Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.621 - 64.650
-
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO David Faustino de Sousa Fabiano Oliveira do Nascimento Jonathan Levi Marques Mayra Mendes Barros Martins Raul Santos Andrade RESUMO A Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço está prevista nos artigos 18 ao 25 do Código de Defesa do Consumidor lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. No texto da lei, o legislador, identificando a hipossuficiência do consumidor tratou de resguardar o direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade civil por abandono afetivo AVARÉ-SP 2016 JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer. AVARÉ-SP 2016 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA- FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.388 Palavras / 66 PáginasData: 21/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ORIENTANDA: ERICKA RODRIGUES TEODORO ORIENTADOR: PROF. GOIACY CAMPOS GOIÂNIA 2017 ERICKA RODRIGUES TEODORO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2017 -
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIATUBA - GO 2018 - 1 LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto monografico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) CRISTOVÃO ARANTES GOIATUBA - GO 2018 - 1 1 Objeto da pesquisa (TEMA) A responsabilização civil antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2018 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira de Direito de Família. Belo Horizonte, dez., 2011. Disponível em: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTUxNzk=#. Acesso em: 09 de novembro de 2019. II – CONCLUSÕES DA AUTORIA Atualmente as famílias contemporâneas estão baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que antes só era possível ser formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2019 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dr. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2020 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa se delimita a discorrer sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, uma vez que o Direito de Família se projeta para além das relações conjugais, independente dos pais coabitarem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO
MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1. TEMA ------------------------------------------------------------------------------- 03 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA ---------------------------------------------------- 04 1. JUSTIFICATIVA ----------------------------------------------------------------- 05 1. OBJETIVOS --------------------------------------------------------------------- 06 1. Objetivo Geral --------------------------------------------------------- 06 1. Objetivos Específicos ------------------------------------------------ 06 1. METODOLOGIA ----------------------------------------------------------------- 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO --------------------------------------------------- 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 13 8 CRONOGRAMA 14 9 REFERÊNCIAS 15 1 TEMA O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 9/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO ANAPOLIS 2016 ________________ ROSANGELA QUEIROGA MENDES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, na Faculdade Raízes. Orientador(a):Gabriela Naves ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3. PROBLEMA......................................................................................................5 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................6-7 5. OBJETIVOS...................................................................................................... 5.1. Objetivo Geral........................................................................................... 5.2. Objetivo Específico.................................................................................. 1. HIPÓTESE......................................................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................ 3. METODOLOGIA.............................................................................................. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 12/3/2019 -
Responsabilidade civil por acidente de transporte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° : OTÁVIO (SOBRENOME), já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: PRELIRMINARMENTE LITISPENDÊNCIA Verifica-se na presente ação, a existência de litispendência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa[3]; Maria de Fátima Ferreira da Silva[4]; Mariane Ignácio Guedes[5]; Patrícia Goulart Marçal[6] RESUMO A respeito da matéria de Responsabilidade Civil por dano Ambiental, no Brasil, dentro de um contexto histórico, por mais que houvesse Leis e Decretos que se tratavam especificamente a respeito do Meio Ambiente, como por exemplo, o antigo Código Florestal (Lei 4772/1965), Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Montes Claros/MG Novembro/2015 Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação doProfessor Carlos Frederico Bastos Queiroz. Montes Claros/MG Julho/2015 Dedico esse trabalho ao meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.644 Palavras / 55 PáginasData: 7/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSASSINATO POR MULTIDÃO. VÍTIMA RECOLHIDA À CADEIA PÚBLICA. TUTELA DO PRESO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. REGRA CONSTITUCIONAL INEQUÍVOCA. MEDIDAS PREVENTIVAS. FALHA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIXAÇÃO ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. No caso em tela, o requerido alega a omissão culposa do Estado frente a ato de multidão. O estado não providenciou a tempo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL Atualmente, há uma preocupação mundial com a proteção ao meio ambiente, de uma forma geral. Seguidas catástrofes e mudanças climáticas, são provas que a preocupação evidenciada desde a década de oitenta possui fundamento, sendo necessário que se estabeleça uma política de preservação mais eficiente e uma punição mais rigorosa aos responsáveis pela degradação ambiental. Dano ambiental é o dano sofrido pelo meio ambiente. Contudo, conforme salientou Antunes, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): GOIÂNIA 2013 ________________ COLOCAR O NOME DE NOVO DO ORIENTANDO DE NOVO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES Devido ao avanço da tecnologia e suas inovações, iniciou-se em 2 de Dezembro de 1942 a Era da Energia Nuclear, com a obtenção de energia controlada em um projeto de produção de bomba atômica. A partir daí problemas passaram a surgir no âmbito jurídico, já que não havia legislação ainda sobre o assunto. Sendo criada em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), através do Decreto nº. 40.110. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
Responsabilidade Civil Por Erro Médico
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Montes Claros/MG Novembro /2017 Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Silvia Batista Rocha Machado. Montes Claros/MG Novembro/2017 Dedico este trabalho aos meus pais, José Carlos e Edlair, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.598 Palavras / 55 PáginasData: 22/8/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 2019.1 DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª Viviani de Oliveira Rodrigues Rio de Janeiro Campus Campo Grande 2019.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Debora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 24/3/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA
FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2019 FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi e temática do Prof. Me. Cláudio de Rosa Guimarães para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 PáginasData: 24/9/2019 -
Responsabilidade Civil por fato de outrem e por fato da coisa
Responsabilidade Civil Por ato de outrem e por fato da coisa Responsabilidade Civil A responsabilidade civil advém de conduta ou prática que viola um dever jurídico através de um ato jurídico que pode ser lícito ou ilícito. A responsabilidade expressa a ideia de reparação de dano e restauração do equilíbrio perdido por meio do não cumprimento da obrigação, do dever. Responsabilidade Civil Objetiva É aquela desvinculada da ideia de culpa, mas que ainda assim atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
Responsabilidade Civil por perda de uma chance
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Itamaraju/Ba 2014 ________________ RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: RUBECLEUZA LEANDRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 PáginasData: 18/4/2015 -
Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO CAIAPÔNIA, GOIÁS 2016 ________________ YAN KEVE FERREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Gleibson Sousa Batista CAIAPÔNIA – GOIÁS 2016 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 30/5/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO ORIENTANDO (ª) – NATHÁLIA FERNANDES LOPES ORIENTADOR (ª) - PROF. (ª) ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2019 ________________ NATHÁLIA FERNANDES LOPES ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.
RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA. * Ademar Augusto S. Sena ** Francisco Helder RESUMO: O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão, extração do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo, causado pela ação mecânica do eixo dos motores desprotegidos nas embarcações que trafegam pelos rios da região, configurando uma realidade peculiar na Amazônia. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2015 -
Responsabilidade civil subjetiva do contador
1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilidade, na condição de emp regado, de profissional liberal, de servidor público ou de sócio de empresa de prest ação de serviços contábeis, encontra-se envolvido em uma teia de relações juríd icas entre empresários, investidores, governo, bancos, Justiça (perito cont ábil) e etc. Destarte, o produto de seu ofício (informações contábeis, balanços, peças contábeis assinadas) ditará o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.120 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2014 -
Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito
Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Aluno: Turma: Tarefa: Tarefa 1 A responsabilidade civil pode ser resumida na obrigação de reparação de dano, podendo dividir-se em subjetiva, em que é exigida a presença de culpa ou dolo para além da conduta, dano e nexo causal, e objetiva, em que o elemento subjetivo é dispensado e é baseado no risco da atividade. Destaca-se que a responsabilidade civil dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2023 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013