Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.971 - 54.000
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OS EMOS COMO UMA TRIBO URBANA
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Júlio César da Silva Leonardo de Souza Correa Sarah Tifani de Oliveira Stela Adriane Machado Vilaça SEMINÁRIO DE LEITURA Belo Horizonte/MG Setembro/2016 Seminário de Leitura – Os Emos Como Uma Tribo Urbana Os emos surgiram na década de 1980 como uma tribo urbana, com uma vestimenta diversificada em relação à usada da época. Utilização de lápis preto nos olhos, cabelo com franjas, adereços como cintos com grandes fivelas, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) - AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Palhoça 2016 MARCELO PEREIRA PRIMO EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO (ESATA) – AEROVIÁRIOS, OU NÃO ? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Roberto Masami Nakajo, Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.301 Palavras / 78 PáginasData: 26/6/2017 -
OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL IV 5º PERÍODO B EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS GOVERNADOR VALADARES 2013 CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS ESPECIAIS TRIBUTARIAS: A partir da Constituição de 1988, o STF firmou o entendimento de que cinco espécies tributárias distintas integram o sistema tributário nacional, não apenas três (como prevê o art. 5º do CTN), intitulada de classificação quinquipartide tem sido acolhida pela maioria dos doutrinadores. Com isso, entende-se que nosso sistema tributário é formado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2015 -
Os Enfoques Dogmatico e Zetetico
Enfoques dogmatico e zetetico Ambos buscam o entendimento do fenomeno juridico, estuda o Direito como objeto. A reflexao dogmatica,vincula-se ao desenvolvimento de opinião, enquanto o zetetico liga-se a dissolução das opinioes pela investigação e seu pressuposto base é a duvida.O pensamento dogamtico é uma forma de enfoque teorico no qual as premissas da sua argumentação sao inquestionaveis, já o zetetico é analitico e para resolver algum problema ou investigar a razao das coisas, questiona as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Os Entes da Administração Indireta
A administração pública indireta compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que estão indicadas nas suas alíneas. Assim, em cada nível de Administração, o conjunto dessas entidades personalizadas forma a Administração indireta desse nível. Há, portanto, Administração indireta federal, Administração indireta estadual e Administração indireta municipal, se a dimensão do Estado-membro e do Município comportar. São entes da Administração pública indireta: as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2021 -
Os entes despersonalizados
Entes Civis Entes Despersonalizado Os entes despersonalizados são aqueles aos quais o direito atribui uma certa quantidade de direitos e deveres, apesar de não conferir-lhes expressamente a personalidade e a condição de pessoa jurídica. De fato, o direito apenas reconhece à esses seres a faculdade de participarem de relações jurídicas na condição de sujeitos de direitos. Os entes despersonalizados estão alancados no Art. 12 do Código de Processo Civil Brasileiro, sendo eles a massa falida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Os Entes Despersonalizados: Definição e exemplos
Entes Despersonalizados: Definição e exemplos A definição para entes despersonalizados estabelece que estes são sujeitos de direito, que embora não tenham personalidade jurídica, possuem direitos e deveres. Existem duas espécies de sujeitos de direitos: os entes personalizados, assim entendidos os que possuem personalidade jurídica (pessoas naturais e pessoas jurídicas), e os entes despersonalizados; que embora não seja pessoa e, portanto, não tenha personalidade jurídica, podem ter direitos e deveres. Para os entes despersonalizados, o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2022 -
OS ENTES FEDERATIVOS E SEUS PODERES
DISCIPLINA DE ENTES FEDERATIVOS E SEUS PODERES A reforma política pelo judiciário Introdução A Reforma Política envolve muitos debates e polêmicas, uma vez que sua proposta sugere a modificação de inúmeros pontos na política brasileira, ou seja, uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções promovidas ao longo do tempo. Possui como objetivo também o combate a problemas existentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 1/5/2020 -
Os entraves do procedimento arbitral
ATIVIDADE 3 Laura Zuppo de Sousa Proposta Antes da regulamentação da Lei nº 9.307/96 e do seu uso efetivo, muitos juristas não acreditavam nos benefícios proporcionados pelos meios alternativos de solução de conflitos no Brasil. Esse descredito fez com que os profissionais do direito e a sociedade demorasse para se valer desses recursos. Comente sobre as possíveis causas deste preconceito e analise todos os obstáculos indicados: (i) corporativismo das instituições; (ii) paternalismo do Estado; (iii)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2019 -
Os Equipamentos Periciais
Em processos eletrônicos, seguem algumas indicações de app ou softwares para análise das assinaturas: = Apps: Cozy Magnifier, iMarkup; Angle Meter Pro = Microscópio com Software HiView = LUXUS - PROSCOPE (LUXUS SOFTWARE) para medição de imagens microscópicas = WRITE-ON (Pikaso Software Inc.) para comparação de grafismos = FORENSIC-3D Image Analysis Software (Science GL) – para visualização de textos e imagens em três dimensões, com tecnologia “OpenGL”. = Caligraph System – (IFA Development, SL) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2021 -
OS ERROS DA JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ UNIFEG “OS ERROS DA JUSTIÇA” GUAXUPÉ, 18 DE MAIO DE 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ UNIFEG Pesquisa realizada pelos alunos: Raquel Cristina da Silva, Kedma Bruna Rodrigues, Lucas Costa Monteiro, Santos Alexandro e Raniere Henrique de Souza; apresentada ao curso direito, sobre o caso de Heberson Lima de Oliveira: “Em busca do tempo perdido”, alusivo ao tema “Os erros da justiça”, da disciplina de Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
OS ERROS DE TIPO VERSUS PROIBIÇÃO
FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU - FAFIG TÍTULO: ERROS DE TIPO VS PROIBIÇÃO Acadêmico (a) Giovana Nunes da Silva RESUMO No Direito Romano falava-se em erro de direito, referindo-se à ignorância ou falsa interpretação da lei. Era a opção acolhida pelo código Penal de 1940. Como reforma da parte geral, o erro de direito cedeu espaço sobre o erro sobre a ilicitude do fato, disciplinado pelo art. 21, chamado erro de proibição. Para possibilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2020 -
OS ESCRITÓRIOS MODELO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA DEONTOLOGIA JURÍDICA: OS DILEMAS ÉTICOS DO ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO
OS ESCRITÓRIOS MODELO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA DEONTOLOGIA JURÍDICA: OS DILEMAS ÉTICOS DO ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO THE OFFICES MODELS OF THE NUCLEUS OF LEGAL PRACTICE UNDER THE PERSPECTIVE OF LEGAL DEONTOLOGY: THE ETHICAL DILEMMAS OF THE TRAINEE OF THE COURSE OF LAW Renata Rodrigues de Castro Rocha[1] Mariana Saraiva Rezende da Silva[2] Rômulo de Morais e Oliveira[3] Resumo: Este artigo teve como questão central os dilemas éticos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 14/10/2019 -
Os Estados Membros
BACHARELANDO EM DIREITO ILQUE SOARES DE MANGUEIRA MARIANA EMANOELA BATISTA SANTOS MONICA SANTOS FERREIRA REIS RAMON DE SOUZA MORAES ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: ESTADOS MEMBROS GUANAMBI- BA 2019 BACHARELANDO EM DIREITO ILQUE SOARES DE MANGUEIRA MARIANA EMANOELA BATISTA SANTOS MONICA SANTOS FERREIRA REIS RAMON DE SOUZA MORAES ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: ESTADOS MEMBROS Trabalho apresentado ao curso de Direito da UniFG- Centro Universitário como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Constitucional- III. Professor: Mateus Vídero. GUANAMBI-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2019 -
Os Estados Organizarão sua Justiça
EXEMPLO PRÁTICO (JUSTIÇA INTINERANTE) Tribuna de Justiça -PA O modelo de organização judiciária pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º ,XXXV tem como norteador principal o fortalecimento da Cidadania no Brasil com fulcro nos valores da liberdade ,justiça , cidadania e para o asseguramento da Dignidade da Pessoa Humana em um Estado Democrático de Direito ,o § 7º do art 125 da Constituição , exsurge o princípio da Justiça Itinerante ,como fórmula do pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição
Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. Ou seja, os Estados irão ter a autonomia de organizar seu poder judiciário desde que obedeça nossa lei maior, que é a CR. Todo Estado terá Mais especificamente em sua constituição Estadual disposições a respeito da organização de sua justiça, e além disso terão sua Lei de Organização Judiciária para auxiliá-los. § 1º A competência dos tribunais será definida na Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Os estados que mais tiveram casamentos gays
PARTES Para Wilson de Souza Campos Batalha autor é aquele que tem a iniciativa de provocar o pronunciamento judicial e réu é aquele que é chamado a juízo para alegar e provar quanto lhe interesse a repeito do objeto da demanda. Em outras palavras partes são o autor que demanda a tutela jurisdicioanal e o réu contra quem a ação é postulada. Lembrando que nem sempre os sujeitos do conflito são sujeitos do processo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO
Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC Gesiane Buzzanello dos Santos OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO Criciúma-SC 2012 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto[1] definir e analisar os estigmas da criminalização perante a sociedade, como surgiu a Teoria do Etiquetamento, e traçar uma linha do tempo entre o passado e a realidade atual. Como objetivo[2]: conhecer por meio de pesquisa com base na bibliografia utilizada, a posição jurídico-positiva e a sociológica acerca do assunto. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
OS ESTUDO NOVOS
Para o desenvolvimento do presente estudo foi usado o método da revisão integrativa da literatura, que segundo o professor Paulo Mattos, trata-se de uma pesquisa que revisa criteriosamente a combinação de diversas metodologias, que possui a finalidade de ampliar a análise da literatura e, ao mesmo tempo, obter um profundo entendimento de um determinado fenômeno baseando-se em estudos anteriores, tanto da literatura empírica quanto da teórica. Além disso, o professor Mendes de tal, ensina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
Os Estudos Acerca da Evolução Histórica do Direito Penal
O ramo jurídico conhecido como Direito Penal, também referido como Direito Criminal ou Direito Criminalista, lida com as normas legais que determinam quais ações humanas são classificadas como criminosas e antecipam as consequências legais para aqueles que cometem essas transgressões. O objetivo primordial do Direito Penal é assegurar a estabilidade social, defendendo a comunidade contra comportamentos prejudiciais e assegurando o castigo daqueles que infringem as regulamentações estabelecidas. O sistema de justiça penal tipicamente incorpora três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2023 -
Os Estudos da Violência e da Criminalidade
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. A polícia de London deve prender prostitutas ou ajudá-las? Evelyn Figueiredo da Silva Estudos da Violência e da Criminalidade Tutor: Prof. (que atua no fórum) Niterói 2021 A POLÍCIA DE LONDON DEVE PRENDER PROSTITUTAS OU AJUDÁ-LAS? A polícia de London, ao invés de prender as prostitutas, deve combater o problema em sua raiz, qual seja, ajudar essas mulheres a acessarem serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2021 -
Os Estudos de Penal No Brasil
as prisões cautelares: espécie, conceito, esboço teórico Diante da situação legal de aumento dos requisitos punitivos, nesse caso, os procedimentos criminais se tornam um "mecanismo de punição antecipada", que obviamente viola a base legal e os requisitos da sentença. Artigo 12403 de 4 de maio de 2011. O diploma legal acima mencionado fez importantes alterações à Lei de Processo Penal, fornece medidas preventivas para substituir a prisão e fornece novos parâmetros para o estabelecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
Os Estudos Dirigidos
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ESPECIAL CIVIL ACADÊMICOS: _________________________________________ Observação: Atividade para ser desenvolvida em dupla, com consulta livre a todo material, inclusive internet. 1) Na teoria dos fatos jurídicos percebe-se a existência de atos naturais e outros humanos. Os naturais são chamados de fatos jurídicos estrito senso e os de ordem humana de atos jurídicos lato senso. Construa um exemplo para cada um destes institutos justificando o porquê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2019 -
OS ESTUDOS EM PROCESSO PENAL
I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
Os Estudos Processuais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Processo Nº: JOÃO DE ANDRADE, solteiro, enfermeiro, portador do CPF 155.171.121-26, domiciliado em QS 09, conjunto 324b casa 8, CEP: 72.999-872, endereço eletrônico desconhecido, propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/ DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de: MARCELO RODRIGUES, já devidamente qualificado, vem através de seu procurador devidamente constituído apresentar a Vossa Excelência, CONTESTAÇÃO, mediante ou seguintes fatos e fundamentos: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2016 -
OS ESTUDOS SOBRE DIREITO AGROAMBIENTAL
DIREITO AGROAMBIENTAL YOHANNA PEREIRA RODRIGUES TEXTO REVISTO/CORRIGIDO E COM OS ACRÉSCIMOS NECESSÁRIOS, FEITOS PELA PROFA PÓS DOUTORA HULDA SILVA CEDRO DA COSTA. 1. PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 1. NOÇÕES GERAIS: O Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que regula as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo para as gerações presentes e futuras. 1.1 FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 4/10/2021 -
Os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regras
os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas transformaram os meios de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Os Excludentes de culpabilidade
UCB – Universidade Castelo Branco Letícia Aguiar Algarte da Silva Matrícula: 2017171095 EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE Professor: Dr. Luiz Fernando Nader Disciplina: Direito Penal Rio de Janeiro 2017 As excludentes da culpabilidade A culpabilidade é um fator primordial para a aplicação de pena. Os elementos da culpabilidade são: imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade da conduta diversa. Porém, esses elementos são extintos de culpa quando há: 1. Inimputabilidade 1º Quando o autor tem completa debilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
OS EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE
http://3.bp.blogspot.com/-7ZaYbKoIZcs/VjPBGwd2u5I/AAAAAAAABe8/B95po41lf0M/s1600/logo.png DIREITO 2º SEMESTRE E 6º SEMESTRE AMANDA BISPO JADER FERREIRA NATALÍA MORETT ROSENILTON SANTOS VICTÓRIA TAVARES EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE ILHÉUS-BA 2016 AMANDA BISPO JADER FERREIRA NATALÍA MORETT ROSENILTON SANTOS VICTÓRIA TAVARES EXCLUDENTES DE ILÍCITUDE Trabalho elaborado para obtenção parcial de nota, construção e ampliação do conhecimento, com apresentação de banner no tocante às causas excludentes de ilicitude, no VI Seminário Integrador no Curso de Direito, 2º e 6º Semestres, Faculdade Madre Thaís em Ilhéus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.886 Palavras / 24 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EXCLUDENTES DE ILICITUDE
EXCLUDENTES DE ILICITUDE 1 Introdução Em toda ocorrência de um fato típico há indícios de ser este também ilícito (função indiciária do fato típico), a não ser que ocorra alguma circunstância que seja apta a alijar-lhe a ilicitude. Estas circunstâncias são chamadas de excludentes de ilicitude, excludentes de antijuridicidade, causa de justificação, dentre outras menos utilizadas. As excludentes de ilicitude, designação escolhida e que mais comumente se usará neste trabalho, têm previsão expressa na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2021