Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.821 - 53.850
-
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Embargos à Execução Distribuição por dependência aos Autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, assistente financeiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Soldado Antônio Agostinho Martins, nº 666 - apto 22, Jardim Ana Maria, vem à presença de Vossa Excelência em apenso aos autos epigrafados, EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA-DF Processo nº: Ação: Execução de Título Extrajudicial (Distribuição por dependência aos autos de Execução de Título Extrajudicial- Art. 914, §1º do CPC) NOME, residente e domiciliada na xx, cidade xx, estado xx, CEP: xx, telefones nº: xx, e-mail: xxx; por intermédio de seus advogado legalmente constituído (M. J.), vêm, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Distribuído por dependência do processo nº________ PEDRO CASTRO, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, portador da carteira de identidade n°, expedida por, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Florianópolis/SC, por seu advogado que para fins do artigo 106, inciso I do CPC indica seu endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2020 -
Os Embargos à Execução Fiscal
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da Comarca de Natal/RN. POLICLÍNICA MARTINS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, 24.200.156/0002-65 e CÂNDIDO MARTINS SANTANA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF nº 019.234.392-00, residente e domiciliado na Rua José Paulo do Nascimento, 361, Vale do Sol, em Parnamirim/RN, CEP 59.143-285 vêm à presença de V. Exa., respeitosamente, por sua advogada, cujos instrumentos de procuração juntam nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 28/1/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Tributário II Isabela Schmitz Rebechi 161783 Ementa:APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INTERRUPTIVO PRESCRICIONAL. LUSTRO PRESCRICIONAL NÃO TRANSCORRIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CERTA, LIQUIDA E EXIGÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO NA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INFIRMADA. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NÃO DEDUZIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
Os Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE S.P Distribuir por dependência à execução fiscal n.º 2345678-9 Paulo das Neves, ora Embargante, nacionalidade XXXXXXX, estado civil XXXXXXXXX, profissão XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG n. XXXXXXXX, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nº XXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXXX, endereço de e-mail XXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 2ª FASE OAB
AO DOUTO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Execução Fiscal nº: ... Embargante: Sociedade Empresária XYZ Embargado: Estado X Sociedade Empresária XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede à Rua..., neste ato representada por seu representante legal, Nome..., CPF..., com endereço na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), o qual recebe intimações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX Execução Fiscal n° XXX EMPRESA XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxx, com sede no endereço xxx, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional xxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2020 -
Os Embargos à Execução Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. _ VARA DO TRABALHO DE XXXXX PROCESSO Nº XXXXX BANCO LUCRUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que lhe fora ajuizado por Maria Lúcia, também já qualificada nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, conforme instrumento particular de procuração em anexo, infra-assinado, de acordo com o art. 884 da CLT; OPOR EMBARGOS DE EXECUÇÃO, de conformidade com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2022 -
OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) RELATOR (A) DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. ADI Nº. XXXXXX A Mesa da Câmara dos Deputados Federais, por intermédio de seu procurador que este subscreve, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e no artigo 27 da Lei nº. 9.868/99 vem propor: EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE COM EFEITOS EX NUNC E MODULAÇÃO DE EFEITOS 1. FUNDAMENTO Como já conhecida a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
OS EMBARGOS CONTRA BANCO
Todas estas exigências são cláusulas constantes do contrato de financiamento atacado, item.......... Para maiores considerações acerca do tema é necessário levar em consideração que toda atividade agropecuária está sujeita a problemas climáticos e ambientais os quais podem dificultar a obtenção de recursos por meio de lucros, como por exemplo, a escassez de chuvas, a alternância de temperaturas, os fortes ventos, a agressividade biótica, a heterogeneidade de solos, além da diversidade de problemas outros que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.610 Palavras / 27 PáginasData: 18/1/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTRODUÇÃO De acordo com os ditames do artigo 619 do CPP: “Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.” 1. OPOSTOS QUANDO. Muito embora o texto legal fale apenas em tribunais de justiça, os embargos poderão ser opostos por acórdãos proferidos por outros tribunais. Cumpre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 6767/2008 JOÃO BALÃO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada em face de MAURICIO DESASTRADO também já qualificado, vema presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina, diante da OMISSÃO verificada na sentença de fls., à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº . 003/2014 ANTONIO SILAS KOU, (qualificação completa), movida em face da empresa ABC QUEBRA GALHOS LTDA, por seu Advogado signatário da presente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535, II, do Código de Processo Civil, por flagrante omissão, na forma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de XXXX/XX Ref. Processo n. XXXXX/XX Na Ação de Mandado de Segurança proposta por XXXXXXXX, julgada improcedente por sentença de improcedência do pedido inicial, vem à autora, por meio da Defensoria Pública do Estado do XXXXX, nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão de fls. XX a XX que julgou a tutela requerida, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA - CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA. “Os embargos declaratórios não consubstanciam critica ao oficio judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com o espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal.” Ministro Marco Aurélio. Processo: AI-AgR-ED 163047 PR PROCESSO Nº 513-07.2012.6.0.5.0193 JAILSON ROCHA DA SILVA, já devidamente qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 29/1/2016 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA ... . Processo n.º ... “A”, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de V.Excelência, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, em que contende com “B”, tendo em vista OMISSÃO da r. SENTENÇA,interpor, com fundamento no inciso II do artigo 535 combinado com o art. 536, ambos do CPC, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mediante as razões abaixo. O Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2016 -
Os Embargos de declaração
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 31 Imposta multa por embargos protelatórios, isso impede ou dificulta, de alguma forma, a admissibilidade do recurso seguinte (inclusive por intempestividade)? MÍRIAM CÁSSIA DE SOUZA ITUMBIARA /GOIÁS 2016 1. INTRODUÇÃO É sempre imprescindível, para obter um melhor entendimento acerca do problema apresentado, e antes de analisar o posicionamento dos doutrinadores sobre o assunto, conceituar o que significa “embargos de declaração”, para que serve, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2016 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO). Autos n. (número) Ação de reconhecimento de paternidade e fixação de alimentos Rito ordinário W.M. dos Santos, representado por sua mãe, D. Santos, por sua advogada, nos autos da ação de reconhecimento de paternidade c.c fixação de alimentos, pelo rito ordinário que move em face de C.M.P, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, disposto nos arts. 535,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO SPECIAL FEDERAL CÍVEL DA __ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – _____/SP. Processo nº AUTOR, já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação para concessão de benefício previdenciário c.c tutela específica que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), vem à presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo nº 009 fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é BANCO FINANCIAMENTOS S A, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, Estado do Paraná Autos n. xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx De Ação de Reconhecimento/Dissolução Franciele e David, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, de Ação de Reconhecimento/Dissolução, por meio de seu procurador judicial, com endereço profissional descrito no rodapé desta, local onde recebe as intimações que o caso requer, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ – SP. Processo nº 1001576-18.2017.8.26.0292 MAZZUVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, já qualificada nos autos supra que lhe move PSA MANZELA TRANSPORTES EPP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, embasada nos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA 2ª REGIÃO (pular 10 linhas) Processo nº Joaquim, por seu advogado “in fine” assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista, movida em face de Cê que Sabe Montadora de Móveis LTDA, todos devidamente qualificados, bem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA PROCESSO: 0300502-43.2016.8.05.0274 EDIMAR DA SILVA BRITO, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, por meu de seu advogado e bastante procurador, Dr. ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, subseção de Ilhéus, sob o n. º 29.280, com escritório profissional situado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018 -
Os Embargos de Declaração
AO JUÍZO DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO N° ... Amanda Barcelos, devidamente qualificada, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante vossa excelência interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas razões a seguir expostas. 1. DA SÍNTESE DA LIDE A requerente se viu na necessidade de ajuizar uma ação de indenização de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos contra a empresa telefônica CLARO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA Distribuição por dependência Processo n° ... Execução de Titulo Extrajudicial LUDMILA, já qualificada nos autos em epígrafe da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial que lhe move TÚLIO, também já devidamente qualificado nos autos do processo, através de seu procurador infrafirmado, vem perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE EXECUÇÃO, pelos fatos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
Os Embargos de Declaração
DOUTO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do Processo nº: xxxxxxx João, por seu advogado, nos autos da Ação de Reparação de Danos materiais e morais, que move em desfavor de Fulano, em trâmite perante esse egrégio Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que faz com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil e pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos nº 000007777-8 MARIA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe vem à presença de Vossa Excelência com advogado já constituído, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e artigo 89 da Lei 9.099, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Da sentença que julgou procedente os pedidos do autor, ora embargante em desfavor da INSTITUIÇÃO MM, também qualificada pelas razões a seguir aduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ______ CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo nº xxxxxxxx COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPMIL, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018