Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.791 - 53.820
-
Os Embargos a Execução
Embargos à execução É uma ação independente, ou seja, autônoma, em que o executado se manifesta, apresentando sua discordância referente ao valor cobrado e/ou em relação ao teor da ordem requerida na Ação de Execução. Pode-se dizer, de maneira rústica, que se equivale a uma "Contestação" à Execução. Os embargos à execução tem natureza jurídica de ação, sendo que o ingresso dessa espécie de defesa faz com que no mesmo processo passem a tramitar duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N° 2014.01.1.193882-0 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADA: FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA, já qualificada nos autos, vem por meio de seus advogados infra-assinados opor: EMBARGOS A EXECUÇÃO FATOS Em 21 de fevereiro de 2006, a Executada contratou junto ao Banco Regional de Brasília – BRB empréstimo, que gerou a Nota de Crédito Comercial – NCC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO….. MARCELO, NACIONALIDADE, DIVORCIADO, PROFISSÃO, PORTADOR DO RG…..,INSCRITO SOB O CPF…..,E-MAIL…..,RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA…..,ESTADO…….,VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, POR SEU ADVOGADO, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA…..,E-MAIL…..,COM FULCRO NOS ARTIGOS 77 V E 914 PARAGRAFO 1º DO CPC OPOR: EMBARGOS A EXECUÇÃO EM FACE DE FERNANDO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA , ANNA,NACIONALIDADE,DIVORCIADA,PROFISSÃO,PORTADORA DE RG…..,INSCRITA SOB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
Os Embargos a Execução
AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA/RR Processo Nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Embargante: RÔMULO DELGADO SILVA Embargado: SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 113, CPF nº 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 bairro( ...), cidade de Boa Vista/RR – CEP 222, endereço eletrônico (...), telefone (...),vem por meio de seu advogado constituído nos autos, com procuração anexa com endereço profissional e eletrônico neles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Os Embargos à Execução
Acadêmico: Guilherme Severo de Severo Semestre: 7º Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Luiz Carlos Souto da Fonseca Questões: 1. Embargos à Execução (ou embargos de devedor): conceito, características, prazo, necessidade ou não de garantia para fins de oposição de embargos e possibilidade de parcelamento (ou não). Possibilidade de parcelamento se aplica ou não ao cumprimento de sentença. Os embargos à execução “constituem o meio de defesa por excelência na execução fundada em título extrajudicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... ªVARA (COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO FISCAL) DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUÇÃO FISCAL Nº.... (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) Kátia, nacionalidade, profissão, estado civil, CI, CPF, endereço, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, procuração anexa com poderes nos termos do que determinam os arts. 77, V c/c 105, §2º do CPC, perante V. Exa, com base nos art. 5º, XXXV e LV da CRFB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3° vara de execuções fiscais de M, do Estado E. Caio ora embargante, nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxx profissão: xxxxxxx RG n°: xxxxxxxxxx CPF:xxxxxxxx residente e domiciliado na: xxxx n°xxx bairro:xxx CEP:xxxxxx na cidade: xxxx Estado: xxxxx endereço de email:xxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com endereço profissional, onde recebe intimações, vem a vossa excelência, para com fulcro no atr 16 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE BOA VISTA-RR Distribuição por dependência ao Processo nº ... IMOBILIÁRIA MORADA NOVA e seu sócio majoritário DJALMA LOPES PEDROSO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a), com procuração em anexo, com fulcro no artigo 914 e seguintes do CPC, aprezentar EMBARGOS À EXECUÇÃO Movida por RAPUNZEL VERÔNICA DA SILVA, igualmente qualificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS Nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o R.G nº, e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço, vem por meio de seu procurador-causídico, inscrito na Ordem dos Advogados sob o nº, UF, com endereço profissional, que o indica para as intimações necessárias e endereço eletrônico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
Os Embargos à Execução
EXMO. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ______ Processo nº. 10550/2020 Embargante: João da Silva Embargado: Maria Pereira João da Silva, já devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado que a esta subscreve (procuração nos autos), na Reclamação Trabalhista proposta por Maria Pereira, também já qualificado, vem interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 884, caput da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
E:\Dr. Jeronimo\TESTE 11.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP Autos do Processo nº: EF EIRELI, (qualificação) nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que lhe move AB LTDA, já qualificada, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
Os Embargos a Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914, seguintes do CPC) Pedro de Castro, residente em Florianópolis, Santa Catarina, o procura em seu escritório, narrando os seguintes fatos: Em agosto de 2015, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por Laura junto ao Banco Quero Seu Dinheiro S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem pagos em 30 parcelas mensais e sucessivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2021 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000xxxx Carla..., nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico..., residente e domiciliada à rua..., por meio de seu advogado constituído (procuração anexa), com endereço profissional em... e endereço eletrônico ..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e 919, parágrafo 1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empresário, (estado civil), portador da cédula de identidade nº XXXXXXXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-XX, domiciliado no endereço XXXXXXXXXXX ,nº XXX, bairro: XXXXXXXX na cidade de Americana, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado constituídos nos termos do instrumento de mandato anexo, opor, com fundamento no artigo 736 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial, vem respeitosamente, através de seu representante signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processual Civil opor EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: 1. FATOS A embargante foi citada e intimada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
PEDRO DE CASTRO, RESIDENTE EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, O PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO, NARRANDO OS SEGUINTES FATOS: EM AGOSTO DE 2015, ASSINOU NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O ENCARGO DE AVALISTA DO EMPRÉSTIMO DE MÚTUO FINANCEIRO, CONTRAÍDO POR LAURA JUNTO AO BANCO QUERO SEU DINHEIRO S/A, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 a serem pagas em 30 parcelas mensais e sucessivas. EM MARÇO DE 2016 FOI INFORMADO PELO BANCO, QUE LAURA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS. Processo nº __ ELISÂNGELA, brasileira, empresária, casada, CPF nº xxx, RG xxxxxx, residente e domiciliada à rua xx, bairro xxxx, Corumbá-MS, neste ato devidamente representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO contra si movida pela pessoa jurídica ATACADO FERNANDES LTDA, conforme as razões fáticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2022 -
Os Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF (10 linhas) Processo nº 1/2012 Distribuição por dependência PEDRO HENRIQUE, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, inscrito no CPF nº xxx e RG nº xxx, residente e domiciliado em Brasília/DF, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional no endereço completo xxx, local onde receberá intimações, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, fundamentado nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES
C:\Users\NCARLA~1.ROD\AppData\Local\Temp\Rar$DIa0.811\Logo DP RJ horizontal cor.jpg JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0023324-89.2020.8.19.0203 RENATA NUNES SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 12841332-5, expedida pelo Dentran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 087.415.057-43, residente e domiciliada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7.276, Lote 02, Bloco 09, Apto 301, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.780-084, telefone(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ. Pedido de justiça gratuita Distribuído por dependência aos autos n. (…) ADERBAL SOUZA, brasileiro, Estado civil (…), vendedor de lanches, portador da cédula de identidade n. (…), inscrito no CPF sob o n. (…), residente e domiciliado na Rua (…), n. (…), cidade (…), Estado (…), endereço eletrônico (…), por meio de seu advogado ao final assinado, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Distribuída por dependência dos autos da execução nº xxxxxxx xxx MARILENE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx,xxx,xxx.x, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, Cep, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve , conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Execução n° XXXXXXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CARLA, nacionalidade,estado civil, portadora do RG n , inscrita doCPF/MF sob o n, endereço eletrônico, residente e domiciliada a rua , vem mui respeitosamente perante Vossa excelência com o fulcro no art 914 do CPC, por meio de seu advogado infra-assinado conforme procuração anexa, opor:EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Execução nº 0011250-27.2019.5.11.0027 Ricardo Moraes, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 201, CPF 202, residente e domiciliado na Rua São Cristóvão, casa 581 – São Cristóvão – Rio de Janeiro – CEP 20940-001, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, ajuizar EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por Dorotéia Gomes diante dos substratos fáticos e jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000XXXX Carla, brasileira, casada, portadora do RG nº XXX, CPF nº XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliada na Rua XXX, Porto Alegre, vem respeitosamente a Vossa Excelência por seu advogado, com base no artigo 914 e seguintes do CPC, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO Em face do Banco Só Descontos S/A, instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência Processo nº _______________________ Pedro de Castro, brasileiro, Estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na ____________, Florianópolis-SC, com endereço eletrônico____________, vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional sito à _____________, e endereço eletrônico________, para fins do artigo 77, inciso V do NCPC, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Embargos à Execução Distribuição por dependência aos Autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, assistente financeiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Soldado Antônio Agostinho Martins, nº 666 - apto 22, Jardim Ana Maria, vem à presença de Vossa Excelência em apenso aos autos epigrafados, EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA-DF Processo nº: Ação: Execução de Título Extrajudicial (Distribuição por dependência aos autos de Execução de Título Extrajudicial- Art. 914, §1º do CPC) NOME, residente e domiciliada na xx, cidade xx, estado xx, CEP: xx, telefones nº: xx, e-mail: xxx; por intermédio de seus advogado legalmente constituído (M. J.), vêm, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Distribuído por dependência do processo nº________ PEDRO CASTRO, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, portador da carteira de identidade n°, expedida por, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Florianópolis/SC, por seu advogado que para fins do artigo 106, inciso I do CPC indica seu endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2020 -
Os Embargos à Execução Fiscal
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da Comarca de Natal/RN. POLICLÍNICA MARTINS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, 24.200.156/0002-65 e CÂNDIDO MARTINS SANTANA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF nº 019.234.392-00, residente e domiciliado na Rua José Paulo do Nascimento, 361, Vale do Sol, em Parnamirim/RN, CEP 59.143-285 vêm à presença de V. Exa., respeitosamente, por sua advogada, cujos instrumentos de procuração juntam nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 28/1/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Tributário II Isabela Schmitz Rebechi 161783 Ementa:APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INTERRUPTIVO PRESCRICIONAL. LUSTRO PRESCRICIONAL NÃO TRANSCORRIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CERTA, LIQUIDA E EXIGÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO NA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INFIRMADA. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NÃO DEDUZIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020