito real conforme artigo 1245 do CC, todavia o artigo 482 do CC preve que caso o vendedor e o comprador acordem no objeto e no preço, a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, porém, estes efeitos referem-se somete ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
O Direito das Coisas
QUESTÕES 1) Mauro e seu irmão receberam, em virtude do falecimento do pai deles e a título de herança, a posse de um imóvel cuja a área é de 200 (duzentos) metros quadrados. O pai de Mauro, José Silva, possuía o imóvel há 7 (sete) anos, sem nenhum tipo de justo título, onde residia sozinho. Mauro, que possui outro imóvel, após a morte do pai, passou a exercer, de forma exclusiva, a posse sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2020 -
O Direito das Coisas
Boa Noite! Realmente o nosso ordenamento jurídico não tem uma definição sobre à posse, existindo assim controvérsias em sua natureza jurídica, porém a posse recebe proteção jurídica e é reconhecida e preservada pelo Estado para que não ocorra uma desordem, para evitar a violência, assegurar a paz social e pelo fato da posse gerar direitos e efeitos legítimos. Quando há necessidade de proteger a posse de determinado bem, seja ele móvel ou imóvel, existe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2020 -
O Direito das Coisas
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR C:\Documents and Settings\JUIZADO\Desktop\Pasta de Trabalho\Imgagens Empresa Jr\LogoCHRISFAPI-5anos -- v2.JPG CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: ANNE BRITO ALANE MACHADO SILVA CYRO DONÔVAM DANIELE MELO JOSÉ GUSAVO MARIA FERNANDA WILSON MARTINS ANÁLISE DA SÉRIE CRIMINAL MINDS SOB A PERSPECTIVA DAS TRÊS ESCOLAS: PSICÁLISE, BEHAVIORISMO E GESTALT. PIRIPIRI 2017 ALANE MACHADO SILVA CYRO DONÔVAM DANIELE MELO JOSÉ GUSAVO MARIA FERNANDA WILSON MARTINS ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2021 -
O Direito das Coisas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE... Processo nº... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF nº..., endereço eletrônico..., endereço..., inconformado com a r. sentença de fls..., proferida nos autos da ação em epígrafe, que move em face de MAXTV S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., endereço eletrônico..., endereço...; e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., endereço eletrônico..., endereço..., vem perante Vossa Excelência, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2021 -
O Direito das Coisas
Ana Lúcia Pereira dos Santos, RA 1815891, 6º termo A DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS QUESTÕES 1. Diferencie direitos pessoais de direitos reais. Explique. Direito Pessoal é um ramo do Direito que estuda a relação jurídica estabelecida entre as partes, sendo o credor e o devedor, importa para ele o comportamento de ambos, no relacionamento estabelecido entre as pessoas, geralmente quando este comportamento é ilícito e traz prejuízos. Já o Direito Pessoal, traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O Direito das Coisas
1) Definiu a 2ª Seção do STJ: “Não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei 911/69.” (Inf. 599 do STJ). O caso concreto. Houve financiamento de veículo em 48 parcelas. O mutuário pagou 44, deixando de pagar as 4 últimas. As instâncias ordinárias entenderam que, nessa situação (faltou o pagamento de cerca de 8,50% do total da dívida), seria o caso de aplicação da teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2021 -
O DIREITO DAS COISAS
cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Famílias Docente: Turma: 1JUR37A A1 (x) A2 () A3 ( ) Alunos: Data: Nota da Prova: Nota de Trabalho(s): Não há Nota Final: ATIVIDADE EM GRUPO AVALIATIVA (A1) QUESTÕES 1. Joca, tem 53 anos de idade, e, é casado com Felícia, há 26 anos. Desta união nasceram três filhos: Jonas, Jonathan e Joanna. Jonas, mais velho, é casado com Perla e desta união nasceu a pequena Beatriz. Felícia é irmã
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2022 -
O Direito das Coisas - Superfície e Servidão
universidade federal de pernambuco centro de ciências jurídicas faculdade de direito do recife programa de pós-graduação em direito A. A. A. B. a. C. P. a. L. C. S. E. L. A. S. G. L. A. L. A. M. N. V. C. S. S. C. direitos reais: superfície e servidÕES recife 2016 ________________ A. A. A. B. a. C. P. a. L. C. S. E. L. A. S. G. L. A. L. A. M. N.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.884 Palavras / 32 PáginasData: 7/8/2019 -
O Direito das Coisas e Direitos Reais
01 Q669408 Direito Civil Disciplina - Assunto Direito das Coisas / Direitos Reais Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: Procurador José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil, a) ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.162 Palavras / 93 PáginasData: 15/3/2017 -
O Direito das Coisas I: Relações e Conceitos
TRABALHO POR FILIPE RISCADO Direito das Coisas I DIREITO. 6º Período. Universidade Veiga de Almeida (UVA) 1) Direito das Coisas. Conceitos iniciais. Considerando-se que o Direito das Coisas é o ramo do Direito Civil que regula determinadas relações, disserte em, no máximo de 15 linhas, sobre quais são essas relações, identificando suas duas espécies principais, assim como, abordando, pelo menos, dois exemplos controversos na doutrina. Fundamentado nos artigos 1196 a 1510 do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2021 -
O DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias
Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil 4 Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Jhonatan Mateus Leite Viana Juliana Cavalcanti Cintra Vidal Marcus Denis de Oliveira Cunha Sudney Aráujo Garcia – 5º semestre A DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias Boa Vista 2016 Jhonatan Mateus Leite Viana Juliana Cavalcanti Cintra Vidal Marcus Denis de Oliveira Cunha Sudney Aráujo Garcia DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias Atividade acadêmica apresentada para avaliação continuada do 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.905 Palavras / 36 PáginasData: 12/3/2017 -
O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa
Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa. Só regem objetos que podem integrar o patrimônio do particular . direito das coisas se divide posse e direito real. Propriedade = direito real próprio (pleno). Posse não é direito real, mas é consequência de qualquer direito real. A posse pode existir sem um direito real quando é um direito obrigacional que a constitua ex: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito das coisas: Sinopse jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA DIREITO DAS COISAS –V PROFESSOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LETICIA MARQUES (MATRICULA: 367197) Fortaleza, 30 de setembro de 2016. Letícia Marques RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Trabalho apresentado à Faculdade de Direito na Disciplina de Direito Civil V- Direito das Coisas. Orientação: Professor Luiz Eduardo dos Santos. 01ª questão: São exemplos de possuidor direto, exceto: a) Locatário (C) O item A está correto, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO DAS CRIANÇAS DE MÃES DETENTAS
FACULDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS O DIREITO DAS CRIANÇAS DE MÃES DETENTAS ERICA PRISCILLA BRASIL – 01630003878 FRANCISCO NETO MENDES-01630003777 RODRIGO FERREIRA TABORDA – 01630003577 IRAN FERNANDES DE AZEVEDO – 01630003781 JOSÉ WELLINGTON ESTEVÃO FERNANDES – 01630003683 ROBERTO COSME CASTELO BRANCO DA SILVA – 01630003662 FORTALEZA 2017 ________________ ALUNOS ERICA PRISCILLA BRASIL – 01630003878 FRANCISCO NETO MENDES-01630003777 RODRIGO FERREIRA TABORDA – 01630003577 IRAN FERNANDES DE AZEVEDO – 01630003781 JOSÉ WELLINGTON ESTEVÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2018 -
O Direito das Empresas
FMU: Graduação com Financiamento estudantil | PRAVALER APS Direito Empresarial – Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Aluno: Lucas Roberto Gomes dos Santos – RA: 6610291 Turma: 003204B02 Resenha O livro de José Carlos Barbieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira aborda no primeiro momento, como os debates sobre a responsabilidade social das empresas se iniciaram. De início foi compreendido junto com o surgimento das empresas, mas, teve um enfoque maior nos meados da década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2021 -
O DIREITO DAS FAMÍLIAS
Direito das famílias Conceitos Iniciais O Direito de família passou por uma considerável modificação, isso fica evidenciado quando se cotejam o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002. As diferenças encontradas nos dois códigos são uma consequência das características atribuídas à família nos mesmos, a saber: no Código de 1916 tem-se a família como matrimonizalizada, patricarcal, hierarquizada, heteroparental, biológica, unidade de produção e reprodução e de caráter institucional, enquanto que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2017 -
O Direito das Famílias
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS: AV1 DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável. A família no âmbito jurídico, é um instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.576 Palavras / 39 PáginasData: 7/10/2019 -
O Direito das Famílias
01 – O que são uniões paralelas? O que são famílias simultâneas? Quais as correntes doutrinárias existentes sobre o seu reconhecimento jurídico? Quais os argumentos suscitados por cada uma dessas correntes? Qual corrente vem sendo majoritária? Você concorda com ela? Justifique. Qual entendimento vem prevalecendo na jurisprudência? Verifique o acórdão anexo. Você concorda com ele? Justifique. Quais os problemas decorrentes do atual status jurídico, ou falta dele, dessas entidades? As uniões paralelas, são uniões formadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2022 -
O DIREITO DAS FAMÍLIAS
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS Título do Trabalho: Consequências do Tema 622 do STF No direito de família, podemos dizer que existe um antes e depois do tema 622 com repercussão geral. Este tema trouxe consequências importantes para o direito, rompendo o dogma de um pai e uma mãe para cada pessoa. Portanto, há uma quebra de paradigma de suma relevância, principalmente em um país muito religioso como é o caso do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2022 -
O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
Bruno Hodas Lopes RA 3191786 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o irmão João, representados por sua mãe, com quem residem, ajuizaram ação de alimentos em face de seus avós paternos, Eriberto e Cleunice, alegando, em síntese, que, após o divórcio de seus pais, ficou acordado que o seu genitor pagaria, a título de pensão alimentícia, 30% (trinta por cento) da remuneração por ele auferida. Os avós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2022 -
O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o irmão João, representados por sua mãe, com quem residem, ajuizaram ação de alimentos em face de seus avós paternos, Eriberto e Cleonice, alegando, em síntese, que, após o divórcio de seus pais, ficou acordado que o seu genitor pagaria, a título de pensão alimentícia, 30% (trinta por cento) da remuneração por ele auferida. Os avós maternos de Maria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2022 -
O Direito das Minorias
TDE DIREITOS HUMANOS DIREITO DAS MINORIAS O termo minorias passou a ser utilizado pelo direito para atrair atenção da sociedade, tendo em vista a necessidade de defender os direitos fundamentais daqueles que fazem parte desse grupo, com a grande opressão a grupos que não possuem condições financeiras para se sustentar, os chamados hipossuficentes, grupos étnicos, que são tidos como minorias, se caracterizando como um problema social, aonde tento que lutar diariamente para terem seu espaço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017