Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.471 - 46.500
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O Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: João Batista da Silva Nome do aluno: Isabella Pereira Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
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1) Qual a fonte de Direito Internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio, conforme o entendimento da Corte Internacional de Justiça? R: A fonte aplicável é o costume regional. 2) Como é definida? R: É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Taboão da Serra 2015 Anhanguera Educacional 07º Semestre 2015 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor 2015 Atividade de Autodesenvolvimento O artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
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Anhanguera Educacional A presente atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias. Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos Art. 5º, caput. Todos são iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2015 -
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DIREITO INTERNACIONAL Semana de Aula 3 ALUNA: TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES – MATRÍCULA 201202247148 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 O litígio se dá entre Portugal e Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça procedimento judicial internacional contra o Estado indiano, relativo a certos direitos de passagem pelo território deste último Estado de súditos portugueses (militares e civis), assim como de estrangeiros autorizados por Portugal com a intenção de dirigir-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
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DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe apenas para alguns doutrinadores). * Direito internacional privado: regulas os conflitos da lei no espaço envolvendo particulares. * Direito internacional público: regula as relações entre os sujeitos do Direito Internacional Público. É determinado pela presença de um sujeito do DIP. * Direito comunitário: alguns entendem que está no DIP. Trata de questões relativas a integração regional, de blocos regionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2015 -
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RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS DE REVISÃO DE CONTEÚDO. Direito Internacional. 1 - Um americano conseguiu um visto temporário para entrada e permanência no território brasileiro. Acontece que o visto foi dado pelo cônsul brasileiro nos USA. Ao chegar ao Brasil, no aeroporto internacional, o funcionário da PF, após analisar os documentos do norte americano, negou sua entrada, alegando ser inconveniente para o Estado Brasileiro. Agiu corretamente o funcionário da PF? Justifique sua resposta. Agiu corretamente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2015 -
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1. A OMS é composta por 193 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados membros da ONU exceto Liechtenstein e dois não membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. 1. Segundo a sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida nesse mesmo documento como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
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Título SEMANA 2 Descrição Caso Concreto 1 Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes doutrinadores: O eminente jurista Celso de Albuquerque Mello via no pensamento de Ignácio Ramonet a melhor descrição da sociedade internacional após a queda do muro de Berlim. Segundo esta descrição: “Após 1989 já houve cerca de 60 conflitos armados com mais de 17 milhões de refugiados. As 225 maiores fortunas do globo representam 1000 bilhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
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Direito Internacional O direito internacional público é um sistema jurídico autônomo e descentralizado. Este regula as relações entre os Estados, com base no consentimento. Tribunal penal internacional julga crimes de guerra ou crime contra a humanidade Corte Internacional de Justiça julga apenas estados que se submetem a sua competência Corte interamericana de Direitos Humanos julga países participantes. Noções Introdutórias 1) Conceito de Direito Internacional Público Globalização x mundialização Globalização se refere à interdependência entre os países no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
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Cooperação Jurídica Internacional Art. 26 e 27 e 28 do CPC/15 Efetiva-se via tratado, pode ser via reciprocidade, oferecida via diplomática. Desde os governos entre em contato e demonstrem está reciprocidade! Deve se perguntar se existe um tratado entre este pais? Ou pode ser feito por auxilio direto? *Conceito: A cooperação jurídica internacional, pode ser entendida como modo formal de solicitar a outro pais alguma medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
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FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ALUNO: KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA No dia 16 de maio de 2016, o professor Alexandre nos levou a uma visita ao Presidio do Serrotão, Penitenciaria feminina e a prisão padrão. Ao decorrer da visita foi percebido que atendem uma estrutura básica com administração, pavilhões para os presidiários, enfermaria, consultório odontológico e entre outros, sendo que alguns tem algo a mais outros a menos. O Serrotão contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
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Direito Internacional de jsc1605 | trabalhosfeitos.com 1 INTRODUÇÃO Na conquista dos direitos humanos presumindo a integridade e dignidade humana alguns protocolos assumem formalidades a fim de equilibrar acordos internacionais. Para tanto os processos culturais e éticos de cada sociedade em alguns casos podem entrar em conflitos gerando assim discussões polêmicas em torno do que é certo ou errado, adequado ou inadequado. Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2016 -
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ROCHA DA COSTA, Bruno.[1] OLIVEIRA MARTINS, Robson.[2] MION NETO, Octacílio.[3] RESUMO A lei é fonte do Direito Internacional Privado tendo sua origem principalmente no direito interno. Ela é objeto da disciplina de Direito Internacional Privado, com conexão internacional que transcende as fronteiras. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela lei 13.105 de 2015, constatam-se importantes modificações a respeito dos limites da jurisdição, qual seja, o de definir o poder da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016 -
O Direito Internacional
Unidade 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. 02. Explique as diferenças entre sociedade internacional e comunidade internacional. 03. Quais são as 6 características da sociedade internacional atual? 04. Explique o surgimento do conceito do termo “direito de gentes” e o seu significado atual. 05. Justifique a afirmativa com base nos posicionamentos teóricos estudados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2016 -
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O texto tem como objetivo abordar as desigualdades na sociedade atual ligadas ao neoliberalismo que tem no capitalismo sua base fundamental, além de explanar as diferentes formas de estado soberano e como o Direito se encaixa nessa conjuntura. Explica-se também como a estrutura mundial atual se comporta e como ela privilegia o capital em detrimento ao ser humano. Ainda se fala que a realidade internacional não tem mais sua base no antigo sistema de Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2017 -
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TRATADO – RESUMO Tratado é acordo de vontade firmado entre os estados, instituído por 1 ou mais docts, só os estados podem firmar tratado, algumas vezes os tratados tem um protocolo a mais para ser complementado. Condições de validade dos Contratos Os estados tem capacidade de concluir tratados ( art 6 CV) Os agentes signatários (os representantes dos Estados) não firmam o tratado, quem negocia os tratados é o poder executivo (presidente) e a habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
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CAPITULO III: A necessidade das contramedidas adotadas por Estados não diretamente lesados diante de violação às normas protetoras de Direitos Humanos. A norma consuetudinária garantiu a legalidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados, que são necessárias para a proteção efetiva dos direitos humanos. 3.1. O sistema da ONU de proteção dos direitos humanos. O sistema global de proteção dos diretos humanos é formado especialmente pela ONU (seus órgãos e agencias) além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
O Direito Internacional
Direito Internacional PERGUNTA 1 a) O texto faz referência a uma característica do direito internacional público, cite-a e explique-a. RESPOSTA: A característica é a Coordenação (não subordinação). Ao contrário do Direito Interno, as normas do Direito Internacional são feitas pelos seus próprios entes, de comum acordo, ou seja, não existe subordinação a um Estado. b) Outra característica do Direito Internacional Público é o CONSENTIMENTO. Relacione essa característica com a soberania dos Estados. RESPOSTA: O consentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
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Ementa DIREITO AMBIENTAL I - O Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração. II - Autonomia e metodologia do Direito Ambiental. II I- Princípios constitucionais do Direito Ambiental. IV - Fontes do Direito Ambiental. V - As constituições brasileiras e o meio ambiente. Objetivos 1. Compreensão dos principais conceitos relacionados às ciências da Biologia e Geografia, relacionadas ao ambiente; 2. Análise histórico-social de produção legislativa em matéria ambiental; 3. Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Internacional Privado – Exercício de revisão de conteúdo. data _____/____/2017 – Profª Marilene Gomes Durães Nome: _____________________________________________________________________ Questões: 1. Em uma ação proposta no Brasil, determinou a lei brasileira a aplicação da lei vigente na Bélgica. Responda ao que se pede: 1. O juiz nacional aplicará o direito vigente na Bélgica? 2. A parte interessada deverá invocar a aplicação da lei da Bélgica? 3. Como será feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
O Direito internacional
Os direitos sociais, conhecidos como os direitos de segunda geração, segundo a autora já citada, estes foram consagrados como direitos fundamentais, na passagem do Estado Liberal, “consagrado pela expressão francesa laissez-faire, laissez-passer, para o Estado de Bem-estar social, também conhecido como Welfare State.” Nesse sentido, ela trás como referência o cenário do século XVIII, onde governava o pensamento liberal-burguês, que teve como grande marco a Revolução Francesa, anunciava-se o ideal do Estado mínimo, na qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
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Folke Bernadotte , conde de Wisborg nascido em Estocolmo, Suécia em 02 de janeiro de 1895, foi um nobre e diplomata sueco e mais conhecido como Conde Bernadotte, um dos membros da família real sueca. O diplomata era fluente em seis línguas, e conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, ganhando reconhecimento internacional pelo seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia. O conde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
O Direito Internacional
Objetivos da OEA A organização internacional tem como objetivo, conforme o Artigo 1° da sua Carta, o estabelecimento de “uma ordem de paz e de justiça, para promover a solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Objetivos principais da OEA: - Fortalecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – MATRIZ CURSO DE DIREITO – 8° SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE, MS 2016 A aplicação do Direito do Trabalho no âmbito do Direito Internacional Privado, provém da resolução de conflitos de lei no espaço, quando há possibilidade de conflito entre países, respeitando sempre o princípio da dignidade humana e também da justiça social. Estes conflitos não poderão serem resolvidos apenas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Internacional
1. Como se deu a materialização, ou seja, quais documentos foram emitidos, respectivamente, para a promulgação de Viena sobre Direito dos tratados (1969) em nível interno e seu consentimento em nível internacional? R: Em nível interno se deu através o direito presidencial e publicação no diário oficial pelo presidente da república e em nível internacional se deu através de instrumento de carta de ratificação pelo Presidente da República. 2. Consta no referido Decreto a informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 3. Qual a natureza jurídica da responsabilidade internacional? Diferencie a responsabilidade direta da responsabilidade indireta no âmbito internacional. A natureza jurídica da responsabilidade internacional é definida e explicada por meio de três teorias, quais sejam: teoria subjetivista, teoria objetivista e teoria mista. A primeira, por sua vez, denominada como objetivista, refere que o Estado ou Organização Internacional é legalmente responsável pelos atos ilícitos que cometeu com culpa ou dolo. A segunda, denominada subjetivista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – poder de veto/ 10 rotativos (assentos revezados, deliberações podem ocorrer com 9 presentes); age por resolução; trata somente sobre paz e segurança internacional 2. Assembleia Geral: “poder legislativo da comunidade internacional”; funciona com a ideia de democracia; todos os países da onu podem participar da assembleia e tem direito de votar; trata sobre tudo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
O Direito Internacional
3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional Público São os sujeitos de direito internacional público, ou seja, os sujeitos que têm personalidade jurídica internacional, mesmo que alguns autores não reconheçam alguns desses sujeitos. 1.1 Classificação: a) Estados: sujeito clássico, sujeito no sentido de nação, povo. b) Coletividade Interestatais: nada mais são do que as organizações internacionais, também sujeitos de direito internacional público, ou seja, personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.529 Palavras / 135 PáginasData: 19/10/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017