Direito
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TEORIA GERAL DO ESTADO
Ver a imagem de origem FACULDADE LUSÓFONA - SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 3 º SEMESTRE ERIKA SARMENTO MARINHO RA: 208784 TEORIA GERAL DO ESTADO COTIA – SP 2021 ERIKA SARMENTO MARINHO TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho de Pesquisa apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como requisito parcial para obtenção de avaliação para a disciplina de Teoria Geral do Direito. Profª Haydê Silveira COTIA - SP 2021 RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2021 -
Teoria Geral do Estado
CURSO: ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1 Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): Matrícula: Disciplina: TGE e Teoria da Constituição Professor(a): Período: 1º Turma: Matutino e Noturno Peso do Trabalho: 2,0 pontos Nota obtida: Data de Entrega: 1ª Aula depois da Semana de Prova 1) Descreva, com suas palavras, o que você entende por sociedade, bem como por sociedade política. Ademais, aponte e explique as teorias (Natural e Contratualista) que foram debatidas em sala e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
Teoria Geral do Estado
( COLOCAR DE INTRODUÇÃO) Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799), passaramse apenas dez anos e poucos meses: um curtíssimo espaço de tempo durante o qual ocorreram os mais prodigiosos acontecimentos políticos da história humana recente. Os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reafirmam a potencialidade criadora da humanidade além dos limites impostos pela geografia, pelos nacionalismos estreitos, pelos pseudodeterminismos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2022 -
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Teoria Geral do Estado & Ciência Política EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Muitas vezes para se entender a evolução de algo, e preciso que olhe o decorrer de sua historia, e dentro da evolução do Estado, existem 8 tipos de Estado, entre eles: Estado oriental, grego,romano, medieval, feudal, moderno, liberal e social.É bom observarmos que na evolução do Estado, a coisas que ocorrem, que se destacam entre cada período, são diferenças e semelhanças que conseguem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Teoria Geral do Estado - Maquiavel
TEORIA GERAL DO ESTADO Legitimidade: sociedade aprova; Ilegítima: não aprova; Homem social: ´´ o homem por natureza é um animal político``, ´´viver em sociedade``; O homem faz parte simultâneamente e sucessivamente de diversas intituições ou sociedades. Todos os grupos humanos formam uma sociedade? R: Não, pois tem de ter uma finalidade comum, permanente; Sociedade: coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum; união moral de seres racionais e livres, organizados de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA – UENP 2015 Prof. Edinilson D. machado edinilson-machado@uol.com.br edinilson.machado@uenp.edu.br 1 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO * Personalidade Jurídica do Estado. * Promove a conciliação do político como o jurídico. * Origem aos contratualista – pessoa jurídica. 2 ________________ PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO • Savigny – Escola histórica – A personalidade do Estado é concebida como ficação, admitindo-se que sujeitos de direito, na realidade, são apenas os indivíduos dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS
“LIVRO TEXTO – UM PROJETO A SER SEGUIDO – JUNTOS VAMOS ADOTAR ESTA IDÉIA” TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO PODE-SE AFIRMAR QUE A MAIORIA DOS AUTORES ADOTA COMO ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO, INDISPENSÁVEIS À EXISTÊNCIA DO MESMO, TRÊS FATORES: TERRITÓRIO, POVO (FATORES MATERIAIS) E PODER/GOVERNO/AUTORIDADE/SOBERANIA (FATOR FORMAL). OCORRENDO ESTES FATORES, TEMOS UM ESTADO CONSTITUÍDO. SANTI ROMANO: SOBERANIA + TERRITÓRIO DEL VECCHIO: POVO + TERRITÓRIO + VÍNCULO JURÍDICO KELSEN: TERRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
TEORIA GERAL DO P. PENAL
Direito Penal & Processo Penal Procedimento Comum ou Ordinário * Hipótese → para crimes apenados com a pena de reclusão. Fase Pré-Processual = inquérito policial Persecução Penal Fase Processual __|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|_____|__ 1. Inquérito → é procedimento administrativo presidido pela autoridade policial. É peça dispensável. * Objeto → indiciado ou suspeito da prática do crime que se apura. Não há partes, não há lide. * Características: * Inquisitivo → não há presença de contraditório. As investigações seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.103 Palavras / 93 PáginasData: 21/3/2017 -
Teoria Geral do Pensamento Jurídico
Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico – Professor Mellhem – 1º ano – Bruna Silva * Direito tem 5 acepções mínimas: Ciência Norma Fato social Poder Justo (pág. 13 e 14) PROVA Fontes estatais x fontes não estatais Lei complementar = a constituição manda q se crie um lei complementar, Lei ordinária = que acontece com regularidade Córum – quantidade mínima de pessoas reunidas para aprovar algol 05/04/13 Prazo de vigência da medida provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o homem é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.473 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais; * Praxe; A forma como a lei aborda o processo; * Estudo do processo segundo sua natureza jurídica; * Relação jurídica; * Contribuição de Bülow: * Buscou uma explicação publicista ao processo; * Provocou um movimento científico-processual, que deu origem a renovação do direito processual. As modificações relevantes * Independência do direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria geral do processo
A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, ele defende a condição fidalga do juiz, que hoje deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de antes onde devia satisfações ao rei. Cássio Schubsky defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor e também defende a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
________________ TGP Jurisdição: É a função do estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. A função jurisdicional somente atuara mediante conflitos de interesses que configurem uma lide. Características de jurisdição: Secundária, instrumental, declarativa ou executiva (Art. 126 CPC), desinteressada ou provocada. Interpretação Axiológica: O Juiz no julgamento de uma lide, terá que completar o sentido da norma legal atualizando e compatibilizando de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
As principais diferenças entre as ideias dos dois entrevistados é que: José Celso de Mello Filho comenta em sua entrevista que as leis brasileiras são fracas e de pouca eficácia devendo o Supremo Tribunal Federal (STF) preencher as lacunas deixadas pelo legislador. O Ministro defende que cabe ao STF reelaborar, reinterpretar, ajustar e atualizar a Constituição para se adequar às exigências sociais, e, que é função do Supremo também reinterpretar constantemente a Constituição para adequá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2015 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 24/4/2015 -
Teoria geral do processo
Mais serviços NovoResponderMais comandos de resposta ExcluirArquivarMover para Categorias Mais comandos DesfazerMensagensOpçõesJucilene Gomes de Amorim jugomesmartins@hotmail.com Mostrar/ocultar pastas Pastas Atualizar Caixa de Entrada 1490 Arquivo Morto Lixo 1 Rascunhos 9 Enviados Excluídos arquivo direito Nova pasta Mensagem anteriorPróxima mensagemVoltar para as mensagens 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Jucilene Gomes de Amorim 10/06/2014 Para: geraldosales01@gmail.com No entendimento do Ministro Celso de Mello. Que as normas jurídicas não atuam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 PáginasData: 26/5/2015 -
Teoria geral do processo
cabeçalho academico cópia Centro Educacional Anhanguera Santo André Campus I ATPS Atividade Prática Supervisionada Direito Civil II Direito – 2° Semestre Noturno Professora: Ana Claudia Santo André 2014 Centro Educacional Anhanguera Santo André – Campus I Nomes : RA: Francielly Leandra Coelho 9092486185 Hosana Silva de Souza 2981566198 Jeny Sarah Pereira Shimizu 9025449406 Lucas Manoel Gonçalves da Silva 9860489902 Rosana Belém 9897524488 Tatiana Satiko da Costa 1299102061 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL II ATPS Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Matéria do 2º BIMESTRE – 3º Termo – Direito “B” Matéria- Espécies de Jurisdição 1] Defina jurisdição: Resp. Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses (Lide) e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. 2] Quais as espécies de jurisdição ? Resp. a] pelo critério do seu objeto, jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 10/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Unisul – Campos de tubarão - Questões de Provas - Teoria Geral do processo - Professor: Lester Camargo 1) O art. 10 da declaração Universal dos direito do homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948,consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 23/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Anhanguera Trabalho para compensação de ausência Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Luís Fabiano Giannini Acadêmica: Daniela Vieira RA.814005895 Competência A competência para o Direito não significa se o sujeito é capaz ou não, mas sim com a atribuição para o desempenho de uma função. Sendo assim Competência, nada mais é que um critério para atribuir o exercício da jurisdição a determinado Juiz. Essa Competência será fixada no momento da distribuição da ação segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo Para que você possa entender bem o litisconsórcio, é importante fixar bem umas premissas, todos sabem que o processo ele só vai se desenvolver dentro do campo procedimental a partir do momento que nós tenhamos um conflito de interesses, vamos esquecer por ora questões de jurisdição voluntária mais ordinária como jurisdição é o ponto e poder, dever do estado fazer justiça, dirimir os conflitos de interesses evidentemente que o estado só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
Teoria Geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - 23/8/2013 Norma jurídica material -> tutelar bem jurídico. Norma jurídica processual -> norma jurídica de conteúdo processual. Toda formalista tem três formas satisfazer o direito: 2 processo (natureza satisfativa) e 1 processo (natureza assecuratória). ** Estado de Direito é uma organização social. As pessoas precisam agir como a norma. Prescrição -> é um instituto jurídico de direito material que exerce um lapso tempo para ser cumprido o seu direito. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do processo
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (lide = conflito = litígio). Autor = é aquele que tem o interesse e a iniciativa de buscar o poder judiciário para solucionar a lide. Réu = é aquele que esta sendo demandado em uma ação proposta pelo autor. PRINCÍPIOS Publico = Todos os processos são públicos, exceto os de segredo de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Processual Civil e qual o seu objetivo. O Ramo do Direito Processual Civil pertence em todos os conflitos fundados pelas normas do Direito privado e direito público, o Processo Civil é um conjunto de normas e princípios jurídicos para as soluções de conflitos por meio de exercício da jurisdição, tem caráter instrumental ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o juiz pode conhecer de oficio em qualquer tempo ou grau de jurisdição ,e quando não conhecida ou não alegada não importa a preclusao processual. ABSOLUTA FUNCIONAL; o juiz que começa a processar a ação se torna funcionamente competente por conhecer da causa ou da prevenção ele será competente para avaliar tudo que decorra daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
Teoria geral do processo
*Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos ramos do processual *Direito processual: complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. *Direito material: é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites definidos em lei. Limites que lhe permitem o exercício da jurisdição. A jurisdição é uma, entretanto para que mais bem seja administrada, há de ser feita por diversos órgãos distintos. A competência é exatamente o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos, as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Competência é o poder de exercer a jurisdição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Teoria geral do processo
O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na interpretação das leis e da própria Constituição Federal, e, segundo Celso de Melo, com base no "ativismo judicial" o STF pode e deve suprir as omissões do legislador, cumprindo, assim o seu papel constituinte, através da função de interpretar e reelaborar a Constituição Federal; para Celso de Melo tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015