Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.581 - 17.610
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Artigo Ciêntífico Alimentos
DOS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL Marck Fernandes Siqueira [1] Thiago Barata de Oliveira [2] Michele Silva de Souza [3] Elienai Moraes Barbosa [4] RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico. O mesmo tem por pressuposto garantir a sobrevivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.846 Palavras / 48 PáginasData: 24/5/2015 -
ARTIGO CIENTIFICO AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-DOENÇA: QUEM TEM DIREITO E COMO REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE[1] SICKNESS ALLOWANCE: WHO IS ENTITLED AND HOW TO APPLY ADMINISTRATIVELY Clara de Azevedo Lopes Costa[2] RESUMO: Conforme o art. 59 da Lei 8.213/91, o auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, encontra-se incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, sendo pago pelo Instituto Nacional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2020 -
ARTIGO CIENTIFICO CAÇADAS DE PEDRINHO DE MONTEIRO LOBATO
INTRODUÇÃO Nesse artigo não se busca analisar a obra em sentido literário, mas sim sobre os elementos linguísticos utilizados pelo autor do livro “Caçadas de Pedrinho” para se referir a alguns personagens contidos na obra. Buscando alcançar entendimento histórico cultural da época e a viabilidade da utilização do livro nos dias atuais. Analisando sobre a perspectiva dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, inclusive ao que se refere aos direitos da criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2018 -
Artigo Científico de Tópicos do Direito II
Direito e Refugiados – O drama do séc. XXI Adriene Lobato de Faria Matrícula: 140417-2 RESUMO Este trabalho apresenta a problemática dos refugiados no mundo e como ela está sendo enfrentada pelo Direito Internacional e pelos Estados envolvidos, no século XXI. Em um contexto de guerras, que envolvem cada vez mais civis e meios urbanos, e no quadro de uma nova tensão nas relações no Oriente Médio, na África e na Europa, a respeito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 PáginasData: 24/12/2015 -
ARTIGO CIENTIFICO DIREITO PREVIDENCIARIO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PEDRO VITOR SANTANA CORREA CÓDIGO: 1260214 A APLICAÇÃO JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO SÃO LUÍS – MA 2017 A APLICAÇÃO JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECEDÊNCIA DO CUSTEIO A aplicação do Direito da Previdência Social que não leva em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.090 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2017 -
Artigo Científico feito na faculdade
Introdução O afeto é o fator principal na relação de uma família, o acompanhamento dos pais tem uma significante contribuição para o melhor desenvolvimento pessoal dos seus filhos. A falta de afeto por parte dos pais gera a possibilidade de reparação indenizatória movida pelo filho. Segundo o Direito de Família, é obrigatório aos pais prestar uma criação e uma educação aos seus filhos com laços afetivos. * Art. 1.634 do Código Civil: Compete a ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2017 -
Artigo Científico História do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO MARIA EDUARDA SANTOS SERRA MATHEUS AGUIAR CARDOSO PAULO PHILIP MARQUES BELÉM PEDRO PAULO CAMPOS COELHO AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO NO SÉCULO XX: A proximidade entre os períodos históricos e os processos jurídicos São Luís 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA ARAGÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.879 Palavras / 36 PáginasData: 16/11/2018 -
Artigo Científico Histórico Direito Falimentar
O DIREITO FALIMENTAR EM SUAS ORIGENS HISTÓRICAS[1] Lucas Carminatti Ceni[2] RESUMO O presente artigo é resultado de uma investigação sobre a história da falência. Desde o Direito Romano existe alguma previsão de como uma pessoa física ou jurídica deveria proceder em caso de inadimplência. No Brasil, há relatos no sentido de que, desde as Ordenações Afonsinas, seriam punidos aqueles que descumprissem com o pagamento de suas dívidas. Com o advento do Código Comercial de 1850,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.567 Palavras / 31 PáginasData: 26/6/2017 -
Artigo Científico Lei da Ficha Limpa
DEPARTAMENTO DE DIREITO A Lei Complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da Constituição Federal. Acadêmico: EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO Orientador: RANULFO JOSÉ PRADO BRASÍLIA – DF Novembro de 2012 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1. A ORIGEM DA LEI COMPLEMENTAR CONHECIDA POR ‘FICHA LIMPA’ 04 2.1 Os julgamentos da Justiça Eleitoral no ano de 2010, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.544 Palavras / 39 PáginasData: 25/3/2019 -
Artigo Cientifico O Regime de Teletrabalho
Curso de graduação em Direito/UNIMAR Projeto de Pesquisa PROJETO DE PESQUISA Discente Thales Lucas dos Santos Docente orientador Prof.ª Mestre Regina Célia de Carvalho Martins Coorientador Título TELETRABALHO Resumo: (entre 300 e 500 palavras - espaçamento simples entre linhas) O regime de Teletrabalho comporta que o empregado possa prestar seus serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2020 -
Artigo científico Paulo Freire (Resumo)
CUIDADO CRÍTICO E CRIATIVO: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO CONSCIENTIZADORA DE PAULO FREIRE PARA A ENFERMAGEM Paulo Freire RESUMO O artigo “Cuidado crítico e criativo: contribuições da educação conscientizadora de Paulo Freire para a enfermagem” traz à tona a relação entre educação e saúde. Discute, também, uma mudança criativa e educativa na enfermagem. Freire também ressalta que a educação na saúde atual pode superar-se. Palavras-chave: Educação na saúde, criatividade na enfermagem. Sumário Prefácio 1. O tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Artigo Cientifico sobre Aborto
Existem complicações, físicas e psicológicas, que é possível desenvolver após a realização de um aborto. Comprovando-se que quanto mais desenvolvido estiver o feto, piores serão as consequências para a mulher, tanto para os abortos naturais quanto para os induzidos. Percebeu-se que em um aborto são encontrados: sentimentos de remorso e culpa, variações de ânimo, depressão, choro frequente, medos e pesadelos, o que faz com que a angústia se torne frequente, e em função disso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
ARTIGO CIENTIFICO TEORIA DOS JOGOS
MATTEUS VENANCIO CASAGRANDE TEORIA DOS JOGOS E SUA APLICABILIDADE NOS INSTITUTOS JURÍDICOS DO ORDENAMENTO BRASILEIRO Pesquisa científica apresentada ao Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL, para obtenção de grau na disciplina Instrumentalização Cientifíca, no curso de Direito, sob orientação do Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2021 TEORIA DOS JOGOS E SUA APLICABILIDADE NOS INSTITUTOS JURÍDICOS DO ORDENAMENTO BRASILEIRO MATTEUS VENANCIO CASAGRANDE¹ TEÓFILO LOURENÇO DE LIMA² RESUMO: A teoria dos jogos busca criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2022 -
Artigo Cientifico- A aplicação do Civil Law e Common Law no Brasil
A APLICAÇÃO DOS SISTEMAS ‘’CIVIL LAW’’ E‘’COMMON LAW’’ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos de ‘’Civil Law’’ e ‘’Common Law’’. 3. Conclusão. 4. Bibliografia. Resumo: Para melhor compreensão da história passada e atual do Direito Brasileiro, faz-se necessário o entendimento dos sistemas jurídicos ‘’Civil Law’’ e ‘’Common Law’’. O termo ‘’Civil Law’’ esteve presente desde o primeiro momento do surgimento das leis nacionais, influenciando-as na forma de como ela nos foram propostas. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
Artigo Científico- Audiência de Custódia
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O projeto audiência de custódia que esta previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que ficou conhecida como "Pacto de San José da Costa Rica", foi aplicada no Brasil em fevereiro de 2015 pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, sendo que querem expandir para todo o país. Que consite na rápida apresentação de um preso a um juiz nos casos de prisão em flagrante. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Artigo Científico: Maternidade e o Cárcere
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A MATERNIDADE E O CÁRCERE MATERNITY AND PRISONS Iniciação Científica em desenvolvimento humano e a concretização dos três poderes Professora Thais Novaes Cavalcantti Jaqueline Felice A MATERNIDADE E O CÁRCERE MATERNITY AND PRISONS RESUMO O cárcere brasileiro é lugar de exclusão e de excluídos sociais, espaço de perpetuação das vulnerabilidades e seletividades. Especificamente nas unidades femininas, ainda encontramos maiores violações no que tange ao exercício de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2015 -
ARTIGO CIENTÍFICO: RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS
Sociedade Cultural e Educacional de Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF XXIII Simpósio de Ciências Aplicadas e II Simpósio Internacional da FAEF RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS NASCIMENTO, Marlon[1] CARDOSO, Guilherme Moraes2 PORFÍRIO, Rai3 SOUZA, Ramon4 RESUMO Este artigo visa buscar uma análise profunda, crítica e comparativa sobre a atual situação da educação brasileira, que no entender de muitos é uma das piores do mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.369 Palavras / 14 PáginasData: 20/5/2022 -
Artigo Common Law e Seus Pilares
Sistema judiciário dos EUA e seus pilares – Stare Decisis e Federalismo Judicial sistem of U.S. and its pilars – Stare Decisis e Federalism Thales Duarte Souza Lucena Mestrando em Direito da Universidade Estácio de Sá Resumo: Este artigo mostra como funciona o sistema judiciário dos Estados Unidos, em especial a jurisdição federal. Trata da sua organização hierárquica e geográfica, bem como dos juízes que a integram. Posteriormente, é abordado os temas stare decisis ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.417 Palavras / 26 PáginasData: 26/3/2021 -
Artigo comparativo do livro Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, com a matéria estudada.
Artigo comparativo do livro Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, com a matéria estudada. A leitura dessa obra é possível perceber analogia entre os pensamentos e o sistema judiciário do século XXI, os dois são envolvidos pela possibilidade de se completarem ao mesmo tempo, como a humanização do direito penal executa os dispositivos legais, na procura da justiça. Beccaria começa seu livro argumentando, sobre as teorias contratuais de Jean-Jacques Rousseau e de John
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2022 -
Artigo Compliance a novidade no Direito Penal e no âmbito policito partidário
Compliance no Direito Penal e Político-Partidário. Compliance é a palavra da vez em todos os ramos do direito especialmente no Direito Penal, ela deriva do termo da língua inglesa "comply", que significa ato ou procedimento para assegurar o cumprimento das normas reguladoras de determinado setor. Nas esferas institucional e corporativa, entende-se como um conjunto de comportamentos para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Artigo Constitucional
SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMÁTICA 04 3 HIPÓTESE 04 4 OBJETIVO 04 4.1 GERAL 04 4.2 ESPECÍFICO 05 5 JUSTIFICATIVA 05 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 08 6.1 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 08 6.1.2 DELIMENTOS HISTÓRICOS 09 6.1.3 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ENQUANTO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 09 6.2 O RECURSO DO HABEAS CORPUS 10 7 METODOLOGIA 11 7.1 MÉTODOS DE ABORDAGEM 11 6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
ARTIGO CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS RESUMO O presente artigo expõe sobre um assunto bastante discutido em meio à legislação penal que são os crimes hediondos. Inicialmente será apresentado e explanado o significado de crimes hediondos, quais são eles e sua origem. Em seguida, seu contexto histórico e evolução no Brasil serão apresentados, a fim de demonstrar o motivo de seu surgimento, suas influências, como e o quão demorado foi para conseguir instaurar penas mais graves à crimes considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 11/12/2018 -
ARTIGO CRIMINOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS CARAZINHO FACULDADE DE DIREITO CRIMINOLOGIA PROFA. DANIELA S. SEBASTIÃO ARTIGO CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL Aline Cremonini, acadêmica do IV nível da Faculdade de Direito, campus de Carazinho, Universidade de Passo Fundo, residente e domiciliada na cidade de Três Palmeiras – RS. Telefone: (54) 3367 1234 E-mail: alinecremonini@yahoo.com.br CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL Aline Cremonini[1]∗ RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma breve abordagem sobre o cárcere e marginalidade social. Aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2016 -
Artigo da Carreiras Jurídicas
A escolha de uma carreira no mundo jurídico, onde existem vastas opções e oportunidades, exige do recém-formado um árduo trabalho e conhecimento, necessitando de dicas para melhor definir o seu destino na carreira jurídica. Neste post, você vai descobrir 5 maneiras de se dar bem no mundo jurídico. 1 – Escolha sua área de atuação. Ao adentrar no mercado de trabalho, o recém formado possui dificuldades em definir sua área de atuação, outros embora saibam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
Artigo da constituição de 1967
FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Porto Velho 2015 FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Isaías Oliveira Santos Isabella Saldanha Jéssica Carrelli Jônatas Costa Jorge Gustavo Juliano Pereira de Araújo Silvio Roberto Porto Velho 2015 FCR-Faculdade Católica de Rondônia Curso de Bacharel em Direito A CONSTITUIÇÃO 1967 Trabalho para disciplina de Direito constitucional I, para a obtenção de nota da turma noturna do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2015 -
Artigo Dano Moral Quantum Debeatur
A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Adriano de Jesus Bohana Ferreira[1] Resumo: Trata-se de um artigo científico abordando com foco principal a questão da reparação do dano moral nas relações de trabalho. Procura-se a verificar aspectos do dano moral nas relações de trabalho, bem como objetiva-se analisar a responsabilidade do empregador por atos ilícitos praticados aos seus empregados. Por fim, o trabalho abordará a questão da reparação do dano moral observando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.641 Palavras / 27 PáginasData: 29/6/2021 -
Artigo dano psíquico no ambiente laboral
CARACTERIZAÇÃO DO DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES LABORAIS, UM OLHAR CONTEMPORÂNEO SOB A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS. Marcela da Silva Paulo1 INTRODUÇÃO Diante da industrialização acelerada, concorrência acirrada, processos migratórios e mudanças sofridas pela sociedade, as relações laborais também foram bruscamente cambiadas. Estudos realizados por médicos do trabalho e psicólogos atestam que cerca de 42% dos trabalhadores no Brasil sofrem ou já sofreram assédio moral no ambiente de trabalho. A Organização Mundial da Saúde (OMS), bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2015 -
Artigo de assassinato
A- Infanticidio Art. 123 cp. Homicidio Art. 121 cp. Transcrição Art. 129 cp. Dispositivo Art. 122 cp. Dispositivo Art. 211 cp. B- * Marcela e seu marido desempregados. *Moravam em um barraco de 10 m². *três filhos o mais velho de 6 anos, do meio quatro anos e o caçula de um ano e meio. *gravida do quarto filho. *houve um deslizamento por conta das chuvas perdeu seu barraco e não conseguiu salvar seu filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Artigo de corpo de prova
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIRETORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Determinação da carga máxima e do potencial elétrico produzido pelo gerado de Van der Graaff -BERGON SAMUEL REIS SANTANA -DOUGLAS CRISTIANO DE ARAÚJO WYNNE QUEIROZ -GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS -KELI CRISTINA PIRES DA SILVA -MATEUS EMANOEL DA SILVA BARRETO -MARCOS MATOS DA SILVA -RAPHAEL NASCIMENTO OLIVEIRA Aracaju/SE Março/2016 BERGON SAMUEL REIS SANTANA DOUGLAS CRISTIANO DE ARAÚJO WYNNE QUEIROZ GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS KELI CRISTINA PIRES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
ARTIGO DE DESAPROPRIAÇÃO
ESUV ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 5º PERÍODO TURMA: 3 ORIENTADOR: DOUGLAS LUIS DE OLIVEIRA ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES GÉSSICA SIQUEIRA TEMA: Desapropriação PROBLEMA: Em quais hipóteses a desapropriação poderá ocorrer? OBJETIVOS: Objetivo geral - Identificar as hipóteses em que cabe a desapropriação. Objetivos específicos - Apresentar conceito sobre desapropriação; Esclarecer cada hipótese em que se dá a desapropriação. HIPÓTESE: Desapropriação baseia-se na transferência da propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016