Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.341 - 50.370
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O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS FUNÇÕES
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS RESUMO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS FUNÇÕES BELO HORIZONTE MAR/2018 ________________ RESUMO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS FUNÇÕES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil 4° Período do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais como requisito de avaliação. Orientador: Prof. Bernardo Fiorine BELO HORIZONTE MAR/2018 CONCEITOS Primeiramente é importante mencionar que princípios gerais do direito são preceitos normativos que devem ser observados na elaboração de normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2018 -
O Princípio Da Boa-Fé Objetiva No Direito Processual
DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PROCESSUAL RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aproximação do princípio da boa-fé objetiva no Direito Processual, especialmente no artigo 5º do Código de Processo Civil - CPC. Para tanto, será realizada uma análise da evolução histórica do princípio da boa-fé e sua importância no Direito contemporâneo, bem como sua relação com o Direito Processual e, mais especificamente, com o artigo 5º do CPC. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2024 -
O PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL
PROCESSO DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 1. Conceito 2. Fontes 3. Princípios 4. Organização da Justiça do Trabalho 5. Competência - material - da pessoa - da função - do lugar - foro de eleição - competência absoluta e relativa 1. Ação trabalhista - classificação - condições da ação - atos processuais - prazos processuais 1. Nulidades processuais - classificação - princípios aplicáveis - nulidades no processo do trabalho 1. Partes - capacidade de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.659 Palavras / 67 PáginasData: 28/11/2017 -
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O principio da capacidade contributiva é utilizado como advertência para o legislador, que deverá ter uma base pessoal para a cobrança de um imposto, pois como o principio da capacidade contributiva diz, sempre que possível os impostos devem ser cobrados de forma pessoal. Pelo qual cada individuo deve contribuir com os cofres públicos para a manutenção do Estado, mas essa contribuição deverá ser realizada de acordo com sua capacidade econômica, quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A RELAÇÃO COM A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Segundo a constituição vigente o princípio da capacidade contributiva estabelece que: "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Anhanguera_Rio Claro Nome: Aline Michele Cruz De Oliveira RA: 8091901789 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Orientadora: Lidiane Pires Lopes Anhanguera_Rio Claro PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Trabalho desenvolvido para diciplina de Direito e legislação do AVA apresentado ao curso de Enfermagem da Anhanguera Educacional de Rio Claro/SP, requisito parcial à obtenção do título de Graduação. Orientadora: Lidiane Pires Lopes "Porque quem a possui pode exercer não só sobre si mesmo, mas também sobre seu próximo." Aristóteles no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2015 -
O Principio da Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Leticia Silva RA 9902008997 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com o Imposto de Renda Pessoa Física O princípio da capacidade contributiva está relacionado à ideais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
O Princípio da Capacidade Contributiva
PASSO 1: Artigo Cientifico “taxa Rosa” e o Princípio da Capacidade Contributiva”. ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado.10 ed. São Paulo: Metodo, 2016 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. CAPARROZ, Roberto. Direito Tributário Esquematizado.1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 CASALINO, Vinícius. Curso de Direito Tributário e Processo Tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. MACHADO, Hugo de Britto. Curso de direito tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2018 -
O PRINCIPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lúcia Helena Caldas O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS PROCESSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. Contagem 2017 ________________ Lúcia Helena caldas O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS PROCESSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito do Centro Universitário UNA de Contagem como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Doutora Ana Flávia Sales Contagem 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2017 -
O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ricardo Vilariço Ferreira Pinto1 Sarah Carolina Galdino da Silva2 RESUMO O presente artigo propõe uma análise em relação ao princípio da coculpabilidade no Estado Democrático de Direito. Partindo da dogmática da sociedade, na qual os direitos como educação, trabalho, saúde, lazer, cidadania e dignidade são distribuídos de forma assimétrica, pode-se esperar que grupos excluídos não reajam de forma análoga ao padrão moral e ético das classes beneficiárias. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 3/11/2017 -
O Princípio da coesão social: Interesse e dominação
REGIONAL GOIÁS UNIFERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DIREITO – 1º PERÍODO DO PRIMEIRO ANO 1º SEMESTRE DE 2018 SOCIOLOGIA GERAL: ATIVIDADE AVALIAÇÃO PARCIAL NOTA 1 (N 1) VALOR: 1,5 DOCENTE: Edma José Reis 2. O princípio da coesão social: interesse e dominação. In A. Guilherme. Introdução à sociologia. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981. P.p.72-91. 1. Retome leitura do texto de JAPIASSU, Hilton. Introdução às ciências humanas – Análise de epistemologia histórica. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
O PRINCIPIO DA COMPLEMENTARIEDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO Trabalho de Direito Internacional Público O Princípio da Complementariedade no Tribunal Penal Internacional FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO R.A. 110052308 O Princípio da Complementariedade no Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal internacional, que teve seu surgimento previsto no Estatuto de Roma de 1998, foi criado com o intuito de auxiliar os conflitos que não podem ser resolvidos utilizando-se apenas da Legislação Nacional de cada país. O problema é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
O PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR
VICTOR HUGO EVANGELSITA MONTES RA:2496651 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. Na esfera jurídica a Constituição Federal sendo a base de todo ordenamento jurídico nacional prevê os princípios constitucionais, sendo assim em âmbito trabalhista os trabalhados são portadores de direitos, com base no art. 7° da CF. Visando a proteção aos trabalhadores pela hipossuficiência comparado aos empregadores. - PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR. Direito sobre a benefício mais vantajosa ao trabalhador, mesmo uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2020 -
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Para tratar acerca de tal princípio, de suma importância para a constituição da nova ordem processual brasileira, importa perscrutar toda a jornada legislativa travada para que se atingisse tal ponto de evolução na codificação processual, considerando, inicialmente, as características do superado Código de Processo Civil de 1973. Verifica-se que, por muito tempo, desde o reconhecimento do direito processual como dotado de autonomia científica, até à vigência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2019 -
O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO CRIME E SOCIEDADE EMANUEL RODRIGUES GOMES TURMA: 1JUR31A1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PENAL ESPECIFICAMENTE: DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2020 1 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE O princípio da culpabilidade ou também como é conhecido, o princípio da responsabilidade penal subjetiva, para a maior parte da doutrina, ou seja, a posição majoritária, defende que a culpabilidade é o juízo de reprovação social incidente sobre o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
O Princípio da dignidade da pessoa humana
06/02/2018 PRINCÍPIOS O direito brasileiro experimenta importante avanço com a promulgação da CF/88, notadamente em relação ao direito de família. É que esse ramo do direito antes pertencente ao direito privado é alçado para o texto da CF a partir do Art. 226. Com essa topografia, os direitos da família e de seus membros ficam imunes a eventuais mudanças promovidas por maiorias ordinárias. Nesse sentido, a redação do Art. 226: a família é a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DINTER UFPB/PFPI Disciplina: Estado, Constituição e Desenvolvimento Professora: Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Doutoranda: Ma. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA 1. Introdução 2. Dignidade da Pessoa Humana 1. Evolução Histórica 2. Conceito 1. O Capitalismo e a crise do humanismo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Moyses Leonardo Freire dos Santos RESUMO A presente abordagem textual procura mostrar que, hodiernamente, a dignidade da pessoa humana, como um princípio constitucional, regulamentado em nossa carta magna, apresenta-se cada vez mais inserido nas relações privadas, inclusive sendo explicitado em nosso Código de Defesa do Consumidor, que está alicerçado em princípios que protegem os consumidores, criando uma realidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 14/2/2016 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BARBARA HETKA PETRY JORDAN VILAS BOAS REIS JORGE LUCAS PEREIRA MILTON CAVALCANTE TATIANA SCHEUER DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO JURISPRUDENCIAL CANOINHAS 2017 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL ________________ ________________ ________________ RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.466 – DF (2013/0383704-0) ________________ ________________ ________________ ________________ RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO ________________ ________________ RELATOR PARA O ACÓRDÃO: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ________________ ________________ RECORRENTE: GOITACAZ BRASÔNIO PEDROSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Carraro, Emanoele Cristina da Silva. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. Disponível em: REVISTA DA ESMESC, v. 21, n. 27, 2014. Este é um artigo que aborda um tema bastante polêmico e que, de alguma forma, pode ser submetido a qualquer ser humano: o direito dos portadores de necessidades especiais no que diz respeito sua prisão e permanência nos estabelecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado
Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Londrina 2018 Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos, prof. Bruno Montenegro Londrina 2018 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o liame existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o trajeto da história que acabou por desencadeá-lo principal norteador na conduta do Estado. A história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
O Princípio da dignidade humana no sistema penal brasileiro
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO VALDINEI MAKOHIN DO NASCIMENTO DOGLAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO FERNANDO PILGER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Alta Floresta-MT 2015 VALDINEI MAKOHIN DO NASCIMENTO DOGLAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO FERNANDO PILGER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2018 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, O DIREITO DE MORRER E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA
Resultado de imagem para estacio PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA Orientador: Prof. Roberta Candido da Silva 14003683 Orientando: Gabriela Pacheco Dias Camargo 202104042388 São Paulo, 15/05/2021 TÍTULO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, O DIREITO DE MORRER E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA RESUMO O tema do presente trabalho é a relação entre o princípio da dignidade da Pessoa Humana e o direito de morrer e o direito a morte digna. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
O princípio da economia equivalente
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Disciplina: Economia Política Gabriel Vinicius Teodosio da Silva Fichamento: O principio de equivalência como base da economia global Cada etapa da evolução do homem corresponde a uma determinada economia, visto que esta é fruto da progressividade humana. Necessita-se compreender se a economia da qual usufruirmos é a mais adequada para a nossa época A mudança da natureza mediante o trabalho fomenta o início da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
CONCEITO 1: LEANDRO. MARIANA. BRUNA. CONCEITO 2: PAULOAN. DELMAN. FRANCIELY. CONCEITO 3: AMANDA. KARLA. NATHALIA. BOM PESSOAL, A BAIXO SEGUE CADA CONCEITO DESTINADO A CADA TRIO, CADA TRIO SELECIONA O SEU CONCEITO E COM SEUS COLEGAS DIVIDE A PARTE DE CADA UM. O SLIDE FICARA POR RESPONSABILIDADE DO NOSSO COLEGA LEANDRO, APÓS A SEPARAÇÃO DA PARTE DO CONCEITO DESTINADO A CADA TRIO, ENVIE PARA O LEANDRO O TOPICO DE CADA UM PARA QUE ELE POSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2017 -
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO O cenário qualitativo da atuação estatal, a baixa qualidade dos serviços públicos deve-se mais à má- utilização dos recursos públicos do que a falta deles. Segundo os dados coletados pela pesquisa realizada, há a percepção de que os recursos públicos são mal utilizados pelos gestores, prova disso é que 7 em cada 10 brasileiros concordam que a má qualidade dos serviços públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
O Princípio da Eficiência na Constituição Federal e sua evolução histórica
http://4.bp.blogspot.com/-Jr63ZlNLyDM/U2mkifixZaI/AAAAAAAAAVE/kyjVnk7YqFU/s1600/Logotipo+-+Anhanguera+By+FatalityDesign.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA – KROTON EDUCACIONAL Direito Administrativo Administração Pública e Atos Administrativos Profº.: Marcio Remo Curso: Direito - 4º período - Noite Alunos(a): André Victor – RA: 1583984402, Eduardo D. Sena – RA: 1363487040, Jorge David Jr – RA: 1570132595, Kelton Sá – RA: 1354482434, Loiane Scotelaro – RA: 1363437329. ATPS 1. Título: “O princípio da EFICÊNCIA na Constituição Federal e sua evolução histórica.” Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
O Principio da Eficiência, Aplicação Prática
FACULDADE UNYLEYA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO VAREJO BANCÁRIO ANDREI DE ALMEIDA MAGALHÃES Principio da eficiência, aplicação prática. SALVADOR - BA 2020 ________________ FACULDADE UNYLEYA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO VAREJO BANCÁRIO Principio da eficiência, aplicação prática. ANDREI DE ALMEIDA MAGALHAES Trabalho da disciplina Noções Gerais de Direito e Direito Bancário do Curso de MBA em Gestão de Varejo Bancário. Tutor: Prof. Yan Blumenberg de Castro. SALVADOR - BA 2020 Descrição do Assunto A eficiência é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2020 -
O Princípio da Especificação
Os princípios orçamentários são diretrizes que devem nortear a elaboração e execução do orçamento público, garantindo sua transparência, legalidade e eficiência. Na situação descrita, os dois princípios orçamentários que parecem ter sido infringidos são: Princípio da Especificação (ou Discriminação): Esse princípio exige que a despesa esteja claramente especificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), sem generalidades. Ao destinar uma parcela da arrecadação do IPTU para despesas com pessoal, sem detalhar de forma clara e específica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2023 -
O Princípio da extraterritorialidade
O princípio da extraterritorialidade consiste na possibilidade de aplicar a lei penal brasileira em crimes ocorridos no exterior. Neste sentido, acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, podemos afirmar que, se um funcionário público a serviço do Brasil praticar na Itália, crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) ficará sujeito à lei penal brasileira. A extraterritorialidade da lei brasileira dá-se através de um duplo critério: em determinados casos ocorre incondicionalmente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015