Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.771 - 52.800
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Obrigações solidárias
RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus principais contornos. Assim, podendo delinear uma pesquisa mais específica a partir da caracterização legal da mesma, por meio de uma configuração de sua fonte legal e convencional, também avaliando e diferenciando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, partindo dos seus principais elementos conceituais, ainda apresentando entendimentos jurisprudenciais e exemplos para melhor absorção do conteúdo. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigações Solidárias
OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 1. BREVE INTRODUÇÃO: Aprendemos que as obrigações são compostas por três elementos essenciais: 1. Elemento objetivo – objeto/prestação da obrigação 2. Elemento subjetivo – partes/devedores e credores da obrigação 3. Elemento imaterial – o vínculo que se forma com a celebração de uma obrigação. Pois bem, quando falamos em obrigações solidárias, estamos nos referindo a sua classificação, tendo como ponto principal, seu elemento subjetivo, ou seja, só podemos falar em solidariedade se estivermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2018 -
Obrigações Solidárias: Passiva
Obrigações Solidárias: Passiva 1. Renúncia a Solidariedade e Remissão de Dívida 1. Renúncia a Solidariedade A renúncia da solidariedade pode ser total, em relação a todos os devedores, e desta forma será transformada em uma obrigação divisível. Poderá também renunciar parcialmente a dívida, ou seja, relacionada a um ou alguns codevedores a respeito do que resta da dívida, de acordo com Fernandes (2010, p. 138). Porém, a renúncia a solidariedade não acarreta na diminuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS
Fato imponível é aquela consequência surge a obrigação tributária. Depois crédito tributário e por fim suspenção ou extinção do crédito tributário OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA “É o vínculo jurídico em virtude do qual o estado (Suj. ativo) pode exigir de um particular (Suj. Passivo) uma prestação pecuniária (Objeto), nas condições previstas em lei (causa) ‘’ Suj. Ativo Prestação (pagar tributo) Suj. Passivo (Fisco) (Contribuinte, Responsável, substituto ou sucessor) Nem todo mundo é contribrinuinte pois existem pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Obrigatoriedade do Estado na progressão do regime
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigatoriedade ou não da competência tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO / TURMA 24 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS JOSÉ ROBERTO 2015 1. INTRODUÇÃO A competência tributária é poder constituído pela Carta Magna aos entes da federação, para criação, majoração e instituição de tributos. Não pode ser confundido com competência para legislar sobre tributação, que é poder concedido pela Constituição Federal para instituição de leis que versam sobre tributos já existentes. 2. DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
BRUNA DA ROSA HONORATO EVANDRO XAVIER DOS SANTOS JECILLEY DE OLIVEIRA SUMARIVA LUÍSA KORBES LOEBENS RAQUEL FERREIRA DA SILVA OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS. São José, 08 de junho de 2017. SUMÁRIO 1 TÍTULO 3 2 JUSTIFICATIVA 3 3 PROBLEMA 3 4 OBJETIVOS 3 4.1 Objetivo geral 3 4.2 Objetivos específicos 3 5 METODOLOGIA 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 7 DESCRIÇÃO DOS DADOS COLETADOS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2017 -
OBSERVAÇÃO E ANÁLISE SOCIOLÓGICA REFLEXIVA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO LICENCITATURA EM LETRAS/INGLÊS DISCIPLINA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA: ANTONIO BONANOMI NETO TÍTULO DA ATIVIDADEESTRUTURADA: OBSERVAÇÃO E ANÁLISE SOCIOLÓGICA REFLEXIVA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. ALUNO (A): ARIADNE LAÍS NUNES DE MORAES DATA: 06/10/2018 INTRODUÇÃO: A presente pesquisa consiste numa tentativa de compreender de que forma o desenvolvimento social e econômico da minha cidade Corumbá /MS está vinculado às mudanças ambientais que este local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
Observações acerca do jecrim
Observações acerca do Jecrim Os procedimentos que integram o JECRIM podem ser divididos nos seguintes institutos: 1ª Termo circunstanciado 2ª Se a APP ou APP condicionada a representação (Acordo) 3ª Transação penal 4ª Suspensão condicional do processo Obs. No jecrim o “réu” é chamado de autor do fato. Historinha para entender o JECRIM (Jefferson se precisar eu desenho pra você entender ok!?) Jeferson é um sujeito muito feliz, que gosta de se divertir, principalmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Observações Direito do Trabalho
- Cargos de gestão não possuem controle de jornada, por isso não recebem hora extra. - Se a pessoa sair do cargo de gestão, a mesma deixa de receber a gratificação do cargo e não é considerada uma ação lesiva ao empregado. - Dano existencial: quando a sobrecarga de trabalho é comprovadamente um problema para a vida do trabalhador. - No setor bancário, aplica-se o ártico 62 e 224, que trata-se especialmente do trabalho bancário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2016 -
Observações sobre as propostas relativas á legítima defesa no projeto "anticrime"
RESENHA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS RELATIVAS À LEGÍTIMA DEFESA NO “PROJETO DE LEI ANTICRIME” MENDES, Rhayza Fernanda. Matrícula 600895024 Graduanda no curso de Direito. Resenha realizada como trabalho VT para disciplina a de Direito Penal – Parte Geral A presente resenha tem como objetivo apontar os pontos principais do artigo publicado por Luís Greco, professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2021 -
OBSERVÂNCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL
image001 (3) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL INTRODUÇÃO AO DIREITO Rômulo A. Barreto TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA SÃO PAULO 2018 OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL Segundo IBGC (instituto brasileiro de governança corporativa), Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
Observatório Social como meio de Fiscalização e Combate à Corrupção
Observatório Social como meio de fiscalização e combate à corrupção O observatório Social é uma instituição independente, formada por pessoas civis que se voluntariam ao trabalho de fiscalização em prol da sociedade, no que se refere à aplicação das verbas públicas, evitando assim o mau uso e desperdício destas. O observatório social oferece ao cidadão um empoderamento de suas ações perante os serviços públicos, através da monitoria e acompanhamento das atividades governamentais, que são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo
Fichamento 02 Aluno: Carlos Moura/ RA: 21326279 Obras: Obsolescência programada. Comprar, tirar, comprar. Direção: Cosima Dannoritzer. Produção: Joan Úbeda. Barcelona, Spain: Media 3.14, 2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GCKsmGqXDi4 PADILHA, V; BONIFÁCIO, R.C., Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo. Le Monde Diplomatique Brasil, Ano 7, nº 74, set. 2013. A origem da obsolescência planejada e seus resultados até os dias de hoje. Pensar que algo é construído com tempo de vida para que futuramente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: O DESCARTE E AS CONSEQUÊNCIAS DO LIXO ELETRÔNICO RESUMO A obsolescência programada tem sido uma forte tendência adotada pelas empresas, a qual diminui a vida-útil dos produtos, causando aumento tanto no consumo quanto no descarte. Dentre os produtos mais comuns estão os eletrônicos, os quais jogados no lixo, liberam metais pesados que contaminam o meio ambiente. O lixo eletrônico, conhecido por e-lixo ou RAEE (Resíduos de Aparelhos Eletrônicos) está regulamentado, indiretamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL?
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL? PROGRAMMED OBSOLESCENCE GUARANTEES SUSTAINABLE LAW? Anna Luisa Santos Andrade Bárbara Regina Moreira Cotta RESUMO A necessidade de comprar produtos para necessidades cotidianas da população faz com que tenhamos aumento da produção e das vendas de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, automóveis, entre outros produtos. Na busca pela continuidade da procura por produtos e para garantir as vendas e o desenvolvimento econômico, esses produtos estão sendo fabricados e já programados para se tornarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2019 -
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA, UM MAL A SER COMBATIDO OU UMA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA, UM MAL A SER COMBATIDO OU UMA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO. Atualmente, vivemos a plena era da obsolescência programada, muitos, provavelmente não tenham ouvido falar neste nome, e, possivelmente, os que já ouviram falar sobre o tema não tenham tido a consciência ou ligado o nome ao seu significado e o que é pior, desconhece como isso influência em nossas vidas e afeta o meio ambiente. Em termos pratico, obsolescência programada significa tornar obsoleto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
Obstáculos para o acesso à justiça, tendo em conta as vantagens e desvantagens em partes
INTRODUÇÃO Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, assim reduzindo as desigualdades sociais e regionais. O reconhecimento desta situação já demonstra a existência de uma desarmonia social motivo porque o assegurar os direitos sociais e individuais, buscando a igualdade e justiça por via da solução pacífica das controvérsias constitui-se em valor supremo a assegurar um Estado Democrático de Direito. A focalização desta pretensão deve garantir, especialmente àqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.869 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2013 -
OCORRÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PERÍODO: 6º - NOTURNO PROFESSOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ACADÊMICO: ANDERSON LUÍS ANTONELLI ATIVIDADE CURRICULAR OCORRÊNCA DA SESSÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI Itajaí, 23 de Outubro de 2015. Introdução O Tribunal do Júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal (CF), portanto está inserido no contexto dos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/3/2016 -
OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ
C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE FARMÁCIA ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ Belém/PA 2014 ________________ ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2016 -
Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2017 -
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Direito Processual Penal – 6º Período 10/10/2018 RESUMO Um dos procedimentos especiais dos quais trata o nosso Código de Processo Penal é o tribunal do júri – que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida previstos entre os artigos 121 a 126 do Código Penal Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2019 -
Ocupação na posse
OCUPAÇÃO É a forma de adquirir o bem com a simples pratica de tornar-se dono de um bem abandonado ou sem dono. A apropriação unilateral de coisa sem dono é chamada de ‘’res nullis’’, já aquela coisa que já teve dono e foi abandonada é classificada como ‘’res derelicta’’. Podemos citar como exemplos as seguintes situações: 1. “Res nullius”: Pescador pesca peixe e o coloca em uma caixa de isopor para levar a sua casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Ocx - 17.4 Kb download original file RESPOSTA AOS FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS A ATUAÇÃO POLICIAL
RESPOSTA AOS FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS A ATUAÇÃO POLICIAL MÓDULO II O uso da força é de caráter excepcional sendo que o uso de tal força se faz necessária quando: para a prevenção do crime, a realização ou para a assistência à detenção legítima de delinquentes ou de cidadãos suspeitos, nenhuma outra força além dessa pode ser usada. Entretanto a lei nacional, normalmente, restringe o uso da força policial ao princípio da proporcionalidade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
ODireito Civil
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FAR - FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONOPOLIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV Atividade Prática Supervisionada apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na à Disciplina de Direito Civil IV sob a orientação do Prof. Mauricio Nogueira Junior RONDONÓPOLIS-MT/2014 De acordo com o entendimento do nosso grupo, a respeito das questões mencionadas na ATPS, Etapa 1. De acordo com o artigo 423 do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
ODireito do Trabalho
CURSO DE DIREITO Autorizado/Reconhecido pela Portaria nº 489/06, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2011. Curso: DIREITO Período/Turma: 5/6º NAB 6Disciplina: Direito do Trabalho I Carga Horária: 60h Período Letivo: 2º Semestre Ano Letivo: 2020 Classificação: Obrigatória Docente: Ester Vianna dos Santos OBJETIVOS DO CURSO Em síntese, o objetivo é o de formar um profissional ético com capacidade de pensar, raciocinar e interpretar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2021 -
ODireito Processual Civil V
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Classificação dos Processos. - Processos de Conhecimento (meramente declaratória condenatória e constitutiva). - Processos de Execução (satisfaz uma obrigação expressa em título). - Tutela Provisória ( urgência ou evidencia). Classificação de Procedimentos. - Comum (fase postulatória, saneamento, instrução e julgamento). - Execução (sentença e título extrajudiciais). - Especial (prevista no CPC e leis esparsas). * Jurisdição contenciosa, art.539 a 718. * Jurisdição voluntária, art.719 a 770. Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
OEXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL PRÁTICA OAB
Peça Profissional Em sites de conteúdo digital amplamente acessados pelo público, o prefeito do município XYZ, é acusado por negligenciar a saúde pública, deixando de realizar os investimentos constitucionais obrigatórios de verbas públicas nos estabelecimentos médico- hospitalares situados na região. Objetivando demonstrar que as acusações eram inverídicas e buscando a autopromoção, ja pensando na campanha de reeleição o prefeito do Municipio ABC, decide instalar um painel publicitário luminoso com indicação das ações da prefeitura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2021 -
Ofendiculos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO SÃO LUÍS 2013 UEMA-Universidade Estadual do Maranhão Centro de Ciências Sociais-CCSA Direito Penal OFENDÍCULOS SÃO LUÍS 2013 OFENDÍCULOS 1. CONCEITO: São artefatos instalados para a defesa mecânica predisposta, destinados a dificultar a agressão injusta contra um bem jurídico, via de regra, um patrimônio. São utilizados para aumentar a segurança, sendo eles a cerca elétrica, cacos de vidro sobre muro, plantas espinhosas, maçanetas eletrificadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016