Direito
71.710 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.731 - 53.760
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Os Dois Irmãos de Antigona
Antígona A trama se inicia com os dois irmãos de Antígona, Etéocles e Polinice que brigavam um com o outro, pois estavam de lados opostos do governo, Etéocles junto á Creonte seu tio, já Polinice queria o trono de seu pai para si mesmo, com isso ele se colocou contra Tebas, em um duelo um feriu ao outro o q ocasionou na morte dos dois, assim Creonte tornou se rei de Tebas. No enterro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Os donos do mundo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR Direito Iana cunha Rílari Furtuoso Os donos do mundo Almir Ferreira dos Santos Fundamentos de Economia Salvador 2015 Quanto custa um parlamentar: deputado e senador. Sendo o governo um elemento do Estado, cabe a ele determinar a conduta do povo organizando-o em razão disso. Baseado no Direito representado na constituição. A Constituição Federal Brasileira adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2015 -
OS DONOS DO PODER
FAA - Fundação Educacional Dom André Arcoverde Centro de Ensino Superior de Valença OS DONOS DO PODER Anna Cláudia de Oliveira Granado - Mat. 14220 Prof. Rabib Valença 27 de Março de 2015 RESUMO CAPÍTULO 1 – A ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS Da guerra de Reconquista da Península Ibérica, surge um reino das ruínas do império visigótico, enriquecido pelas pela cultura dos vencidos. Tal reinado nasce dos pequenos reinos, originados da cultura européia feudal, marcado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Os Donos do Poder – Raymundo Faoro
Alunos: Larissa, Marcel, Marcel e Roberto 1ºCNA Ciência Política - Prof. Aquino Texto 6C – Os Donos do Poder – Raymundo Faoro A obra de Raymundo Faoro é muito conhecida por muitas pessoas realizarem muitos estudos e formações de debates sobre a formação política do nosso país, o Brasil. É uma forma de nós alunos podermos analisar a sociedade em que vivemos e a política passada e se reflete na atual. Nossa crítica terá como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2018 -
OS DOS DELITOS E DAS PENAS
RESUMO DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria introduz seu livro dizendo que a construção das leis, comumente, trouxera à literalidade as paixões e emoções de uma minoria, em nenhuma circunstância prezou-se pelo mais importante, o bem-estar da maioria. Os agrupamentos surgiram da necessidade de lutar por um bem comum e diante da exaustiva incerteza de segurança, passaram a sacrificar uma pequena parte de sua liberdade para usufruir de uma proteção maior. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2019 -
Os Doutrinadores Artigo 5 a 12
ARTS. 5º AO 12º COMENTADO Art. 5º - Comentário: O princípio da territorialidade a ver com a questão da aplicação da lei penal. É a regra da territorialidade sobre os crimes ocorridos no território brasileiro. O artigo quinto diz que ressalvada da possibilidade das convenções tratados e regras de direito internacional aplica-se a lei brasileira aos crimes ocorridos no território. Art. 6º - Comentário: Nesse artigo é adotado a chamada teoria da ubiquidade. São três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2022 -
Os Efeitos Causados Pela Midia Social
Os Efeitos causados pela Midia Social Resumo Este documento apresenta como a midia é importante na sociedade e ao mesmo tempo como é possivel esse meio tão tecnologico que envolve a televisão, radio, virtualmente e até na forma escrita influenciar no mundo juridico, com casos onde acusados são tratados como se já fossem os realmentes culpados, assim a sociedade não conhecendo o processo se baseiam apenas na exposição feita pela midia, realizando assim um julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
Os Efeitos da Condenação
Os efeitos específicos da condenação estão previstos no art. 92 do Código Penal. Diferentemente dos efeitos genéricos eles não são automáticos, portanto, devem ser declarados expressamente e motivadamente na sentença condenatória, tal particularidade é imprescindível para que ocorram os efeitos específicos, sob pena de tais efeitos não serem aplicados. O primeiro efeito é a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, estes ocorrem quando a pena é igual ou superior a um ano nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Os Efeitos da Condenação e da Reabilitação
TRABALHO DE DIREITO PENAL – 3° PERÍODO EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO Ayla Fitaroni Boechat Geovane Pereira Salvato Ingrid Fiaux Gonçalves João Vitor Freitas Faria Larissa Teixeira Delatorre Mirella dos Santos Aguiar Thamires Silva da Penha FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS - FAMESC BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ 2017/01 Ayla Fitaroni Boechat Geovane Pereira Salvato Ingrid Fiaux Gonçalves João Vitor Freitas Faria Larissa Teixeira Delatorre Mirella dos Santos Aguiar Thamires Silva da Penha Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.791 Palavras / 16 PáginasData: 27/6/2017 -
Os Efeitos da Confusão
EFEITOS DA CONFUSÃO No direito das obrigações a confusão tem como efeito primordial a extinção da obrigação, desta maneira a confusão extingue a obrigação principal e todos os acessórios, como por exemplo, a fiança, penhor, aval, etc. Quando um fiador confunde se com o devedor, gera uma confusão impropria, pois ninguém pode ser fiador de si mesmo, tendo assim a extinção da fiança porem com a permanecia da obrigação. A impossibilidade lógica de permanecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2020 -
Os Efeitos da Divisão do Trabalho na Produção Manufatureira
brasao_mt ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS EFEITOS DA DIVISÃO DO TRABALHO NA PRODUÇÃO MANUFATUREIRA[1] Camila Camilo da Silva[2] Resumo Este trabalho tem por objetivo a exposição dos efeitos socioeconômicos resultantes da divisão do trabalho, que nasce concomitantemente à produção manufatureira, em meados do século XVI. Para tanto, abordaremos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
Os Efeitos da expulsão ou condenação por crimes de prisão maior na Administração Pública
Trabalho de fim do curso. Licenciatura em direito Dedicatória………………………………………………………………………………….iii Agradecimentos...…………………………………………………………………………..iv Resumo …................………….........…......……………………………………………..….v Epigrafia……………………...……………………………………………………………..vi Lista de gráficos……………….......……………………………………………………….vii Lista de abreviaturas e siglas…………………………….......……………………...…….viii Glossário……………………......,………………………………………………………….ix Conteúdo Introdução 4 CAPITULO I 6 1. Tema 6 1.2. Delimitação do Tema 6 1.3.Localização geográfica do distrito de Manica. 6 1.4. Relevância do estudo 6 1.4.1. Relevância juridica 7 1.5. Justificativa 7 1.5.1. Interesse 7 1.5.2. Actualidade 7 1.5.3 Pertinencia do estudo 8 1.6. Problematização 8 1.6.1.Pergunta da pesquisa 8 1.7. Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 PáginasData: 10/9/2018 -
OS EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO CPOM EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISSQN
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PUC/IET LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT Artigo apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/IET Orientador: Professor Me. Cláudio Tessari Porto Alegre Dezembro de 2017 A inscrição no CPOM, por si só, não pode ter o condão de estabelecer a competência tributária para exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.706 Palavras / 43 PáginasData: 13/9/2018 -
OS EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O QUE ACONTECE QUANDO PROTOCOLIZAMOS O RECURSO”)
DIFERENÇA ENTRE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO O juízo de admissibilidade é a análise dos requisitos indispensáveis à petição ou recurso, enquanto o juízo de mérito apura a procedência ou não daquilo que se postula, ou seja, irá avaliar a matéria a qual o recurso desafia, irá analisar as razões e o pedido constante do recurso, que não se confunde com o mérito da causa propriamente dito. EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 21/4/2022 -
Os efeitos da maconha
O documentário mostra a luta de uma mãe que possui uma filha com uma síndrome irreversível que ocasiona ataques epiléticos graves e a melhor saída encontrada para o tratamento da menina é o uso de um medicamento chamado Canabidol (CBD) que é um derivado da maconha, visto que o uso e a comercialização da maconha no Brasil é crime colocando a mãe em um dilema criminoso pela importação ilegal da planta. O documentário aborda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO
FACULDADE FORTIUM CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO. SUZANY KELLER BUENO DA ROCHA GAMA DF ABRIL/2020 INTRODUÇÃO O COVID-19 é um agente biológico da família dos coronavírus que pode causar infecções respiratórias. O vírus foi encontrado na China em dezembro de 2019, depois de infectar os moradores de Wuhan. Eles acreditam que a contaminação desse vírus vem de animais vendidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/12/2020 -
OS EFEITOS DA POSSE
OS EFEITOS DA POSSE Os efeitos da posse estão intitulados nos arts. 1210 a 1222 do Código Civil, onde: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018 -
OS EFEITOS DA POSSE
EFEITOS DA POSSE A posse produz efeitos tanto processuais quanto materiais. Tendo em vista tal fato, necessário se faz tecer algumas considerações sobre tais efeitos e suas possíveis consequências. Necessário o entendimento de que este trabalho é uma breve exposição, não tendo condão de esgotar o tema. De pronto, incumbe-nos destacar os efeitos da posse no que concerne aos frutos, que são os bens advindos de um bem principal, não esgotando estes o bem principal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2021 -
OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO
OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO Fabrício Cruz Barreiro¹ Rosali Krejci² RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os efeitos que a redução da maioridade penal surtirá no comportamento dos menores e dos futuros maiores com relação ao poder e ostentação que o tráfico exerce sobre eles. Este artigo não terá o compromisso em esclarecer o que é melhor, reduzir ou não a idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2018 -
OS EFEITOS DA SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU.
1 INTRODUÇÃO A coisa julgada consiste em instituto que está presente quando da prolação de uma sentença, participando de seus efeitos. Esta abrange, em particular, aquele titular de ação individual podendo, porém, abranger a um grande número de pessoas quando tem efeitos erga omnes. O presente tema ter por objetivo abordar os efeitos da coisa julgada principalmente no que tange ao direito das relações de consumo, em especial aos coletivos stricto sensu. Sabe-se que dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 PáginasData: 26/11/2015 -
Os Efeitos da Sociedade Falida
Resumo7 A formação da massa falida é o primeiro efeito. A partir do momento que se declara a falência a sociedade é transformada, convertida, é classifica como massa falida ,e o adm vai gerenciar e iriar cuidar os interesses. A massa falida se divide em: massa falida objetiva: a arrecadação dos bens da sociedade, ou seja, eu tenho o adm judicial puxando para si os bens, os patrimônio que pertence a sociedade e os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE
UNIVESIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE. PABLO ANTONIO LEAL PORTO ALEGRE 2016 PABLO ANTONIO LEAL OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 PáginasData: 8/5/2018 -
Os Efeitos do Casamento
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL ESTUDO DIRIGIDO – EFEITOS DO CASAMENTO STEFAN DE CARVALHO CHINEM RA 2216110896 6° SEMETRE B MATUTINO CAMPUS MEMORIAL SÃO PAULO – 2018 1. Os efeitos do casamento se dividem em dois: pessoais e patrimoniais. Os pessoais são a constituição da família legítima, estabelecimento da comunhão patrimonial de vida, da qual decorrem os deveres recíprocos de fidelidade, vida em comum, mútua assistência, guarda e educação dos filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2019 -
Os Efeitos Do Contrabando E Descaminho Na Economia
Efeitos do contrabando e descaminho na economia Caio Alberto Navarro Robatino Marcela Galvão Mistrelli Anny Rosana Trindade Siqueira Igor Talarico Micheletti RESUMO O descaminho e o contrabando são termos usados para descrever o comércio ilegal de bens em um país, com a diferença que o descaminho se refere à importação/exportação sem pagamento de impostos, enquanto o contrabando envolve mercadorias proibidas. No Brasil, o problema do descaminho e contrabando é antigo e afeta a economia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2023 -
Os Efeitos do Contrato de Constituição de Renda
Sumário 1.Introdução2 2.Histórico5 3.Definição6 4.Características7 4.1.Modos Constitutivos: Efeitos do Contrato de Constituição de Renda9 4.2.Forma de pagamento9 4.3.Início de cumprimento9 4.4.Perecimento10 4.5.Inadimplemento10 4.6.Direito de resgate10 4.7.Dos credores10 4.8.Possibilidade de impenhorabilidade10 4.9.Desapropriação11 4.10.Causas extintivas da Constituição de Renda11 5.O desprestígio11 6.Exemplo do Contrato de Constituição de Renda/CONTRATO12 7.Jurisprudências15 8.Conclusão16 9.Referências Bibliográficas16 1. Introdução: Da Constituição de Renda (Arts. 803 A 813 do CC) Constituição de Renda é o contrato onde alguém se obriga a pagar renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.477 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2018 -
OS EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A NEUROPATIA DIABÉTICA
Página de 6 Substitua pelo título resumido do artigo em times new roman tamanho 8, itálico e negrito Artigo de Revisão EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A NEUROPATIA DIABÉTICA EFFECTS OF PHYSICAL EXERCISE ON DIABETIC NEUROPATHY Mayk Ronnyele de Souza Oliveira1, Mikele Costa de Lima2, Roniele Barbosa de Freitas3, Francisco Wesley Rodrigues da Rocha4, Angélica Rodrigues de Souza5, Marília de Oliveira Monteiro Lima6, José Ossian Almeida Souza Filho7, Tiago dos Santos-Nascimento8 1Faculdade do Vale do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 17/5/2020 -
OS EFEITOS DO JUS POSTULANDI SUBSCRITOS PELAS PARTES NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO DANILO DE ALMEIDA TORRES REFAEL MONTEIRO OS EFEITOS DO JUS POSTULANDI SUBSCRITOS PELAS PARTES NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO FORTALEZA 2018 INTRODUÇÃO O jus postulandi nada mais é do que a capacidade das partes de postular seus direitos em juízo sem a presença de um advogado constituído. Seu surgimento e deu em 1943 com a entrada em vigor da Consolidação das Leis Trabalhista, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2018 -
Os Efeitos dos planos econômicos Collor 1 e Collor 2 na economia brasileira
Vitoria da conquista- BA 2017 Faculdades Santo Agostinho. Economia Direito noturno 2º Semestre Discentes: Ábner Tavares Costa, Beatriz Farrel, Gislene Sousa, Julie Sousa Matos. Os efeitos dos planos econômicos Collor 1 e Collor 2 na economia brasileira. Em 1990 quando Fernando Collor de Melo assumiu a presidência do Brasil a inflação e a estagnação econômica eram os principais problemas que o país enfrentava. Nos meses que antecederam a sua posse Collor montou a sua equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Amanda Pessoa Parente[1] pparenteamanda@hotmail.com Priscila Elise Alves Vasconcelos[2] prisvascon@gmail.com Henrique Lopes Dornelas[3] hldornelas@gmail.com GT VI D - SOCIEDADE PLURAL, COMUNICAÇÃO, NOVOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Palavras-Chave: Família; Socioafetividade; Multiparentalidade; Efeitos. Resumo: O Direito de Família constitui um dos ramos do direito civil mais sensível às alterações promovidas pela evolução das relações sociais. Partindo de uma interpretação axiológica, que o Plenário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2018 -
OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 28/4/2022