Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.791 - 53.820
-
Os Elementos do Ato Administrativo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES ACADÊMICO: FELIPE ZANETTE ROVARIS Elementos do Ato Administrativo Compara-se o ato administrativo como sendo um ato jurídico, tendo como fundamento os mesmos pressupostos, porém, distingue-se aquele por possuir na sua essência a finalidade pública. Para agir, o Estado, através da Administração Pública se utiliza de atos administrativos, que por sua vez produzem efeitos jurídicos. Nesse sentido, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2015 -
OS ELEMENTOS DO CRIME: Espécies, teorias, elementos e importância para o Direito Penal brasileiro
CAMPUS MOOCA A1 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal FÁBIO SANTIAGO MARTINS MONTANARI - RA: 81611244 DIR5BM-MCA SÃO PAULO 2021 OS ELEMENTOS DO CRIME: Espécies, teorias, elementos e importância para o Direito Penal brasileiro 1. CONCEITO DE CRIME O conceito de crime pode ser estudado sob diversas óticas, nesse trabalho iremos nos debruçar sob o critério analítico, que irá conceituar o crime a partir da analisa dos seus principais elementos. O conceito analítico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2022 -
Os Elementos do estabelecimento comercial
Elementos do estabelecimento comercial 1- Elementos corpóreos considera-se as mercadorias que são bens moveis destinados a ser vendidos, compreendendo as matérias primas os produtos semi-acabados e os acabados.incluem também as maquinas e utesilios destinados a serem direitamente nas tarefas prorpias do estabelecimento. 2- Elementos incorpóreos:aqui considermos os direitos resultantes do contrato ou de outras fontes que dizem respeito a vida do estabelecimento, são as obrigações do comerciante. 3- A clientela: o nosso ordenamento não consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
Os Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito
Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de ação de anulação de escritura com cancelamento de registro imobiliário, julgada improcedente pelo juízo primário. Apela a autora para buscar a reforma do julgado com preliminar de cerceamento de defesa, haja vista o julgamento antecipado da lide, enquanto no mérito argumenta que pelas provas dos autos o falecido era o real proprietário do imóvel, todavia, este estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
OS ELEMENTOS DOS CONTRATOS
CONTRATOS – PARTE GERAL Índice: 1 DOS CONTRATOS EM GERAL 1.1 CONCEITO 1.2 ELEMENTOS DOS CONTRATOS 1.3 PRINCÍPIOS 1.4 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.4.1 MOMENTO DA CELEBRAÇÃO 1.4.2 LOCAL DA CELEBRAÇÃO 1.5 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1.5.1 QUANTO AOS EFEITOS (OU NATUREZA) 1.5.2 QUANTO À DESIGNAÇÃO: 1.5.3 QUANTO À FORMAÇÃO: 1.5.4 QUANTO À FORMA: 1.5.5 QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM: 1.5.6 QUANTO AO OBJETO: 1.5.7 QUANTO AO AGENTE: 1.5.8 QUANTO AO MOMENTO DE SUA EXECUÇÃO: 1.5.9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.277 Palavras / 70 PáginasData: 25/10/2015 -
Os Elementos Estruturais da Ação
Elementos Estruturais da Ação Os elementos estruturais da ação seguem o Princípio da Triplicidade, e assim, se dividem em três: matéria de processo, matéria de procedimento (ação) e matéria de mérito. Primeiramente, a matéria de processo compõe-se de direitos fundamentais do contraditório, ampla defesa e isonomia, que devem ser assegurados naqueles procedimentos indicados na lei. Nela, existem pressupostos subjetivos e objetivos da admissibilidade. Os pressupostos subjetivos são aqueles que irão afetar os sujeitos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2023 -
Os Elementos formadores do Estado Moderno
Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno. Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
OS ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus Valadares Zambrano Jacques Rodriggo Mattos Chaves ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C. Belo Horizonte 2021 Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2021 -
Os Elementos Humanísticos no Direito Contemporâneo
Resultado de imagem para unicap UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DIREITO MARIA LETÍCIA ARAÚJO GOMES ELEMENTOS HUMANÍSTICOS DO DIREITO Recife - Pernambuco 2018 Na França, no decorrer do século XVI, alguns juristas franceses criaram um novo recurso de ensino jurídico baseado nos ideais humanistas, baseado na compilação das leis do Código de Justiniano, com o objetivo de retomar o legítimo direito romano. Contudo, o trabalho realizado por eles, que foi inspirado pelo projeto de Cícero “jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2018 -
OS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JOÃO MARIA GONÇALVES DA SILVA PROJETO DE TCC OS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO Natal 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Os elementos que justificam a restituição tributária da alíquota do risco ambiental do trabalho. Autor: João Maria Gonçalves da Silva Área de Concentração: Direito previdenciário e Processo previdenciário Linha de Pesquisa: Direito previdenciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA Ação Monitória nº XXXXXXXXXXX DANIEL OLIVEIRA DAMIÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA em face de JOÃO OTÁVIO DA SILVA devidamente constituído nos autos, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
OS EMBARGOS A EXCEUÇÃO
Os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação, sendo assim, quando do ingresso dessa espécie de defesa faz com que uma só defesa tramite em duas ações, ou seja, a execução e os embargos à execução. Assim, a natureza jurídica dos embargos pode ser creditada à tradição da autonomia jurídica das ações, sendo considerado que no processo de execução se busca a satisfação do direito do exequente, sendo assim, não há espaço para discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2022 -
OS EMBARGOS À EXCUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo Nº... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., domiciliado ..., residente (endereço comple-to),Florianópolis-SC, vem por seu advogado(procuração anexa – Doc. 01, com en-dereço profissional(Art. 77, V) na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do art. 914 e seguintes do CPC c/c 337, XI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ/RS. Distribuição por dependência ao Processo n.° 073/---- Exequente/Embargado: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Executados/Embargante: ALINE MOURA ALINE MOURA, brasileira, comerciante, inscrita no CPF sob o nº 022.800.364-23, residente e domiciliada na Rua Vergueiros, 240, Bairro Centro, em Tramandaí/RS, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2015 -
Os Embargos à Execução
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Cacoal Processo n°: ________/___ - distribuição por dependência Olavo Plínio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu Advogado _______ __________, OAB/__, n°. ___, qualificação e endereço completo, vem na presença de Vossa Excelência, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Na ação que lhe move José Antônio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu advogado _______ ________, OAB/__, n°. ___, qualificação completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE___ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA N.º... EMPRESA BOM CAMINHÃO S.A, CNPJ sob o nº xxxxxx., com sede ..., por sua advogada signatária, com endereço profissional, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem, tempestivamente, forte no artigo 884 da CLT, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face JOSÉ BRIGÃO nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o nº xxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº Autor, brasileiro, divorciado, escrevente, portador da cédula de identidade RG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o N° residente e domiciliado, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos que ao final desta subscrevem (procuração anexa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo Sr. Dr. Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXXXXXXXXXX. Execução nº. XXXXXXXXXXXX Carolina, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº. XXXXXXXXX, CPF nº. XXXXXXXXXX, (e-mail), residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seu subscritor XXXXXXXXXXXXXX, OAB XXXXXXXXXXXXX, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, endereço este para recebimento de intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da Execução De Título Extrajudicial, interposta pelo Exequente Samuel, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE_____________ Processo: Embargante: BOM CAMINHÃO S.A Embargado: JOSÉ BRIGÃO BOM CAMINHÃO S.A, já devidamente qualificada nos autos referente a reclamação trabalhista interposta por JOSÉ BRIGÃO, por intermédio de seus advogados ao final assinado, vem a presença de vossa Excelência com base no art. 844 da consolidação das leis trabalhistas- (CLT), opor tempestivamente os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - SP Distribuição por dependência aos autos Autos 000.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I.R.G. nº 07.777.777-77 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 000.000.777-77, residente e domiciliado na Rua dos Inocentes, nº 171, Bairro Jardim Bonde, Ribeirão Preto SP, por seu advogado e procurador judicial legalmente constituído que abaixo subscreve (mandato em anexo), inscrito na OAB/PR sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº FULANA já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, nomeação deste patrono feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, convenio firmado pela OAB-SP Registro de indicação Registro Geral de Indicação: 111111111111111 ( doc. 01), com escritório na Rua José, CEP 09999-999, onde recebe intimações; e-mail d@@@@@@@, vem a presença de Vossa Excelência, vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Os Embargos a Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO (arts. 914 a 919, NCPC) - Conceito e natureza jurídica => ação de conhecimento no curso da execução. Portanto, sua petição inicial segue os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. - Prazo => 15 dias (art. 915, NCPC). Quando houver mais de um embargado, o prazo para oferecer embargos conta-se da juntada de cada comprovante de citação, salvo se tratar de cônjuges ou companheiros, quando será contado da juntada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXX Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: XXXXXXXXXXXXXX ME XXXX XXXXX XXXX ME, já qualificada nos autos da Execução Fiscal Federal nº 026.11.000303-4, por seu advogado e bastante procurador, vem, muito respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO fundados nos fatos e no direito abaixo deduzidos: DOS FATOS O Embargante foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
Os Embargos a Execução
Embargos à execução É uma ação independente, ou seja, autônoma, em que o executado se manifesta, apresentando sua discordância referente ao valor cobrado e/ou em relação ao teor da ordem requerida na Ação de Execução. Pode-se dizer, de maneira rústica, que se equivale a uma "Contestação" à Execução. Os embargos à execução tem natureza jurídica de ação, sendo que o ingresso dessa espécie de defesa faz com que no mesmo processo passem a tramitar duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N° 2014.01.1.193882-0 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADA: FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA, já qualificada nos autos, vem por meio de seus advogados infra-assinados opor: EMBARGOS A EXECUÇÃO FATOS Em 21 de fevereiro de 2006, a Executada contratou junto ao Banco Regional de Brasília – BRB empréstimo, que gerou a Nota de Crédito Comercial – NCC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO….. MARCELO, NACIONALIDADE, DIVORCIADO, PROFISSÃO, PORTADOR DO RG…..,INSCRITO SOB O CPF…..,E-MAIL…..,RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA…..,ESTADO…….,VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, POR SEU ADVOGADO, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA…..,E-MAIL…..,COM FULCRO NOS ARTIGOS 77 V E 914 PARAGRAFO 1º DO CPC OPOR: EMBARGOS A EXECUÇÃO EM FACE DE FERNANDO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA , ANNA,NACIONALIDADE,DIVORCIADA,PROFISSÃO,PORTADORA DE RG…..,INSCRITA SOB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
Os Embargos a Execução
AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA/RR Processo Nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Embargante: RÔMULO DELGADO SILVA Embargado: SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 113, CPF nº 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 bairro( ...), cidade de Boa Vista/RR – CEP 222, endereço eletrônico (...), telefone (...),vem por meio de seu advogado constituído nos autos, com procuração anexa com endereço profissional e eletrônico neles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Os Embargos à Execução
Acadêmico: Guilherme Severo de Severo Semestre: 7º Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Luiz Carlos Souto da Fonseca Questões: 1. Embargos à Execução (ou embargos de devedor): conceito, características, prazo, necessidade ou não de garantia para fins de oposição de embargos e possibilidade de parcelamento (ou não). Possibilidade de parcelamento se aplica ou não ao cumprimento de sentença. Os embargos à execução “constituem o meio de defesa por excelência na execução fundada em título extrajudicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... ªVARA (COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO FISCAL) DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUÇÃO FISCAL Nº.... (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) Kátia, nacionalidade, profissão, estado civil, CI, CPF, endereço, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, procuração anexa com poderes nos termos do que determinam os arts. 77, V c/c 105, §2º do CPC, perante V. Exa, com base nos art. 5º, XXXV e LV da CRFB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3° vara de execuções fiscais de M, do Estado E. Caio ora embargante, nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxx profissão: xxxxxxx RG n°: xxxxxxxxxx CPF:xxxxxxxx residente e domiciliado na: xxxx n°xxx bairro:xxx CEP:xxxxxx na cidade: xxxx Estado: xxxxx endereço de email:xxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com endereço profissional, onde recebe intimações, vem a vossa excelência, para com fulcro no atr 16 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020