Direito
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Resumo Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário I O Direito Tributário regula a capacidade do Estado de arrecadação. Direito Tributário → Arrecadar Direito Financeiro → Gastar O tributo nasceu de algo oferendado e acabou se tornando compulsório. Tributo é gênero: Cobrança pecuniária compulsória. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR O Direito tributário está dentro de um arcabouço constitucional e legal. Nenhum tributo pode sair do Princípio da Legalidade (art. 3º, CTN). Não há como haver tributo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.341 Palavras / 18 PáginasData: 15/9/2017 -
Resumo Direito Tributário
Direito Tributário (DT) 1.1 Conceito de DT: 1. É ramo jurídico de Direito Público (DP); 2. Didaticamente autônomo; 3. Isso porque DT possui princípios específicos próprios→ ex.: princípio do não confisco; 4. Que estuda e analisa as relações jurídicas (RJU); 5. Entre o Estado e o contribuinte; 6. No que tange à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. Obs.: a) Instituir tributo: 1. Significa usar a imperatividade estatal para criar tributo; b) arrecadar: 1. Significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.057 Palavras / 21 PáginasData: 4/1/2020 -
Resumo Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário - Teoria do Tributo 1. O que são tributos? Diante dos gastos que o Estado tem para se manter e alcançar o “bem comum”, resolveu tributar o cidadão – chamado de contribuinte 2. O que são princípios? As normas se dividem em regras e princípios A regra é objetiva, específica, pontual e mesmo que alteradas ou abolidas, não abalam o ordenamento jurídico como um todo O princípio sustenta o sistema –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2020 -
Resumo Direito Tributário
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ AV2 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ALUNO : FÁBIO DE LIMA E SILVA – 201702076571 RESPOSTAS: 1) B 2) C 3) D 4) D 5) B 6) D 7) Considerando o fato gerador da obrigação acessória ser qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal; artigo 115 do CTN. Nos termos do CTN esse fato gerador pode ser definido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
Resumo Direito Tributário I
O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estrutura, seus mecanismos, seus agentes, além de gerenciar suas múltiplas atividades. São vários os meios para obtenção dos recursos capazes de permitir sua eficiência e capacidade de promover suas atribuições legais. Os recursos que entram nos cofres estatais podem resultar de provimento temporário ou vinculado, através dos chamados movimentos de fundo ou de caixa e, principalmente, de receitas, englobando quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2017 -
Resumo Direito Tributário I
1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2.O modelo tributário no Brasil e os desafios enfrentados reclamam uma reforma tributaria. Faz ou deveria fazer parte das questões a serem nela consideradas: UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE MODO A CONCRETIZAR DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS COMO SEGURANÇA, JUSTIÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE... 3.A tributação pode ser pelas sistemáticas fiscal e extrafiscal. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2019 -
RESUMO DIREITO: FRAUDE À EXECUÇÃO
No referente à fraude à execução, sua previsão no artigo 185 do CTN e o entendimento do STJ se dividem a antes e depois do advento da Lei Complementar 118/2005, a qual além de modificar o tratamento dado à fraude à execução fiscal trouxe uma série de modificações legislativas no CTN. A par disso, antes da LC 118/2005, que ocorre em 09 de junho de 2005, a redação do artigo 185 do CTN possuía a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
RESUMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo – Direitos Fundamentais 1. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. Histórico * Começa com a CARTA MAGNA de João sem terra em 1215, até a Revolução Francesa em 1789 e a Declaração dos Direitos do Homem. 1. Filosófico * Jus naturalista: os filósofos já entediam que os direitos fundamentais sempre existiram, dai o nome JUSNATURALISTA ou direito Natural. Com Lei ou sem Lei já era direito nosso. Porém nem sempre foi desenvolvido pela sociedade. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Resumo Direitos Humanos
Parte 2 – Carolina Ferraz de Moraes Falarei da evolução histórica dos Direitos Humanos, dentro no cenário filosófico, jurídico e político, uma vez que este é constituído por estes três fatores. São direitos inerentes à pessoa humana e essenciais para todos os cidadãos, apesar de existir uma grande problemática quanto à efetivação desses direitos. Não é possível relatar os direitos humanos sem considerar toda a história da humanidade, pois estes não surgiram como uma descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.038 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
RESUMO DIREITOS HUMANOS
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DE PAU D’ARCO Mesmo com a influência obtida após o massacre em Eldorado dos Carajás no dia 17 de abril de 1966, outros casos de violação dos direitos humanos de pessoas que estão em busca de reivindicar seu direito à moradia continuam a ocorrer. O massacre de Pau D’Arco, ocorrido 51 anos após o primeiro citado, em 4 de maio de 2017, é um grande exemplo da continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2021 -
Resumo Direitos Humanos
Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, se refere ao conjunto de garantias e valores universais a fim de garantir a dignidade humana (vida digna) para que possamos desenvolver todas nossas potencialidades. Características: • Historicidade: Surgem e se alteram ao longo da hidstória como resultado de lutas sociais. • Inesgotabilidade: Novos direitos podem vir a surgir. • Universalidade: Devem alcançar todos os seres humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
Resumo Disciplina Direito Ambiental
Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS (a responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma exceção - até porque não tem como prender, óbvio - cabível em caso de crime ambiental). Provavelmente isso vai ser cobrado, além de ser o tema do trabalho. Decorar que em caso de crime ambiental cabem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo Disciplina: Crime e Sociedade
Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título proposto: Resumo expandido em torno da violência doméstica enfatizando: a teoria da anomia institucional; o paradigma da reação social e o papel do machismo como forma de perpetuação de uma estrutura de poder. CASO CONCRETO: CLAUDIONOR TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DOS VIZINHOS, FOI INDICIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 129 §1º INCISO II POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2022 -
Resumo Discurso de Ódio
________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas desembocam no século XXI, assim como o sentimento de ódio que rodeia as classes mais abastadas, contaminadas pelo pensamento eugênico que dominou grande parte dos séculos XVIII e XIX”. - fl. 3 * “o discurso do ódio é dotado de inevitável furor emocional que não pode ser combatido com a sua simples proibição”. - fl. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 PáginasData: 21/8/2016 -
Resumo Diteiro Internacional AV1
DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional trata do conjunto de regras e princípios com a finalidade de manter a paz e solidariedade entre os povos da sociedade internacional, isto é, visa ditar o comportamento dos chamados sujeitos de direito internacional, os quais também podem ser chamados de pessoas internacionais, ou até mesmo atores internacionais. Segundo a doutrina a origem da sociedade internacional é naturalista, bem como a legitimação do próprio direito internacional. A sociedade internacional contemporânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo Do Acórdão Da Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) 7227
Faculdade Anhanguera oferece desconto de 35% aos associados à Assemp | Assemp UNIVERSIDADE ANHANGUERA LONDRINA BACHARELADO EM DIREITO CRISTIANE REGINA DE OLIVEIRA LIMA GIANCARLO DE LIMA RUY KÁTIA MARJORIE PRATES DE CARVALHO LUCIANO SANTORO DE SANTANA RESUMO DO ACÓRDÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 7227 Londrina, 2023. Introdução Este resumo sintetiza a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela OAB em relação ao parágrafo 3º e 4º do Art. 28 da Lei 8.096/1994 incluídos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2023 -
Resumo do aprendizado sobre direito e legislação
RESUMO DO APRENDIZADO SOBRE DIREITO E LEGISLAÇÃO Vivemos sobre regras impostas em função de um melhor modo de viver e socialização. São casos diferentes por culturas ou principalmente países, que cujo governo cria e decreta tais normas que buscam um melhor atendimento e convivência do cidadão. Estudamos alguns exemplos, consideravelmente principais, analisando e entendendo melhor suas funções, a quem favorecem e como reagir a elas. Não necessariamente seguindo uma ordem, comecemos pelo ‘’Direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Resumo do artigo "Os princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil" de Paulo Lôbo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO MACEIÓ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO Resumo do artigo “Princípios sociais do contrato no CDC e no Novo código civil” de Paulo Lôbo indicado pelo professor Marcos Ehrhardt. MACEIÓ 2014 RESUMO O autor descreve no texto a ascensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
RESUMO DO ARTIGO APADRINHAMENTO AFETIVO
Título do projeto: APADRINHAMENTO AFETIVO: Construindo laços duradouros ou não? Texto para resumo: CAPÍTULO I – * I.1- Neste capítulo, faz-se uma análise histórica, partindo de como se dava o tratamento dos pais para com as crianças na antiguidade grega, as quais eram escolhidas para viver de acordo com a sua condição de saúde, e ainda, a partir de certo tempo seriam “educados” pelo Estado, o qual a partir de determinado momento recebia a outorga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2020 -
Resumo do Artigo de Opinião “Retratos da Nossa Ignorância”
Resumo do artigo de opinião “Retratos da nossa ignorância” O escritor e também comunicador social Luiz Ruffato aborda o tema sobre analfabetismo e analfabetismo funcional no Brasil em seu artigo de opinião “Retratos da nossa ignorância” (Él País/Brasil, 15 de junho de 2016). O autor mostra que grande parte da população brasileira não tem o costume de ler, defendendo a tese de que isso é reflexo de um governo que não investe em educação. Ruffato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI
RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI INTRODUÇÃO Em 1957, Francesco Canelutti, escreveu “As misérias do Processo Penal”, onde retrata, com uma análise filosófica, o problema social por trás de formalidades e ditames legais. Além de, mencionar, os diferentes momentos do Processo Penal, analisando, traje, entes envolvidos, a dualidade do homem, a possível interferência da mídia no andamento do processo e a importância de se considerar a condição humana do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2020 -
RESUMO DO ARTIGO: A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: TRABALHADORES DO TRÁFICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA – UNAMA RESUMO DO ARTIGO: A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: TRABALHADORES DO TRÁFICO AUTORA: Mayara Maria Alonge Dos Santos No artigo "A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: TRABALHADORES DO TRÁFICO" escrito por Mayara Maria Alonge Dos Santos, se destacam as particularidades que constituem o tratamento as drogas no Brasil, assim como o preconceito impregnado, devido à falta de informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2022 -
Resumo do Artigo: Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração Pública, de Clèmerson Merlin Clèver e Cláudia Honório.
Resumo do Artigo: Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração Pública, de Clèmerson Merlin Clèver e Cláudia Honório. inconstitucionalidade de uma norma em decorrência de circunstâncias fáticas”. administração pública passará a acumular as atribuições transferidas de outro órgão público, com ausência de condições materiais e humanas para o exercício deste aumento de atribuições. se as “circunstâncias fáticas são capazes de comprometer a legitimidade da norma”. Trata da infra-estrutura necessária para este órgão receber um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
RESUMO DO ARTIGO: NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
RESUMO DO ARTIGO: NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DESENVOLVIMENTO Analisando a obra do autor, nota-se o sentimento de angústia e perplexidade quanto às mudanças ao longo de sua vida, onde o mesmo frisa que o Direito passa por uma grande crise existencial. O autor buscou em seu artigo estudar as causas e efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Resumo do artigo: QUANTAS VIOLAÇÕES CABEM EM UMA EXPRESSÃO INDEXICAL? NOTAS ETNOMETODOLÓGICAS SOBRE AQUILO QUE ACONTECEU EM BANGU
O fundamento teórico de interação face-a-face tem origem a fenomenologia, o conceito foi concebido por Schultz, e funcionou como ponto principal para o programa de pesquisa que foi iniciado por Garfinkel, tal programa tornou possível uma analise intersubjetiva que revelou concepções apresentadas por diferentes indivíduos e grupos. As pesquisas realizadas por Garfinkel resultaram em sua obra seminal Estudos de Entnometologia, definindo basicamente as linhas gerais como um objeto de investigações das propriedades de expressões indexicais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
RESUMO DO ARTIGO: “NEOCONSTITUCIONALISMO” : ENTRE A “CIÊNCIA DO DIRIETO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”
CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUAÇÃO – DIREITO RESUMO DO ARTIGO: “NEOCONSTITUCIONALISMO” : ENTRE A “CIÊNCIA DO DIRIETO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA” PROFESSOR HUMBERTO ÁVILA Cidade 2016 NOME DOS COMPONENTES Resumo apresentado à Disciplina de TADP – Tópicos Avançados de Direito Público, do Centro Universitário Jorge Amado, como uma das fases de Avaliação Semestral do curso de graduação de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof.ª Cidade 2016 Texto: “ NEOCONSTITUCIONALISMO : ENTRE A “CIÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Resumo do Artigo: “Provocações” iniciais sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e a “Reforma Trabalhista”
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 24 de Agosto de 2017. Resumo do Artigo: “Provocações” iniciais sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e a “Reforma Trabalhista” – Autor: Gilberto Carlos Maistro Junior. A nova lei trabalhista, que começa a vigorar em novembro de 2017 nos traz uma nova realidade das relações trabalhistas.Tudo o que presenciamos até o presente momento, são como luzes que estão sendo apagadas, não são mais discutidas os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
Resumo do artigo: “Provocações” iniciais sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e a “Reforma Trabalhista”
Fica claro que a Reforma Trabalhista não veio para a melhoria das condições trabalhistas, mas sim para favorecer mais quem sempre foi favorecido: o empresário. Não há mais ascensão social, apenas retrocesso, pois, quanto mais o empresário se sentir no direito de piorar as condições de trabalho e o salário, ele vai fazer para se beneficiar. Na nova lei, o que chama a atenção são as negociações coletivas, como os acordos e convenções. Antes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
Resumo do capitulo 12 do livro "O Príncipe" de maquiável.
Resumo Capitúlo XII No capitulo XII Maquiavel decide falar sobre os meios ofensivos e defensivos dos principados. Para Maquiavel a principal base de todos os estados, novos antigos ou mistos são boas leis e bons soldados (forças armadas) pois não existe boas leis sem boas armas. As tropas com que um príncipe defende seus domínios pode ser próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. Maquiavel cita os problemas e as vantagens de cada uma: as mercenárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2017 -
Resumo do capítulo 4 livro leviatã
A mais nobre e útil de todas as invenções já criadas foi a linguagem. A linguagem consiste em nomes, apelações e em suas conexões, pelas quais os homens registram seus pensamentos, usam entre si para utilidade e conversas recíprocas,. O primeiro autor da linguagem foi Deus, que ensinou Adão a maneira distinguir aquelas criaturas que era colocado em sua vista, pois as escrituras não dizem nada a mais a este respeito, mas isso foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2019