Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.921 - 10.950
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A TEORIA GERAL
Primeiro, por que estragar a estátua da pessoa que nos deu a cidade? Resposta: O que faz muitas pessoas desejar a remoção ou destruição desta estátua se dá pelo fato de representar um senhor de escravos, algo que extremamente repudiado na sociedade contemporânea, causando um sentimento de revolta por parte da população ludoviquense. Segunda: A estátua tem culpa de que? Resposta: A estátua é um objeto inanimado, não tem culpa de nada, no entanto, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
A TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL – FLAVIA BAHIA AULA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CF 1. Preâmbulo (ADI 2076) - Não possui normatividade - É fonte de interpretação - Não é parametro do controle de constitucionalidade: as leis não podem ser declaradas inconstitucionais por violar o preâmbulo b) Parte dogmática : 250 artigos c) ADCT (Ato das disposições constitucionais transitórias) : 98 artigos OBS: Não há hierarquia/grau de subrodinação entre as normas de corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2017 -
A Teoria geral da constituição
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I (CERS + LFG) - 2015 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 Introdução Na CF/88 temos as principais matérias tributárias nos artigos 145 até 162. Há outros artigos relacionados ao direito tributário também, a exemplo das imunidades tributárias previstas no artigo 5º da CF/88. Conceito de “Sistema constitucional tributário”: É o conjunto de princípios e regras (= espécies de norma jurídica) que tratam da tributação, isto é, a ação estatal de instituir (=criação)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 49.812 Palavras / 200 PáginasData: 12/7/2018 -
A Teoria Geral da Constituição
1. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Sobre as constituições brasileiras: Promulgadas:1988 -1946 -1934 -1891. Outorgadas:1969 -1967-1937-1824. SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO: * O federalismo brasileiro, cujas origens remetem ao Decreto n.º 1 de 1889 e que foi posteriormente constitucionalizado na Constituição Republicana de 1891, formou-se de forma centrífuga.De fato, no Brasil, o federalismo, que foi implantado em 1889, com o Decreto nº 1 e constitucionalizado pela Carta Magna de 1891, se originou com base na descentralização/segregação política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2023 -
A Teoria geral da execução
1. CONCEITO Executar é desempenhar uma prestação devida. A execução pode ser espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando o cumprimento da prestação é obtido por meio da prática de atos executivos pelo Estado. Normalmente, o termo cumprimento, em direito civil, é utilizado para referir-se a um comportamento voluntário: quando a obrigação é adimplida espontaneamente, diz-se que houve cumprimento da obrigação. O cumprimento seria, então, a execução espontânea. O termo execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.909 Palavras / 36 PáginasData: 4/5/2017 -
A Teoria Geral da Execução no Processo Civil
Teoria Geral da Execução no Processo Civil Execução civil: Processo de conhecimentos x Processo de execução -Processo de conhecimento-Fato -> direito (já se tem o fato, que é transformado em direito) A fase de execução é após o transito em julgado -Processo de execução- direito -> Fato (ocorre o pagamento) Transformação pelo juiz * Função cognitiva (fase de conhecimento) X Função executiva Preservar ou reintegrar a ordem jurídica que foi ameaçada ou lesada diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A Teoria geral da Infração Penal
Faculdade UniBrasilia Curso: Direito Turno: Noturno Professor: Ricardo Makino Aluna: Nayara Valverde Santos 2º Semestre Matéria: Teoria geral da Infração Penal Trabalho Avaliativo 02 1 - (FGV/XXXI Exame OAB/DF) Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2024 -
A Teoria Geral da Pena
Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para coibir o cidadão a não praticar as chamadas contravenções penais, pois se assim o fizer, há uma pena a cumprir, administrativa, fiscal, civil, com pecúlio ou não, que são as sanções. Assim, direito penal é o conjunto de princípios e leis, destinado a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL
RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL Como ritual judiciário destinado a instruir o julgador, a proporcionar o conhecimento do juiz através da reconstrução de um fato (Crime) de forma mais aproximada possível do fato passado, que será julgado e projetará efeitos penais. O processo penal e a prova admitida integram o que poderia chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2021 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇOES
ASSINALE VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) (Cessão de Crédito e Assunção de Dívida) 1. (___) Na assunção de dívida, qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como anuência. 2. (___) Salvo exceções, o credor pode ceder quaisquer de seus créditos a terceiros. 3. (___) Na assunção, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. 4. (___)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
A Teoria Geral das Obrigações
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa para pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação e a outra na contingência de cumpri-la. O objeto da prestação deve, necessariamente, ter um conteúdo econômico ou ser suscetível de uma avaliação patrimonial. Consiste em um complexo de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.955 Palavras / 24 PáginasData: 21/8/2019 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Direito das Obrigações RESUMO FINAL 01) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES: - O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de créditos e outros chamam de direitos pessoais ou obrigacionais. - Segundo Antunes Varela: direito das obrigações é um conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas em que ao poder de um dos titulares exigir uma prestação do seu interesse corresponde um dever de prestar imposto ao outro. - Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2022 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420)
Adriana Carneiro Pimenta – 2019 DIREITO CIVIL Maurício Bunazar MÓDULO I Aula 01 – 31/01/2019 Indicação de bibliografia: Manual Vol. I, Flávio Tartuce. Jurisprudências e CJF (organizados pelo CNJ). OBRIGAÇÕES 1 – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420): 1. Conceito: A doutrina aponta dois conceitos de obrigação. Um tradicional (ou estático) e um moderno (ou dinâmico). 1. Conceito tradicional: É o vínculo jurídico pelo qual alguém (devedor) está obrigado a realizar uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.665 Palavras / 139 PáginasData: 16/3/2021 -
A TEORIA GERAL DAS PROVAS
USCS – UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL DAS PROVAS BIANCA ALVES – 66668-5 5BN No processo, a prova é um dos meios que ajudam a formar o convencimento do juiz e que servem para esclarecer fatos alegados pelas partes – acolhendo total ou parcialmente, ou rejeitando o pedido do autor. A fase de produção de provas em geral tem início após o despacho saneador e termina na audiência, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
A TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS MICHELLE RIBEIRO KLOKE ORIENTADOR: Mestre Marcelino Fernandes SÃO PAULO/SP JANEIRO / 2016. MICHELLE RIBEIRO KLOKE TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade de Cândido Mendes com exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação sob a orientação do Mestre Marcelino Fernandes. SÃO PAULO 2016 Dedico primeiramente à Deus, por ter me capacitado até aqui e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.306 Palavras / 62 PáginasData: 3/9/2018 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
A Teoria Geral do Contrato
TEORIA GERAL DO CONTRATO Conceito de contrato para CARLOS ROBERTO GONÇALVES: - É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Contratos sob ótica de princípios clássicos: Princípio da Autonomia da vontade; Liberdade Contratual Princípio da Força obrigatória; Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes. Princípio da Igualdade – No estado liberal não era observado esse princípio, Exemplo: Operário vs Industrial . (Direito à Preguiça –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
A TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1. Conceituação O contrato administrativo é regido pela Lei Federal n° 8.666/93, a qual trata-se de norma geral e abstrata, e de competência da União. Quando se refere ao contrato administrativo; é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Subordinam-se ao regime do contrato administrativo imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
A TEORIA GERAL DO CRIME
TEORIA GERAL DO CRIME * Fato Típico – Tudo que se encaixa no código * Fato Atípico – Algo que não se caracteriza Crime – Fato Típico / Antijurídico/ Culpabilidade São os 3 elementos para algum ato ser considerado crime. Todo fato típico é ilícito, exceto art 23 do CP. Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - em estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2015 -
A TEORIA GERAL DO CRIME
JOSÉ FRANCISCO DE SALES JÚNIOR TEORIA GERAL DO CRIME Artigo BELÉM, 2017 ________________ TEORIA GERAL DO CRIME Artigo Trabalho destinado a professora Sylvia de Paula Soriano, referente a disciplina Teoria Geral do Crime ministrado na Faculdade Paraense de Ensino (FAPEN). BELÉM,2017 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O artigo tem como finalidade trazer discussões inerentes ao sistema prisional brasileiro, salientando uma questão muito discutida no Brasil que é a ressocialização nas casas de detenção, a morosidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.013 Palavras / 37 PáginasData: 5/9/2018 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
TEORIA GERAL DO DIREITO. Para ter responsabilidade penal, precisa ter culpa. A responsabilidade por risco da atividade não é necessário a culpa. “O primeiro ano – Scott Turrow” Sugestão de leitura: Braga da Cruz “O Jurisconsultus romano” Parte 1:Direito de uma perspectiva histórica.[pic 1] Antiguidade | Medievo | Modernidade Dir. Romano | “ius commune” | “Dir. Moderno” O fundamento do direito: perspectiva histórica Perspectiva Clássica (pré-moderna): a)Introdução: A emergência do direito em Roma. 1.1 Prudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A Teoria Geral do Direito
1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTRATOS 6 3 FUNÇOES DO CONTRATO 7 3.1 Função Social 7 3.2 Função Econômica 8 4 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 10 4.1 Princípio da Autonomia da Vontade 10 4.2 Princípio do Consensualismo 11 4.3 Princípio da Obrigatoriedade 12 4.4 Teoria da Relatividade 13 4.5 Princípio da Boa - Fé 14 4.6 A partir do estudo realizado sobre os princípios contratuais, avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.226 Palavras / 129 PáginasData: 26/10/2018 -
A Teoria Geral do Direito
1. O direito pode ser considerado como norma, como faculdade, como justo, como ciência ou como fato social? 2. Essas diferentes perspectivas revelam um caráter do conceito de direito? O direito é dinâmico e mutativo, sujeito a uma análise crítica segundo a realidade social. Para um amplo estudo do direito, é necessário compreender as esferas que o abordam, sejam elas facultativa, científica, normativa etc. Percebe-se então a multissignificação do vocábulo “direito”, podendo ter sua compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
A Teoria Geral do Direito
A teoria geral do direito A teoria geral do direito é uma área do conhecimento jurídico que se dedica a estudar os conceitos e princípios fundamentais que norteiam o sistema jurídico de uma determinada sociedade. Em outras palavras, é uma disciplina que busca compreender a estrutura do direito, suas fontes, sua aplicação e suas relações com outros campos do conhecimento. Um dos principais objetivos da teoria geral do direito é fornecer uma visão panorâmica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2023 -
A Teoria Geral do Direito
1.O que é o movimento direito e literatura (Law and Literature Movement)? Explique. O movimento direito e literatura (Law ande Literature Movement), que também pode ser chamado de “Law and Literature Scholarship” ou “Law and Literature Enterprise”, é o movimento que estuda o Direito através da Literatura, que examina, dessa forma, a qualidade literária do Direito. Surgiu por volta do ano de 1970, com um debate promovido pelo Law and Literature moviment que contou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2023 -
A Teoria Geral do Direito Administrativo
Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
A Teoria geral do direito civil
CASOS PRÁTICOS (INVALIDADES DOS NJs E EXCEPÇÕES) 1 António vendeu ao Belmiro um automóvel ligeiro, não tendo o adquirente procedido ao registo do mesmo. Um mês depois António vende esse mesmo automóvel a Carlos, por um preço superior, tendo este registado a sua aquisição. Quid iuris? Imagine que na altura da compra o carlos se encontrava manifestamente embriagado. 2 Ana venda a Berta o seu automóvel, Berta regista. Mas tarde, Berta vende a Carla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Adjarba Dias Oliveira Anderson Alves de Oliveira Anderson Esteves da silva Manoel Messias Matos da Silva Yasmim Mendes Lopes Este Instrumento visa conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Involuntário (legal). Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2018 -
A Teoria Geral do Direito Civil
1 - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Código Direito Civil Brasileiro 1916 e 2002 Enquanto ainda era uma colônia de Portugal, o Brasil adotou o sistema colonial de normas. Depois de declarada sua independência, nada mais natural do que a necessidade de leis específicas no país. Essa determinação pode ser constatada na primeira Constituição brasileira: Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2021