Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.341 - 53.370
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OS CRIMES CONTRA OS IDOSOS
Dos CRIMES CONTRA OS IDOSOS * Discriminar idoso – por motivo de idade (dolo específico) – impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou ao exercício da cidadania: Pena: 6 meses a 1 ano de reclusão + Multa * Mesma Pena: aquele que desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar idoso. Obs: Velho gaga, babão, safado, vagabundo (injúria qualificada – art. 140, §3º,CP) * Aumenta-se 1/3: se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2018 -
OS CRIMES CONTRA VIDA
RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítima. → Admite Tentativa (Art. 14, II), ocorrendo quando iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstancias alheias à vontade do agente. # Desistência voluntária (Art.15): No qual, o agente pode prosseguir mas não que. # Arrependimento posterior: No qual o agente pratica nova atividade para impedir a consumação(morte). Respondendo pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
Os Crimes Culposos e Dolosos
Curso de Direito CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 RESUMO Este trabalho teve por objetivo geral analisar os tipos de crimes dolosos e crimes culposo, para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como metodologia, o procedimento bibliográfico, constituído por livros e artigos e jurisprudência. ABSTRACT The general objective of this work was to analyze the types of crime and culpable crimes, in order to achieve the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 30/4/2023 -
Os Crimes de colarinho branco
1. No terreno dos crimes de colarinho branco (white-collar crimes), preferencialmente em exame conjunto (tabela comparativa ou similar), conceitue e diferencie os tópicos objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação/tentativa, relativamente aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90/90, artigos 1º e 2º), contra a previdência social (CP, artigos 168- A e 337-A) e de lavagem de capitais (Lei 9.613/98, artigo 1º); Art. 1ª, Lei 8.137/90, in verbis: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2017 -
Os Crimes de extorsão e extorsão mediante sequestro
1 CRIMES DE EXTORSÃO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Os crimes de extorsão e extorsão mediante sequestro constituem crimes complexos, pois são compostos por fatos que, por si sós, constituem crimes autônomos. Eles visam não só à proteção do patrimônio, como também a liberdade individual, a integridade física e moral do ofendido. Em que pese a proteção voltada à pessoa, eles estão inseridos no capítulo dos crimes contra o patrimônio, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2018 -
Os Crimes de Falsidade no Direito Penal
Direito Penal – Parte Especial “Dos Crimes contra a Fé Pública” - As Falsidades em Direito Penal - ● Conceito: A “Fé Pública” trata-se da confiança estabelecida na sociedade em certos ‘símbolos’ ou ‘signos’ que com o decurso do tempo, ganham determinada significação, por vezes, imposta pelo próprio Estado. Assim, a fé pública consiste na confiança que a própria ordem das relações sociais e sua atuação prática determinam entre os indivíduos, ou entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Os crimes de infanticídio previstos no artigo 123 do Código Penal
Agradeço, primeiramente a Deus e a Santo Expedito, por sempre estarem ao meu lado, e por terem dado-me a possibilidade de chegar até aqui. Aos meus irmãos Ana Carolina e Manoel Júnior pela amizade, carinho e compreensão. A minha avó Lourdes e a tia Ana que preocupam-se comigo e ansiosamente esperam pela minha formatura. A minha madrinha Sandra, por ser um exemplo de profissional, na qual espelho-me, mesmo estando distante. Ao meu namorado Gatti, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Os Crimes de Perigo
C:\Users\Cliente Master\Desktop\logo advocacia preto 1.png EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇO VERDE/SE. PROCESSO N°: 201579000499 BRUNO CAÍQUE MENEZES FONTES, inscritos nos quadros da OAB/SE sob o n° 9608, nomeado por este douto juízo, no afã de patrocinar os interesses de ÉRICO VINICIUS BARBOSA SANTANA, nos autos do processo criminal tombado sob o número alhures, vem respeitosamente perante a honrosa presença de V. Excelência, conforme já fora requisitado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2019 -
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leandro dos Anjos Batista[1] Anderson Lincoln Vital da Silva[2] RESUMO O objetivo deste estudo é propor uma análise dos crimes de perigo abstrato face a Constituição Federal, demonstrando a compatibilidade destes com a nossa Lei Maior. Com o crescente uso dos delitos de perigo abstrato no ordenamento jurídico, surgem dúvidas quanto a constitucionalidade destes crimes, dessa forma, para elucidar melhor a questão, será necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2018 -
OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Crimes de responsabilidade são espécie de ilícitos, isto é, violações do dever legal que podem ser cometidas apenas por agentes políticos. Essas infrações fazem parte do sistema de responsabilização dos agentes públicos no Direito brasileiro. Apesar da gravidade do nome, os Crimes de Responsabilidade não são, de fato, condutas efetivamente criminosas no formato típico de um crime. Um crime exige, via de regra, uma sanção penal, e o crime de responsabilidade possui sanções exclusivamente políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2017 -
OS CRIMES DE TORTURA
CRIMES DE TORTURA - LEI 9.455/1997 A criação, em 1997, da lei específica que tratava do crime de tortura foi imprescindível, muito embora a Constitução Federal de 1988 já proibisse a conduta, o Brasil fosse adepto da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes firmada pela ONU e o ECA já tipificasse o crime contra crianças e adolescentes, uma vez que o Estado abusava do poder que detinha, estimulava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Os Crimes Digitais
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO - UNIJORGE CURSO DE DIREITO AVA2 – CRIMES DIGITAIS Elievanio Kieronski Vieira Resumo: Os cibercrimes estão surgindo e se qualificando em paralelo ao avanço tecnológico e assim impactando cada vez mais a sociedade. O crime digital também conhecido como crime eletrônico ou crime digital, crime informático, e-crime e cibercrimes, são praticados por meios eletrônicos e como na internet. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo expor crimes cibernéticos, com foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2024 -
OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS RECIFE 2017 ________________ ________________ SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS Projeto de Monografia apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Crimes Digitais no Direito
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO JOÃO FERRUCIO VANZO FORNASIER CRIMES PRATICADOS NA INTERNET Passo Fundo 2014 JOAO FERRUCIO VANZO FORNASIER CRIMES PRATICADOS NA INTERNET Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade João Paulo II. Orientador: Prof. Dra Daniela Cardoso Passo Fundo 2014 ________________ TEMA Crimes praticados na internet. DELIMITAÇÃO DO TEMA Crimes praticados na internet e sua tipificação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
OS CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS IPORÁ - GO FEVEREIRO DE 2023 ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da Unidade Curricular de matéria Direito Tributário I, ministrada pela professora Delana Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2023 -
OS CRIMES ELEITORAIS
Dos Crimes Eleitorais Crime (do termo latino crimen) ou delito é uma ofensa à lei. O crime, assim como toda infração, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela lei como ilícita. Só se consideram crimes as condutas praticadas por humanos. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
OS CRIMES ELEITORAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ALUNA: GABRIELLA NEVES BERTONI TURMA: 6000 Data: 09/10/2019 Trabalho para compor nota do 3o bimestre em Direito Penal CORRUPÇÃO ELEITORAL E ASPECTOS DOS CRIMES ELEITORAIS Direito Eleitoral é formado por um conjunto de normas de direito público que garantem regulam o regime constitucional democrático de participação e o direito de decidir as diretrizes de um Estado, através do voto, do povo. Ou seja, estas normas disciplinam os institutos relacionados aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
Os Crimes Eleitorais pertencem a um ramo do Direito Público
ANDRÉ Crimes Eleitorais – seu processamento e suas peculiaridades COMISSÃO JULGADORA TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e Orientador: Prof. Dr. 2° Examinador: Prof. Dr. 3° Examinador: Prof. Dr. Franca, 19/Outubro/2008 Dedico este trabalho a meus pais, Rodolfo e Ceriza, pelo apoio incondicional e auxílio perene. Agradeço a Deus, familiares e amigos e especialmente a meus professores, todo o carinho, atenção e desvelo com que sempre me trataram. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.392 Palavras / 50 PáginasData: 16/5/2017 -
Os Crimes eleitorais são considerados todas as ações proibidas
Rondonópolis - MT 2016 ________________ JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA CRIMES ELEITORAIS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. . RONDONÓPOLIS - MT 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 Os crimes eleitorais são considerados todas as ações proibidas (descritas em leis) praticadas tanto por eleitores quanto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
OS CRIMES ELETRÔNICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE
CET OS CRIMES ELETRÔNICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE Miquéias Oliveira dos REIS (IC – seu email)1, Orientador (PQ)² 1. Curso de Direito; 2. Professor Faculdade de Minas – FAMINAS – 36880-000 – Muriaé-MG; Palavras-Chaves: Crimes virtuais, Lei Carolina Dieckmann, Direito Virtual, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção dos dados. APRESENTAÇÃO: Recentemente o assunto sobre Crimes Digitais voltou a repercutir, após uma reportagem do portal de notícias The Intercept, onde são divulgadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
OS CRIMES EM ESPÉCIE
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA - 5NNA 26147350 – STANLEY PATRICIO B. NASCIMENTO CRIMES EM ESPÉCIE PROF. PAULO FERNANDO DE MORAES BARRADAS BELÉM – PA 2018 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO: 4 2. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICAS: 5 2.1 O que são as redes sociais? 5 2.1.1 Perfil de usuário: 5 2.1.2 Os tipos de redes sociais: 5 3. MÚSICA E APOLOGIA AO CRIME: 5 4. DA DOUTRINA SOBRE APOLOGIA AO CRIME OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.759 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2018 -
OS CRIMES EM ESPÉCIE
Julia Helena de Oliveira Pereira R.A: 2594891 CRIMES EM ESPÉCIE Cesare Bonesana di Beccaria escreveu a obra “Dos delitos e das Penas” para relatar todos os abusos e injustiças que eram cometidos pela lei. O autor encontra-se relacionado ao movimento filosófico humanitário da segunda metade do Século XVIII na Europa para retratar do sistema criminal da época. Em sua obra, Beccaria trouxe uma discussão não só dos crimes praticados, mas também, das penas que deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2020 -
OS CRIMES EM ESPÉCIE
CRIMES EM ESPÉCIE – AVALIAÇÃO N1 Art. 147-A. Perseguição. “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade: Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.” Conduta: Perseguir reiteradamente; Crime de ação livre. Objeto Jurídico: Liberdade pessoal. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa, crime comum. Sujeito Passivo: Qualquer pessoa (a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2022 -
Os Crimes em espécie - Estupro e estupro de vulnerável
CRIMES EM ESPÉCIE - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ESTUPRO DE VULNERÁVEL - Ana Azambuja Camila Solidário Camyla Brito Professora: Janaína Bujes Porto Alegre Setembro/2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONDUTA E SUAS CLASSIFICAÇÕES 4 2.1 ESTUPRO 4 2.2 ESTUPRO DE VULNERÁVEL 6 2.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO: CARÁTER ACIDENTAL DA VILÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA 8 3. OBJETO MATERIAL 9 4. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA E CLASSIFICAÇÃO 10 5. CONFRONTO COM OUTROS TIPOS DE CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.540 Palavras / 31 PáginasData: 4/12/2017 -
Os Crimes em Espécie Resenha
APS – Direito Penal: Crimes em Espécie Nome: Ana Paula Percario RA.: 2087651 Turma: 003206A04 Dos delitos e das penas é um tratado sobre o direito penal e contra a pena de morte. Em uma época como a iluminista, marcada pela valorização da razão é marcada por reformas culturais, jurídicas e institucionais em toda a Europa, Beccaria sente a necessidade de criar uma clara harmonia no interior da diversa disposição hierarquia do conjunto de leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
Os Crimes Em Licitações E Contratos Administrativos
Nome: Jonas da Silva Neves RA: 134089880377 Capítulo II-B DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS * CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL • Sujeito ativo: É crime próprio. Apenas o agente público (ou equiparado) designado (também chamado de agente de contratação), os membros da comissão de contratação, a autoridade máxima do órgão ou entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem. • Sujeito passivo: O Estado, isto é, o ente prejudicado da administração pública direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2023 -
Os Crimes Falimentares
1- INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, da sua definição, seus efeitos, procedimento penal, em que casos se tipificam como são punidos, como prescrevem cada. Sabemos que o tema abordado é muito complexo e que o presente trabalho não será capaz de esgotá-lo devido as suas limitações, no entanto, procurarei contemplar os aspectos que julgo mais relevantes para um bom entendimento. O Direito Falimentar é responsável pela disciplina da matéria relativa à falência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2018 -
Os Crimes federais
Crimes da Justiça Federal Prof. Cássio Granziolli Este é o tipo de concurso em que o professor que vem aqui dar aula tem mais que orientar a pessoa, informar o que estudar, como estudar, tentar descobrir quem está na banca, o que a banca pensa, o que o examinador pensa, tentar dar uma noção. Então a minha função aqui vai ser essa, dar uma orientação, um auxílio, trazendo os casos mais comuns na justiça federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.138 Palavras / 81 PáginasData: 10/5/2016 -
OS CRIMES FUNCIONAIS
1. CRIMES FUNCIONAIS São aqueles crimes praticados em prol de uma determinada função. Esse crime é encontrado mediante funcionário publico, conforme art. 327/CP, o qual “Considera-se funcionário público, quem transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. 1.1 Procedimento dos crimes funcionais. Procedimento Especial está previsto nos artigos 513 a 518, do Código Processual Penal. É o processo de conhecimento instaurado contra servidores públicos cuja pretensão se funde no suposto cometimento de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Os Crimes Hediondos
No que tange a conceituação do crime hediondo, deve-se levar em consideração à própria semântica da palavra, que tem o significado de um ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. Com base nisto, podemos dizer que hediondo é o crime que causa uma profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade. Vale ressaltar que o crime hediondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2019