Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.951 - 10.980
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A Teoria Geral do Direito do Trabalho
Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho ETAPA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral que os princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por que tratam-se de bases que sustentam afirmações de doutrinadores. Princípio da proteção que a maior parte dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2015 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho - Atividade de Aprofundamento
ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO Qual é essa escola e qual teoria está relacionado a ela? A teoria crítica emerge dos dilemas históricos das primeiras décadas do século XX, diante do fracasso da sociedade burguesa – falida em sua promessa de criar uma sociedade justa e igualitária, livre e fraterna – e a decepção dos modos autoritários. seguiu-se o socialismo real. Decorre da fundação do Instituto de Pesquisa Social em 1923 em Frankfurt, Alemanha. Os temas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2023 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
TAREFA 02 - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL: Elabore um artigo opinativo sobre a interpretação da norma penal, especialmente sobre o uso da analogia em Direito Penal. Interpretar é sinônimo de extrair o sentido de algo. Ao interpretar um texto, o que se procura é compreender o que de fato ele objetiva nos dizer. Do mesmo modo ocorre com a lei. Ao se deparar com a lei, o operador do direito busca extrair a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2020 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
PRÁTICA AVALIATIVA 2\2017 (0,1) Entrega na primeira semana de novembro horário de aula. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
A Teoria Geral do Direito Privado
APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da personalidade, nos artigos 13 ao 15, que versam sobre o direito à integridade psicofísica. Ao tratarmos dessa essencialidade da pessoalidade dos direitos da personalidade, são eles impenhoráveis e inalienáveis. Pelas suas peculiaridades, os bens que constituem a personalidade estão fora do comércio, e estão fora do âmbito da patrimonialidade, não possuindo valor material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pessoas começam a se relacionar e a partir disso surgem conflitos. Nessa toante surge a lide penal, pretensão do Estado através do “JUS PUNIENDIS” em conflito com o “JUS LIBERTATIS”** INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL, SE É PRIVADA OU PUBLICA, O “JUS PUNIENDIS” É MONOPÓLIO DO ESTADO, OU SEJA, SEMPRE SERÁ PÚBLICA. Conceito de processo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2016 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jurídica é o resultado da aglomeração patrimonial ou de pessoas que passam a agir em conjunto, como se fossem uma outra pessoa, o direito teve de usar um artifício jurídico para fazer com que esse aglomerado pudesse negociar, contratar e ser contratado. Assim, pessoa jurídica é o ente moral ao qual o direito concede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.078 Palavras / 33 PáginasData: 6/12/2016 -
A Teoria Geral do Estado
RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de conflitos Poder exercido nominal entre ordens e autoridades * Exigência de Território limites de surgiu com o Estado Moderno espaço EFICÁCIA PODER E ESTABILIDADE DA ORDEM * Território (figura jurídica especial) Direito real de natureza pública * Estado tem poder absoluto sobre o território * Propriedade privada (interesse público) Direito real institucional * Estado tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.410 Palavras / 18 PáginasData: 3/5/2016 -
A Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Estado * Teoria Geral do Estado – Darcy Azambuja – Globo * Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf - Saraiva * Teoria Geral do Estado – Dalmo Dalari - O que é Teoria Geral do Estado, o que estuda e de que se subsidia? TEORIA é o conhecimento especulativo, meramente racional, isto é, é a observação atenta, a análise minuciosa, a pesquisa, o raciocínio, a reflexão, o questionamento (a contestação) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.787 Palavras / 132 PáginasData: 19/4/2017 -
A Teoria Geral do Estado
1. Democracia direta é o povo diretamente no poder, ou seja, os cidadãos participam diretamente na tomada de decisões. 2. Democracia semidireta mistura duas formas da democracia: direta e indireta. O povo escolhe seus representantes por meio da eleição. E também participam de decisões por meios de consultas populares: Referendo (a lei está pronta, mas a população que decide. Ex: estatuto do desarmamento), Plebiscito (primeiro consulta o povo, depois cria a lei. Ex: plebiscito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
A Teoria Geral do Estado
Resumo Teoria Geral do Estado – Intervenção militar no RJ: situação legal, está dentro da CF – Constituição Federal General não tem voz de prisão por não se tratar de estado de sítio Não houve episódio semelhante nos últimos 30 anos Leis tem emoções ( são embates de vontades, muitas vezes brigas políticas) O Estado é o poder máximo da sociedade, mas não é onipotente Sociedade tem limites, que dependem das condições culturais em determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
A Teoria Geral Do Estado
Teoria Geral Do Estado 1) Quais os elementos do Estado? Governo: ordena as relações sociais Soberania: qualidade própria ao instituto Povo: quem se encontra na tutela do Estado Território: espaço onde o poder é exercido Finalidade 2) Defina Governo: Administração cotidiana dos negócios públicos 3) Determine o conteúdo da soberania na Grécia , Roma e Europa Medieval Na Grécia os legisladores tinham poder absoluto na cidade Roma: a soberania era relações hegemonica com outros estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2019 -
A Teoria Geral do Estado - Jellinek
Teoria Geral do Estado - George Jellinek As doutrinas sobre a justificação do estado: As instituições se originam e se desenvolvem pela vontade humana. Para que continuem existindo devem ser justificadas racionalmente por cada geração, que faz questionamentos de natureza prática, uma vez que servem para afirmar ou modificar a ordem existente. O socialismo e o anarquismo negam a justificativa do Estado. Até a metade do século XIX o Estado era visto como um ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2019 -
A Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Aluno: Matheus Gomes Alves Teoria Geral do Estado e Ciência política Professor: Dr. Gustavo Castro 1° PA de 2023 Campus Asa Sul QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? R= Otanes critica a monarquia dizendo que por possuir poderes ilimitados, deixa exposto grandes defeitos dessa forma de governo. Otanes acredita que seja ilegítimo um governo em que um homem esteja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2023 -
A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
TEORIA GERAL DO PAGAMENTO 1. Noção geral do pagamento. Pagamento direto e indireto. Dá-se o nome de pagamento ao ato de cumprir espontaneamente com a obrigação avençada. Aliás, toda obrigação é criada para ser cumprida. Daí o requisito da sua seriedade, não é uma ficção, é criada para ser cumprida. A principal forma de um cumprimento de uma obrigação é o pagamento. É a forma desejada, é a forma esperada e aceita. O pagamento direto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 PáginasData: 9/6/2018 -
A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
TEORIA GERAL DO PAGAMENTO – ARTIGOS 304 A 333 DO CC Conceito de pagamento: consiste na realização da prestação, que tem como conseqüência a extinção da relação obrigacional. Elementos do pagamento: Causa: vínculo jurídico gerado pela manifestação de vontade Sujeito ativo: o devedor Sujeito passivo: o credor Pagamento puro e simples. Normas quanto ao pagador: (solvens) * 1º interessado * 3º interessado – subrogação * 3º não interessado – doação se houve pagamento em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
29/07/2011 TEORIA GERAL DO PROCESSO MÁRCIA TENÓRIO Email: professoramarciatenorio@hotmail.com Bibliografia: • Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros – Editora Malheiros • Teoria Geral do Processo – Aluízio Gonçalves de Castro Mendes • Jurisdição e Competência – Atos Gusmão Carneiro – Editora Saraiva • Código de Processo Civil – Ler exibição de motivos. O código estava todo retalhado, devido ao fato de não possuir mais disponibilidades de artigos a serem colocados, criaram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2015 -
A teoria Geral do Processo
Introdução A teoria Geral do Processo A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos Institutos do Direito Processual, relativos à jurisdição, à ação, ao processo e ao procedimento. O Direito processual tem como seus fundamentos regulares as relações entre pessoas. São proposições que colocam na base Ciência Jurídicas Processuais e auxiliam na compreensão do conteúdo e extensão do comando inserido nas normas jurídicas e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2015 -
A Teoria Geral do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO – CAMPUS II AEED 1 Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Elsa Maria Pepino Discente: Ricardo Douglas M. O. Trentin Período: 3º 1º QUESTÃO Alberto ajuizou ação em face de Joaquina quando existia determinada norma processual dispondo sobre prazo recursal. A sentença foi proferida em audiência no dia 01/08/2014 e as partes intimadas nos termos do Art. 242, parágrafo primeiro do CPC. Segundo a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO Antonio Nogueira Dias RA: 8063816059 Caroline Mioto RA: 8479228112 Francieli Mendes RA: 1578944548 Julia G. Ramos RA: 8446144829 Melissa Teófilo : 9860526906 SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DO CURSO DE DIREITO. MINISTRADA PELO PROFESSOR: ROBERTO. SÃO PAULO 2015 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Texto 1 Entrevista com o ministro do STF José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO AUTORES AMANDA AUGUSTA DE SOUZA RA: 9859495909 CLAUDIA MARIA DE JESUS CHAVES RA: 9973021522 THAISA CRISTINA SANTOS RA: 9911177989 TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE 2015 ________________ ETAPA Nº 1 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciaria. ATIVISMO JUDICIAL De acordo os entrevistados no referido site de pesquisa, declara o então Ministro Jose Celso de Mello Filho que o surgimento do ativismo judicial se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Redação forense Prof.a Isabel Arco Verde Santos Para uma maior compreensão do tema que estamos trabalhando, vamos fazer uma análise para presente petição inicial. Para que você separe bem meus comentários do texto da petição, deixarei as minhas observações em vermelho e sublinhado, para o caso de você querer imprimir ou fazer uma xerox. A presente inicial foi retirada de um site da internet. A situação conflito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545 Janaina Rosa da Silva - 1299510308 João Gabriel Pereira da Silva - 1299517850 Reginaldo Cocarelli Gonçalves - 6277277432 Rogério Pereira de Santana - 6270256175 Verônica Jardin - 1299519622 TÍTULO: ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO Taboão da Serra 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DE SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito Teoria Geral Do Processo Prof° Katy Brianezi 3°Semestre B Noturno 2015 ________________ Introdução A grande busca no campo do Direito nos dias atuais tem sido de promover um processo que tenha efetividade, seja célere e que não abra mão das garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Não se tem dúvida que para atingir esse objetivo é preciso ainda muito estudo para adequação das normas processuais a realidade de mutação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Exercícios de Teoria Geral do Processo. Ticiana Didres RA: 01550001812 Questões: 1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. 2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes? 3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles. 4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade 5- No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo Estudo Dirigido Jéssica Jussara da Silva Ferreira 1. O que é epistemologia? É o estudo geral e sistemático do conhecimento humano, numa relação sujeito-objeto, significa a ciência, conhecimento e o estudo científico das crenças, com sua natureza e limitações. 2. Conceitue técnica, teoria, ciência e crítica. Teoria: é o corpo de conceitos sistematizados; representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos; é a síntese, a generalização, não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO- TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR WILLIAM SOUZA ACADÊMICO AILTON SANTA FÉ DE JESUS JUNIOR, TURMA 3002 1. O que é jurisdição? Resp: É uma das funções do Estado, por meio do Poder Judiciário, que tem o poder-dever de dizer o DIREITO a fim de resolver conflito e promover a paz social conforme a vontade concreta da lei. 1. Quais os princípios da jurisdição? Explique, resumidamente, cada um deles. Resp: * JUIZ NATURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016