Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.331 - 27.360
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DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes. 3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. 4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. 5 Classificação dos bens. 6 Fato jurídico -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
a teoria da imprevisão, a qual impõe restrições à regra dos pacta sunt servanda, permite ao juiz, além da efetuação da dissolução do contrato – ação que é de sua diligência normal –, a possibilidade, excepcional, de realizar uma revisão sobre o mesmo. observa que a idéia de imprevisão requer que a "alteração das circunstâncias seja de tal ordem que a excessiva onerosidade da prestação não possa ser prevista". Isso decorre da aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PESSOA LATO SENSU A palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.185 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito civil
Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. No caso em questão o ascendente (mãe de Carlos Alberto) será chamado para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
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Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL ( É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), vem por meio do seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
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137º Exame de Ordem - Gabarito Extra-oficial: Direito Civil Segue o gabarito oferecido da disciplina Direito Civil, oferecido pelos Professores Rui Picelli e Washington Sylvio Fonseca, do Curso DOGMA. QUESTÃO 11 11 - José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo indeterminado. No entanto, meses depois, João, mediante instrumento particular, cientificou José de que faria a interrupção da entrega das refeições a partir do trigésimo dia subsequente. Na situação hipotética apresentada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
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DIREITO CIVIL ll PLANO 1 Caso Concreto 1 a) R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)R: Sim. Segundo Miguel Reale são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade existe o princípio da eticidade e da sociabilidade. Princípio da Eticidade: Esse princípio trás a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
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Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação da maioridade penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
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R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
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Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO • Capacidade de Direito: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.007 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
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S U M Á R I O 1.0 – PASSO 2............................................................................................. 2.0 – PASSO 4 ............................................................................................ 04 06 3.0 – REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA....................................................... 08 1.0 – PASSO 2 QUESTÕES PROPOSTAS: 1. Explicar no que consiste o princípio da “saisine”. R: Segundo esclarece Planiol, saisine quer dizer posse, e saisine héréditaire significa que os parentes de uma pessoa falecida tinham o direito de tomar posse de seus bens sem qualquer formalidade. Dispõe o artigo 1784 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
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Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
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Iniciado em terça, 20 setembro 2011, 21:21 Completado em terça, 20 setembro 2011, 21:22 Tempo empregado 1 minuto 9 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
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DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econômico) não patrimonial Não patrimonial: Não se quantifica o não cumprimento da obrigação. Ex: se um pai deixar de proteger um filho, maltratá-lo, pode perder o pátrio poder, o poder familiar, mas não terá perdas econômicas, não precisará despender nenhum valor devido a isto. Patrimonial: quando podemos quantificar em valor uma conduta negativa ou positiva. Ex: quando um prestador não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.173 Palavras / 45 PáginasData: 26/4/2014 -
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QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de umcasamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Resposta: QUESTÃO 07 – Tema 3: Seguindo os parâmetros propostos pelo Direito das Coisas, em que situação é possível adquirir uma propriedade por meio da usucapião? Justifique. O possuidor precisa ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
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O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os humanos que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito escravista e o direito do trabalho dos menores de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
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lhe: "És cristã?" A estas palavras o pai rompeu em altos gritos, tanto que o procurador ordenou que ele fosse lançado ao chão, e açoitado; tudo isto Perpétua presenciou com coragem, reprimindo a sua dor; em seguida leram-lhe a sentença de morte e conduziram-na de novo à prisão com os seus companheiros. Enquanto se aproximava o dia dos jogos, mais uma vez o velho a visitou, e com rogos ainda mais veementes pediu-lhe que tivesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
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TRABALHO DE D. CIVIL II AULA 11 Alexandre Vieira 201202113451 Direito Civil ll Estácio de Sá Nova Iguaçu Prof.: Cossich Caso 1 A partir do momento que se faz um novo contrato, se às parte assim o desejarem, novas regras serão estipuladas, extinguindo assim as cláusulas do antigo contrato; portanto, é quebrado a regra do pacta sund servanda que versa sobre o cumprimento do contrato como se lei o fosse, ou seja, a imutabilidade. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
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Caso Concreto P.A. 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
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direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG. APARÍCIO DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteiradeidentidade nº 22.333.444-5, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333-44, residente na Rua das Camélias nº. 200, Jardim Real, CEP 11.432-190, Belo Horizonte∕MG, neste ato representadopor seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na Rua Cambará, nº 123, Nova Ourinhos, CEP 19.911-720, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito civil
Caso Concreto da Aula 02 – Direito Civil 1- Marcelo é obrigado a pagar o valor até o limite da herança deixada por Reginaldo, não mais que isso, como aponta o art. 1.792, Código Civil: ”O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança (…)”. 2- a )- A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também regula até que parte o testador pode dispor de seus bens livremente, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito civil
Caso 4 – Direito civil Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
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DIREITO PENAL III – CASO CONCRETO III Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
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Caso Concreto II - Direito CivilII Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito civil
Direito Civil 1 Professora: Ana Carmem Aluno: Maria Vilma Gomes da Silva Matrícula: 201308265204 Aplicação Prática Teórica Aula 01 Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil
1- APLICAÇÃO “DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Senhor Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito civil
Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito civil
8ª Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014