Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.211 - 21.240
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU GABINETE DO VEREADOR EZEQUAIS CARVALHO (Sabãozinho ) Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000 www.ale.am.gov.br/manacapuru/ - legislativomanaca_1948@hotmail.com - camaramanacapuru@outlook.com PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº /2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso a respeito da condição dos produtos em promoção, por conta de avaria ou proximidade do prazo de validade, nos estabelecimentos comerciais, do município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2022 -
CAMPANHA CULTURA GRANDE
EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL. JOSÉ WILSON PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, amasiado, lustrador de móveis, portador da cédula de identidade n°1116594, SSP/MS, inscrito no CPF n° 948.727.671-87, residente e domiciliado na Rua Paulicéia, 147 – Jardim Tarumã, nesta comarca, através de seu procurador subscritor, vem requer perante Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: subtítulo, se existir. Unaí – MG Mês / ano ________________ Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí (nome do curso) TÍTULO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: subtítulo, se existir. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em ....................................... Professor Orientador: Título, nome completo Unaí – MG Mês / ano ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 7/9/2017 -
Campanha policial
Exmo. senhor (a) director (a) da ENHL BONATTI Assunto: Contratação de Funcionários para o Projecto de Produção de Gás de Moçambique (ROMPCO LOOPLINE 2) João António Nhavene, solteiro, nascido aos 24 de Maio de 1991, titular do BI nᵒ 110100466657F emitido em Maputo pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 23 de Novembro de 2010, filho de António João Nhavene e Fátima João Mulungo, natural de Maputo e residente em Maputo província, Bairro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: SOCIOLOGIA JURIDICA Docente: PROF. JOSE ROBERTO GOMES ALBEFARO Turno: NOTURNO Discente: JESSICA PRISCILA VALADARES DE SOUZA SOBRE A EVOLUÇAO DO DIREITO SEGUNDO ANTONIO L. MACHADO NETO. O direito tal como o vivemos hoje, passou por um longo caminho, enfrentando muitas transformações. A respeito de como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2017 -
Campus Universitário De Pontes E Lacerda Departamento De Direito
ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE DIREITO Acadêmico(a): Ana Paula Murtinho Santana Coelho Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Constitucional Professora: Sara de Araujo de Pessoa Página 144 Em 1987, durante o processo de elaboração da Constituição brasileira, Bernardo Cabral apresentou seu primeiro projeto com 305 artigos permanentes e 69 disposições transitórias, denominado "Cabral 1".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2023 -
Canabidiol
Uso Medicinal de Canabidiol Um dos fundamentos constitucionais do Brasil é a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). E, em se tratando de dignidade da vida humana, deve-se indagar a respeito do que é necessário para ter uma vida digna, considerando que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos (art. 3º, IV, CF). Nessa análise, logo vem à tona o direito à saúde, contemplado como garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Canais aduaneiro e procedimento
Os canais de desembaraço aduaneiro e procedimentos especiais aduaneiros O Decreto 6.759/2009 trata da regulamentação das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das atividades no comércio exterior, além de outras normas jurídicas como instruções normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Tratados e Convenções Internacionais que concedem incentivos fiscais. Bem como, na legislação ordinária, o Decreto-lei nº. 1.578/77, dispõe sobre o imposto de exportação. O Imposto de Importação encontra-se previsto no artigo 153,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Cancelamento de um negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: I – PRELIMINAR Preliminarmente, vem indicar que o autor deveria indicar no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Cancelamento do Seguro Desemprego
Distanásia Distanásia é considerada o método para prolongar a vida de modo artificial de um paciente que está em face terminal da doença sem perspectiva de melhoras. Sendo um tratamento insistente e invasivo, prolongando a agonia do paciente terminal. É considerada também a morte com sofrimento físico ou psicológico, pois desta maneira estará adiando a morte de um paciente. O dicionário Aurélio define distanásia como “morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento”; o prefixo grego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2018 -
CANDIDATOS DO PRESIDENTE DO BRASIL
Candidato a Presidente Aécio Neves CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DO BRASIL Nome: Aécio Neves da Cunha Idade: 54 anos (10/03/1960) Naturalidade: MG - Belo Horizonte Número: 45 Nome para urna: Aécio Neves Cargo a que concorre: Presidente Partido: Partido da Social Democracia Brasileira Coligação: MUDA BRASIL (PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B) Vice Presidente: Aloysio Nunes Ferreira Principais Propostas de Governo Desenvolvimento social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2014 -
Canônico Universidade Católica de Pernambuco
Universidade Católica de Pernambuco Recife, 15 de junho de 2020 Aluna: Gustavo de Almeida Pereira Discoplina: Direito Canônico - MP13 - 3AB 5AB EXMO. REVMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL E DE APELAÇÃO DO NE II. 1. PARTE DEMANDANTE Waldecy Anastácio Pereira, filho de Julio Anastácio Pereira e Rosita Medeiros Pereira, nascido em 16 de novembro de 1985 na cidade do Recife-Pe, católico não praticante, batizado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Administrador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2020 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SEROPÉDICA – RJ Proc. nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificado nos autos, vem através de seus advogados se manifestar em relação ao último despacho deste douto juízo, onde a autora precisa estabelecer um horizonte tendo em vista que após a petição inicial já houve contestação da parte Ré, réplica por parte da autora, especificando todos os pedidos da inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua São João Clímaco, nº 150, São Paulo-SP, CEP 04255-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.224/0001-30, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 294, 300 e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2019 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
NOME COMPLETO, brasileiro, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº xx, email xx, residente e domiciliado à rua xx nº xx bairro xx – UF, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos art. 19 e 319 do CPC propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
CAOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO
CURSO DE DIREITO CAOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO 2015 CAOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO Produção Textual apresentado 1º Período do Projeto Aprender em Rede, como requisito para obtenção da nota da 3ª Avaliação. 2015 CAOS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO No advento do século XXI, o Transporte Público Brasileiro é um dos grandes fatores no desenvolvimento social econômico de uma sociedade, mas diante da sua ineficiência administrativa, de conservação dos transportes coletivos urbanos, resulta uma insastifação da sociedade diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Cap 8 Hans Kelsen teoria pura do direito RESUMO
Hans Kelsen inicia o capítulo descrevendo o que é a interpretação e sua importância na aplicação do Direito. Ele diz que: “A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior.”, ou seja, sempre que ocorre a aplicação do Direto. Assim, há interpretação de todas as normas jurídicas na medida m que são aplicadas. No entanto, essa interpretação se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
Cap 8 tgp
ANHANGUERA EDUCACIONAL PROBLEMATICA DO PROCESSO Capitulo 7 JACAREÍ - SP 2015 Processo como contrato Esta teoria visa o processo como um contrato, pelo fato de ver o réu e o autor interligados em um processo, que no qual une as partes contratantes. Pois bem, no contrato o interesse vem das duas partes, tendo o subordinado o poder de satisfazer as prestações asseguradas por lei, e já no processo ambas são ligados pelo mesmo nexo. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Cap III - Conceito Sociológico do Direito
Cap. III – Conceito Sociológico do Direito A concepção do Direito como fato social é fenômeno social, assim como a linguagem, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais. O Direito deve ser entendido como conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais. Cuidando da disciplina entre as relações extrínsecas do homem, cabendo à moral a disciplina de suas relações intrínsecas. Não somente as relações entre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
CAP III – DOS PRINCIPADOS MISTOS (DE PRINCIPATIBUS MIXTIS)
CAP III – DOS PRINCIPADOS MISTOS (DE PRINCIPATIBUS MIXTIS) Os homens mudam de governantes esperando melhorias, e quando não alcançam seus objetivos, se armam contra os governantes, o que faz com que o mesmo cause injurias a seus súditos. Uma vez inimigos, o governante das monarquias mistas sempre precisará do apoio dos habitantes de um território para poder domina-lo por mais poderoso que seja seu exército. Os territórios perdidos ou roubados, quando reconquistados, dificilmente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2017 -
Capa - PUC-PR
T AV-02 - ESTUDO DIRIGIDO Turma 6440– Aula de 07.04.2016 – (valor 2,0 pontos) Tema 3. Negociação e Conciliação versus Mediação: conceitos, espécies e perspectivas de aplicação. Grupos formados no início do semestre. Pesquise em qualquer fonte (livros, internet, etc...) RESPOSTAS SUCINTAS, PORÉM, FUNDAMENTADAS (Lembrar que mera transcrição não é fundamentação). Indique as fontes pesquisadas ENTREGA – o representante do grupo deve salvar no formato pdf, com o número do grupo e mandar via Correio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2016 -
Capa abnt
Modularização- divide uma rotina maior em rotinas menores Função- código autônomo construído para cumprir um proposito especifico Sub programa – função ou procedure Passagem parâmetro – ocorre a passagem de valores entre main e a função Parâmetro referencia – parâmetros e valores se da através de variáveis Local – valida somente na sub rotina Globa -l valida na subrotina e no main Modularização- divide uma rotina maior em rotinas menores Função- código autônomo construído para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Capa de Direito
DEPOIMENTOS 1. ROBERTO CANDIDO DA SILVA (Pai de Rua) Promotor R. Que não reconhece o acusado presente na audiência como sendo o Tominhas que estava na delegacia que prestou o depoimento. Advogado de defesa. Sabe quem tirou a vida do seu Filho?? Não sabe quem tirou a vida do seu filho. Juiz Ao ser indagado pelo juiz, se escutava da partição de Tominhas como sendo o Autor do fato. R. O que sabe era o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
Capa de trabalho
FACULDADE APOIO – UNIFASS CURSO DE DIREITO – 3° SEMESTRE DIREITO CIVIL DARLANE TEIXEIRA CONCEIÇÃO ATO-FATO JURÍDICO LAURO DE FREITAS – BA 2015 Ato-fato jurídico é todo acontecimento, natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Pouca coisa existe ou importa fora da noção de fato-jurídico, pois é através dos fatos que se cria uma relação jurídica. O ato humano é substancial, não importando para a norma se houve ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Capa Modelo ABNT
FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO MATUTINO Resumo do Livro “Festas e Utopias” Fabiano da Silva Melo Hélio Onório da Silva Junior Mardhen Monteiro Veloso Thaum Felipe D’clerk Thiago Martins Pimenta Thiago Coelho de Souza Araguaína/ TO Maio/ 2012 ________________ Fabiano da Silva Melo Hélio Onório da Silva Junior Mardhen Monteiro Veloso Thaum Felipe D’clerk Thiago Martins Pimenta Thiago Coelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Capa modelo praticas juridicas
1. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I TURMA B DO 5° SEMESTRE PROFESSOR ENIO DUARTE FERNANDEZ JR. PROBLEMA RELATIVO AO DIA XX/XX/XXXX Grupo: 1. ALUNO 1 RA 1234567890 2. ALUNO 2 RA 1234567890 Matriculado (a) (s) na disciplina de Estágio e Prática Jurídica I, desta entidade de Ensino Superior, vêm, com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Capa monografia
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Suzana JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS EMPREGADO Rio de Janeiro 2015 ________________ Suzana JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS EMPREGADOS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao para a obtenção do título de Bacharel(a) em Biomedicina. Área de habilitação: Orientador: Evelin Poyares (Prof. Dr.) Rio de Janeiro 2015 ________________ Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Inserir aqui a ficha gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
Capa para prática processual
ADVOCACIA http://publicdomainvectors.org/photos/justicia.png Consultoria & Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAMPO MOURÃO NO ESTADO DO PARANÁ. Por dependência do processo nº.: 0009565-09.2015.8.17.0018 JOÃO DO SANTO CRISTO, brasileiro, casado, empresário, portador de RG: 131.456-7 SSP/PR e CPF: 912.349.579-72, residente e domiciliado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná, localizado à Avenida Brasil, nº. 2.580, CEP: 99560-000, vem por meio de seu representante legal – conforme procuração anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
CAPA PRATICA
Direito empresarial= Requisitos para ser empresáriO: 966, cc Circulação e produção de bens e serviços, Onerosidade profissionalismo ou habitualidade atividade econômica. § exceções= não sera considerado empresário Pprofissional R profissional O profissional F profissional Intelectual N natureza a natureza literaria i cientifica i n a artística. A atividade da advocacia nunca sera considerada atividade empresarial. Quem pode exercer empresa. 1= empresário Individual. 2- sociedade empresarial Sociedade por ações= serão sempre consideradas empresarias. As cooperativas sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Capacidade civil da pessoa natural
Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013