Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.801 - 52.830
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Ofensa criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO José da Silva, advogado regularmente inscrito na OAB-GO, sob o nº.: 54302, com escritório profissional na Rua 20 nº.: 05, Sala 08 Setor Central, Capital, local onde serão recebidas as intimações forenses de praxe, vem, com o devido respeito e acatamento, à digna e honrada presença impetrar nos termos da legislação processual Penal e Constitucional vigentes HABEAS CORPUS, a favor do paciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
OFERECIMENTO DE DENUNCIA
CAROLINE CELICE LEDESMA RA: 198580 7º TERMO “A” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU-SP. Inquérito Policial nº: 450/2014. Vítima: Cristiano Mariano. Indiciado: Alessandro Duarte. CAROLINE CELICE LEDESMA, representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência para propor a presente denuncia contra o Srº ALESSANDRO DUARTE, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2016 -
Oferimento de Queixa Crime - Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade RG (...) e do CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), n° (...), Bairro (...), nesta cidade de Niterói/RJ, por sua advogada que esta subscreve, ANA LÍGIA FERREIRA DA CUNHA, com escritório na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 1188, bairro Pauliceia, cidade de Mirandópolis/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
Oferta de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... MÁRIO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade Registro Geral n. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. ..., (profissão), residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), não se conformando com a respeitável sentença condenatória já transitada em julgado (conforme certidão anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor REVISÃO CRIMINAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Valores imobiliário chegam aos adquirentes em ciclo. Depois que esses valores são colocados ao público, a pessoa que for comprar tem que avaliar se haverá liquidez. Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Imobiliários é uma operação através da qual uma companhia ou titulares de seus valores imobiliários promovem a colocação de ações ou de outros valores imobiliários no mercado de capitais. Apesar de falar em sociedade anônima, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
Oficina de Criminologia sobre Racismo
Dentro da cultura institucional do aparato policial brasileiro, temos que destacar o passaporte livre que “as passagens pela polícia” e as “fichas criminais” representam para o extermínio. Desse ponto de vista, além da cor da pele, que desumaniza o negro, é utilizada também a biografia criminal para justificar o assassinato de negros. É um sistema que criminaliza seletivamente, tornando os delitos boa parte das alternativas de vida do segmento negro e lança sobre ele uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
Oficina de Debates e Produção do Conhecimento VI
Disciplina: Oficina de Debates e Produção do Conhecimento VI Atividade Avaliativa: 1ºPasso: formar grupos com cinco integrantes. 2ºPasso: realizar pesquisa sobre trabalhos de direito que utilizem pesquisa empírica. Atenção: cada grupo deverá pesquisar seis (6) trabalhos do Direito que utilizem pesquisa empírica, isto é, pesquisar na internet seis (6) trabalhos que realizem estudos baseados em pesquisa empírica[1]. 3ºPasso: elencar seis trabalhos de direito que utilizem a pesquisa empírica. Atenção: Após realizar a pesquisa, selecione seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Oficina de Leitura Violência Domestica
RELATÓRIO 1ª OFICINA DE LEITURA Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula:201701245523 Campus Via Corpus 1. Aponte as críticas à Teoria das Janelas Quebradas. R- Inicialmente, vale relembrar o conceito da Teoria das Janelas Quebradas, a qual destinava-se a avaliar os impactos da medida de substituição das patrulhas motorizadas em bairros de Nova York. Algumas das críticas, desse primeiro momento, se dava quanto a mobilidade da polícia, alegando que dificultava a resposta dos chamados, foi também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2023 -
Oficina Prática Cível
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA – FCR 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OFICINA II - CÍVEL DOCENTE: ALEX DOS REIS FERNANDES DISCENTE: RICHÁRLISSON ROBERTO FALCÃO NOGUEIRA – RA. 3929 PRÁTICA CÍVEL Junho / 2018 ________________ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR PRÁTICA CÍVEL Discente: Richárlisson Roberto Falcão Nogueira – 3929, como atividade do 2º Bimestre da disciplina de Oficina II - Civil no Curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Alex dos Reis Fernandes Junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2018 -
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES BRUNA ARAÚJO NEGREIROS BARROS PREGÃO ELETRÔNICO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM 01/02/2022 Tipos de Ferramentas usadas no Pregão Eletrônico: Cronograma de Atividades As ferramentas de gestão pública devem permitir que a população compreenda como funciona o governo, quais recursos financeiros estão disponíveis, como estão sendo usados e como poderiam estar sendo usados. Por exemplo, as plataformas online podem aumentar de forma significativa a eficiência e agilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2022 -
Oficina/Tutorial de Projeto de Pesquisa
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS ARACAJU 2019 ________________ MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial de aprovação na disciplina TCC I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Administração e Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2019 -
Oficio de protesto
À Senhora Tabeliã Do Cartório de Protestos de Títulos de Juazeiro-BA Solicito que seja protestado o título abaixo relacionado. Motivo: falta de pagamento. Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: RG: Endereço: Telefone: Titulo Data de emissão Nº do Título Valor do Título Saldo a protestar Vencimento Cheque Devedor: CPF/CNPJ: Endereço: CEP: Atenciosamente, Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: Prezado, bom dia! O procedimento para protesto do cheque se dará da seguinte forma: 1-Precisamos que o original seja enviado para o Cartório (Endereço: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Oficio Informação
Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Capital do Turismo do Norte do Paraná Rua Onze, 674, Centro, CEP 86.140-000 ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmo. Sr. Dr. Pedro Antônio Brunetti Rodrigues Procurador da Empresa L.T.P CONSTRUÇÕES EIRELI Através da presente, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídico de direito púbico interno, inscrito no CNPJ sob o n° 76.245.059/000-01, com sede à Rua Onze, nº 674, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Oficio militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Ofício nº /2015-PGE-GAB-PCTA Belém, 03 de março de 2015 Assunto: Solicitação de informações para subsidiar a defesa do Estado do Pará Senhor Diretor, Honrada em cumprimentá-lo, informo o ajuizamento da Mandado de Segurança, processo nº 00007245220148140000, por Anelyse Santos de Freitas, feito que tramita perante as Câmara Cíveis Reunidas do TJ/PA. De acordo com a exordial, a autora é defensora publicapolicial militar. Sustenta que, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA
Com a constituição federativa do Brasil de 1988, a função do Poder Judiciário não se reduz à administração da Justiça. Ele é mais do que isso, portanto o poder judiciário passou a ser o guardião da Constituição. Sendo assim, a função básica no Estado Democrático de Direito é garantir a efetivação dos direitos fundamentais, solucionando os conflitos que surgem na vida em sociedade e promovendo a distribuição da justiça social. OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2017 -
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FICHAMENTO DE CITAÇÃO BULLYING – DOR, SOLIDÃO E MEDO 1A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CARRELI, Gabriela, Bullying – Dor, Solidão e Medo. Revista Veja – 16º edição, 20 de abril de 2011. “Cerca de 80% das escolas brasileiras não punem valentões agressores. Falta ao Brasil uma lei federal destinada a castigar os autores desse crime”. (CARRELI, 2013, p.2) ONGs são criadas para coibir as agressões, na qual o psiquiatra Gustavo Teixeira criou o Manual Anti-bullying. Colégios deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
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Turismo na Irlanda DUBLIN * Castelo de Dublin Troféu Endereço: Entrada pela Dame Street, atrás do City Hall. Há apenas 5 minutos andando da Trinity College. Valor: excursão Guiada: €4.50 * Cadeia de Kilmainham – é uma cadeia desativada que abra para um tour, conta as historias dos prisioneiros e tals Como chegar: Ônibus 13 ou 40 vindos da Aston Quay. Endereço: Inchicore Road, Kilmainham , Dublin 8 Valor: Adulto: €6 * Castelo de MalaHide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
OIT - Organização Internacional do Trabalho
1. TRATADO DE CRIAÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim da Primeira Guerra Mundial. Permeada pela ideia de que a paz universal e duradoura só seria alcançada com base na justiça social[1], a OIT surgiu mais especificamente na Parte XIII do Tratado, como um projeto de criação de uma instituição que visaria de forma permanente as questões trabalhistas ao redor do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2020 -
OIT e a Internacionalização dos D.H. Rafael Bimbatti Assumpção Soares
UNIVERSIDADE DE SOROCABA CURSO DE DIREITO OIT e a Internacionalização dos D.H. Rafael Bimbatti Assumpção Soares Turma: A Trabalho apresentado como componente de avaliação para a disciplina de Direitos Humanos, ministrada pelo prof. Dr. André Luiz Siciliano. Maio/2020 RESUMO O artigo descreve uma contextualização histórica que mostra o sentido da criação e desenvolvimento da OIT e da Internacionalização dos Direitos Humanos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criada no Tratado de Versalhes preza por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2020 -
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO A Organização Internacional do Trabalho foi criada no ano de 1919, sua fundação se deu embasada na justiça social e na paz universal. Tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, visando sempre às condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Em seus 92 anos de história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2015 -
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO A Organização Internacional do Trabalho foi criada no ano de 1919, sua fundação se deu embasada na justiça social e na paz universal. Tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, visando sempre às condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Em seus 92 anos de história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2015 -
Oitava Rodada de Licitações da ANP.
Universidade Federal do Rio de Janeiro Disciplina: Direito Internacional Privado II Aluna: Caroline da Silva Leandro/ DRE: 109094497 Oitava Rodada de Licitações da ANP. A Oitava Rodada de Licitações da ANP foi divulgada em agosto de 2006 e estava prevista para ocorrer entre os dias 28 e 29 de novembro daquele ano. O leilão previa, inicialmente, a oferta de 284 blocos, totalizando 102 mil km² (tamanho médio de 358 km² por bloco), distribuídos por 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
OLIGOPÓLIO NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO (BANCOS) – HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS NA CONCENTRAÇÃO NA ECONOMIA
http://www.siid.ucdb.br/docentes/LogoUCDB_v.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB Graduação em Direito – 3º Sem – Disciplina Economia Política Profa. Leila Cristina OLIGOPÓLIO NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO (BANCOS) – HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS NA CONCENTRAÇÃO NA ECONOMIA Álvaro Roberto de Oliveira dos Santos - 167836 Camilli Martins Silva - 165205 Kahena Ribeiro da Silva - 165425 Kimberly Kim de Araújo - 165674 Thiago Garcia de Oliveira - 164536 Profa. Leila Cristina G de Oliveira RESUMO Esse artigo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2017 -
Oliver Twist: Trabalho infantil
Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano Curso Técnico em Administração - Módulo 1 Direito e Legislação Trabalhista Adriana Nathalia da Silva Análise do filme: Oliver Twist, 2005, dirigido por Roman Polanski Oliver Twist é um garoto, que, depois de perder os pais, vai parar em um orfanato que explora mão-de-obra infantil. Após não se dar muito bem no local, ele é levado para viver com uma família que fabrica caixões, porém, os maus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Ombudsman
OMBUDSMAN Pessoa incumbida de observar e criticar as falhas de uma empresa, pondo-se no lugar do público O QUE É? O ombudsman ou ouvidor é o profissional contratado por algum órgão, empresa ou instituição, pública ou privada, com o objetivo de receber críticas, sugestões ou reclamações do público, analisá-las e interpretá-las na tentativa de solucionar o problema, agindo imparcialmente em defesa do cliente ou da comunidade, além de esclarecer as dúvidas dos clientes. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Reginaldo Nunes de Souza Ms.C. João Francisco de Azevedo Barreto Resumo Este trabalho, intitulado OMC e o comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, tem como objetivo apresentar as perspectivas do comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, bem como analisar as legislações jurídicas que garantem a segurança deste novo mecanismo. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes, em tratados e acordos internacionais, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 29/3/2016 -
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA Diante de tudo que já fora dito nota-se que tanto a ação do agente público quanto a sua falta de agir caracterizam a responsabilidade do Estado. Existem , duas especies de omissão a genérica e a omissão específica, sendo necessário para melhor compreensão distinguir uma da outra. A responsabilidade genérica está relacionada com a prestação de serviços adequados à coletividade e não a determinado usuário. A ausência ou prestação deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2017 -
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE - OMS A Organização Mundial de Saúde é uma agência especializada em saúde, passando a atuar de maneira efetiva em 1948, sendo subordinada a Organização das Nações Unidas, possui sede em Genegra, na Suiça. A OMS foi criada com o objetivo de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos, ou seja, melhorar o estado de completo bem-estar físico, mental e social dos cidadãos. O Brasil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
ONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO
FACULDADE CAMBURY CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSORA: NEIRE DIVINA MENDONÇA ALUNA: LAURA BRITO AZEVEDO BRINGEL PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PESQUISA 1. CIÊNCIA POLÍTICA: CONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO CIÊNCIA POLÍTICA INTRODUÇÃO: A ciência em geral significa o conjunto consubstanciado de conhecimentos revelados pertinentes a fatos da realidade que sejam percebidos e observados. Nesses termos, os conhecimentos são verdades ora reveladas sobre os fatos da realidade. A ciência expressa distinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2015 -
Onda conservadora bloqueia a entrada de refugiados na europa
ONDA CONSERVADORA BLOQUIA A ENTRADA DE REFUGIADOS NA EUROPA. Mais de 70 anos após o fim da segunda guerra mundial, onde pois fim a um governo ultraconservador, que levou a governos totalitários e xenófobos, ao alento da democracia no continente europeu passou a ser outra vez ameaçada pelo tradicionalismo que determina o impedimento da entrada, em seus países, de imigrantes. O mundo atualmente vive a crise mais grave desde 1945, são 65,6 milhões de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2019