Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.841 - 57.870
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PRÁTICA TRABALHISTA RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº 0002244-62.2019.5.03.0013 JON SNOW, nacionalidade(...), profissão(...), portador da cédula de identidade(...), de CPF(...), CTPS(...), SÉRIE(...), PIS(...), residente e domiciliado no endereço(...) CEP(...) vem, respeitosamente, perante V. EXA, por meio de seu procurador (procuração anexa) com fulcro no artigo 895, inciso I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Diante do inconformismo à referida sentença prolatada pelo MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
PRÁTICA TRABALHISTA – 8° PERÍODO DIREITO – 1/2020
PRÁTICA TRABALHISTA – 8° PERÍODO DIREITO – 1/2020 ALUNOS: Amaral Roque Bueno trabalhou na Empresa ALFA LTDA, em Sete Lagoas/MG, exercendo a função de Técnico de Informática no período de 17/12/2017 a 28/04/2019. Foi dispensado por justa causa sem justificativa plausível, alega que não fez nada por onde ser dispensado. Na justa causa a Empresa deu baixa na Carteira de Trabalho e não comunicou nada com o trabalhador, o qual não recebeu nada. A Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2020 -
Pratica trabalhista: RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO. RT nº EMPRESA A, já devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista proposta por LUIS, já devidamente qualificado, vem por seu advogado legalmente constituído, perante Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls ..., tempestivamente, na forma do art. 895, I da CLT c/c art.....interpor: RECURSO ORDINÁRIO E para tanto, junta a guia de depósito recursal e custas judiciais preenchendo, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
Prática trabalhistas
C:\Users\aluno\Desktop\download.jpg PRÁTICA TRABALHISTA EM 20 DE MARÇO DE 2013 MÉVIO FOI CONTRATADO PELA EMPRESA SLM LTDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE, FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA EM 20 DE ABRIL DE 2015, RECEBEU COMO ÚLTIMO SALÁRIO O VALOR DE R$1.300,00. ALEGA QUE NÃO RECEBEU SALÁRIO DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015. NÃO RECEBEU ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DURANTE TODO O CONTRATO, NÃO RECEBU VALE TRANSPORTE DURANTE TODO O CONTRATO, NÃO RECEBEU 13º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Prática trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______/AL. Júlio da Silva, brasileiro, portador do CIRG n.º xxxxxx e do CPF n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxxx, Estado xxxxx, por intermédio de seus advogados e bastante procurador, com escritório profissional sito à Ruaxxxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxxxx, Cidadexxxxxxxxxxx, Estadoxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações,vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2016 -
PRATICA TRABALHO
LABORATÓRIO DO CURSO DE DIREITO – NPJ MADUREIRA 6-SIMULADO -PETIÇÃO INICIAL-CONSUMIDOR Aluno: RENATO PIMENTA DE OLIVEIRA ALCANTARA Matrícula: 201607100101 6ª Semana (12/10/2020 a 16/10/2020). Advogado Josenildo da Silva A assistida Sra. Abigail de Souza Lima, procura você, no JEC, alegando que efetuou a compra de um guarda-roupa no dia 02/05/2020, pagando o valor de R$ 750,00, na loja MTRIXX, e a entrega seria feita pela loja parceira, DESCONTOS MAX LTDA, até o dia 13/05/2020. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2021 -
Prática V
Nome legível do(a) aluno(a): RENATA SOARES CRAVO Disciplina PRÁTICA SIMULADA V Curso DIREITO Campus – UF NOVA AMERICA Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor TATIANA Data REAL da entrega: _________/_________/2013 AULA APRESENTADA: 2 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências doutrinárias! No dia da prova, o aluno deverá anexar toda coletânea que poderá valer até 1,0 ponto. Esforce-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
PRATICA V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR tRBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO , brasileiro, casado,engenheiro, portador do documento de identidade número…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF ,número… , residente e domiciliado na Rua, número … , Bairro, Cidade, Estado, CEP , por sua advogada inscrita na OAB número… , que esta subscreve, com endereço profissional,endereço completo , local indicado para receber intimações fulcro artigo 106 I do Novo CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Pratica v
PRÁTICA SIMULADA V – AULA 3 ALUNA: MAYARA DA SILVA NEVES MATRICULA: 201002260061 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Empresa ABC, qualificação completa, neste ato representada pelo sócio Joaquim, qualificação completa, vem perante V.Exª, por seu advogado, artigo 39, I, CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial da lei 12016/09, contra ato praticado pelo Secretario de administração do Estado X, pertencente ao ente público Estado X, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF-MF sob o nº ..., residente e domiciliado `a Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., endereço eletrônico..., por seu advogado que esta subscreve, registrado nos quadros da OAB sob o nº ..., com endereço profissional localizado na Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
PRÁTICA V - AULA
CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número...., com sede em...., por seu advogado Tício, com escritório situado na rua..., bairro...., Nº...., cidade/UF, CEP, endereço que indica para os fins do art.39, I do CP, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Com fundamento no art.102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
PRATICA V - CASO 2
Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 2 Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estação de tratamento de esgoto, submetendo-se à exposição constante a agentes nocivos à saúde. Recebe, assim como todos aqueles que trabalham nesta função, adicional por insalubridade. Caio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2015 -
Pratica V - Indeferimento Liminar
Indeferimento Liminar 20/02/2018 Após a oportunidade para emendar, se continuar a falha técnica o juiz pode indeferir liminarmente a petição inicial. Improcedência liminar do pedido Tutela negativa da evidência- A tutela da evidência prevista no artigo 311 permite que, nos casos legais o juiz julgue liminarmente procedente o pedido antes mesmo de o réu ser citado. O artigo 332 trata do fenômeno processual contrário, que é uma autêntica tutela negativa da evidência. A improcedência liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
Prática V - Semana 4 sobre Jurisprudência
Pratica V - Semana 4 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Pratica V Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxxx), localizada em (xxx) onde funciona sua respectiva sede, por meio de seu sócio o sr. (xxx), (nacionalidade), (estado civil), portador do número de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado em (xxx); vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
Pratica v Estácio - Caso 6
AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ N°, domiciliado na rua n°, bairro, cidade, CEP; vem, respeitosamente, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento na lei 12.016 de 2009 propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e pessoa jurídica que este integra, ESTADO ............
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
PRÁTICA V PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Pratica vivel semana 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITISSÍMA VARA CÍVEL DE SALVADOR. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade..., CPF..., residente na Rua.., Bairro, ...., Fortaleza, Ceará, CEP.. através de seu advogado ( instrumento de procuração em anexo) com escritório na Rua..., Bairro, Município, Estado, CEP, onde recebe notificações vem até V.Exa. propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO. Em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade..., CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Pratica: PROVA TESTEMUNHAL
PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecimento do magistrado. OBS: Todos que regulamente intimados tem que comparecer a AIJ, sob pena de “condução forçada”. Atenção para o art. 448 NCPC. B) Todos podem ser testemunhas salvo art. 447 NCPC -INCAPAZES -IMPEDIDOS -SUSPEITOS Na hipótese da pessoa ser testemunha (art 447 NCPC)- contradita CONTRADITA (art.457 $$1 e 2 NCPC): manifestação da parte através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2016 -
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Palmas/2008 ________________ 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO-LEI N.º 2.848 - 7 DE DEZEMBRO DE 1940 1. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dispõe, na exposição de motivos do Código Penal, a necessidade de estipulação de coibir fraudes contra o erário público. Descrito seguindo a ordem do próprio código, é encontrado nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 4/10/2016 -
Praticas Abusivas no CDC
PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC A partir do momento em que as relações deixaram de ter a característica da bilateralidade na produção, ambas as partes convencionavam, por exemplo, quais cláusulas iriam compor determinado contrato, e passaram para a unilateralidade na produção, em que o fornecedor estabelece o quê, como e quando produzir. O Código de Defesa do Consumidor, preocupado com a aludida situação de abuso, elencou uma série de situações exemplificativas de práticas abusivas e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.362 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2016 -
PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G”
APRESENTAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G” JUSTIFICATIVA: - Escolhi este tema da monografia por querer abordar uma problemática de relação de consumo que fosse atual e “palpável” na maior parte dos consumidores. 1º CAPÍTULO: - Abordo na primeira parte do trabalho a matéria doutrinária que prevê a especial proteção do consumidor nas relações frente aos fornecedores. 1. VULNERABILIDADE – - Abordo os 3 tipos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclameaqui.com.br que a Editora Abril entrou em contato com ela, oferecendo-lhe o envio de revistas e não informou que haveria cobrança por este produto. Posteriormente, a cliente recebeu o boleto de cobrança referente às revistas. De acordo com o inciso III do art 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido enviar ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME GLAUTER VARGAS DE CASTRO RA 8075827859 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME César Henrique da Silva RA 6893526772 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSUMIDOR “PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”. TUTOR: MARIBEL GONZALES ALUNO: ALEXANDRE LUIZ DE DEUS RA: 7038404586 2015 INTRODUÇÃO O consumidor, muitas vezes, por desconhecer as malícias das relações de consumo se torna vítima de práticas abusivas por parte do fornecedor. Por isso, e nada mais que isso, é que é tratado como parte mais fraca, hipossuficiente das relações consumeristas. Cabendo desta feita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MARIA ANGÉLICA DUARTE DE LIMA RA 7676746710 Atividade de Autodesenvolvimento AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA LOJA MARABRAZ Parte 1 A cliente foi até a referida loja em 04/09/2015, e solicitou junto ao vendedor uma poltrona igual a do mostruário (Branca com flôres coloridas). O vendedor então localizou no sistema e mostrou a foto pelo computador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MICAELLE FERREIRA CÔRTE RA 4211807305 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Danilo césar de Souza RA 8978203119 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016