Direito
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Obstáculos para o acesso à justiça, tendo em conta as vantagens e desvantagens em partes
INTRODUÇÃO Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, assim reduzindo as desigualdades sociais e regionais. O reconhecimento desta situação já demonstra a existência de uma desarmonia social motivo porque o assegurar os direitos sociais e individuais, buscando a igualdade e justiça por via da solução pacífica das controvérsias constitui-se em valor supremo a assegurar um Estado Democrático de Direito. A focalização desta pretensão deve garantir, especialmente àqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.869 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2013 -
OCORRÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PERÍODO: 6º - NOTURNO PROFESSOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ACADÊMICO: ANDERSON LUÍS ANTONELLI ATIVIDADE CURRICULAR OCORRÊNCA DA SESSÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI Itajaí, 23 de Outubro de 2015. Introdução O Tribunal do Júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal (CF), portanto está inserido no contexto dos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/3/2016 -
OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ
C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE FARMÁCIA ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ Belém/PA 2014 ________________ ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2016 -
Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2017 -
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Direito Processual Penal – 6º Período 10/10/2018 RESUMO Um dos procedimentos especiais dos quais trata o nosso Código de Processo Penal é o tribunal do júri – que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida previstos entre os artigos 121 a 126 do Código Penal Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2019 -
Ocupação na posse
OCUPAÇÃO É a forma de adquirir o bem com a simples pratica de tornar-se dono de um bem abandonado ou sem dono. A apropriação unilateral de coisa sem dono é chamada de ‘’res nullis’’, já aquela coisa que já teve dono e foi abandonada é classificada como ‘’res derelicta’’. Podemos citar como exemplos as seguintes situações: 1. “Res nullius”: Pescador pesca peixe e o coloca em uma caixa de isopor para levar a sua casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Ocx - 17.4 Kb download original file RESPOSTA AOS FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS A ATUAÇÃO POLICIAL
RESPOSTA AOS FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS A ATUAÇÃO POLICIAL MÓDULO II O uso da força é de caráter excepcional sendo que o uso de tal força se faz necessária quando: para a prevenção do crime, a realização ou para a assistência à detenção legítima de delinquentes ou de cidadãos suspeitos, nenhuma outra força além dessa pode ser usada. Entretanto a lei nacional, normalmente, restringe o uso da força policial ao princípio da proporcionalidade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
ODireito Civil
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FAR - FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONOPOLIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV Atividade Prática Supervisionada apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na à Disciplina de Direito Civil IV sob a orientação do Prof. Mauricio Nogueira Junior RONDONÓPOLIS-MT/2014 De acordo com o entendimento do nosso grupo, a respeito das questões mencionadas na ATPS, Etapa 1. De acordo com o artigo 423 do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
ODireito do Trabalho
CURSO DE DIREITO Autorizado/Reconhecido pela Portaria nº 489/06, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2011. Curso: DIREITO Período/Turma: 5/6º NAB 6Disciplina: Direito do Trabalho I Carga Horária: 60h Período Letivo: 2º Semestre Ano Letivo: 2020 Classificação: Obrigatória Docente: Ester Vianna dos Santos OBJETIVOS DO CURSO Em síntese, o objetivo é o de formar um profissional ético com capacidade de pensar, raciocinar e interpretar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2021 -
ODireito Processual Civil V
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Classificação dos Processos. - Processos de Conhecimento (meramente declaratória condenatória e constitutiva). - Processos de Execução (satisfaz uma obrigação expressa em título). - Tutela Provisória ( urgência ou evidencia). Classificação de Procedimentos. - Comum (fase postulatória, saneamento, instrução e julgamento). - Execução (sentença e título extrajudiciais). - Especial (prevista no CPC e leis esparsas). * Jurisdição contenciosa, art.539 a 718. * Jurisdição voluntária, art.719 a 770. Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
OEXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL PRÁTICA OAB
Peça Profissional Em sites de conteúdo digital amplamente acessados pelo público, o prefeito do município XYZ, é acusado por negligenciar a saúde pública, deixando de realizar os investimentos constitucionais obrigatórios de verbas públicas nos estabelecimentos médico- hospitalares situados na região. Objetivando demonstrar que as acusações eram inverídicas e buscando a autopromoção, ja pensando na campanha de reeleição o prefeito do Municipio ABC, decide instalar um painel publicitário luminoso com indicação das ações da prefeitura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2021 -
Ofendiculos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO SÃO LUÍS 2013 UEMA-Universidade Estadual do Maranhão Centro de Ciências Sociais-CCSA Direito Penal OFENDÍCULOS SÃO LUÍS 2013 OFENDÍCULOS 1. CONCEITO: São artefatos instalados para a defesa mecânica predisposta, destinados a dificultar a agressão injusta contra um bem jurídico, via de regra, um patrimônio. São utilizados para aumentar a segurança, sendo eles a cerca elétrica, cacos de vidro sobre muro, plantas espinhosas, maçanetas eletrificadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Ofensa criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO José da Silva, advogado regularmente inscrito na OAB-GO, sob o nº.: 54302, com escritório profissional na Rua 20 nº.: 05, Sala 08 Setor Central, Capital, local onde serão recebidas as intimações forenses de praxe, vem, com o devido respeito e acatamento, à digna e honrada presença impetrar nos termos da legislação processual Penal e Constitucional vigentes HABEAS CORPUS, a favor do paciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
OFERECIMENTO DE DENUNCIA
CAROLINE CELICE LEDESMA RA: 198580 7º TERMO “A” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU-SP. Inquérito Policial nº: 450/2014. Vítima: Cristiano Mariano. Indiciado: Alessandro Duarte. CAROLINE CELICE LEDESMA, representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência para propor a presente denuncia contra o Srº ALESSANDRO DUARTE, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2016 -
Oferimento de Queixa Crime - Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade RG (...) e do CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), n° (...), Bairro (...), nesta cidade de Niterói/RJ, por sua advogada que esta subscreve, ANA LÍGIA FERREIRA DA CUNHA, com escritório na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 1188, bairro Pauliceia, cidade de Mirandópolis/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
Oferta de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... MÁRIO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade Registro Geral n. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. ..., (profissão), residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), não se conformando com a respeitável sentença condenatória já transitada em julgado (conforme certidão anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor REVISÃO CRIMINAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Valores imobiliário chegam aos adquirentes em ciclo. Depois que esses valores são colocados ao público, a pessoa que for comprar tem que avaliar se haverá liquidez. Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Imobiliários é uma operação através da qual uma companhia ou titulares de seus valores imobiliários promovem a colocação de ações ou de outros valores imobiliários no mercado de capitais. Apesar de falar em sociedade anônima, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
Oficina de Criminologia sobre Racismo
Dentro da cultura institucional do aparato policial brasileiro, temos que destacar o passaporte livre que “as passagens pela polícia” e as “fichas criminais” representam para o extermínio. Desse ponto de vista, além da cor da pele, que desumaniza o negro, é utilizada também a biografia criminal para justificar o assassinato de negros. É um sistema que criminaliza seletivamente, tornando os delitos boa parte das alternativas de vida do segmento negro e lança sobre ele uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
Oficina de Debates e Produção do Conhecimento VI
Disciplina: Oficina de Debates e Produção do Conhecimento VI Atividade Avaliativa: 1ºPasso: formar grupos com cinco integrantes. 2ºPasso: realizar pesquisa sobre trabalhos de direito que utilizem pesquisa empírica. Atenção: cada grupo deverá pesquisar seis (6) trabalhos do Direito que utilizem pesquisa empírica, isto é, pesquisar na internet seis (6) trabalhos que realizem estudos baseados em pesquisa empírica[1]. 3ºPasso: elencar seis trabalhos de direito que utilizem a pesquisa empírica. Atenção: Após realizar a pesquisa, selecione seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Oficina de Leitura Violência Domestica
RELATÓRIO 1ª OFICINA DE LEITURA Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula:201701245523 Campus Via Corpus 1. Aponte as críticas à Teoria das Janelas Quebradas. R- Inicialmente, vale relembrar o conceito da Teoria das Janelas Quebradas, a qual destinava-se a avaliar os impactos da medida de substituição das patrulhas motorizadas em bairros de Nova York. Algumas das críticas, desse primeiro momento, se dava quanto a mobilidade da polícia, alegando que dificultava a resposta dos chamados, foi também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2023 -
Oficina Prática Cível
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA – FCR 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OFICINA II - CÍVEL DOCENTE: ALEX DOS REIS FERNANDES DISCENTE: RICHÁRLISSON ROBERTO FALCÃO NOGUEIRA – RA. 3929 PRÁTICA CÍVEL Junho / 2018 ________________ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR PRÁTICA CÍVEL Discente: Richárlisson Roberto Falcão Nogueira – 3929, como atividade do 2º Bimestre da disciplina de Oficina II - Civil no Curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Alex dos Reis Fernandes Junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2018 -
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES BRUNA ARAÚJO NEGREIROS BARROS PREGÃO ELETRÔNICO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM 01/02/2022 Tipos de Ferramentas usadas no Pregão Eletrônico: Cronograma de Atividades As ferramentas de gestão pública devem permitir que a população compreenda como funciona o governo, quais recursos financeiros estão disponíveis, como estão sendo usados e como poderiam estar sendo usados. Por exemplo, as plataformas online podem aumentar de forma significativa a eficiência e agilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2022 -
Oficina/Tutorial de Projeto de Pesquisa
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS ARACAJU 2019 ________________ MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial de aprovação na disciplina TCC I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Administração e Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2019 -
Oficio de protesto
À Senhora Tabeliã Do Cartório de Protestos de Títulos de Juazeiro-BA Solicito que seja protestado o título abaixo relacionado. Motivo: falta de pagamento. Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: RG: Endereço: Telefone: Titulo Data de emissão Nº do Título Valor do Título Saldo a protestar Vencimento Cheque Devedor: CPF/CNPJ: Endereço: CEP: Atenciosamente, Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: Prezado, bom dia! O procedimento para protesto do cheque se dará da seguinte forma: 1-Precisamos que o original seja enviado para o Cartório (Endereço: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Oficio Informação
Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Capital do Turismo do Norte do Paraná Rua Onze, 674, Centro, CEP 86.140-000 ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmo. Sr. Dr. Pedro Antônio Brunetti Rodrigues Procurador da Empresa L.T.P CONSTRUÇÕES EIRELI Através da presente, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídico de direito púbico interno, inscrito no CNPJ sob o n° 76.245.059/000-01, com sede à Rua Onze, nº 674, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Oficio militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Ofício nº /2015-PGE-GAB-PCTA Belém, 03 de março de 2015 Assunto: Solicitação de informações para subsidiar a defesa do Estado do Pará Senhor Diretor, Honrada em cumprimentá-lo, informo o ajuizamento da Mandado de Segurança, processo nº 00007245220148140000, por Anelyse Santos de Freitas, feito que tramita perante as Câmara Cíveis Reunidas do TJ/PA. De acordo com a exordial, a autora é defensora publicapolicial militar. Sustenta que, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA
Com a constituição federativa do Brasil de 1988, a função do Poder Judiciário não se reduz à administração da Justiça. Ele é mais do que isso, portanto o poder judiciário passou a ser o guardião da Constituição. Sendo assim, a função básica no Estado Democrático de Direito é garantir a efetivação dos direitos fundamentais, solucionando os conflitos que surgem na vida em sociedade e promovendo a distribuição da justiça social. OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2017 -
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FICHAMENTO DE CITAÇÃO BULLYING – DOR, SOLIDÃO E MEDO 1A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CARRELI, Gabriela, Bullying – Dor, Solidão e Medo. Revista Veja – 16º edição, 20 de abril de 2011. “Cerca de 80% das escolas brasileiras não punem valentões agressores. Falta ao Brasil uma lei federal destinada a castigar os autores desse crime”. (CARRELI, 2013, p.2) ONGs são criadas para coibir as agressões, na qual o psiquiatra Gustavo Teixeira criou o Manual Anti-bullying. Colégios deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
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Turismo na Irlanda DUBLIN * Castelo de Dublin Troféu Endereço: Entrada pela Dame Street, atrás do City Hall. Há apenas 5 minutos andando da Trinity College. Valor: excursão Guiada: €4.50 * Cadeia de Kilmainham – é uma cadeia desativada que abra para um tour, conta as historias dos prisioneiros e tals Como chegar: Ônibus 13 ou 40 vindos da Aston Quay. Endereço: Inchicore Road, Kilmainham , Dublin 8 Valor: Adulto: €6 * Castelo de MalaHide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
OIT - Organização Internacional do Trabalho
1. TRATADO DE CRIAÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim da Primeira Guerra Mundial. Permeada pela ideia de que a paz universal e duradoura só seria alcançada com base na justiça social[1], a OIT surgiu mais especificamente na Parte XIII do Tratado, como um projeto de criação de uma instituição que visaria de forma permanente as questões trabalhistas ao redor do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2020