Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.891 - 10.920
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A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima Junqueira Geovanna Silva Santos Laís Oliveira de Souza Vitor Manoel Araújo Pereira Ilhéus, BA ago./2019 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2021 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
logo_unirb_alagoinhas DIREITO JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA SILVA BARBOSA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENMAENTO JURÍDICO Alagoinhas 2017 JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A teoria do padrão criminal
Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2014 -
A Teoria do Poder Constituinte
Teoria do Poder Constituinte Busca-se compreender o fenômeno do Poder Constitucional, força motriz que alimenta este instrumento jurídico organizador dos Estados (Constituição). O tópico em estudo observa duas circunstâncias a primeira o poder criador e a segunda as possibilidades de mudança quando necessário à sociedade. NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro Geral Referências NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
A teoria do ponto final do crime de roubo
A questão trata do crime de furto e busca extrair do examinando conhecimento específico sobre dois pontos importantes acerca do tema: o momento consumativo do delito e a incidência do privilégio. A primeira indagação tem cunho eminentemente teórico, enquanto a segunda é de caráter prático, pois exige que o examinando saiba interpretar informações dadas no enunciado e, a partir delas, identificar a incidência do privilégio, o que será capaz de reduzir significativamente a resposta penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
A TEORIA DO PROCESSO
CAMPUS UBERL NDIA TEORIA DO PROCESSO Prof. Fabiana Junqueira de Oliveira REGRAS: - TRABALHO PODE SER REALIZADO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 3 ALUNOS - TRABALHO MANUSCRITO - VALOR 5,0 PONTOS - DATA ENTREGA 12/09, 13/09, 14/09 (VERIFICAR O DIA DA SEMANA DE SUA AULA) - NÃO SERÁ ACEITO TRABALHO ENTREGUE FORA DO PRAZO. ALUNOS: HUMBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA (X) NOTURNO ( ) DIURNO QUESTÃO 01 – A respeito das formas de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Teoria do Risco
A teoria do risco Boa parte da doutrina denomina a responsabilidade civil baseada na teoria do risco de doutrina objetiva, pela qual se verifica que a simples analise da ocorrência do evento e o prejuízo que dele resultou, sendo certo que ao Juiz não incumbe analisar se a conduta é licita ou ilícita. Todavia, impende reforçar que a responsabilidade civil pautada na culpa do agente não foi totalmente eliminada, uma vez que ainda é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2015 -
A TEORIA DO RISCO
TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano, pois caso alguém viesse a exercer uma atividade perigosa deveria assumir os riscos e arcar com os prejuízos dela decorrentes. Assim, todo dano deveria ser atribuído ao seu autor e consertado por quem causou mesmo que não tivesse agido com culpa[1]. Até o momento, esta é a fundamentação tecnológica mais aceita para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A Teória dos Atos de Comercio x Teoria da Empresa – Organização e Fins Lucrativos.
Empresarial Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Credito; Princípios; Classificação dos Títulos de Credito; Letra de Cambio; Endosso; Aceite; Aval; Vencimento; Pagamento; Protesto; Ação Cambiaria; Nota Promissória; Duplicata; Títulos Virtuais; Cheque; Contatos Empresariais Tradicionais; Contratos Bancários. - Teoria dos Atos de Comercio x Teoria da Empresa – Organização e Fins Lucrativos. Títulos de Credito – Letra de Câmbio (troca de moedas). Veio da Idade média, das feiras medievais – Itália.O comercio começa a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2017 -
A Teoria dos Atos Próprios
TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS A Teoria dos Atos Próprios é considerada uma manifestação do Princípio da Segurança Jurídica, visto que este busca garantir coerência e confiabilidade ao tráfego jurídico. Também chamada de Teoria do Venire Contra Factum Proprium, consiste no ato de impedir o comportamento contraditório. Através desta teoria, proíbe-se o comportamento inesperado, que viola a boa-fé objetiva, acarretando surpresa na outra parte. Como dito anteriormente, venire contra factum proprium traduz a ação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2024 -
A Teoria dos Atos X Teoria da Empresa
1. Teoria dos Atos X Teoria da Empresa A Teoria dos Atos de Comércio de Origem Francesa, tinha como traço marcante o objeto da Ação do agente. Ou seja, de acordo com o código comercial francês, qualquer pessoa capaz que praticasse atos de comércio (rol taxativo). Sob influência dessa época se construí o código comercial brasileiro de 1850, regulando sobre as atividades comerciais enumeradas no rol taxativo do código, exigindo do comerciante a habitualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
A Teoria dos Direitos Fundamentais
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo referência a Dignidade da Pessoa Humana, porém há distinção entre esses conceitos. Direitos do Homem faz ideal jus naturalista de direitos inerentes a natureza humana, que seriam imutáveis e que estão além daquilo que é positivado. Direitos Humanos protegidos por normas internacionais, principalmente tratados e convenções. Direitos Fundamentais são normas nacionais de proteção, positivados pela legislação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na Suprema Corte dos Estados Unidos, essa teoria propala a ideia de que os vícios do tronco da árvore são transmitidos aos seus frutos. Ou seja. os vícios de uma determinada prova contaminam os demais meios probatórios que dela se originaram. II- TEORIAS DECORRENTES A) Limitação da Fonte Independente (índependent source limitation),: A aplicação da Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira. CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 15/9/2022 -
A Teoria dos Princípios Jurídicos
12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da concepção de que princípios e regras são normas jurídicas distintas e propõe-se a analisar as suas diferenças conceituais a fim de elucidar os aspectos mais importantes acerca das características de cada conceito. Além disso, nessa ceara analisar-se-á a ponderação de princípios proposta por Robert Alexy, como modelo de solução de conflitos de direitos fundamentais. RESUMEN El presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 11/9/2019 -
A TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK
“TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK” 1. INTRODUÇÃO: Nesta pesquisa, será elaborada uma breve síntese sobre a teoria dos Quatro Status de Jelliek, com a finalidade de demonstrar um pouco a sua forma de pensar. Georg Jelliek notou que cada uma das garantias aqui analisadas e descritas possui uma natureza específica, portanto, o jurista fala sobre a classe destas garantias, agrupando-as em garantias sociais, políticas ou puramente jurídicas. 2. TEORIA DOS QUATRO STATUS: PASSIVO (status
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2020 -
A Teoria dos Recursos
A teoria geral dos recursos dentro do processo civil o recurso ele é o remédio voluntário que dentro do mesmo processo tem o objetivo de reformar invalidar esclareceu buscar a integração da decisão judicial que se impugna observe que é meio de impugnação que ocorre dentro do mesmo processo não se confunde por isso os meios de impugnação heterotopia ou seja que ocorrem fora do processo são meios de impugnação das decisões dos recursos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2023 -
A Teoria dos Três poderes
A TEORIA DOS TRÊS PODERES 1. ORIGENS Quem propôs a divisão atual do Estado em três poderes foi Montesquieu, no século XVIII, com a “Teoria da Separação dos Poderes” relatada na obra “O Espírito das Leis”. Esses três poderes tinham a intenção de descentralizar o poder no campo político, favorecendo um estado justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos. Atualmente, num Estado Democrático de Direito, os três poderes devem ser independentes e coesos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg 6º PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI- RESP. CIVIL PROFESSOR: ALEX FERNANDES ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL A Teoria Dualista Do Vínculo Obrigacional E Sua Aplicação Ao Direito Civil Brasileiro Relacionado Ao Direito Das Obrigações São vistos como elemento da obrigação o elemento subjetivo que é composto pelas partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
A teoria Dworkiniana
Dentre as principais ideias de Dworkin, estão: • A atitude interpretativa frente ao Direito, • A interpretação como forma de enxergar a norma sob sua melhor luz, • Os diferentes estágios da interpretação, • O Direito orientado por um ideal político de integridade e • A distinção entre conceito e concepções de Direito. Para ele, o Direito é um conceito interpretativo, onde oferece diferentes maneiras de interpretar uma norma. Dworkin também trata sobre a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
A teoria e a prática legal de narrativa
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obdas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTAÇÃO
Tese de defesa: Pedro já qualificado nos autos, vem mui respeitosamente, apresentar sua defesa da acusação que lhe é imputada através do Ministério Público: 1- Solicito a nulidade do interrogatório do réu, tendo em vista ter sido ele interrogado sem o seu defensor, isto porque, de acordo com o artº 185 ( O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação argumentativa brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 9 Descrição CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
Priscila de Lima Viégas da Silva – Mat. 201401306616 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA – SEMANA 11 QUESTÃO Leia o caso concreto seguinte e produza a ementa e a fundamentação do Parecer. Utilize, além dos argumentos sugeridos na aula anterior, os que são trabalhados neste encontro. CASO CONCRETO João da Silva e outros detentos da cela quatro, custodiados na 20º Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram com ação de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA JURÍDICA
Aluna: Weslaine Conceição dos Santos Turma: 302 A/ Tarde. Curso: Direito. Caso 1: RESPOSTA: O caso refere-se à sociedade empresária ''Corre-corre'', especializada em transportes executivos, que ingressou em face da seguradora ''Durma Tranquilo Cia de Seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC (previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação do consumidor) e art. 54, §4º do CDC (vedação a cláusula limitativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
A Teoria e Produção de Textos
Uma das definições encontradas na literatura para o que se denomina ruído é que este pode ser um erro, uma perturbação ou uma alteração da comunicação de uma mensagem, seja sonora, visual, escrita, etc (COSENTINO, 2019). Para Pizzaia e Santana (2015), ruído é uma interferência indesejável que pode ocorrer em qualquer processo de comunicação e pode resultar em perdas ou desvios na mensagem transmitida (apud CARVALHO, 1995; OLIVEIRA, 2009). Desta forma, o ruído pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2022 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A Teoria Evolucionista
Teoria Evolucionista A teoria evolucionista apoiava o princípio da unidade psíquica da humanidade de Adolf Bastian, e defendia a existência de apenas uma espécie humana idêntica inicial (monogenismo), que se desenvolve tanto em suas formas tecno-econômicas como nos seus aspectos sociais e culturais. A evolução ocorre em ritmos desiguais, de acordo com as populações e localizações geográficas, passando pelas mesmas etapas, para alcançar o nível final de "civilização". Assim, a proposição básica era de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021