Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.281 - 50.310
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O Previdenciário art. 1-33
LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facultativos; Por que existem 5 formas de segurados obrigatórios? Pois cada um deles possui uma forma diferente de contribuição previdenciária. De acordo com o tipo de segurado, terá ou não a responsabilidade de proceder o pagamento previdenciário. Qualidade de segurado é requisito para o benefício. Segurado empregado é aquele que trabalha sob subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2018 -
O PRIMEIRO ACORDANTE
I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social e 01 sala de estar na parte superior; 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 despensa, 01 lavabo, 01 área de serviço e garagem com portão eletrônico e cerca elétrica na parte inferior, localizado na Avenida das Figueiras, nº 1924-FUNDO, Setor Comercial na cidade de Sinop/MT, conforme contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Mariana Viganor da Silva; Mestranda em Segurança Pública na UVV; Graduada direito em 2005; atuação profissional: advogada; e-mail: marianaviganor@hotmail.com TÍTULO: O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL RESUMO A ação das facções criminosas é encravada no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico, e vários outros delitos, existem criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e consequentemente fora dele, usando a violência como arma principal para desestabilizar os órgãos de segurança e aterrorizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2020 -
O primeiro é o principio do mínimo existencial
O primeiro é o principio do mínimo existencial, seguido pelo principio da reserva do possível, que vem para contrapor ele. O principio do mínimo existencial surgiu na Alemanha. Segundo ele, os direitos sociais são normas programáticas e não podemos cobrá-las 100%, mas o estado tem que atuar de forma imediata para dar um mínimo de dignidade para as pessoas. Compreende por mínimo de dignidade os direitos a saúde, educação, assistência social e o acesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 Aline Nayara Garcia Guimarães[1] Fabrício Carlos Zanin[2] Apresentação: Pôster Curso: Direito INTRODUÇÃO Através da lei 12.403/2011, a prisão cautelar é tida como a última ratio a ser adotada, e fez com que fossem reconhecidas outras medidas cautelares que evitam a prisão sem trânsito em julgado definitivo. Contudo, muito se discute se a utilização de medida cautelar não iria de encontro ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências
Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O principe
O livro o Principe, escrito por Niccolo di Bernardo machiavelli (Maquiavel) historiador,poeta e diplomata, tras as ideias do autor sobre estado e governo,de como agem seus governantes, de como deveria ser e como realmente é. Maquivel, tem como pensamento a respeito de governo e politica no geral,que o governante tem que ser amado por seus governados,ser bem visto,pois assim sendo,tera destes o apoio que precisar. Como sabia ele que isto não é possivel, tinha em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
O principe
O Príncipe: A obra o príncipe foi escrita em 1512 por Nicolau Maquiavel, que seria um manual de conduta de como um príncipe deve manter para manter respeito e admiração de seus súditos, ele descreve as formas de poder que segundo o mesmo existem duas principais formas de governo de um príncipe, que seriam as monarquias e as republicas, no decorrer do livro Maquiavel fala como um príncipe deve agir ou governar seus súditos, alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O principe
Consideradas, pois, todas as coisas já expostas, pensando comigo mesmo se no presente momento, no Brasil, corriam tempos de honrar um presidente novo e se havia matéria que assegurasse a alguém, prudente e valoroso, oportunidade de nele introduzir uma nova organização que a ele fizesse honra e fizesse bem a todo o povo, quer me parecer concorrerem tantas circunstâncias favoráveis a um presidente novo que não sei qual tempo poderia ser mais adequado para isto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
O Principe
FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Janeiro de 1995 a 01 de Janeiro de 2003, tendo como Vice-Presidente o Sr. Marco Maciel, exercendo o governo em dois mandatos consecutivos, sendo eleito por meio de Eleições Democráticas. O Governo Fernando Henrique, também conhecido como FHC, teve características bastante singulares, as mais impactantes marcas de seu governo foram a consolidação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
O Príncipe
O PRÍNCIPE A Itália era um país fragmentado em pequenos Estados, não era unificada sob governo italiano desde o Império Romano, e corria o risco de perder sua independência em virtude das invasões estrangeiras; As Cidades-Estados eram governadas por príncipes, mas nenhum se fixava no poder. Nicolau Maquiavel nasceu na Florença, e aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de sua cidade, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
O Príncipe
O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em dedicatória à Lourenço de Médici no ano de 1513, publicado somente em 1532, trata-se de um livro de extrema representação em assuntos de organização política e econômica da sociedade. Maquiavel debate sobre o poder sobre o povo, o poder ditatorial, e o poder compartilhado. A partir de reflexões sobre seu passado político, buscou, através de relatos, conselhos e sugestões, conquistar a confiança de Médici, e assim elaborou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2016 -
O Principe
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Ed. Eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/principe.pdf>. Acesso em: 8 de maio. 2016. Nicolau Maquiavel nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e faleceu na mesma cidade em 21 de junho de 1527. Foi um importante diplomata, historiador e cientista politico. Viveu durante o período do Renascimento, sob o governo de Lourenço de Médici. Sua família era de origem toscana, filho de Bernardo Maquiavel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2016 -
O Príncipe
INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel nasceu na cidade de Florença (Itália) em 3 de maio de 1469. Foi o terceiro de quatro filhos. E morreu aos 58 anos de idade na mesma cidade em que nasceu em 21 de junho de 1527. Ele escreveu a obra O Príncipe por meio de suas reflexões sobre a política da época, de forma prática e sem floreios. Esta obra nada mais é que um manual de como chegar ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2017 -
O Príncipe
Não é possível entender completamente o sentido da obra de Maquiavel sem analisar o contexto em que ela surge. Esse contexto é marcado pela nova visão de mundo proporcionada pelo surgimento do Renascimento, movimento cultural que revolucionou a Europa pós-medieval em vários campos como os das artes plásticas, da literatura, da dramaturgia, da filosofia e das ciências? O Renascimento traz em seu bojo a redescoberta dos valores da Antiguidade, sobretudo os greco-romanos. E traz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
O príncipe (Nicolau Maquiavel)
Resumo: O príncipe (Nicolau Maquiavel) https://www.youtube.com/watch?v=LUDOnaqziLo Conhecido como pai da filosofia polítizca moderna Nicolau Maquiavel foi um dos mais importantes estudiosos políticos que já existiu, a grande importância de seus estudos está na forma que ele encontrou para separar a política e a religião (ou ética), algo que já havia sido ensaiado tempos antes de seus pensamentos. Além disso, Maquiavel é também muito lembrado, por seu livro que é lido e estudado por muitos até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O Príncipe - Maquiavel
FICHA DE LEITURA O PRÍNCIPE: Nicolau Maquiavel a) As formas de governo: espécies de domínios/estados (Caps. I, II e III): - Duas formas de governo elementares: Repúblicas (governo de mais de um príncipe) e Principados (regidos por um só governante) - Os principados podem ser divididos em: Hereditários (direito sucessório sanguíneo – “sangue senhoral nobre há muito tempo” MAQUIAVEL, 1997, p.5) e Novos (conquistados de outros príncipes). Destes, derivam os Principados Mistos: unificação entre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2021 -
O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL
O PRINCÍPE DE MAQUIAVEL Nicolau Maquiavel inicia sua obra citando como funciona os principiados. Segundo ele um principiado pode ser: • Hereditário: quando o Príncipe é descendência antiga, ou, • Novo. O novo por sua vez se caracteriza de duas formas: Completamente novo (que não possui nenhum tipo de descendência) ou por apêndices do Estado soberano. Nicolau usou para exemplificar essa modalidade de “novos principados” o príncipe Francisco Sforza, de Milão (completamente novo) e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 6/5/2015 -
O Príncipe de maquiável
Um príncipe não pode ter outro objetivo nem um pensamento, tampouco tomar qualquer decisão, se não pensar na guerra junto com a organização das tropas e da disciplina, porque essa e a única arte que compete com seus concorrentes de cargo, com quem ele comanda, se o exercito de soldados, essa virtude não e somente de quem nasce príncipe como também as pessoas que querem comandar as tropas e faz de tudo pra subir naquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
O Príncipe de Maquiavel
Valdeci Alves Barbosa RA C131AC-5 Resenha O Príncipe de Maquiavel Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina “Comunicação Expressão” sob a responsabilidade da Professora Dra. Adriana Emília Heitmann G.T. Fontes. Universidade Paulista – UNIP 2014 RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL INTRODUÇÃO Maquiavel, um dos maiores pensadores já encontrados na história, que foi de grande importância para a sociedade renascentista e até os dias atuais ele é bem observado, fazendo com que os autores contemporâneos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2019 -
O Príncipe de Maquiavel
FACULDADE DE OLÍMPIA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FILOSOFIA JURÍDICA ANÁLISE DE OBRA: O PRÍNCIPE (1532) DE NICOLAU MAQUIAVEL (1469 – 1527) Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pelo Prof. xxxxx. MAIO 2018 Capítulo I – De quantas espécies são os principados e de que modos são adquiridos De acordo com o argumento inicial de Maquiavel todos os Estados são repúblicas ou principados. Estes podem ser hereditários, quando o poder é transmitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2019 -
O Princípe e o Governo Getulio Vargas
“O PRINCIPE” AUTORIA: NICOLAU MAQUIAVEL CONTEXTUALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O GOVERNO BRASILEIRO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS 1 – INTRODUÇÃO Maquiavel na obra “O Príncipe” traz a lume um manual de como alcançar o poder e conseguir manter-se nele e fazê-lo prosperar. Estabelece no mesmo, como um governo deve conduzir seu projeto, considerando métodos importantes para que esse governo consiga desenvolver seu programa tendo o controle dele e mantendo sempre o poder em suas mãos. A obra “o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
O Príncipe Maquiavel
O príncipe CAPITULO I: Maquiavel inicia o livro já caracterizando duas formas de governos pelo qual ele presencia, tendo como a República e o Principado. Uma das características do Principado seria a Hereditariedade (passava de pai para filho ), podendo também ser classificados como antigos e novos, os Antigos se distinguem por famílias que governavam a muito tempo e os novos as famílias que possuíam um território e criavam um governo a seu domínio. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2019 -
O Príncipe Nicolau Maquiavel
AUTOR Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, em 3 de maio de 1469, e morreu em 22 de junho de 1527, também em Florença. Serviu à corte de Cesare Borgia, governante inescrupuloso e enérgico, até os Médicis derrubarem a República, em 1512, quando Maquiavel foi deposto e exilado. Em 1519, anistiado, voltou a Florença, onde exerceu funções político-militares. Em 1527 foi restaurada a República, e Maquiavel, excluído da política. Sua doutrina, imortalizada neste “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.391 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2017 -
O Príncipe Trabalho
FACULDADE – MATER DEI Texto dissertativo da obra O Príncipe - Maquiavel Teoria Geral do Estado Professora: Ludmila Medeiros Aluno: Eduardo Martins Ribeiro Turma: C – Noturno. Pato Branco – Pr / 21.03.2015 ________________ O Príncipe - Maquiavel. * De quantas maneiras são os principados e quantas são as maneiras em que se adquirem. No primeiro capítulo, Maquiavel nos mostra que há dois tipos de Estados, os Principados e as Repúblicas. Sendo os Principados tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2015 -
O Príncipe – Maquiavel
Resumo O Príncipe – Maquiavel Os Estados podem ser repúblicas, ou principado. Por já serem olhados como de uma família nobre, herdados pelo sangue, os principados encontram mais facilidade no direito ao poder disputado. Os principados mistos são aqueles conquistados por outros Estados e liderados por príncipes sucessivos. E os principados totalmente novos encontram mais dificuldade, pois precisam manter-se sobre sua conquista. O príncipe para não perder sua posição, e conseguir reconquistar regiões amotinadas, precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2018 -
O PRINCIPE: COM NOTAS DE NAPOLEÃO BONAPARTE E CRISTINA DA SUÉCIA
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr AGUIDA SALDANHA LIMA ROCHA, EMELLY DEISY DE FREITAS, LUCIA MAMEDIO, TANIA APARECIDA DA ROCHA E THIAGO ANDRÉ HOSS. O PRINCIPE: COM NOTAS DE NAPOLEÃO BONAPARTE E CRISTINA DA SUÉCIA. Ariquemes 2015 AGUIDA SALDANHA LIMA ROCHA, EMELLY DEISY DE FREITAS, LUCIA MAMEDIO, TANIA APARECIDA DA ROCHA E THIAGO ANDRÉ HOSS. O PRINCIPE: COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 23/8/2019 -
O princípio acelerado julgamento, estabelecida pela Constituição
1 Objetivo 1.1 Tema Celeridade da processual 1.2 Delimitações do tema A celeridade nas decisões de crimes de repercussão social: influência e reflexos da mídia 1.3 Objetivos gerais Analisar o princípio da celeridade processual instituído pela Constituição Federal a fim de demonstrar a efetividade no âmbito de crimes de repercussão social divulgados pela mídia 1.4 Objetivos específicos • Investigar a eficácia do princípio da celeridade processual • Comparar o andamento de processos de crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ESTRITA LEGALIDADE VERSUS A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INFRACONSTITUCIONAIS ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COM O OBJETIVO DE INSTITUIR OU ALTERAR IMPOSTOS
TEMA : A USURPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM FACE DA TRIBUTAÇÃO: SUB-TEMA: O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ESTRITA LEGALIDADE VERSUS A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INFRACONSTITUCIONAIS ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COM O OBJETIVO DE INSTITUIR OU ALTERAR IMPOSTOS. CAPITULO I – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 1.0 - CONTEXTO HISTÓRICO O Poder desde os tempos longínquos está relacionado com questões territoriais e religiosas, com seus magníficos impérios e enormes exércitos . Para bancar estes impérios era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018