Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.991 - 58.020
-
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO
RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA Recorrente: PAULO DE JESUS DA SILVA Recorrido: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVÇOS LTDA Origem: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP – TRT 02ª Região Processo: 10001118-65-2018-502-0039 Colenda Turma Eméritos Julgadores I – PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO Dos pressupostos de admissibilidade Em cumprimento à Instrução Normativa nº 23 do C.TST, o Recorrente passa a demonstrar o preenchimento dos pressupostos extrínsecos do recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2022 -
Pressupostos Processuais
layout_padrao FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNOS: Bárbara Luana Bolizan Ludke RA 1299270432 Eduardo Carneiro Magalhães RA 7075538013 Luana França da Silva RA 6823491022 Jéssica Helena Affonso RA 6681432201 Sérgio Roberto de Souza RA 1299536238 Viviane Dellalibera dos Santos RA 6847499449 Guarulhos/SP Maio – 2015 FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO ALUNOS: Bárbara Luana Bolizan Ludke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2015 -
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPEACHMENT DO (A) PRESIDENTE (A) DA REPÚBLICA
TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPEACHMENT DO (A) PRESIDENTE (A) DA REPÚBLICA Marcilésio Trindade Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil para EAD Polo de Campo Grande, MS RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso apresenta uma análise sobre o instituto do Impeachment do (a) Presidente (a) da República perante o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de se levantar quais são os pressupostos processuais que devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.161 Palavras / 45 PáginasData: 27/2/2017 -
PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito RAFAEL BORTOLETTO VALADE TIAGO LUÍS SAURA BENEFICÍO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO Bragança Paulista 2017 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO RAFAEL BORTOLETTO VALADE RA 001201202084 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a concessão do benefício assistencial ao idoso à luz da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei nº 8.742/93 (Assistência Social) e por meio do conceito de Núcleo Familiar. Sabe-se que para o Direito Previdenciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2017 -
Prestação de Contas Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão..., portador do Registro Geral ..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº ..., endereço ... , por seu advogado, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATÍCIOS
~ CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, entre si celebram, de um lado o CONTRATANTE, CLEYTON SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG 001.295.212 — SEJUSP, CPF 000.999.777-44, CTPS 2877631, serie 003-0 MS, residente e domiciliado na Rua João Jorge no 304, Vila Madalena, em Campo Grande - MS, CEP. 79033-550, ora denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, KAREN GOMES DO NASCIMENTO, advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2019 -
Prestação de serviços de Higiene Ocupacional
Salvador, 10 de agosto de 2017 PROPOSTA EP – 042/17 Á LDB CARGAS AT.: Sr. Bruno - Gerente REF.: AVALIAÇÕES AMBIENTAIS 1 OBJETIVO Prestação de serviços de Higiene Ocupacional 2 JUSTIFICATIVA Saúde e Segurança no Trabalho, atualmente são fatores essenciais para a viabilidade econômica e social de qualquer empreendimento. As consequências geradas pelos acidentes e doenças do trabalho, afetam aos Trabalhadores, as Empresas, o País e a Sociedade como um todo. O investimento bem aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA A prestação de serviços é um contrato celebrado com grande frequência; tal fato, então, já demonstra a importância de estudá-lo minuciosamente. Contudo, é importante diferenciar certas questões. Por exemplo, a prestação de serviços se aplica onde não se aplica a relação de trabalho, esta está na CLT. Este contrato rege-se somente pelo Código Civil se não houver nenhuma legislação específica sobre tal prestação, o Código Civil fica com uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS X TERCEIRIZAÇÃO X PRIVATIZAÇÃO
UNIVERSIDADE POSITIVO CURSO DE DIREITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS X TERCEIRIZAÇÃO X PRIVATIZAÇÃO Trabalho apresentado como avaliação parcial na disciplina de Análise da Conjuntura Econômica do curso de Direito do 9° período da Universidade Positivo. CURITIBA 2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS X TERCEIRIZAÇÃO X PRIVATIZAÇÃO A Constituição delimitou em três capítulos no título II (dos direitos e garantias fundamentais) a segurança e o modo pelo qual a população pode exigir a correta observância das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2022 -
Prestação jurisdicional
A que este magistrado atribui a demora da prestação jurisdicional? Que efeitos negativos da norma encontramos neste caso?CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Presunção da inocência a luz do cado do goleiro bruno
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 4º ANO ESTHER REIS GABRIEL CRUZ JHONATAN DE CASTRO KAROLINE REIS LARYSSA EMANUELLE LUCIANE MATIVE LUIZ ROMERO RAPHAELLA SANTIS PRINCIPIO DA PRESNÇÃO DE INOCÊNCIA ESTUDO DE CASO DO GOLEIRO BRUNO EM FACE DA VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ENGENHEIRO COELHO 2017 SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Breve resgate histórico do princípio da presunção de inocência 2 2.1 Direito Romano 3 2.1 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.131 Palavras / 41 PáginasData: 23/5/2017 -
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE
PROVAS PROCESSUAIS PENAIS PROF: TÚLIO NP2 – 7º PERÍODO PROVAS PROCESSUAIS PENAIS PRINCÍPIOS PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE: Consiste no direito de não ser declarado culpado senão após o trânsito em julgado de sentença condenatório, ao término de um processo, no qual tenham sido observadas todas as garantias fundamentais. (Vide.: HC 126292 STF). Previsão constitucional e convencional: Antes da CF/88 havia uma presunção implícita (dentro da garantia do devido processo legal), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.071 Palavras / 17 PáginasData: 12/5/2016 -
PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO Alan Arantes , Arianne Quintilliano, Denyse Fagundes, Ellen, Emerson Zanfra, Elizangela, Graziela Priscila, Hugo Leonardo, Jéssica Carolina, Leidiane Luz, Karen Carmo, Keila, Natália Andrade, Nathália Karolyne, Patrícia Marrafon, Sara ENGENHEIRO COELHO – SP 2018 Sumário 1. Conceito e Definição de Presunção de Inocência 3 1.2 Breve Apontamento Histórico da Presunção de Inocência 3 1.3 In Dubio Pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.623 Palavras / 47 PáginasData: 17/9/2018 -
Presunção de inocência
DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO RESUMO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise no que diz respeito à alteração do entendimento, até então consolidado no julgamento do Habeas Corpus nº 84.078, em fevereiro de 2009, do Supremo Tribunal Federal, quanto a execução provisória da pena. A alteração do entendimento ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
Presunção de inocencia - a inquisiçao
Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolítica europeia, para que se possa entender a mudança que ocorreu no processo penal entre o período das ordálias e a instituição do sistema inquisitivo romano. Neste período, começou a surgir centros de poder, sendo pessoas escolhidas ou eleitas pelo povo das cidades/comunidades. Posteriormente, a o poder passou a ser ocupado por linhagem hereditária. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2017 -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÕES CAUTELARES: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA
FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Daiane Brutis de Bairros 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Capítulos XI e XII. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações extraídas literalmente da obra, que evidenciem a leitura completa e que, concomitantemente, estimulem reflexões acerca dos seus Capítulos XI e XII. 4. DESTAQUES CONFORME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS CURSO DE DIREITO PAOLLA VIANA MARTINS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA Gravataí 2014 ________________ PAOLLA VIANA MARTINS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Eduardo Guimarães Brandão Gravataí 2014 ________________ PAOLLA VIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.994 Palavras / 72 PáginasData: 8/1/2016 -
Presunção de não periculosidade e prisão do condenado após sentença condenatória em segunda instância
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA PRESUNÇÃO DE NÃO PERICULOSIDADE E PRISÃO DO CONDENADO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRANCA 2017 LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA PRESUNÇÃO DE NÃO PERICULOSIDADE E PRISÃO DO CONDENADO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Trabalho de Direito Processual Penal apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009 Presumption of Vulnerability: Absolute or Relative To the Crime of Vulnerable Stupils Provided For in Article 217 – A of the Criminal Code, After Law 12.015 / 2009 Júnior Rodrigues de Souza [1] Resumo: A presente obra foi construída após uma profunda análise de alguns artigos acadêmicos, bibliografias, experiências profissionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2017 -
Presunção legal
A. ONEROSIDADE DA AQUISIÇÃO A presunção legal de que o alienante garante o uso pacífico da coisa e assegura o adquirente contra os riscos da evicção se restringe ao campo dos contratos onerosos. B. SENTENÇA JUDICIAL O direito do reivindicante e a carência de direito do vendedor, em verdade, só judicialmente podem ser apuradas; sem sentença com trânsito em julgado, que proclame o bom e o mau direito de um e de outro, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002. Caxias do Sul – RS Maio de 2016. 1. Da filiação Filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, a relação de parentesco em linha reta, de primeiro grau, entre duas pessoas. Pode advir de relações sexuais, de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, desde que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
PRETENSÃO AQUISITIVA: Usucapião de bens imóveis
PRETENSÃO AQUISITIVA: usucapião de bens imóveis¹ Camila Ferreira, Gleyce Kelly, Ramon Jales, Rejane de Sousa, Rhamon Barros, Ricardo Galvão. 3º Período Direito Noturno. Direito Civil l. Thiago Pestana. Unisulma-Iesma. RESUMO Para que uma pessoa adquira a propriedade de um determinado bem imóvel (rural ou urbano) através da usucapião, deverá obedecer a alguns requisitos necessários e que estão elencados no Código Civil Brasileiro Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de Dezembro de 1942. Existem prazos que variam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Prevalência do Acordado Sobre o Legislado: Aplicação da Lei 13467/2017 Ante o Princípio da Proteção ao Empregado
Prevalência do Acordado Sobre o Legislado: Aplicação da Lei 13467/2017 Ante o Princípio da Proteção ao Empregado Prevalence of the Agreed Upon on Legislation: Application of Law 13467/2017 Before the Principle of Employee Protection Luana Alves Cândida[1] Marcelino Pereira Marques[2] RESUMO O presente artigo estrutura-se na análise de que com a vigência da Lei 13.467/2017[3] acordos e negociações coletivas possam ser realizadas entre empregadores e empregados possuindo força de Lei e aplicabilidade perante a Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.582 Palavras / 27 PáginasData: 14/6/2019 -
Prevalência do negociado sobre o legislado
RESUMO PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PROTEÇÃO TRABALHISTA OU BENESSE À CLASSE EMPRESARIAL? AUTOR: Gregory Maia Bürger ORIENTADOR: Rodrigo Wasem Galia Com a promulgação da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram inúmeras mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre elas, houve a inclusão dos artigos 611-A, o qual prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
Prevenção ao Delito
Sobre a Prevenção ao Delito podemos dizer que ocorre no campo criminal compreende todas as ações que buscam coibir a ocorrência dos delitos. Existem as chamadas ações diretas e indiretas como medidas de combate ao delito. As ações diretas possuem como foco a infração penal in itinere ou em formação iter criminis. A atuação da polícia ostensiva em seu papel de prevenção, manutenção da ordem e vigilância. As ações indiretas agem sobre o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Prevenção ao Uso de Drogas
http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, pois sem ele nada disso seria possível. Agradeço também aqueles que de alguma forma contribuíram com minha formação, em especial à Steffany, Kássio, Ismael, Agildo, e Gléo. Aos meus irmãos e em especial, Sérgio e Sandra pelo apoio vestuário e logístico. A minha esposa Vanessa e a minha filha Sophia pela compreensão de minha ausência. Gostaria de agradecer também a minha tia Antônia que considero como sendo minha segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.357 Palavras / 30 PáginasData: 1/6/2016 -
Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador
METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador TEMA DO PROJETO Com o surgimento da Revolução Industrial, passou a existir uma maior preocupação com a saúde do trabalhador, sendo assim, fez-se necessário a elaboração de normas que tornassem o ambiente mais seguro ao trabalhador. Nesta linha, passou a existir normas que devem ser cumpridas pelos empregadores, que por sua vez, são fiscalizados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Prevenção de Delitos sob a optica de Beccaria
A Prevenção dos Delitos e a Atuação do Estado sob a óptica de Cesare Beccaria Considerado um clássico, o livro “Dos Delitos e das Penas” escrito por Cesare Bonesana – conhecido como marquês de Beccaria –, foi publicado no ano de 1764 na cidade de Milão, na Itália. Em sua obra, Beccaria critica o sistema penal da época ao proferir que este, de forma atroz, executa as penas sem o mínimo de proporcionalidade aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2019 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015