Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.961 - 57.990
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Precursores da Sociologia do Direito
Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Idade Antiga Um dos precursores foi Sócrates que se tornou a vida humana como centro da especulação filosófica, desenvolveu um instrumento de reflexão crítica da sociedade através da Maiêutica, que possibilita uma abordagem da estrutura jurídica e foi assim que surgiu a sociologia jurídica. Já para Platão em seu pensamento platônico, observe o vô ou que o mundo sensível não passa de mera sombra das verdades perfeitas e imutáveis, presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2020 -
PREFACIALMENTE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA _______-SP PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA NOME , brasileiro, separado, aposentado, portador do documento de identidade RG._____, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º_____, residente e domiciliado na cidade___, na Rua ____, 545, BAIRRO ___, CEP ____, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada, (instrumento de mandato anexo) inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
PREFEITO
SUMÁRIO 1 DISTRIBUIÇÃO 2 CITAÇÃO 3 PRODUÇÃO DE PROVA 4 SENTENÇA PROFERIDA 5 JURISPRUDENCIAL PRESTAÇÃO 5.1 Virtude 5.1.1 Deficiência 6 CONCLUSÃO REFERENTE AO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE MAUÁ/SP 7 CONCLUSÃO REFERENTE AO TRABALHO ________________ Fórum Estadual da Comarca de Mauá/SP. 1. DISTRIBUIÇÃO A distribuição das ações desde meados de 2013 na forma digital são realizadas pela internet. Após o advogado realizar a distribuição, o setor de protocolo do Fórum realiza autuação e triagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2015 -
Prefeitura Belo Horizonte
COMEX- AVALIAÇÃO 1-ESTRATÉGIA EMPRESARIAL PROFESSOR(A): RICARDO PAIVA UNIDADE: Aimorés TURMA: VALOR: 20,0 pontos NOTA: ALUNO: 1ª Questão (3,5ptos). O Setor de laboratórios farmacêuticos é um setor que apresenta grandes barreiras à entrada de novos entrantes devido à existência de patentes e a altos valores de investimentos demandados em pesquisa. Visando reduzir as barreiras, governos no mundo inteiro aprovaram a existência dos medicamentos genéricos. Tendo como base o modelo das 5 forças de Porter, avalie esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2019 -
Pregão eletrônico e pregão presencial
Pregão eletrônico e pregão presencial Resumo: A modalidade Pregão revolucionou os procedimentos de compras governamentais e reduziu os custos e a burocracia na hora de licitar, este instituto passou a abranger todos os entes da federação, trazendo maior economia e praticidade aos processos licitatórios, ela traz procedimentos próprios e mais ágeis que os estabelecido no Estatuto das Licitações, lei 8.666/93. Summary: Trading mode has revolutionized the procedures of government procurement and reduced costs and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2017 -
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANDAS E FILOSOFIA CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINSTRATIVO II PROF. DAYSE CRISTIANE SEABRA BRANDÃO DISCENTE: GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS O pregão é a modalidades de licitação pública de menor preço, que viabiliza contratação de bens e de serviços comuns, definidos pelo parágrafo único do art. 1º da Lei n º 10.520/2002 como “aqueles cujos padrões de desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/17 – PROCESSO 186/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Praça Hermínio Elorza, 448 CNPJ(MF) 53.300.356/0001-07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/17 – PROCESSO 186/17 PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através do senhor Edmar Carlos Mazucato, Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, o Edital da licitação em epígrafe, que visa contratar com operadora de saúde regularmente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ofereça plano de saúde odontológico coletivo inclusive para os dependentes, conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.021 Palavras / 33 PáginasData: 26/3/2018 -
Pregão x Obras e serviços de engenharia
PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Advogado Serviço Municipal de Água e Esgoto Soares e Soares Advogados Associados Piracicaba/SP Brasil danielle@ssoares.com.br Resumo Todos os operadores do direito sabem sobre a verdadeira compulsão legislativa adotada por nossas autoridades com o propósito de resolver problemas de diversas ordens. Promove-se, então, uma verdadeira e veloz alteração, nem sempre para melhor, em nossos institutos jurídicos antes mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.843 Palavras / 64 PáginasData: 27/4/2016 -
Pregão x Serviços engenharia
PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Advogado Serviço Municipal de Água e Esgoto Soares e Soares Advogados Associados Piracicaba/SP Brasil danielle@ssoares.com.br Resumo Todos os operadores do direito sabem sobre a verdadeira compulsão legislativa adotada por nossas autoridades com o propósito de resolver problemas de diversas ordens. Promove-se, então, uma verdadeira e veloz alteração, nem sempre para melhor, em nossos institutos jurídicos antes mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.843 Palavras / 64 PáginasData: 28/4/2016 -
PREJUDICIAL DE MÉRITO /PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – TRT 17ª REGIÃO – ESTADO ESPÍRITO SANTO Processo nº: EMPRESA XY, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXXXXXXX, número XX, Bairro xxxxxxx, Cidade-UF, CEP: xxxxx-xxx, por seus advogados infra-assinados, conforme procuração anexa, com escritório na Rua xxxxxxxxxx, n°xxxx, Edifício xxxxxxxxxxx, Sala xxx, Bairro xxxxxxxxxxxx, Cidade-UF, CEP: xxxxx-xxx, onde recebem intimações, citações, avisos e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2016 -
PREJUIZOS DECORRENTES DO DERRAMAMENTO DE LAMA
PREJUIZOS DECORRENTES DO DERRAMAMENTO DE LAMA Bento Rodrigues - distrito de MARIANA/MG PARECER JURÍDICO Cooperativa de Artesãos da Comunidade de Bento Rodrigues, Distrito de Mariana-MG, 1. Relatório; 2. Dos Fundamentos: a. Direito público X Direito privado; b. Lei De Ação Civil Publica nº 7347/85 e legitimidade para propor ação; c. requisito de legitimidade da associação; d. hipótese de dispensa do requisito temporal e competência para dispensar; e. Artigo 18 da Lei 7347/85 (custas processuais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2017 -
PRELIMINAR DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA DE JUÍZO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LORENÇO/MG. LOJÃO CHALÉ LTDA.EEP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, com sede á (endereço completo),endereço eletrônico, neste ato representado por FABRICIANO MURTA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, por meio de seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB sob número, endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações, para fins do art.77, inciso V do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
PRELIMINAR DE AUTENTICAÇÃO
MUNICÍPIO DE CAMETÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMETÁ/PA. Proc. n. 00035232720178140012 O MUNICÍPIO DE CAMETÁ, pessoa jurídica de direito público interno, registrado no CNPJ n. 05.105.283/0001-50, com sede administrativa situada na Avenida Gentil Bittencourt, n. 01, Centro, Cametá/PA, por seu procurador habilitado (documentos constitutivos e decreto em anexo), vem, na presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 335 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 21/2/2019 -
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL -
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de - RS Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada, com sede a rua , notificada para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. já qualificado na peça exordial, por sua procuradora infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
Preliminar Ilegitimidade Ativa
Excelência, conforme demonstrado na nota fiscal anexada junto à exordial (fl. ...), quem adquiriu os produtos de embalagens em geral junto a Ré , foi a empresa Ltda. Ainda, conforme mencionado pelo próprio Autor, em sua exordial, este é sócio administrador da empresa, que é uma sociedade empresarial limitada, ou seja, a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física do sócio que dela participa, sendo que aquela possui patrimônio separado do cotista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
PRELIMINAR-INÉPCIA DA INICIAL
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da MM. Vara do Trabalho de São Jerônimo/RS. Processo nº 0021598-62.2014.5.04.0202 SKINA DO PÃO-COMERCIAL DE ALIMENTOS SILVA DA SILVA LTDA-ME, já qualificada na Reclamação Trabalhista proposta por CRISTIANO DA SILVA SARAIVA, vem a presença de V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO pelos seguintes fatos e fundamentos que seguem: 1. PRELIMINAR-INÉPCIA DA INICIAL: Ausência de pedido ou causa de pedir: O Reclamante postula pelo pagamento de labor em feriados. No entanto, em momento algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 19/1/2018 -
PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO
Preliminares de Contestação Preliminares de Contestação têm por base questões processuais e não questões de mérito. Uma das diferenças é que as sentenças de questões processuais são chamadas de terminativas e as de mérito são definitivas. As sentenças terminativas dão fim apenas àquele procedimento em específico. As questões preliminares devem ser arguidas antes das defesas relativas ao mérito e estão elencadas no artigo 337 do Código de Processo Civil de 2015. Abaixo serão explicadas cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Preliminares de trabalho sobre Contrato de trespasse
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR São Paulo 2014 NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” Monografia apresentada ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Professora Orientadora: Cinira Melo Peres São Paulo 2014 Dedico este trabalho em primeiro lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Preliminares – Art.107 CP - Extinção da punibilidade
Alegações finais Preliminares e Nulidades Preliminares – Art.107 CP - Extinção da punibilidade Nulidades – Art.564 CPP – Das Nulidades – Art.212 CPP – Das Testemunhas (As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.) Obs:. Lembrar-se que sempre a acusação inicia e a defesa termina. Se esta ordem for trocada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DE AÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ ANTONIO BARBOSA, já qualificado nos autos da ação RENOVATÓRIA que lhe promove BRASTEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., cujo feito se processa perante este E. Juízo e respectivo cartório judicial, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, fornecer sua resposta sob forma de CONSTESTAÇÃO E o faz com fundamento nos artigos 72, inciso II, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO–RJ PROCESSO Nº : 00211314 CONTESTAÇÃO CARLOS SILVEIRA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, (processo em epígrafe) em que lhe move CONSTRUTORA J.J. LTDA, , por seus procuradores que no fim assinam, vem, à presença de V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Com fundamento na Lei 1060/50, alterada parcialmente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIDADE DE MARTINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DE ABREU, brasileiro, casado, motorista de caminhão, portador da cédula de identidade RG n. 16.161.616, devidamente inscrito no CPF sob o n. 30.300.333-00, residente na Rua Pedro Nunes, 45, em Martinópolis – SP endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS Em face da Operadora de Cartão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2016 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, nacionalidade..., estado civil..., CPF..., RG..., CTPS..., endereço eletrônico, residente e domiciliado ...., vem respeitosamente perante vossa excelência, por seu advogado com endereço profissional, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de FAMÍLIA MORAES, qualificação e endereço completo..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA O reclamante não possui condições de arcar com as custas do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Autor declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Por tais razões, pleiteia-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (NCPC), artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 21/2/2022 -
PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS MULÇUMANOS NO BRASIL, pela Advogada que esta subscreve, vem a presença de V. Exa., com fundamento no art. 1º, inc. VII c/c 5º da Lei 7.347/85, c/c art. 170, “caput”, e inc. VII, c/c art. 1º, “caput” e inc. III e art. 3º, incs. I, III e IV da CF/88, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo número xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, vendedor de livros, portador da Cédula de Identidade RG Nº xxxxxxxxxxxxxxx e do CPF/MF Nºxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx – nesta Capital de São Paulo, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional no endereço impresso abaixo (ONDE RECEBE ITIMAÇÕES, AVISOS E NOTIFICAÇÕES), respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2016 -
PRELIMINARMENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DE PORTO VELHO/RO Processo nº 0000011.04.2011.5.14.0001 VAREJO E ATACADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º00.000.000/000-00, com sede na Rua do Comércio, n.º 01, Bairro Empresarial, Porto Velho/RO, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Av. da Conciliação, 999, Centro, Porto Velho/RO, onde recebe notificações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
PRELIMINARMENTE INÉPCIA DA PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CIVIL JUDICIÁRIA DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL Processo n°0000000 BANCO TALENTO S.A , CNPJ, Av. do Palacio , Brasilia, Distrito Federal, DF Cep 41720-040, por seu advogado SR°. Priscila Antonia Lucas França , endereço, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 300 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, em face de, Sócrates, já qualificada nos autos do processo, apresentar. CONTESTAÇÃO Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
PRELIMINARMENTE – DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
pucpr-logo.gif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL – SANTA FELICIDADE – DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. SAMUEL DE SOUZA COSTA, brasileiro, menor impúbere, nascido em 17/03/2010, representado por sua genitora, Maria Cleide de Souza Costa, brasileira, solteira, zeladora e, portadora da cédula de identidade civil RG nº 3.381.198-9/SSP-SE, inscrita no CPF/MF sob nº 038.058.415-82, ambos residentes e domiciliados à Rua Antônio Zak,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
PRELIMINARMENTE- GRATUIDADE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiânia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, casada, do lar, carteira de identidade nºXXXXXXXXXXX via, DGPC-GO, data de expedição de 25/01/2002, portador do CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XX Qd. 00 Lt. 00, casa 02, XXXXX, XXXX-XX, endereço eletrônico thaismpb4@hotmail.com, vem por sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional na RuaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Goiânia-GO, CEP: XXXXXXX onde recebe intimações e notificações, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018