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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.621 - 64.650

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2015 CARMELICE SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 14.835 Palavras / 60 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Pastor Aroldo
  • Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal

    Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito - Unidade Praça da Liberdade Marina de Oliveira DIREITO CIVIL: Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal Belo Horizonte 2021 1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem por intuito apresentar sobre a responsabilidade civil pela prática de ilícito penal. A ilicitude pode ser conceituada como um comportamento em que a lei é desrespeitada, também chamada de antijuridicidade, e por esse motivo deve haver a responsabilização para qualquer

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    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/5/2021 Por: Mari2200
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Márcia Litter São Paulo 2018 ________________ Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel de Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ms. José Eduardo Fonseca Parlato

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    Tamanho do trabalho: 13.503 Palavras / 55 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: ubirajaracmg
  • Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)

    Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)

    (8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante

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    Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: Sheiloca
  • Responsabilidade civil pelo crédito

    Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas e agora no processo de execução fui informado que o Banco requereu a penhora do imóvel em que residem minha ex-esposa com meus filhos de 12 e 14 anos. O imóvel é de minha propriedade exclusiva, mas há mais de cinco anos é utilizado para residência de meus filhos. Vivo em outro imóvel, também

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: bezaliel
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO

    UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO PATRICIA DOS SANTOS COSTA NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como exigência para a aprovação da mesma. Orientador: Professor Alessandra Leiva NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO

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    Tamanho do trabalho: 10.827 Palavras / 44 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: patriciadscosta
  • Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico

    Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico

    SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar FAAP/SÃO PAULO 2001 1 SUMÁRIO 1. Introdução _________________________________________________03 2. Responsabilidade Civil _______________________________________03 2.1. Fundamentos ______________________________________________03 2.2. Teorias ___________________________________________________04 2.3. Espécies __________________________________________________05 3. O Dano Estético ____________________________________________06 3.1. Definição __________________________________________________06 3.2. Elementos _________________________________________________06 3.3. O dano estético é ofensa a direitos da personalidade________________08 3.3.1. Conceito de direito da personalidade ____________________________11 3.3.2. Natureza jurídica dos direitos da personalidade ____________________11 4. Responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 19.833 Palavras / 80 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: Andrea Calil
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

    FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada à Faculdade Social Portal Ciclo como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Professor Cristiano Chaves de Farias. ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Social

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    Tamanho do trabalho: 17.975 Palavras / 72 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: mariadila
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

    RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO David Faustino de Sousa Fabiano Oliveira do Nascimento Jonathan Levi Marques Mayra Mendes Barros Martins Raul Santos Andrade RESUMO A Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço está prevista nos artigos 18 ao 25 do Código de Defesa do Consumidor lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. No texto da lei, o legislador, identificando a hipossuficiência do consumidor tratou de resguardar o direito do

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    Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: MisterLevis
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade civil por abandono afetivo AVARÉ-SP 2016 JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer. AVARÉ-SP 2016 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA- FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO

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    Tamanho do trabalho: 16.388 Palavras / 66 Páginas
    Data: 21/3/2017 Por: Joosiii
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ORIENTANDA: ERICKA RODRIGUES TEODORO ORIENTADOR: PROF. GOIACY CAMPOS GOIÂNIA 2017 ERICKA RODRIGUES TEODORO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica

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    Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: erickateo
  • Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

    Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIATUBA - GO 2018 - 1 LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto monografico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) CRISTOVÃO ARANTES GOIATUBA - GO 2018 - 1 1 Objeto da pesquisa (TEMA) A responsabilização civil antes

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    Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: Lorrany Rosa
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo

    Responsabilidade civil por abandono afetivo

    I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira de Direito de Família. Belo Horizonte, dez., 2011. Disponível em: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTUxNzk=#. Acesso em: 09 de novembro de 2019. II – CONCLUSÕES DA AUTORIA Atualmente as famílias contemporâneas estão baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que antes só era possível ser formada

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2019 Por: Kemylllly
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo

    Responsabilidade civil por abandono afetivo

    SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL

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    Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Fernandacac9745
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dr. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2020 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa se delimita a discorrer sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, uma vez que o Direito de Família se projeta para além das relações conjugais, independente dos pais coabitarem ou

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2022 Por: Eduarda.mc
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO

    MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1. TEMA ------------------------------------------------------------------------------- 03 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA ---------------------------------------------------- 04 1. JUSTIFICATIVA ----------------------------------------------------------------- 05 1. OBJETIVOS --------------------------------------------------------------------- 06 1. Objetivo Geral --------------------------------------------------------- 06 1. Objetivos Específicos ------------------------------------------------ 06 1. METODOLOGIA ----------------------------------------------------------------- 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO --------------------------------------------------- 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 13 8 CRONOGRAMA 14 9 REFERÊNCIAS 15 1 TEMA O presente trabalho tem

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    Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: Ary Ferreira Neto
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

    FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO ANAPOLIS 2016 ________________ ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, na Faculdade Raízes. Orientador(a):Gabriela Naves ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3. PROBLEMA......................................................................................................5 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................6-7 5. OBJETIVOS...................................................................................................... 5.1. Objetivo Geral........................................................................................... 5.2. Objetivo Específico.................................................................................. 1. HIPÓTESE......................................................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................ 3. METODOLOGIA.............................................................................................. 4.

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: Rosângela Queiroga
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente

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    Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: lorenapr
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: Bethpr
  • Responsabilidade civil por acidente de transporte

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° : OTÁVIO (SOBRENOME), já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: PRELIRMINARMENTE LITISPENDÊNCIA Verifica-se na presente ação, a existência de litispendência e

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: anarj
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa[3]; Maria de Fátima Ferreira da Silva[4]; Mariane Ignácio Guedes[5]; Patrícia Goulart Marçal[6] RESUMO A respeito da matéria de Responsabilidade Civil por dano Ambiental, no Brasil, dentro de um contexto histórico, por mais que houvesse Leis e Decretos que se tratavam especificamente a respeito do Meio Ambiente, como por exemplo, o antigo Código Florestal (Lei 4772/1965), Código de

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    Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Necromante
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL

    Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Montes Claros/MG Novembro/2015 Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação doProfessor Carlos Frederico Bastos Queiroz. Montes Claros/MG Julho/2015 Dedico esse trabalho ao meu

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    Tamanho do trabalho: 13.644 Palavras / 55 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Karol Lopes
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSASSINATO POR MULTIDÃO. VÍTIMA RECOLHIDA À CADEIA PÚBLICA. TUTELA DO PRESO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. REGRA CONSTITUCIONAL INEQUÍVOCA. MEDIDAS PREVENTIVAS. FALHA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIXAÇÃO ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. No caso em tela, o requerido alega a omissão culposa do Estado frente a ato de multidão. O estado não providenciou a tempo a

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: melzinharibeiro
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL Atualmente, há uma preocupação mundial com a proteção ao meio ambiente, de uma forma geral. Seguidas catástrofes e mudanças climáticas, são provas que a preocupação evidenciada desde a década de oitenta possui fundamento, sendo necessário que se estabeleça uma política de preservação mais eficiente e uma punição mais rigorosa aos responsáveis pela degradação ambiental. Dano ambiental é o dano sofrido pelo meio ambiente. Contudo, conforme salientou Antunes, em sua

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/6/2016 Por: ROGERROSE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): GOIÂNIA 2013 ________________ COLOCAR O NOME DE NOVO DO ORIENTANDO DE NOVO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da

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    Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: advandercassi
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES Devido ao avanço da tecnologia e suas inovações, iniciou-se em 2 de Dezembro de 1942 a Era da Energia Nuclear, com a obtenção de energia controlada em um projeto de produção de bomba atômica. A partir daí problemas passaram a surgir no âmbito jurídico, já que não havia legislação ainda sobre o assunto. Sendo criada em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), através do Decreto nº. 40.110. Tendo

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: janicleiton
  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico

    Responsabilidade Civil Por Erro Médico

    Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Montes Claros/MG Novembro /2017 Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Silvia Batista Rocha Machado. Montes Claros/MG Novembro/2017 Dedico este trabalho aos meus pais, José Carlos e Edlair, que

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    Tamanho do trabalho: 13.598 Palavras / 55 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Andreza Soier
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 2019.1 DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª Viviani de Oliveira Rodrigues Rio de Janeiro Campus Campo Grande 2019.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Debora de

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    Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: CLeonice0209
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA

    FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2019 FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi e temática do Prof. Me. Cláudio de Rosa Guimarães para fins de

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    Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Fabio Gandolfo Hashioka
  • Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa

    Responsabilidade Civil Por ato de outrem e por fato da coisa Responsabilidade Civil A responsabilidade civil advém de conduta ou prática que viola um dever jurídico através de um ato jurídico que pode ser lícito ou ilícito. A responsabilidade expressa a ideia de reparação de dano e restauração do equilíbrio perdido por meio do não cumprimento da obrigação, do dever. Responsabilidade Civil Objetiva É aquela desvinculada da ideia de culpa, mas que ainda assim atribui

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: Larissa Almeida
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