Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.621 - 55.650
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXX PROCESSO N º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da presente ação de alimentos gravídicos em epigrafe, vem, a presença de Vossa Excelência em consonância com a decisão de folhas 92-95 dos autos apresentar com a devida vênia seu pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO que determinou o pagamento de alimentos provisórios no montante de meio salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2019 -
Pedido de reconsideração de honorários dativo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxx VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES Processo nº.: xxxxxxxxx Eu, xxxxxxx, inscrita no CPF xxxxx e ID nº xxxx, venho por meio desta, requerer um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, em relação a decisão no qual negou o arbitramento dos honorários da defensoria dativa, praticado por esta causídica que vos subescreve. No despacho de fls. 126, Vossa Excelência se manifesta no sentido de que nada tem a deferir, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM HC
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO Nº PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO LIMINAR - RÉU PRESO - EXCESSO DE PRAZO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÕES PARA O HC E NO RECEBIMENTO DA DENUNCIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, advogada, regularmente inscrita no Ordem dos Advogados do Brasil sob nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
Pedido de Reconsideração de Revogação de Prisão Preventiva
FRANCISCO COSTA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA, DISTRITO FEDERAL. Processo: 2017.02.1.002145-6 SAMUEL HENRIQUE DE AMORIM, brasileiro, solteiro, motorista, filho de Erasmo Teixeira de Amorim e Iracema Henrique Santos de Amorim, portador da carteira de identidade n.º 2.383.512 SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 734.084.681-68, residente e domiciliada na Quadra 12-B, Lote 06, Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2017 -
Pedido de Reconsideraçao em Recurso - Inconformismo - Decisoes Contraditorias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO .............. Ação .... Proc. nº. ............. AA: ............. RR: .......... Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, ...................., já qualificados na exordial desta querela, para requer o que se segue. Em suma, a empresa Recorrente (Ré) tenta demostrar por meio de balanço analítico contábil (saldo devedor), que não possui no momento condições financeiras de suportar o ônus das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
Pedido de redesignação de audiência
FULANO DE TAL já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, pelos seguintes fatos e fundamentos: A audiência de instrução e julgamento referente à ação penal em epígrafe fora, inicialmente, designada para a data de 13/03/2019, às 10:45, tendo sido os causídicos devidamente intimados por intermédio do Diário Oficial de Justiça. Ocorre que, posteriormente à designação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Ao Excelentíssimo Doutor Senhor Juiz de Direito vara de família da comarca da Capital. Processo originário n°: Irineu, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito na carteira de identidade n° , órgão expedidor , portador do CPF n° , residente no endereço , sendo Rua , n° , Bairro , Estado ,endereço eletrônico. Vem por seu advogado com procuração anexa ( doc1), propor a seguinte inicial: PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2020 -
Pedido de Relaxamento
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL DE MATOS, brasileiro, casado, pessoa física inscrita no CPF sob o nº ............................................, domiciliado na rua ...................................................., nº........., bairro Verdes mares, no município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, com endereço eletrônico ......................................., neste ato representado pelo seu advogado e bastante procurador, Dr. .................................., com endereço profissional na rua ..........., bairro ......, cidade/estado, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2018 -
Pedido de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS. Ticio Da Silva, brasileiro, Casado, atendente de lanchonete, portador do documento de identidade: MG-XX.XXX.XXX, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua X, nº X, Bairro X, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem por meio de seu procurador, conforme procuração em anexo (doc. 1), requerer junto a vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2016 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SR JUIZ DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/ MT GABRIEL MATOS, casado, profissão xxxxxxxx, inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua: xxxxx, Nº xxx, Bairro: Verdes Mares, Rondonópolis/MT, Cep: xxxxx-xx, Email xxxxxxxx@xxx, representado por seu procurador, Dra. Xxxxxx xxxxxx, com escritório na Rua: xxxx, Nº xxx, Bairro: xxxxxx, Cep: xxxxx-xx, Emai: xxxxxxxxx@xxx, Rondonópolis, MT. Vem respeitosamente por meio do seu procurador abaixo assinado, propor: PEDIDO DE RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTISSIM0 SENHOR JUIZ DA VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT . . . . . . . GABRIEL MATOS,casado,profissão(...)inscrito no CPF sob o N(...)residente e domiciliado na Rua (...),N(...),bairro Verdes Mares,RONDONÓPOLIS MT,Cep(...)email(...),representado por seu procurador Dr... com escritório na Rua(...),N(...)Bairro(...)cidade/estado,vem respeitosamente por intermedio de seu procurador abaixo assinado,propor o seguinte: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO . Nos termos do art.5 LXV,da Constituição Federal e artigo 310 inciso I do Codigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.274 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2018 -
Pedido de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. LÚCIO, maior, casado, portador do RG sob o nº .........., médico, residente e domiciliado na Rua ......, nº....., Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional para receber intimações à Rua ....., nº...., apresentar PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal de 1988, combinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR CRIME NÃO COMETIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA PENAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL MATOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo (documento 01), requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5º LXV, da Constituição Federal e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: SILVA SOUZA 01 AO JUÍZO DA ÚNICA VARA CRIME DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA, ESTADO DA BAHIA. U R G E N T E RÉU PRESO XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, Gesseiro, filho de XXX, nascido em XX, natural de Maetinga/BA, portador do RG. XXXSSP/BA, residente e domiciliado na xxxxx, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, conforme instrumento procuratório anexo, recebendo intimações na Alameda do Comércio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.342 Palavras / 18 PáginasData: 5/3/2018 -
Pedido de Relaxamento em Prisão preventiva
Dênisson Miquéias Guimarães da Silva Santos R.A. n° 202424 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA – ESTADO DE SÃO PAULO. Inquérito Policial n°. 610/2016 JÚLIO MESQUITA, brasileiro, empresário, casado, nascido em 25/07/1967, filho de Maria Tereza Dias Mesquita, portador do RG n° 23.569.897 – 5 SSP/SP e do CPF/MF n°. 448.569.988-58, residente e domiciliado na Rua São Jorge, 255, Centro, nesta cidade, por seu advogado e habilitado procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2016 -
Pedido de Remessa ao Ministério Público Para Apresentação de Acordo de Não Persecução Penal
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo; Processo n.º xxxxxx Réu: xxxxxx vvvvvvvvvvvvvvvvvv Parte devidamente qualificada nos autos marginados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do advogado infra-assinado, tendo em conta a inclusão no ordenamento jurídico pátrio artigo 28-A do Código de Processo Penal, requerer a remessa dos autos, em diligência, ao Egrégio Órgão do Ministério Público de primeiro grau, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2020 -
PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por Dependência nº. 0127446-72.2016.8.26.0100 Rogério Rocha Lima, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº. SSP/, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123. 456. 789-11, neste ato representado por sua CURADA, Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº. Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Pedido de Remoção de Inventariante
EXMO.(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PRELIMINARES Trata-se de um pedido de remoção de inventariante, movida por Rogério Rocha Lima, de 29 anos, maior, capaz, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, número, Bairro, Cidade Campinas, Estado de São Paulo, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
Pedido de Remoção de Inventariante (CASO HELENA NPJ) Fase
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÇÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO Rogério Rocha Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na cidade de Campinas – SP, vem por seu advogado infra-assinado, vem apresentar PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, em face de, Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, residente e domiciliada em São Paulo – SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS A inventariante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ALUGUEIS
C:\Users\Cristiano\Pictures\HS 2014\unnamed.png _____________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SÃO GONÇALO – RJ PROC. Nº 0024744-18.2018.8.19.0004 MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº23.601.235/0001-34, situado Praça Carlos Gianelli , s/n ,Loja 304, 305 e 306, Alcântara , São Gonçalo, Cep 24710 -465, Rio de Janeiro – RJ, neste ato representado por JERRY ADRIANO LOPES MESQUITA, brasileiro, solteiro, empresário, endereço eletrônico jerry.lm@hotmail.com, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
Pedido de Representação ao MP
Representação para o Ministério Público xx de Abril de 20xx, Porto Franco – MA. Exma. Sra..., Promotora de Justiça. Ilustríssima Senhora, Eu, ... , portador do documento de identidade RG nº ... SSP/xx, inscrito sob o CPF nº ..., residente e domiciliado na Fazenda Brejinho, zona rural, com CEP nº 65970-000, Porto Franco - MA, venho à presença de V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO, com base nos artigos 127 da Constituição Federal (CF) c/c Art. 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO - TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Reclamação Trabalhista nº: Reclamante/Exequente: Reclamada/Executada: CAPITAL INFORMATICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ......, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, apresentar PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO em face da CAPITAL INFORMATICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2017 -
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL APREENDIDO
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS/CE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL APREENDIDO PROC. Nº 6362-69.2016.8.06.0113 ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, autônomo, portador da CNH nº. 01813251887 DETRAN/MG, inscrito no CPF sob o nº. 925.056.353-15, residente e domiciliado na Rua Paulo Margonari, nº 713, Casa Luizote de Freitas. Uberlândia/MG, neste representado pelo Sr. FRANCISCO HELCIMAR BRAGA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, 1458454606, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2017 -
Pedido de restituição de coisa apreendida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ ESTADO DE ______ Processo crime nº Requerente, ______(nacionalidade), ______(estado civil), ______(profissão), ______(nº RG), ______(nº CPF), domiciliado e residente ______(endereço completo), vem por meio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, à Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, requerer a RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e EMISSÃO DE CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA ESTADUAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VITÓRIA – ES. FULANA DE TAL......– Vitória, ES , por seu procurador com mandato anexo (docs. 01), com escritório em endereço in fine, onde recebem intimações, veem requerer à Vossa Excelência PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e EMISSÃO DE CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR dos registros constantes do CARTÓRIO CASTELLO e CARTÓRIO SAUDINO, ambos do município de Alfredo chaves, ES, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2018 -
PEDIDO DE REVISÃO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOTO - VAZAMENTO OCULTO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO XXXXXXX (NOME DA AUTARQUIA) DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, através de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Senhoria, requerer revisão de fatura de água e esgoto, pelos fatos que seguem alinhados. 1. DOS FATOS O requerente é proprietário do imóvel situado na Rua xxxxxx, nesta cidade xxxx, devidamente cadastrado nesta autarquia sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
Pedido de revisão do recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________, (1) Pular 10 linhas ............................................................................ ___________, já qualificado nos autos da apelação criminal no ______, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de fls., que violou os artigos 1o e 155 ambos do Código Penal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal e lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ZZZZ – SP IP Nº XXXX LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA, nacionalidade xxxx, casada, Presidente da Subseção da OAB/SP, portadora do RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, Cidade xxxx, UF xxxx, CEP xxxx, e-mail xxxx, por meio de seu advogado que esta subscreve procuração anexa ad juditia, que receberá as intimações e notificações no escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2018 -
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. URGENTE – RÉU PRESO Processo n.º xxxxxxxxxx NICOLAS PEREIRA DIAS, brasileiro, solteiro, nascido em 20 de setembro de 1996, Registro Geral nº 6115985563, filho de Maria Helena Pereira Dias, pai desconhecido, residente e domiciliado no Residencial Parque São Miguel, nesta Cidade, através de seu advogado signatário, requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA I – DOS FATOS Aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2020 -
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECÓ – ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000 CARLOS DE ANDRADE, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador abaixo assinado, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, vem na presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelos fundamentos jurídicos que passa a expor: 1. SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se ação penal pública incondicionada movida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2021