Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.841 - 57.870
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PRÁTICA V PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Pratica vivel semana 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITISSÍMA VARA CÍVEL DE SALVADOR. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade..., CPF..., residente na Rua.., Bairro, ...., Fortaleza, Ceará, CEP.. através de seu advogado ( instrumento de procuração em anexo) com escritório na Rua..., Bairro, Município, Estado, CEP, onde recebe notificações vem até V.Exa. propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO. Em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade..., CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Pratica: PROVA TESTEMUNHAL
PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecimento do magistrado. OBS: Todos que regulamente intimados tem que comparecer a AIJ, sob pena de “condução forçada”. Atenção para o art. 448 NCPC. B) Todos podem ser testemunhas salvo art. 447 NCPC -INCAPAZES -IMPEDIDOS -SUSPEITOS Na hipótese da pessoa ser testemunha (art 447 NCPC)- contradita CONTRADITA (art.457 $$1 e 2 NCPC): manifestação da parte através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2016 -
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Palmas/2008 ________________ 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO-LEI N.º 2.848 - 7 DE DEZEMBRO DE 1940 1. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dispõe, na exposição de motivos do Código Penal, a necessidade de estipulação de coibir fraudes contra o erário público. Descrito seguindo a ordem do próprio código, é encontrado nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 4/10/2016 -
Praticas Abusivas no CDC
PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC A partir do momento em que as relações deixaram de ter a característica da bilateralidade na produção, ambas as partes convencionavam, por exemplo, quais cláusulas iriam compor determinado contrato, e passaram para a unilateralidade na produção, em que o fornecedor estabelece o quê, como e quando produzir. O Código de Defesa do Consumidor, preocupado com a aludida situação de abuso, elencou uma série de situações exemplificativas de práticas abusivas e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.362 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2016 -
PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G”
APRESENTAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G” JUSTIFICATIVA: - Escolhi este tema da monografia por querer abordar uma problemática de relação de consumo que fosse atual e “palpável” na maior parte dos consumidores. 1º CAPÍTULO: - Abordo na primeira parte do trabalho a matéria doutrinária que prevê a especial proteção do consumidor nas relações frente aos fornecedores. 1. VULNERABILIDADE – - Abordo os 3 tipos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclameaqui.com.br que a Editora Abril entrou em contato com ela, oferecendo-lhe o envio de revistas e não informou que haveria cobrança por este produto. Posteriormente, a cliente recebeu o boleto de cobrança referente às revistas. De acordo com o inciso III do art 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido enviar ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME GLAUTER VARGAS DE CASTRO RA 8075827859 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME César Henrique da Silva RA 6893526772 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSUMIDOR “PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”. TUTOR: MARIBEL GONZALES ALUNO: ALEXANDRE LUIZ DE DEUS RA: 7038404586 2015 INTRODUÇÃO O consumidor, muitas vezes, por desconhecer as malícias das relações de consumo se torna vítima de práticas abusivas por parte do fornecedor. Por isso, e nada mais que isso, é que é tratado como parte mais fraca, hipossuficiente das relações consumeristas. Cabendo desta feita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MARIA ANGÉLICA DUARTE DE LIMA RA 7676746710 Atividade de Autodesenvolvimento AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA LOJA MARABRAZ Parte 1 A cliente foi até a referida loja em 04/09/2015, e solicitou junto ao vendedor uma poltrona igual a do mostruário (Branca com flôres coloridas). O vendedor então localizou no sistema e mostrou a foto pelo computador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MICAELLE FERREIRA CÔRTE RA 4211807305 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Danilo césar de Souza RA 8978203119 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
Práticas Abusivas – Código do consumidor
Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – Condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Exemplo: 1- Do empréstimo a contratação do cartão de crédito constitui venda casada. Contrato de empréstimo consignado com desconto em folha vinculado a contrato de cartão de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2015 -
PRÁTICAS COMERCIAIS E PROTEÇÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A sociedade de consumo em massa traz as vantagens de uma pluralidade de produtos oferecidos por uma gama de fornecedores de modo a otimizar o processo de satisfação das necessidades básicas e conspícuas dos consumidores. No entanto, em vista mesmo da concorrência dos fornecedores na tentativa de captação da sua clientela, há o correspondente contra-ataque de marketing. A publicidade e todos os mecanismos postos a serviço do fornecedor pelos agentes de marketing permitem a divulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.031 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
UNIVESIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO RAFAEL CAVALCANTE MENEZES REBECA CASTRO RABELO REBECA MARIA ROQUE PINHEIRO LEVY VÍTOR CÉSAR DALTRO SANTOS PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDIDAS E SOCIAIS Aracaju – Se 2017 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
UNIVESIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO RAFAEL CAVALCANTE MENEZES REBECA CASTRO RABELO REBECA MARIA ROQUE PINHEIRO LEVY VÍTOR CÉSAR DALTRO SANTOS PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDIDAS E SOCIAIS Aracaju – Se 2017 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
Praticas de Governança Corporativa
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA COORPORATIVA Bruno Lucas Rodrigues Xavier Graduando em Direito – Universidade Veiga de Almeida RESUMO Este artigo tem como objetivo falar sobre as medidas protetivas de governança coorporativa. Dessa forma, visa estabelecer padrões de gestão para os negócios utilizados em sociedade, focando, principalmente em quatro princípios: Equidade, Prestação de Contas, Transparência e Responsabilidade Coorporativa. Palavras-chave: Governança Coorporativa, Medidas Protetivas, Princípios. ABSTRACT This article aims to discuss the protectionist measures of corporate governance. In
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
Práticas de Governança Corporativa Aplicadas ao Escândalo da Petrobras
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO SOCIEDADES ANÔNIMAS BTC Práticas de governança corporativa aplicadas ao escândalo da Petrobras. Cabo Frio 2018 Sumário 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 Medidas de Gorvenança Corporativa . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2020 -
Práticas desleais do comércio internacional – Dumping.
1. TEMA: Práticas desleais do comércio internacional – Dumping. 2. PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES 2.1 O Problema A prática desleal de comércio internacional conhecida como dumping, consiste na venda de mercadorias em país estrangeiro por um preço menor que aqueles praticados no mercado interno, ou seja, um produto tem um preço de exportação inferior ao preço que é vendido no próprio país de origem. O fato é que, numa visão realista do contexto geral do comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Praticas Empreendedoras Modelo de Negocio
Práticas Empreendedoras Universidade Veiga de Almeida Professor: Ronaldo Piloto Aluna: Jéssica Pereira Silva Matrícula: 20161103715 Rio de Janeiro, 2020. 1. Tema do Empreendimento (1 ou 2 linha(s)); 2. Justificativas e Objetivos a serem alcançados pelo empreendimento (1/2 página); 3. Pesquisa de Mercado contendo público-alvo (perfil demográfico, socio econômico e comportamental), principais concorrentes e fornecedores (identificando facilidades e dificuldades nas relações com eles) (no máximo 3 páginas); 4. Desenvolver uma Matriz SWOT do Empreendimento desejado. (1/2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
Práticas Jurídicas Trabalhista
Acadêmica: Analize Rodrigues Práticas Juridicas Trabalhista – 8º Semestre EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES – SANTA CATARINA PROCESSO nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXX ENGENHARIA, já devidamente qualificada, por seus procuradores infra-assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, que lhe move XXXXXXX XXXXXXXX, já qualificado na inicial, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. ________________ 1. DAS ALEGAÇÕES FEITAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2017 -
Práticas Pedagógicas: Identidade Docente
images.png ALUNA: Sonia da Silva Pereira DISCIPLINA: Práticas Pedagógicas: Identidade Docente SER PROFESSOR Quando se decide ser um professor, passa-se a ter uma função muito importante na vida de cada aluno, pois se deve que transmitir conhecimento de acordo com a disciplina, mas também ter empatia, humanização, pois está se trabalhando com vidas, deve se haver uma boa interação entre mestre e aluno, para que haja um bom relacionamento entre ambos e o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2023 -
Praticas Restaurativas na educação pública
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAPÁ 2016 FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAPÁ 2016 AS ÁREAS DE RESSACA NA ZONAL SUL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ RESUMO: O município de Macapá apresenta uma grande concentração de habitantes que vivem na área urbana da cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA
FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRISTINA DA SILVA PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica Raízes, sob orientação da Professora Camila Rodrigues de Souza Brito. Anápolis/GO 2019 SUMÁRIO 1.OBJETO DA PESQUISA 1.1. Tema............................................................................................................................04 1.2. Delimitação do tema..................................................................................................04 1.3. Formulação do problema..........................................................................................04 1.4. Hipótese (s)................................................................................................................04 2. JUSTIFICATIVA.............................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2020 -
Pratique e Compartilhe Preconceito Linguístico
Faça uma pesquisa na internet elencando três conteúdos (vídeos, textos jornalísticos, literários) que demonstram preconceito linguístico. Em cada conteúdo pesquisado, você deve descrever como e por que o preconceito linguístico se manifestou, justificando com base nas noções de preconceito linguístico delineadas no minicase. SITUAÇAO 1: Na tirinha abaixo, o preconceito linguístico e evidenciado em uma situação do cotidiano, na qual o rapaz “toma um fora” por falar de forma diversa do estabelecido na norma culta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2020 -
Pravopreemstvo supruga i kompanionona
* Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro ( citou o art.1829,CC) Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.299 Palavras / 30 PáginasData: 23/6/2014 -
Prazo da Ação Rescisória
Prazo da Ação Rescisória Acerca do prazo de ação rescisória o Novo código de processo civil no artigo 975 determina: “O direito a rescisão se extingue em 2(dois) anos,contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo ’’ Sendo assim, é mantido o prazo decadencial de 2 anos,que já vigorava no código de 1973 no artigo 495, mas deixando claro que o termo inicial do prazo é o transito em julgado na última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA: SÚMULA 401 DO STJ
PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA:SÚMULA 401 DO STJ Doracy Ananias Morais 1; Rafael Gomiero Pitta 2 ¹ Discente de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – doracy.am@hotmail.com; 2 Docente - Graduado em Direito Civil II. Professor Orientador – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS RESUMO O artigo em questão trata de uma temática bastante importante no âmbito processual jurídico, a ação rescisória, que, na Súmula 401, do STJ fala do prazo para a mesma. Tal Súmula diz o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2015 -
Prazo para a interposição do agravo
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532,545 e 557 § 1º) Início do prazo – data da intimação do advogado (art. 242 e 506, II do CPC) Litisconsorte com diferentes advogados, Fazenda Pública, MP, Defensoria Pública – prazo em dobro ( art.188 e 191 do CPC; art. 5º, § 5º, Lei nº 1060/50 LAJ) OBS: Em decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014