Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.281 - 50.310
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O Presidencialismo
1. Considerações Iniciais O País atravessa uma grande e prolongada crise, pela qual o atual sistema de governo - o Presidencialismo - é o maior responsável. O pior é que o eleitorado brasileiro, por desinformação, perdeu a grande oportunidade de ter mudado essa situação calamitosa, vez que no dia 21 de abril de 1993, próximo passado, com a realização do plebiscito, poderia ter optado pelo sistema parlamentar, o que teria sido a grande alternativa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
O PRESIDENCIALISMO
PRESIDENCIALISMO O Presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, onde houve a aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade de indivíduos e na soberania popular, contra o absolutismo. Em síntese, seus fundadores, tinham plena consciência de estarem criando uma nova forma de governo. Aplicaram as idéias de Montesquieu, relativas à liberdade, à igualdade e à soberania popular.Para atentaram para as necessidades práticas, procurando conciliar os conflitos de interesses e de tendências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: COMPREENSÕES PARA UM FUTURO JURISTA Rafaella Locha Cardoso[1] Rebeca Vargas da Silva Roberto de Paiva Brettas INTRODUÇÃO Este ensaio acadêmico visa apresentar o sistema presidencialismo de coalizão, sua base de funcionamento e como se dá o funcionamento deste sistema. Aborda-se o presidencialismo de coalizão e suas características para demonstrar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Além disto, é analisado como a relação entre os poderes é exercida por cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2019 -
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, considerando o §3º, art. 73 da Lei Complementar nº.5.666 de 26 de junho de 2014 e Portaria 18 de 02 de fevereiro de 2016, convoca a servidora Cíntia Lima Melo, membro da Comissão de Cerimonial desta Casa, para proceder à redação de todos os títulos de homenagens públicas concedidos por esta Câmara Municipal, elencados nos arts. 149 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.057 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2018 -
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº xxx, com sede localizada no endereço: Rua xxx nº xxx, bairro xxx, Município Y, estado de São Paulo, CEP xxx, e por seu representante legal, nome xxx, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portador de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2020 -
O PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA O PRESSUPOSTO DO “COMUM ACORDO”, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO. Salvador 2017 O PRESSUPOSTO DO “COMUM ACORDO”, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUIONAL Nº 45, FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Direito do trabalho e processo do trabalho da Faculdade Damásio como pré-requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.022 Palavras / 89 PáginasData: 9/4/2018 -
O PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0111853-83.2016.4.02.5101 RBM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CGC sob o nº 35.872.985/0001-20, com sede na Praia de Botafogo 228, sala 605, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, por seus advogados (doc. 1/1A), vem respeitosamente nos autos do Processo de Execução Fiscal (processo em referência) proposta pela UNIÃO ("EXEQÜENTE" ou "UNIÃO"), opor Exceção de Pré-Executividade (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2021 -
O PRESSUPOSTOS RECURSAIS: JUÍZO DE ADMISSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL. DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2021 -
O PRESSUPOSTOS RECURSAIS: JUÍZO DE ADMISSÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2022 -
O Prestador de Serviços MEI
Quem pode ser prestador de serviços MEI? Há uma série de atividades que se enquadram como serviços e que podem ser exercidas por MEIs. Importante aqui fazer uma observação: só pode ser MEI a ocupação relacionada entre as permitidas, o que exclui vários tipos de empresas. Então, para saber quem pode ser um prestador de serviços MEI, basta consultar o Portal do Empreendedor. É lá que ocorre a formalização do microempreendedor e também onde ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2018 -
O Previdenciário
Av 2 - Previdenciário DOS CONTRIBUINTES Dos segurados obrigatórios: 1 - Como empregado: a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Art. 3º da CLT; b) Aquele que contratado por empresa de trabalho temporário definida em legislação especifica presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2015 -
O Previdenciário
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. Acadêmica: Nathalia de Godoy Marques Professora: Luciana Torres Cintra Curso: Direito (9º período B) Matéria: Direito Previdenciário 1. Com relação ao caso apresentado por dona genecilda a carência necessária para a Aposentadoria por Idade pela qual ela tem direito restou devidamente cumprida, tendo em vista que no ano de 2008 eram necessárias 162 contribuições para pleitear o benefício previdenciário, o que restou preenchido pela segurada. Com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
O PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
O Previdenciário art. 1-33
LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facultativos; Por que existem 5 formas de segurados obrigatórios? Pois cada um deles possui uma forma diferente de contribuição previdenciária. De acordo com o tipo de segurado, terá ou não a responsabilidade de proceder o pagamento previdenciário. Qualidade de segurado é requisito para o benefício. Segurado empregado é aquele que trabalha sob subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2018 -
O PRIMEIRO ACORDANTE
I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social e 01 sala de estar na parte superior; 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 despensa, 01 lavabo, 01 área de serviço e garagem com portão eletrônico e cerca elétrica na parte inferior, localizado na Avenida das Figueiras, nº 1924-FUNDO, Setor Comercial na cidade de Sinop/MT, conforme contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Mariana Viganor da Silva; Mestranda em Segurança Pública na UVV; Graduada direito em 2005; atuação profissional: advogada; e-mail: marianaviganor@hotmail.com TÍTULO: O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL RESUMO A ação das facções criminosas é encravada no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico, e vários outros delitos, existem criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e consequentemente fora dele, usando a violência como arma principal para desestabilizar os órgãos de segurança e aterrorizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2020 -
O primeiro é o principio do mínimo existencial
O primeiro é o principio do mínimo existencial, seguido pelo principio da reserva do possível, que vem para contrapor ele. O principio do mínimo existencial surgiu na Alemanha. Segundo ele, os direitos sociais são normas programáticas e não podemos cobrá-las 100%, mas o estado tem que atuar de forma imediata para dar um mínimo de dignidade para as pessoas. Compreende por mínimo de dignidade os direitos a saúde, educação, assistência social e o acesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 Aline Nayara Garcia Guimarães[1] Fabrício Carlos Zanin[2] Apresentação: Pôster Curso: Direito INTRODUÇÃO Através da lei 12.403/2011, a prisão cautelar é tida como a última ratio a ser adotada, e fez com que fossem reconhecidas outras medidas cautelares que evitam a prisão sem trânsito em julgado definitivo. Contudo, muito se discute se a utilização de medida cautelar não iria de encontro ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências
Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O principe
O livro o Principe, escrito por Niccolo di Bernardo machiavelli (Maquiavel) historiador,poeta e diplomata, tras as ideias do autor sobre estado e governo,de como agem seus governantes, de como deveria ser e como realmente é. Maquivel, tem como pensamento a respeito de governo e politica no geral,que o governante tem que ser amado por seus governados,ser bem visto,pois assim sendo,tera destes o apoio que precisar. Como sabia ele que isto não é possivel, tinha em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
O principe
O Príncipe: A obra o príncipe foi escrita em 1512 por Nicolau Maquiavel, que seria um manual de conduta de como um príncipe deve manter para manter respeito e admiração de seus súditos, ele descreve as formas de poder que segundo o mesmo existem duas principais formas de governo de um príncipe, que seriam as monarquias e as republicas, no decorrer do livro Maquiavel fala como um príncipe deve agir ou governar seus súditos, alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O principe
Consideradas, pois, todas as coisas já expostas, pensando comigo mesmo se no presente momento, no Brasil, corriam tempos de honrar um presidente novo e se havia matéria que assegurasse a alguém, prudente e valoroso, oportunidade de nele introduzir uma nova organização que a ele fizesse honra e fizesse bem a todo o povo, quer me parecer concorrerem tantas circunstâncias favoráveis a um presidente novo que não sei qual tempo poderia ser mais adequado para isto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
O Principe
FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Janeiro de 1995 a 01 de Janeiro de 2003, tendo como Vice-Presidente o Sr. Marco Maciel, exercendo o governo em dois mandatos consecutivos, sendo eleito por meio de Eleições Democráticas. O Governo Fernando Henrique, também conhecido como FHC, teve características bastante singulares, as mais impactantes marcas de seu governo foram a consolidação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
O Príncipe
O PRÍNCIPE A Itália era um país fragmentado em pequenos Estados, não era unificada sob governo italiano desde o Império Romano, e corria o risco de perder sua independência em virtude das invasões estrangeiras; As Cidades-Estados eram governadas por príncipes, mas nenhum se fixava no poder. Nicolau Maquiavel nasceu na Florença, e aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de sua cidade, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
O Príncipe
O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em dedicatória à Lourenço de Médici no ano de 1513, publicado somente em 1532, trata-se de um livro de extrema representação em assuntos de organização política e econômica da sociedade. Maquiavel debate sobre o poder sobre o povo, o poder ditatorial, e o poder compartilhado. A partir de reflexões sobre seu passado político, buscou, através de relatos, conselhos e sugestões, conquistar a confiança de Médici, e assim elaborou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2016 -
O Principe
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Ed. Eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/principe.pdf>. Acesso em: 8 de maio. 2016. Nicolau Maquiavel nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e faleceu na mesma cidade em 21 de junho de 1527. Foi um importante diplomata, historiador e cientista politico. Viveu durante o período do Renascimento, sob o governo de Lourenço de Médici. Sua família era de origem toscana, filho de Bernardo Maquiavel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2016 -
O Príncipe
INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel nasceu na cidade de Florença (Itália) em 3 de maio de 1469. Foi o terceiro de quatro filhos. E morreu aos 58 anos de idade na mesma cidade em que nasceu em 21 de junho de 1527. Ele escreveu a obra O Príncipe por meio de suas reflexões sobre a política da época, de forma prática e sem floreios. Esta obra nada mais é que um manual de como chegar ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2017 -
O Príncipe
Não é possível entender completamente o sentido da obra de Maquiavel sem analisar o contexto em que ela surge. Esse contexto é marcado pela nova visão de mundo proporcionada pelo surgimento do Renascimento, movimento cultural que revolucionou a Europa pós-medieval em vários campos como os das artes plásticas, da literatura, da dramaturgia, da filosofia e das ciências? O Renascimento traz em seu bojo a redescoberta dos valores da Antiguidade, sobretudo os greco-romanos. E traz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
O príncipe (Nicolau Maquiavel)
Resumo: O príncipe (Nicolau Maquiavel) https://www.youtube.com/watch?v=LUDOnaqziLo Conhecido como pai da filosofia polítizca moderna Nicolau Maquiavel foi um dos mais importantes estudiosos políticos que já existiu, a grande importância de seus estudos está na forma que ele encontrou para separar a política e a religião (ou ética), algo que já havia sido ensaiado tempos antes de seus pensamentos. Além disso, Maquiavel é também muito lembrado, por seu livro que é lido e estudado por muitos até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015