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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.731 - 53.760

  • Os Efeitos da Divisão do Trabalho na Produção Manufatureira

    Os Efeitos da Divisão do Trabalho na Produção Manufatureira

    brasao_mt ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS EFEITOS DA DIVISÃO DO TRABALHO NA PRODUÇÃO MANUFATUREIRA[1] Camila Camilo da Silva[2] Resumo Este trabalho tem por objetivo a exposição dos efeitos socioeconômicos resultantes da divisão do trabalho, que nasce concomitantemente à produção manufatureira, em meados do século XVI. Para tanto, abordaremos as

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Camila Silva
  • Os Efeitos da expulsão ou condenação por crimes de prisão maior na Administração Pública

    Os Efeitos da expulsão ou condenação por crimes de prisão maior na Administração Pública

    Trabalho de fim do curso. Licenciatura em direito Dedicatória………………………………………………………………………………….iii Agradecimentos...…………………………………………………………………………..iv Resumo …................………….........…......……………………………………………..….v Epigrafia……………………...……………………………………………………………..vi Lista de gráficos……………….......……………………………………………………….vii Lista de abreviaturas e siglas…………………………….......……………………...…….viii Glossário……………………......,………………………………………………………….ix Conteúdo Introdução 4 CAPITULO I 6 1. Tema 6 1.2. Delimitação do Tema 6 1.3.Localização geográfica do distrito de Manica. 6 1.4. Relevância do estudo 6 1.4.1. Relevância juridica 7 1.5. Justificativa 7 1.5.1. Interesse 7 1.5.2. Actualidade 7 1.5.3 Pertinencia do estudo 8 1.6. Problematização 8 1.6.1.Pergunta da pesquisa 8 1.7. Hipóteses

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    Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: djeto
  • OS EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO CPOM EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISSQN

    OS EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO CPOM EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISSQN

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PUC/IET LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT Artigo apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/IET Orientador: Professor Me. Cláudio Tessari Porto Alegre Dezembro de 2017 A inscrição no CPOM, por si só, não pode ter o condão de estabelecer a competência tributária para exigibilidade

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    Tamanho do trabalho: 10.706 Palavras / 43 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: lbittencourt
  • OS EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O QUE ACONTECE QUANDO PROTOCOLIZAMOS O RECURSO”)

    OS EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O QUE ACONTECE QUANDO PROTOCOLIZAMOS O RECURSO”)

    DIFERENÇA ENTRE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO O juízo de admissibilidade é a análise dos requisitos indispensáveis à petição ou recurso, enquanto o juízo de mérito apura a procedência ou não daquilo que se postula, ou seja, irá avaliar a matéria a qual o recurso desafia, irá analisar as razões e o pedido constante do recurso, que não se confunde com o mérito da causa propriamente dito. EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O

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    Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/4/2022 Por: Egs Jr.
  • Os efeitos da maconha

    Os efeitos da maconha

    O documentário mostra a luta de uma mãe que possui uma filha com uma síndrome irreversível que ocasiona ataques epiléticos graves e a melhor saída encontrada para o tratamento da menina é o uso de um medicamento chamado Canabidol (CBD) que é um derivado da maconha, visto que o uso e a comercialização da maconha no Brasil é crime colocando a mãe em um dilema criminoso pela importação ilegal da planta. O documentário aborda o

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: edsondinhos
  • OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO

    OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO

    FACULDADE FORTIUM CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO. SUZANY KELLER BUENO DA ROCHA GAMA DF ABRIL/2020 INTRODUÇÃO O COVID-19 é um agente biológico da família dos coronavírus que pode causar infecções respiratórias. O vírus foi encontrado na China em dezembro de 2019, depois de infectar os moradores de Wuhan. Eles acreditam que a contaminação desse vírus vem de animais vendidos no

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/12/2020 Por: suzanybueno007
  • OS EFEITOS DA POSSE

    OS EFEITOS DA POSSE

    OS EFEITOS DA POSSE Os efeitos da posse estão intitulados nos arts. 1210 a 1222 do Código Civil, onde: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou

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    Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: valpjr
  • OS EFEITOS DA POSSE

    OS EFEITOS DA POSSE

    EFEITOS DA POSSE A posse produz efeitos tanto processuais quanto materiais. Tendo em vista tal fato, necessário se faz tecer algumas considerações sobre tais efeitos e suas possíveis consequências. Necessário o entendimento de que este trabalho é uma breve exposição, não tendo condão de esgotar o tema. De pronto, incumbe-nos destacar os efeitos da posse no que concerne aos frutos, que são os bens advindos de um bem principal, não esgotando estes o bem principal.

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2021 Por: marlene250679
  • OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO

    OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO

    OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO Fabrício Cruz Barreiro¹ Rosali Krejci² RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os efeitos que a redução da maioridade penal surtirá no comportamento dos menores e dos futuros maiores com relação ao poder e ostentação que o tráfico exerce sobre eles. Este artigo não terá o compromisso em esclarecer o que é melhor, reduzir ou não a idade

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    Data: 1/3/2018 Por: pti.2013
  • OS EFEITOS DA SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU.

    1 INTRODUÇÃO A coisa julgada consiste em instituto que está presente quando da prolação de uma sentença, participando de seus efeitos. Esta abrange, em particular, aquele titular de ação individual podendo, porém, abranger a um grande número de pessoas quando tem efeitos erga omnes. O presente tema ter por objetivo abordar os efeitos da coisa julgada principalmente no que tange ao direito das relações de consumo, em especial aos coletivos stricto sensu. Sabe-se que dentre

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    Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: aninhacostabib
  • Os Efeitos da Sociedade Falida

    Os Efeitos da Sociedade Falida

    Resumo7 A formação da massa falida é o primeiro efeito. A partir do momento que se declara a falência a sociedade é transformada, convertida, é classifica como massa falida ,e o adm vai gerenciar e iriar cuidar os interesses. A massa falida se divide em: massa falida objetiva: a arrecadação dos bens da sociedade, ou seja, eu tenho o adm judicial puxando para si os bens, os patrimônio que pertence a sociedade e os que

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: Heloisartemenko
  • OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE

    OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE

    UNIVESIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE. PABLO ANTONIO LEAL PORTO ALEGRE 2016 PABLO ANTONIO LEAL OS EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO DE EMPREGO, EFEITOS E VIOLAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Pablo Antonio Leal
  • Os Efeitos do Casamento

    Os Efeitos do Casamento

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL ESTUDO DIRIGIDO – EFEITOS DO CASAMENTO STEFAN DE CARVALHO CHINEM RA 2216110896 6° SEMETRE B MATUTINO CAMPUS MEMORIAL SÃO PAULO – 2018 1. Os efeitos do casamento se dividem em dois: pessoais e patrimoniais. Os pessoais são a constituição da família legítima, estabelecimento da comunhão patrimonial de vida, da qual decorrem os deveres recíprocos de fidelidade, vida em comum, mútua assistência, guarda e educação dos filhos

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2019 Por: Stefan Chinem
  • Os Efeitos Do Contrabando E Descaminho Na Economia

    Os Efeitos Do Contrabando E Descaminho Na Economia

    Efeitos do contrabando e descaminho na economia Caio Alberto Navarro Robatino Marcela Galvão Mistrelli Anny Rosana Trindade Siqueira Igor Talarico Micheletti RESUMO O descaminho e o contrabando são termos usados para descrever o comércio ilegal de bens em um país, com a diferença que o descaminho se refere à importação/exportação sem pagamento de impostos, enquanto o contrabando envolve mercadorias proibidas. No Brasil, o problema do descaminho e contrabando é antigo e afeta a economia em

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    Data: 13/7/2023 Por: Caio Navarro Robatino
  • Os Efeitos do Contrato de Constituição de Renda

    Os Efeitos do Contrato de Constituição de Renda

    Sumário 1.Introdução2 2.Histórico5 3.Definição6 4.Características7 4.1.Modos Constitutivos: Efeitos do Contrato de Constituição de Renda9 4.2.Forma de pagamento9 4.3.Início de cumprimento9 4.4.Perecimento10 4.5.Inadimplemento10 4.6.Direito de resgate10 4.7.Dos credores10 4.8.Possibilidade de impenhorabilidade10 4.9.Desapropriação11 4.10.Causas extintivas da Constituição de Renda11 5.O desprestígio11 6.Exemplo do Contrato de Constituição de Renda/CONTRATO12 7.Jurisprudências15 8.Conclusão16 9.Referências Bibliográficas16 1. Introdução: Da Constituição de Renda (Arts. 803 A 813 do CC) Constituição de Renda é o contrato onde alguém se obriga a pagar renda

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    Tamanho do trabalho: 6.477 Palavras / 26 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: fernandacespedes
  • OS EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A NEUROPATIA DIABÉTICA

    OS EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A NEUROPATIA DIABÉTICA

    Página de 6 Substitua pelo título resumido do artigo em times new roman tamanho 8, itálico e negrito Artigo de Revisão EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO SOBRE A NEUROPATIA DIABÉTICA EFFECTS OF PHYSICAL EXERCISE ON DIABETIC NEUROPATHY Mayk Ronnyele de Souza Oliveira1, Mikele Costa de Lima2, Roniele Barbosa de Freitas3, Francisco Wesley Rodrigues da Rocha4, Angélica Rodrigues de Souza5, Marília de Oliveira Monteiro Lima6, José Ossian Almeida Souza Filho7, Tiago dos Santos-Nascimento8 1Faculdade do Vale do

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    Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/5/2020 Por: Maayk Ronnyelly
  • OS EFEITOS DO JUS POSTULANDI SUBSCRITOS PELAS PARTES NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO

    OS EFEITOS DO JUS POSTULANDI SUBSCRITOS PELAS PARTES NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO DANILO DE ALMEIDA TORRES REFAEL MONTEIRO OS EFEITOS DO JUS POSTULANDI SUBSCRITOS PELAS PARTES NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO FORTALEZA 2018 INTRODUÇÃO O jus postulandi nada mais é do que a capacidade das partes de postular seus direitos em juízo sem a presença de um advogado constituído. Seu surgimento e deu em 1943 com a entrada em vigor da Consolidação das Leis Trabalhista, mais

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Danilo Torres
  • Os Efeitos dos planos econômicos Collor 1 e Collor 2 na economia brasileira

    Os Efeitos dos planos econômicos Collor 1 e Collor 2 na economia brasileira

    Vitoria da conquista- BA 2017 Faculdades Santo Agostinho. Economia Direito noturno 2º Semestre Discentes: Ábner Tavares Costa, Beatriz Farrel, Gislene Sousa, Julie Sousa Matos. Os efeitos dos planos econômicos Collor 1 e Collor 2 na economia brasileira. Em 1990 quando Fernando Collor de Melo assumiu a presidência do Brasil a inflação e a estagnação econômica eram os principais problemas que o país enfrentava. Nos meses que antecederam a sua posse Collor montou a sua equipe

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Bea Frrl
  • OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

    OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

    OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Amanda Pessoa Parente[1] pparenteamanda@hotmail.com Priscila Elise Alves Vasconcelos[2] prisvascon@gmail.com Henrique Lopes Dornelas[3] hldornelas@gmail.com GT VI D - SOCIEDADE PLURAL, COMUNICAÇÃO, NOVOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Palavras-Chave: Família; Socioafetividade; Multiparentalidade; Efeitos. Resumo: O Direito de Família constitui um dos ramos do direito civil mais sensível às alterações promovidas pela evolução das relações sociais. Partindo de uma interpretação axiológica, que o Plenário do

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Amanda Parente
  • OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

    OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:

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    Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 Páginas
    Data: 28/4/2022 Por: 022022
  • OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

    OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

    OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO. CURITIBA 2019 - INTRODUÇÃO Atualmente a união estável produz grandes efeitos jurídicos, mas nem sempre foi assim, conforme a Lei n.9278/96 em seu art. 1º prevê a seguinte definição de união estável: “ É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”. No código de Direito Civil, seu art

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2020 Por: DIULIDTO
  • Os Efeitos Negativos da Compensação da Reserva Legal

    Os Efeitos Negativos da Compensação da Reserva Legal

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI FACULDADE MORGANA POTRICH CURSO BACHARELADO EM DIREITO MAGNO GOMES MAGALHÃES DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS NEGATIVOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL MINEIROS – GO 2022 MAGNO GOMES MAGALHÃES DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de graduação. Orientadora: Profª. Esp. Ma. Roberta Silva Benarrósh MINEIROS – GO

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    Tamanho do trabalho: 7.150 Palavras / 29 Páginas
    Data: 20/2/2023 Por: Magno487
  • OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arlon Villas Boas Braga Resumo Abstract SUMÁRIO. Introdução. 1. A Publicidade na Sociedade de Consumo. 1.1. Princípios da Publicidade no CDC. 1.1.1. Princípio da Liberdade. 1.1.2. Principio da Identificação. 1.1.3. Principio da Veracidade. 1.1.4. Principio da Vinculação. 1.1.5. Principio da Legalidade. 2. Publicidade e Propaganda. 2.1. Identificação da Publicidade. 2.2. Elementos da Publicidade: informação, difusão e persuasão. 3. O Direito a Informação e o

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    Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: arlonbraga
  • OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS

    OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS

    UNIVERSIDADE PAULISTA–UNIP CURSO DE DIREITO OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS ASSIS SP 2022 CARLOS AUGUSTO PROENÇA SILVA OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof.ªLuis Roberto Borges. ASSIS 2022 FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CPI) PROENÇA, Carlos Augusto

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    Tamanho do trabalho: 8.194 Palavras / 33 Páginas
    Data: 21/11/2022 Por: Carlos Proença
  • OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    1. INTRODUÇÃO A ADIN – Ação direta de inconstitucionalidade é um instrumento que faz parte do controle concentrado de constitucionalidade e é utilizado para declarar uma norma inconstitucional. Mas a declaração de inconstitucionalidade de determinada norma de nossa Carta Magna, não geraria uma insegurança jurídica para nosso país, tendo em consideração que o processo de elaboração, aprovação, promulgação de leis, é muito detalhado, lento e trabalhoso? De certa forma sim, pois a elaboração de novas

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/6/2016 Por: rafaelpens
  • OS EFEITOS SOCIAIS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA POR CRIMES SEXUAIS

    OS EFEITOS SOCIAIS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA POR CRIMES SEXUAIS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:

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    Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 Páginas
    Data: 28/4/2022 Por: 022022
  • OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?

    OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?

    OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?[1] Aline Janey Vieira de Melo[2] Edimar Costa do Nascimento[3] RESUMO Este artigo busca desenvolver reflexões acerca da realidade vivida pelos ex-detentos no mercado de trabalho. As oportunidades laborais até existem, mas muitas vezes, em decorrência de um preconceito velado em nossa sociedade, não chegam a atingir os ex-presidiários. Uma maneira de garantir que estes se reintegrem à sociedade e não

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    Tamanho do trabalho: 4.002 Palavras / 17 Páginas
    Data: 11/3/2016 Por: ajeuzinha
  • OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES

    OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES

    ELEMENTOS CARACTERIZADORES Apesar da união estável ser uma situação de fato, em nosso país, no Brasil, existem duas formas de obter a união estável. Pode ser realizada através de escritura pública (declaração de união estável), ou por meio de contrato particular (contrato de união estável). Áurea Pimentel Pereira discorre: Que para ser reconhecida como estável a união, deve ser ela pública, contínua e duradoura, afastando, portanto, a possibilidade de sua configuração, quando se estiver diante

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: ribeirosobrinho
  • OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

    OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

    ESTUDO DIRIGIDO – CIÊNCIA POLÍTICA * ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: 1. GOVERNO → refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Como tal, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 1. SOBERANIA → para que exista um Estado nacional, a soberania tem de estar presente, uma vez que o Estado é um ente soberano, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: alagbeluisfilipe
  • Os Elementos constitutivos do Estado

    Os Elementos constitutivos do Estado

    Juliana Vandresen Agonilha. Curso de Direito Professor (a) Patrícia Manente Melhem. Disciplina Ciência Politica e Teoria do Estado. Elementos constitutivos do Estado O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado, eles nuncam se apresentam de forma isolada. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário à presença do povo, território e soberania. 1. Povo O povo é o primeiro elemento que forma o estado.

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: Juliana Vandresen Agonilha
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