Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.631 - 54.660
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OS TITULOS DE CREDITO
Atividade 1) Classifique os títulos de crédito: MODELO: Existem dois tipos de modelo, sendo elas, vinculado e livre. Vinculado: só pode ser emitido se seguir a lei, e somente o órgão responsável pode realizar. Livre: qualquer pessoa pode realizar, desde que leve todos os critérios do documento que irá emitir. Hipótese de emissão: As emissões casuais são aquelas que estão vinculadas à lei, e as não casuais são aquelas que não dependem de uma causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2022 -
Os Títulos de Credito
ATIVIDADE AVALIATIVA INTEGRANTES DO GRUPO: 1. Descreva e pontue os atos de desenvolvimento do Inquérito Policial encontrados no presente Inquérito, enumerando a fundamentação jurídica para realização dos mesmos. 2. Qual foi o órgão responsável pelo desenvolvimento do presente inquérito? Estava correta sua atuação? 3. Houve a necessidade de intervenção judicial no presente inquérito? Em caso afirmativo, foi feita de forma adequada? Em caso negativo, haveria a necessidade de intervenção judicial? Fundamente sua resposta. 4. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2022 -
Os Títulos de Crédito em espécie
Títulos de Crédito em espécie 1. NOTA PROMISSÓRIA 1.1 Conceito: A nota promissória é uma promessa de pagamento que uma pessoa faz em favor de outra. Com o saque da nota promissória, surgem duas situações jurídicas distintas: a situação daquele que promete pagar quantia determinada e a daquele que se beneficia de tal promessa. A pessoa que se encontra na primeira situação é chamada, pela lei, de sacador, emitente ou subscritor; a pessoa que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.537 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2017 -
Os Títulos de Crédito em Espécie
Títulos de Crédito em Espécie: a) Nota Promissória: É um título de crédito que se estrutura como promessa de pagamento, razão pela qual sua emissão dá origem a duas situações distintas: a do sacador ou promitente (chamado de subscritor na lei 57.663/1966), que emite a nota e promete pagar determinada quantia a alguém; e a do tomador, em favor de quem a nota é emitida e que receberá a importância prometida. São requisitos obrigatórios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
Os Títulos de Créditos
Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVivante: (apud Fran Martins, 1995:6): os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado". Há, contudo, um grande número de documentos que se regem pela normatividade dos títulos de Crédito, mas não representam relação de crédito. A doutrina os denomina Títulos Impróprios ou atípicos. Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2015 -
Os Títulos de Créditos
Títulos de crédito Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho Prova 08/04 Bibliografia: Lei uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 Fran Martins – Titulos de crédito Amador Paes de Almeida Waldírio Bulgarelli Ponto 1 – Introdução O que é um documento? É qualquer objeto, bem corpóreo capaz de guardar memória histórica de um evento pretérito. Para saber o que aconteceu no passado, dar informações desse momento passado. Costumam ser classificados conforme sua função. No direito processual, tem função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.587 Palavras / 75 PáginasData: 28/8/2017 -
Os Títulos de Créditos
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sacada contra um banco e é depositado pelo sacador. O principal objeto essencial cheque é a natureza de ordem á vista do pagamento do título, que não pode ser descaracterizada por acordo entre as partes. Qualquer cláusula inserida no cheque com o objetivo de alterar esta sua essencial característica é considerada não escrita e assim será ineficaz o título. Desta forma, o saque do cheque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Os títulos de créditos e as principais características Cartularidade
Os títulos de créditos e as principais características Cartularidade A cartularidade ou incorporação é a característica pela qual o crédito se incorpora ao documento. Literalidade A literalidade é o atributo do título de crédito pelo qual só vale aquilo que nele está escrito. Autonomia O princípio da autonomia significa que as obrigações assumidas no título são independentes umas das outras Abstração A abstração é o princípio dos títulos de crédito através do qual se torna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
Os Títulos de Garantia Imobiliária
Introdução Os Títulos de Crédito Impróprios são documentos representativos de obrigação que seguem parcialmente as regras do direito cambiário. Estes títulos não objetivam a circulação do crédito, pois o portador tem o direito de receber uma prestação de coisa ou serviço. 3 Assim como a atividade rural, a atividade imobiliária possui certas peculiaridades que ensejaram a criação de título de próprios, seja para agilizar a circulação dos créditos, seja para permitir a melhor captação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.694 Palavras / 27 PáginasData: 18/5/2019 -
Os Títulos Extrajudiciais
1. Introdução 1.1 Conceito A letra cambial é uma ordem de pagamento incondicionada, que cria situações jurídicas envolvendo um sacador, um sacado e um tomador. Em suma, um sacador dá uma ordem, através do ato do saque, que é a materialização dessa ordem, ou seja, a confecção do próprio título, em face do sacado para que este faça o pagamento em quantia certa e determinada ao tomador, ou à ordem deste o faça a terceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 24/9/2019 -
OS TÓPICOS CONSTITUCIONAIS
Intervenção – art. 34, CF. Alexandre de Moraes – Direito constitucional – Atlas (fácil leitura) José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivo – Saraiva (profe prefere este). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA pode ser dividida no aspecto intrínseco e no aspecto extrínseco. Dignidade: fundamento de todos os direitos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos. JUS NATURALISMO AXIOLÓGICO (VALOR) POSITIVISTA A LEI É PARA SER CUMPRIDA CONDUTA 1945 ONU 10/12/1948 DECLARAÇÃO UNIVERSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2018 -
Os Tópicos de Direito
Nome: Mariana Gomes Silva Data: 30/03/2021 Disciplina: Tópicos de direito 1 Professora: Ana Paula Dória Trabalho: Fichamento meio ambiente Este é um artigo que tem por objeto uma análise da indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. O procedimento bibliográfico é utilizado para atingir o objetivo desejado, pois a pesquisa se baseia em referenciais normativos e teóricos publicados em meio escrito e eletrônico. Para isso, o autor divide o trabalho em quatro partes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2022 -
Os Tópicos de direito constitucional
Tópicos Direito Constitucional Organização político-administrativa do Estado - A organização político-administrativa da república federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Municípios e o DF, todos autônomos. - Os Territórios integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem se dará por Lei Complementar. - Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se por prévia consulta e aprovação popular (Plebiscito) e do congresso Nacional por Lei Complementar. - Criação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2017 -
OS TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_novo.gif TRABALHO FINAL DISCIPLINA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_trabalhoindividual.gif 22/06/2017 http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_menos.gif DETALHES DO TRABALHO: Enunciado A nota referente a este trabalho será composta pela nota resultante de avaliação docente referente a participação do aluno nos fóruns e atividades propostas de acordo com o seguinte critério: Nota do trabalho: até 2,5 pontos no total. Fóruns de Discussão: até 2,5 pontos no total de acordo com a qualidade da sua participação. Leia o Artigos/ Case selecionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2018 -
OS TÓPICOS DE EXECUÇÃO PENAL
TÓPICOS DE EXECUÇÃO PENAL 5.3.1. Dos regimes: Na definição de Dotti, regime é o “modo de ser da execução da pena” (Curso de direito penal, parte geral, ed. Saraiva, 5ª ed.). Na legislação penal pátria existem três regimes de cumprimento de pena, a saber: (a) fechado; (b) semiaberto; e (c) aberto. O regime fechado, conforme preceitua a lei, é aquele que, necessariamente, precisa ser cumprido em penitenciária. Deve o condenado, portanto, alojar-se em cela individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 17/11/2019 -
Os Tópicos do Direito
Nome: Vanessa Amaro Tavares da Silva RGM: 17425247 Tópicos do Direito – Módulo I Meio Ambiente Buscamos analisar a indisponibilidade do direito fundamental á proteção do meio ambiente, em uma época em que se questiona a proliferação de direitos fundamentais, portanto, o que antes era considerado um dogma sagrado pela doutrina e pela jurisprudência, agora vem sendo questionado. Visando atingir esse duplo objetivo de forma metodologicamente estruturada e coerente, iniciamos os estudos dos direitos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2021 -
Os Tópicos do Direito
Nome: Matheus Rogeo Gomes dos Santos RGM:30348472 Tópicos do Direito II Em toda a historia mundial observamos avanços, regressos, conquistas, derrotas e em tudo isso podemos observar que há algo por trás, existem consequências em todas as esferas e de forma intencional ou não somos levados a observar apenas aquilo que atinge a nossa bolha. A estrutura evolutiva social consiste em muitas formas e em muitos momentos. Observemos a evolução da pobreza que conta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2022 -
OS TÓPICOS EM ANÁLISE DE DESENHOS EM ENGENHARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Manual de Aplicação de Marca - UFMG TÓPICOS EM ANÁLISE DE DESENHOS EM ENGENHARIA Trabalho 2: Resenha do Capítulo 6 – Manual de BIM. Aluno: Ruhan Philip Pereira (2017097980) Professor: Eduardo Marques Arantes Belo Horizonte, outubro de 2022. Este trabalho tem como objetivo realizar uma resenha do sexto capítulo do livro “Manual de Bim”, disponibilizado pelo professor Eduardo Marques Arantes para estudo, que trata questões sobre a utilização do BIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2022 -
Os Trabalhos Criminais
TEORIA DO RISCO Todo consumo em excesso gera consequências, não só mesmo o uso de cigarros, como é o caso do medicamento PARACETAMOL que o limite de consumo diário é de 4 MG. Um estudo feito em Viena apontou que e dos 54 pacientes que tinham com câncer, 30 deles fumavam de 20 a 90 cigarros por dia, causando sobrecarga ao corpo. Atualmente conclui-se que dos casos de câncer no sistema respiratório, 30% está vinculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2023 -
OS TRANSEXUAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
TRANSEXUALIDADE: CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO DE PERSONALIDADE CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE Para entender o que significa ser transexual é importante saber o significado do termo, que esta’ enquadrado dentro do termo transgenero. Trangenero é a pessoa n~ao tem seu gênero definido pelo sexo biológico, e podem ser transexuais, travesti, crossdresser, drag-queen, andrógino ou transformista. Ja o transexual refere-se ao individuo que possui identidade de gênero diferente da designada ao nascimento e apresenta uma sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
OS TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS PETRÓPOLIS 2021 LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ma. Sintia Said Coelho PETRÓPOLIS 2021 Autorizo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.315 Palavras / 50 PáginasData: 30/9/2022 -
OS TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL IDAIAS PEREIRA DA SILVA . ________________ IDAIAS PEREIRA DA SILVA TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Frases inspiradoras de Nelson Mandela (1918-2018): “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender, podem ser ensinadas a amar”. “A educação é a arma mais poderosa que você pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.141 Palavras / 89 PáginasData: 25/6/2022 -
Os Transportes Rodoviários
Ìndice Introdução ........................................................................................................................... 1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ........................................................................................ 2 1. O enquadramento da actividade do Transporte Rodoviário em geral ...........................2 1. Surgimento Transporte Rodoviário .........................................................................3 2. A estagnação do Sistema De Transporte Rodoviário .............................................3 3. Definição de Transporte Rodoviário ...................................................................... 3 4. Características .........................................................................................................3 1. Diferentes tipos de transporte Rodoviário: ................................................................... 4 2. Licenciamento da Actividade Do Transporte Rodoviário ............................................ 5 3.1 Licenciamento de Transporte Rodoviário Internacional .........................................5 3.2 Licenciamento de Transporte Rodoviário De Passageiros .....................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
Os Transtornos no Ambiente de Trabalho
JOYCE DIAS DE PAIVA. Transtornos mentais desenvolvidos no ambiente de trabalho. Direito Comercial Atividade avaliativa N2 Professor: Filipe Borges Macaé, RJ 13 de novembro de 2022 As doenças psicológicas estão cada vez mais presente no dia a dia do trabalhador, e vários fatores podem desencadear esses transtornos, como por exemplo, cobrança abusiva por parte da direção, metas inalcançáveis, assédio moral e/ou sexual, ambiente tóxico de trabalho, colegas de trabalho com posturas inadequadas, entre outros. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2023 -
Os Tratados Internacionais
1. ESTADO Quando o Estado quer manter quaisquer relações com outros Estados, precisa ter normas jurídicas próprias para determinar, é o Direito Internacional que vai regular essa situação. Primeiramente, o conceito de Estado não é estático, ele muda em razão do momento histórico em que o país vive e também pela cultura de cada Estado. Na Itália, por volta do século XVI, o historiador Nicolau Maquiavel debruçou sobre o conceito de “Estado”, “... maioria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 PáginasData: 18/8/2018 -
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE RESUMO: O presente trabalho versará sobre o controle de convencionalidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente abordará os tratados internacionais de direitos humanos com status de norma constitucional como parâmetro do referido controle. Nesse sentido, primeiramente serão realizadas algumas considerações acerca desses tratados, não somente antes mas também após o advento da Emenda Constitucional n° 45/2004, que inseriu o §3° ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 18/9/2016 -
OS TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1 TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser caracterizada como sendo uma Constituição de um Estado aberto, especialmente em matéria de direitos humanos e fundamentais, mas também um Estado do tipo cooperativo, é sustentável pelo menos tendo em conta as diretrizes textuais do artigo 4º da CF e do já referido artigo 5º, parágrafo 2º. Tal dispositivo, aliás, como é sabido, foi complementado pela inserção, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2022 -
OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - inicio no século XIX e se estende até os dias atuais) -ACEITAÇÃO DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS Visão institucional liberal ou em amplo sentido Juspositivista Estatal Formalista D:\figura filosofia.jpg DIREITO CONTEMPORÂNEO TRÊS PESPECTIVAS NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO 2° -Não formalista 3° -A Filosofia do direito -Não liberal Crítica 1° - legitimação -Não marxismo -Marxismo -Aceitação do Direito -Não juspositivista -Aceitação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2022 -
OS TRÊS DIMENÇÕES DO PODER
O texto aborda definições de poder e debates sobre quais classes detém e interferem neste processo. O autor no capítulo, “TRÊS DIMENÇÕES DO PODER” parte de um pressuposto em que dois teóricos, Marx e MacKinnon apresentam sua definição de poder na qual Mackenzie a define como “fortes razões”, porém não apresentam uma avaliação suficientemente discriminada de poder. Marx e MacKinnon apresentaram argumentos que o Estado serve aos interesses de uma determinada classe, ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2020