Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.621 - 64.650
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927 CC caput). Diz respeito ao dever de não lesar alguém. Os danos na responsabilidade civil são de natureza moral e material. Ocorre o mesmo com a responsabilidade civil no meio ambiente, o indivíduo fica obrigado a reparar o dano por ele lesado ou causado ao meio ambiente, ainda que causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade civil no transporte aéreo
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil no Transporte Aéreo. Objetivo analisar qual(is) as legislações aplicáveis ao tema, bem como que critérios deverão ser utilizados quando houver conflito normativo entre o CDC, o Código Brasileiro do AR e os tratados internacionais que disciplinam o assunto. Também, analisaremos quais as medidas adotadas pela ANAC objetivando a prevenção de danos aos passageiros e se a observância dessas medidas impede a propositura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO PAULA MUSTIFAGA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO MIGUEL DO OESTE 2016 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Responsabilidade Civil nos Casos de Seleção de Características Genéticas na Reprodução Assistida. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA Considerando o grande avanço da ciência e das novas tecnologias, temos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários
Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Roberta Normando dos Reis Costa Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários: Tribunal Marítimo Niterói 2016 Órgão mor da estrutura da Justiça Marítima do nosso país, o Tribunal Marítimo, apesar de ser definido por lei como auxiliar do Pode Judiciário, é integrante do Executivo, constituindo-se em um tribunal administrativo. O Tribunal Marítimo foi criado após um episódio envolvendo um vapor alemão que, ao deixar irregularmente o porto do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL
http://www.gelosul.com/wp-content/uploads/2009/10/objetivo.jpg INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Palmas /TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, na Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo- IEPO. Orientador: Prof.º Dr.º Cesar Floriano de Camargo Palmas/TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.535 Palavras / 59 PáginasData: 18/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS. Carlos Camargo Alberto de Figueiredo[1] Douglas Fabiano Eugênio[2] RESUMO O presente artigo alerta pela importância da preservação e proteção do Meio Ambiente, pois ele é essencial para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Entretanto, o Estado, o Poder Público e toda a coletividade devem protegê–lo, por si tratar de direito difuso (interesse de todos). Com o crescimento da sociedade de consumo, o homem passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
UNIVERSIDADE TIRADENTES ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF.º CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.362 Palavras / 66 PáginasData: 22/7/2015 -
Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance
Com a evolução do Responsabilidade Civil, o Direito Brasileiro apresentou diversas formas para tratar sobre a reparação dos danos causados às vítimas, dentre elas a responsabilidade civil pela perda de uma chance. A teoria das responsabilidade vem encontrando grande aceitação no direito pátrio e baseia-se na probabilidade e em uma certeza, que é a de que a chance seja realizada, e que a vantagem perdida resulte em algum tipo de prejuízo. A responsabilidade pela perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Edson Gaspar Rodrigues Trabalho da disciplina Responsabilidade civil e novas tendências. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Queimados - RJ 2019 RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. Referência: JUNIOR, Gilberto Andreassa. “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em 20/08/2019. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2015 CARMELICE SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.835 Palavras / 60 PáginasData: 8/9/2015 -
Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito - Unidade Praça da Liberdade Marina de Oliveira DIREITO CIVIL: Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal Belo Horizonte 2021 1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem por intuito apresentar sobre a responsabilidade civil pela prática de ilícito penal. A ilicitude pode ser conceituada como um comportamento em que a lei é desrespeitada, também chamada de antijuridicidade, e por esse motivo deve haver a responsabilização para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Márcia Litter São Paulo 2018 ________________ Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel de Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ms. José Eduardo Fonseca Parlato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.503 Palavras / 55 PáginasData: 10/5/2018 -
Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
Responsabilidade civil pelo crédito
Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas e agora no processo de execução fui informado que o Banco requereu a penhora do imóvel em que residem minha ex-esposa com meus filhos de 12 e 14 anos. O imóvel é de minha propriedade exclusiva, mas há mais de cinco anos é utilizado para residência de meus filhos. Vivo em outro imóvel, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO
UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO PATRICIA DOS SANTOS COSTA NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como exigência para a aprovação da mesma. Orientador: Professor Alessandra Leiva NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.827 Palavras / 44 PáginasData: 26/11/2015 -
Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico
SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar FAAP/SÃO PAULO 2001 1 SUMÁRIO 1. Introdução _________________________________________________03 2. Responsabilidade Civil _______________________________________03 2.1. Fundamentos ______________________________________________03 2.2. Teorias ___________________________________________________04 2.3. Espécies __________________________________________________05 3. O Dano Estético ____________________________________________06 3.1. Definição __________________________________________________06 3.2. Elementos _________________________________________________06 3.3. O dano estético é ofensa a direitos da personalidade________________08 3.3.1. Conceito de direito da personalidade ____________________________11 3.3.2. Natureza jurídica dos direitos da personalidade ____________________11 4. Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.833 Palavras / 80 PáginasData: 4/8/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)
FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada à Faculdade Social Portal Ciclo como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Professor Cristiano Chaves de Farias. ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.975 Palavras / 72 PáginasData: 10/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO David Faustino de Sousa Fabiano Oliveira do Nascimento Jonathan Levi Marques Mayra Mendes Barros Martins Raul Santos Andrade RESUMO A Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço está prevista nos artigos 18 ao 25 do Código de Defesa do Consumidor lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. No texto da lei, o legislador, identificando a hipossuficiência do consumidor tratou de resguardar o direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade civil por abandono afetivo AVARÉ-SP 2016 JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer. AVARÉ-SP 2016 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA- FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.388 Palavras / 66 PáginasData: 21/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ORIENTANDA: ERICKA RODRIGUES TEODORO ORIENTADOR: PROF. GOIACY CAMPOS GOIÂNIA 2017 ERICKA RODRIGUES TEODORO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2017 -
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIATUBA - GO 2018 - 1 LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto monografico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) CRISTOVÃO ARANTES GOIATUBA - GO 2018 - 1 1 Objeto da pesquisa (TEMA) A responsabilização civil antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2018 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira de Direito de Família. Belo Horizonte, dez., 2011. Disponível em: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTUxNzk=#. Acesso em: 09 de novembro de 2019. II – CONCLUSÕES DA AUTORIA Atualmente as famílias contemporâneas estão baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que antes só era possível ser formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2019 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dr. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2020 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa se delimita a discorrer sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, uma vez que o Direito de Família se projeta para além das relações conjugais, independente dos pais coabitarem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO
MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1. TEMA ------------------------------------------------------------------------------- 03 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA ---------------------------------------------------- 04 1. JUSTIFICATIVA ----------------------------------------------------------------- 05 1. OBJETIVOS --------------------------------------------------------------------- 06 1. Objetivo Geral --------------------------------------------------------- 06 1. Objetivos Específicos ------------------------------------------------ 06 1. METODOLOGIA ----------------------------------------------------------------- 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO --------------------------------------------------- 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 13 8 CRONOGRAMA 14 9 REFERÊNCIAS 15 1 TEMA O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 9/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO ANAPOLIS 2016 ________________ ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, na Faculdade Raízes. Orientador(a):Gabriela Naves ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3. PROBLEMA......................................................................................................5 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................6-7 5. OBJETIVOS...................................................................................................... 5.1. Objetivo Geral........................................................................................... 5.2. Objetivo Específico.................................................................................. 1. HIPÓTESE......................................................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................ 3. METODOLOGIA.............................................................................................. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 12/3/2019 -
Responsabilidade civil por acidente de transporte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° : OTÁVIO (SOBRENOME), já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: PRELIRMINARMENTE LITISPENDÊNCIA Verifica-se na presente ação, a existência de litispendência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa[3]; Maria de Fátima Ferreira da Silva[4]; Mariane Ignácio Guedes[5]; Patrícia Goulart Marçal[6] RESUMO A respeito da matéria de Responsabilidade Civil por dano Ambiental, no Brasil, dentro de um contexto histórico, por mais que houvesse Leis e Decretos que se tratavam especificamente a respeito do Meio Ambiente, como por exemplo, o antigo Código Florestal (Lei 4772/1965), Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018