Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.611 - 17.640
-
ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS
FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Trabalho acadêmico em formato de artigo, apresentado à disciplina de TIID sob orientação do Professor Pedro Gonzaga, para obtenção de nota. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 RESUMO David Carlos de Lima[1] É um assunto que se diverge no Brasil, de modo que em alguns países a descriminalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2016 -
Artigo Direito á imagem
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Denise Cavalheiro da Silva Luana Ayres Rosa DIREITO À IMAGEM Osório SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 3. O DIREITO À IMAGEM 4. DIREITO Á IMAGEM E DANO MORAL: REPARAÇÃO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO 5. O RECÉM NASCIDO E O DIREITO Á PROTEÇÃO DE SUA IMAGEM 6. O DIREITO DE ARENA E IMAGEM PARA ATLETAS 7. O USO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.507 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2015 -
Artigo Direito Administrativo
1ª jornada de direitos sociais e Reformas constitucionais REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA Nossa realidade histórica, considerando expressivamente os acontecimentos dos últimos anos e meses, têm presenciado uma série de discursos sociais e políticos que defendem a ideia de que as reformas são necessárias para alcance de uma recuperação econômica em curto prazo, bem como um crescimento em longo prazo. Especialmente com os últimos escândalos econômicos da má administração dos recursos financeiros de nosso país, atrelados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
ARTIGO DIREITO ADMINISTRATIVO
PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO Podemos conceituar o Direito Administrativo como um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. É um ramo do Direito Público que regula os interesses da coletividade, e o seu principal objetivo é o estudo da Administração Pública. De origem francesa, suas fontes são a Lei, a Doutrina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2020 -
Artigo direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora do CI/RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, na cidade de Barbacena/MG, CEP,endereço eletrônico, por intermédio de seu advogado que abaixo assina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, para propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2017 -
Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade
Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias independentes em uma mesma área, sendo comumente utilizado em comunidades carentes no Brasil. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade desse direito após sua inclusão no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.465/2017, levando em consideração a doutrina existente. O artigo busca discutir a natureza jurídica do direito de laje, seu impacto no contexto social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2023 -
Artigo Direito Desportivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO PROFESSOR: RODRIGO STEINMANN BAYER ALUNO: GIOVANI ECCO Aspectos do sistema antidoping Resumo: A prática desportiva é uma realidade por todo o mundo e diz respeito a todos os envolvidos: atletas, profissionais e gestores públicos. Todos devem empenhar-se para um melhor ambiente desportivo através da luta contra o doping e a garantia em defesa do espírito esportivo. Palavras-Chave: Direito Desportivo; Doping;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2017 -
ARTIGO DIREITO EMPRESARIAL
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Curso: Direito Matéria: Direito Empresarial II Docente: Mariana Nogueira Discente: JOBED SOARES DE MOURA NOTA:______ Este trabalho valerá até 5,0 pontos, compondo a nota da 3ª Avaliação. É individual. Deve ser entregue até dia 27/10, pelo sigaa (há tópico próprio para a entrega deste trabalho no sistema), sendo inadmitido, por qualquer motivo, o recebimento posterior à essa data. Em todas as questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2017 -
Artigo direito família
INTRODUCAO O presente artigo tem por objetivo colocar em condições de igualdade as pessoas portadoras de necessidades especiais, no que tange, a possibilidade de casamento ,resguardado o direito pela constituição, ordenamento jurídico, onde o artigo 24 relata que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. Assim , esse direcionamento abre novos caminhos para o sujeito portador de necessidades especiais, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2017 -
Artigo Direito Internacional
1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores. O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2016 -
Artigo Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÚBLICO A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA NITERÓI 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA Artigo de pesquisa apresentado em cumprimento do Curso de Direito– UFF, para conclusão da disciplina de Direito Público das Relações Internacionais II Orientador: prof.: Eduardo Val NITERÓI 2017 ________________ Sumário Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 O povo Olinka e suas mulheres -------------------------------------------------------------------------------
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2017 -
Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading
RESUMO O artigo visa demonstrar de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo em âmbito internacional e doméstico e sua relação com o instituto conhecido como Bill of Lading, a fim de que este seja recepcionado de forma crítica, bem como apresentar todas as nuances deste conhecimento e os reflexos no sistema jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional Privado, Direito Marítimo, Bill of lading INTRODUÇÃO De forma introdutória e conceitual, este artigo visa, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas
**Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas** **Resumo** Os conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as normas e tratados internacionais relevantes, os desafios enfrentados na sua aplicação e as perspectivas futuras para aprimorar a proteção das vítimas em situações de guerra. **Introdução** Os conflitos armados, sejam eles internacionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
ARTIGO DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Uberlândia/MG 2017 Brendo Felipe Mendes Fábio Lopes da Costa Michael Menezes Martins DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL: ATEÍSTAS E A LIBERDADE DE PENSAMENTO Artigo apresentado à disciplina Metodologia e Epistemologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Raoni Bielschowsky, segundo período, do Curso de Bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.830 Palavras / 20 PáginasData: 13/9/2020 -
Artigo filme - uma historia de casamento
Ismael Habermann Papesso RA 8028245 Trabalho: Dissertação sobre o filme – Uma história de Casamento O filme conta a história de um casal que está em processo de separação pleiteando na justiça quais seus direitos e como irá ficar a guarda de seu filho, Henry. No inicio do filme ambos decorrem em palavras quais as qualidades e defeitos do companheiro demonstrando que mesmo com a decisão de findar o relacionamento ainda nutrem sentimentos afetivos dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2021 -
ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA. Antonio Rosas de Oliveira Junior [1] Lucas Rodrigo da Silva [2] Yan Lucas Santos de Souza [3] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[4] Resumo: A modernidade liquida é um conceito contemporâneo atribuída ao sociólogo polonês Zygmount Bauman. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 15/12/2021 -
ARTIGO JURIDICO DPC
UNIFACC- VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) VÁRZEA GRANDE – MT 2022 TEORIA GERAL DOS RECURSOS DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS (ARTIGO JURÍDICO) Trabalho apresentado a Faculdade UNIFACC, para obtenção da aprovação da Disciplina DPC II, sob orientação da Prof.ª. Solange Aparecida Gonçalves. VRAZEA GRANDE – MT 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................................9 4. REFERENCIAS ..................................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO No contexto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2022 -
Artigo lei 12737
Titulo: Delitos informáticos e reflexões acerca da lei 12.737/2012 Autor: Paulo Ayrton Senna Steele de Matos Resumo: Este trabalho tem por proposito apresentar reflexões e conceitos jurídicos que contribuam para o entendimento acerca dos delitos informáticos tipificados na lei 12.737/2012, que regularmente surgem no âmbito da presente evolução social do homem. A rede virtual se tornou parte cada vez maior do cotidiano brasileiro, e com o crescente fluxo de troca e armazenamento de informações, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2015 -
ARTIGO LEI COMPLEMENTAR Nº 1942022
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022 Esta lei complementar de nº 194, de 23-6-2022, que resultou da aprovação do PLP nº 18/2022, é a 3ª lei complementar que veio à luz para tentar resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina, decorrente de fatores externos alheios à vontade do governo. A primeira delas foi a Lei Complementar de nº 190/2022 que, mediante alteração da Lei Complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2022 -
Artigo Opinião
Crianças em situação de rua Maxsuelber Ferrari O abandono de menores de idade em ruas das cidades brasileiras é um dos casos preocupantes da atualidade, para alguns é motivo de grande preocupação, enquanto para outros podem chegar a significar um alívio. Muitos são os motivos e as causas dessa realidade urbana, dentre elas podemos destacar a violência, o uso de drogas, a falta de recursos e por incrível que pareça ainda se tenta preserva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários
Artigo ou Caso: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários REFERÊNCIA: Este trabalho visa construção de uma resenha crítica acerca do contido no artigo supramencionado, escrito por Anais Fernandes William Castanho, e publicado no Jornal Folha de São Paulo. O referido artigo trata da aceitação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de processamento de Ação de Antecipação de Prova, pleiteada por empregado para evitar o pagamento de honorários, caso saia derrotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
ARTIGO PARANAIBANA
Menores Infratores e a sobrecarga do Direito Penal brasileiro: A redução da maioridade penal é a forma mais efetiva de se combater a criminalidade? 1Rodrigues, F, R.(rafaelfernandes90@hotmail.com); 2Barbosa,M,A (andrembarbosadu@yahoo.com.br) 1 Aluno do curso de Direito-UEMS; 2 Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul de Dourados RESUMO O exponencial crescimento da criminalidade associados à deficiência dos mecanismos atuais de Segurança Pública, sazonalmente fazem emergir discussões acaloradas na sociedade. Tal ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2018 -
ARTIGO PENAL O ESTUPRO
Estupro art. 213 CP Simples Pena: reclusão de 6 a 10 ano Bem jurídico: liberdade sexual Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito passivo: qualquer pessoa Elemento objetivo: Constranger, vigência física (vis absoluta), grave ameaça ( vis moral ), ter conjunção carnal, praticar ato libidinoso e permitir que com ele se pratique. Consumação: vai se dar em qualquer ato libidinoso ( relativo ao prazer ou ao apetite sexual) Qualificada § 1º pena: reclusão de 8 a 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2018 -
Artigo Pericia Criminal
A PERÍCIA CRIMINAL: NULIDADES DA PROVA PERICIAL PELA INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS – UMA REVISÃO LITERÁRIA Georgea Sonia Braga Rodrigues[1] RESUMO O isolamento e preservação inadequados e impróprios de uma cena de crime podem resultar em desafios significativos quando se trata de produzir evidências para exames e testes laboratoriais. Isso pode levar a resultados forenses inviáveis ou comprometidos, impedindo a investigação e resolução de crimes. Sendo assim, este artigo buscou analisar como a não adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2023 -
ARTIGO PÓS GRADUAÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA Mantida pela União Capixaba de Ensino Superior Credenciada pela Portaria 804, de 27/07/1998 – Publicada D.O.U. 29/07/1998 Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM TURMA: VV 16/01 Disciplina: Docente: Prof. Ms. Discente: Assinatura: PAULA SPERANDIO PIMENTA TEIXEIRA Data: / / . 1. Com base em nossas discussões sobre os “Paradigmas da educação”, descreva, de acordo com sua prática pedagógica, um projeto realizado por você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
Artigo previdência social e aposentadoria rural
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESUMO Este artigo teve como objetivo averiguar porque o INSS exige tantas provas para concessão administrativa de aposentadoria por idade para o segurado especial, em detrimento da previsão legal de início de prova material. A lei 8.213/1991 prevê que o segurado especial é o indivíduo, bem como seu cônjuge e os membros da família, que residem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Artigo Primeiro da Constituição Federal
Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político; Na relação entre Governo e Povo, o artigo 1° dá uma direção lógica no começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Artigo Processo Civil
RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABSTRACT The present article aims to explain the witness and Innovations YOUR test. Keyword: Proof - witness INTRODUÇÃO Prova Testemunhal é o mais antigo meio de prova que se têm noticia, era considerada como principal. Alguns a chamam de prostituta das provas, pois à testemunha pode dolosamente distorcer a verdade dos fatos. Sendo uma reprodução oral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2019 -
ARTIGO QUINTO - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * Desde que haja a identificação, é autorizada qualquer manifestação de pensamento. É essencial à mente humana que haja a liberdade de pensamento. Por vezes, a liberdade de expressão foi punida, como percebe-se pelos relatos e acontecimentos da ditadura. Tal liberdade foi assegurada aos cidadãos com a Constituição de 1988, que permitiu a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
ARTIGO RECUSA DE BAFÔMETRO
Recusa do bafômetro O bafômetro ou também conhecido como “etilômetro”, é um aparelho utilizado no Brasil, que permite determinar a concentração de bebida alcóolica analisando o ar exalado dos pulmões de uma pessoa. O uso foi determinado, a partir, de dezembro de 2012, a chamada Lei Seca 12.760/12 (Código de Trânsito Brasileiro). O objetivo é tornar mais rígidas as punições para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool. Ao infrator cabe o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018