Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.291 - 166.320
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O Direito Público e Privado
Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado de Direito todas as relações humanas estão amparadas em um ordenamento jurídico válido. Com base nisso, o Constitucionalismo enquanto corrente filosófica estabeleceu que todo o direito positivo deve observar obrigatoriamente uma norma jurídica fundamental. Com base nisso, qual norma fundamental rege o Direito Brasileiro? Ela é de observância obrigatória na aplicação tanto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Público e Privado
A Constituição de 1988 representa um marco importante para o processo de transição política da ditadura para a democracia, pois significou a reconstrução do Estado de direito. Embora muitos de seus artigos e capítulos possam ser criticados, por reproduzirem práticas históricas de autoritarismo ou concentração de poderes, foi o texto constitucional que mais assegurou direitos civis, políticos e sociais para os brasileiros. O processo de elaboração da Constituição, realizado por meio de uma Assembleia Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2023 -
O Direito Publico e Privado
1. Cite e explique os 3 elementos integrantes do Estado que formam a concepção tridimensional do Estado e do Direito. A concepção tridimensional do Estado e do Direito, também conhecida como Teoria Tridimensional do Direito, foi desenvolvida pelo jurista brasileiro Miguel Reale e se baseia em três elementos integrantes do Estado: fato, valor e norma. * Fato: o primeiro elemento, fato, se refere à realidade social, econômica e política que envolve o Estado e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.038 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2023 -
O Direito público ou de direito privado
Fundação Pública Segundo a maioria dos estudiosos, Fundação pública é caracterizada por ser de direito público ou de direito privado (existe uma grande discussão acerca deste tema), é uma personalização de um patrimônio, para sua criação é necessário a dotação de um conjunto de bens, não possui fins lucrativos, é dotada de autonomia administrativa, tem patrimônio próprio e é custeada por recursos da União e de outras fontes, no caso das Autarquias o custeio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
O DIREITO PUBLICO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CURSO: DIREITO – UNIFTC – MATUTINO EQUIPE: ADELIA MARIA SILVA JORGE DE OLIVEIRA DAS VIRGENS CIBELE GUIMARÃES DE BRITO; THAIS CRISTINA FERREIRA SANTOS DOCENTE: BRENDA GUIMARÃES DATA: 25.09.22 OAT 1 – 2022.2 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE O Direito Administrativo, com o intuito de disciplinar as suas atividades à satisfação do coletivo, utiliza-se de princípios fundamentais norteadores. Essa gama de princípios, bastante extensa, visa atender a interesses coletivos, mesmo que para isso seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
O DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO 1) Qual o sentido atual da relação entre direito público e direito privado? Por qual motivo ela ganha novos contornos no contexto do Estado Moderno? O Estado só pode intervir no modo privado desde que haja alguma justificativa relevante, por exemplo: o aborto, a eutanásia. O Direito trabalha com essa técnica da vontade de uma determinada sociedade: a vontade dessa sociedade acaba se impondo como uma decisão normativa. Construção normativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Público x Direito Privado
19/02/2019 Propedêutica – Fases do processo - Direito Público x Direito Privado Constitucionalização do Direito Privado (dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF) - Constitucionalismo Organização do Estado Limitação do Poder: Separação dos poderes (freios e contrapesos) e abstenção do Estado. - Neoconstitucionalismo / Constitucionalismo pós-moderno Eficácia; concretização de direitos Força normativa da Constituição Ex.: imunidade do livro eletrônico, casamento homoafetivo, inconstitucionalidade da proibição de progressão de direitos associados a drogas, proibição do nepotismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
O Direito Questionário
1)Um texto jurídico deve ser consiso, para que haja um bom entendimento. Em muitos casos, abre-se mão da concisão com a ideia falha de que o texto com o seu uso ficaria empobrecido. Porém, um texto longo e muito rebuscado, pode fazer com que o leitor se perca, não compreenda a mensagem ou até pense que o autor estava embromando. 2)A consisão é a capacidade de escrever de forma clara, objetiva e precisa. Ela facilita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2019 -
O Direito Reais
DIREITO REAIS Teorias Subjetiva: (Saviny) * DOMINIO FISICO: Possuidor seria aquele que, além ter a intenção de se assenhorar do bem. * ANIMUS DOMINI: dispõe do poder material sobre ele. Objetiva: (Ihering) * CORPUS: Domínio para finalidade econômica da coisa. * CONDUTA: Objetivo do dono da coisa. Obs: Código Civil a objetiva (exceção usucapião). POSSE Conceito: posse é o domínio físico e que não necessariamente vai ter relação em ser efetivo o proprietário. Atenção: Domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2017 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
O Direito Real de Habitação
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO AOS CONJUGÊS E COMPANHEIROS[1] Autoras: Barbara Pedron[2] Karine Vieira Polli[3] Valquíria Camiato[4] Professor Orientador: Felipe Probst Werner[5] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a análise do direito real de habitação e sua efetivação no direito sucessório. Para compreensão do tema, abordaremos o instituto dos direitos reais sobre coisas alheias, no qual encontra-se inserido o direito de habitação. Para facilitar a compreensão, apresentaremos a evolução histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.993 Palavras / 20 PáginasData: 18/3/2019 -
O DIREITO REAL DE LAJE
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA REGIONAL DE BLUMENAU – FURB. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSORA VANILDA DA SILVA VARGAS ACADÊMICOS: AMANDA DE PINHO RAMOS KAROLINE MOSER DE MELLO MORGANA GEBIEN DA SILVA BLOCO B, SALA 108 – NOTURNO DIREITO DAS COISAS I – “DIREITO REAL DE LAJE” 1 – O “direito real de laje” está preceituado no TÍTULO XI - CAPÍTULO ÚNICO do Código de Processo Civil de 2002, a partir do artigo 1510-A que traz perfeitamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE
Como um dos seus aspectos fundamentais, a Lei 13.465/2017 introduziu um tratamento relativo à laje, além de sua previsão no rol dos direitos reais, previsto no art. 1.225 do Código Civil (inc. XIII). O objetivo da introdução do instituto, mais uma vez, é de regularização de áreas favelizadas, conhecidas popularmente como comunidades. O tema já havia sido abordado por grandes juristas no âmbito do direito de superfície, com uso dessa expressão popular e de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO Davidson Braga de Araújo Giselle Rocha Rezende Marcio Guimarães Ribeiro Mateus Machado Viana de Almeida Orlando dos Santos Santana Vagner Fernandes RESUMO Diante das inúmeras residências irregulares, clandestinas e desordenadas motivadas pelo desenvolvimento populacional rápido, concentrado e desigual, formando uma enorme crise urbana, começaram a edificar habitações umas em cima das outra. A partir desse contexto a laje passou a ser vista como uma unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2021 -
O Direito Recuperacional e Falimentar
31/01/14 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALENCIA DANIEL BUSHATSKY 1. BOA NOITE 2. REGRAS * HORARIO * Professor informa que normalmente é pontual quanto ao inicio das aulas * CHAMADA Normalmente é feita no inicio das aulas após o professor ter inserido a matéria na lousa. 1. AVALIAÇÃO * REGIMENTAL * 2 OU 3 QUESTÕES * NORMALMENTE TERÁ UM PROBLEMA * DEVE SER ESTUDADA “TODA” MATÉRIA MINISTRADA, ISTO INCLUI, MATERIA EM LOUSA (TÓPICOS), MATÉRIA DITADA, EXPLANAÇÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O Direito Registral e Notarial
UNIFASB Discente: Jonathan Klinton Docente: Lucas José Dalmaso Direito Notarial e Registral DI91Matutino QUESTÕES 01 – No que diz respeito aos requisitos de validade subjetiva do negócio jurídico, é possível, sem autorização judicial, a lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda, em que figura como Vendedor pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos? Justifique. É possível os pais alienar o imóvel do filho sem a autorização judicial se houver uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2020 -
O Direito Resenha
Compareceu em seu escritório (Qd. xxx Rua xx, Ed. Alfa Mix Center salas xx/xx Águas Claras – DF, telefone (xx) 12345678 e-mail advogadobom@hotmail.com), o sócio da empresa BSB Créditos LTDA, situada no SCS Ed. Mahatma Loja 01, Brasília – DF, CEP 7xxxxxx0 (CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx). Trouxe uma cópia da notificação do processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com audiência marcada para dia xx.xx.xxxx as 15 horas. Esclareceu que se tratava do ex-funcionário Josevalindo do Nascimento Pereira Siqueira Júnior admitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
O Direito Resumo
DIREITO Conjunto das leis que regem a conduta humana nas suas relações em sociedade, prevendo sanções para o seu descumprimento. As normas jurídicas impõem um padrão de comportamento para todos nós. * Características da normatividade jurídica: EDUCATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 28/7/2019 -
O Direito Resumo
Resumo: O presente apontamento tem por finalidade expor uma breve parte da história, mais especificamente o da escravatura feminina, no regime colonial, suas ideias infundidas na esfera social. Tudo isso de forma diacrónica. Palavras- Chaves: escravatura feminina, regime colonial e esfera social. Introdução Este trabalho abarca parte do conteúdo histórico, no brasil colonial do século XVI, Realçando a escravatura feminina e sua participação na esfera social. É de ciência quase geral que houve períodos onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2019 -
O Direito Romano
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO ROMANO Introdução Direito Romano Quando adentramos ao assunto direito romano, sem dúvida, ressaltamos algumas curiosidades que construiu o monumento jurídico, esse período é marcado pela edificação do sistema judiciário romano que foi de grande importância histórica no contexto jurídico e acadêmico. Segundo Venosa, Denomina-se Direito Romano, em geral, o complexo de normas jurídicas que vigorou em Roma e nas nações denominadas pelos romanos, há 2.000 anos aproximadamente. Nessa explicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2017 -
O DIREITO ROMANO
DIREITO ROMANO * É o conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade, pela sociedade de Roma e seus domínios. * A Aplicação do Direito Romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 A.C. até a morte do Imperador do Oriente, Justiniano em 565 da nossa era. * Durante esses quase 13 séculos, muitas foram às mudanças políticas, sociais e econômicas. E para a análise da evolução e construção desse Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Romano
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR ASCES-UNITA CURSO DIREITO Pedro Ferreira da Silva Filho Direito Romano E A Lei das XII Tábuas CARUARU-2018 Pedro Ferreira da Silva Filho Direito Romano E A Lei das XII Tábuas Trabalho para segunda unidade apresentado a professora Dávila Teresa Galiza sugerido a partir da plataforma digital Google Classrom para disciplina História do Direito. CARUARU-2018 O que significa Direitos para os Romanos Direito romano e um termo histórico Jurídico se refere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2018 -
O Direito Romano
1- Discorra sobre as fontes formais do direito muçulmano, indicando as peculiaridades de cada uma delas. 2- Explique em que consiste a Michena e o talmud indicando como surge e o porque. 3- Porque afirmamos que a grande contribuição dos gregos para o direito foi relativa a ciência política. Justifique sua resposta 4- Indique as mais significativas diferença entre o direito privado romano, e o direito privado grego. O estudo do direito romano pressupõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
O DIREITO ROMANO
Direito romano: 1-Época Antiga: O começo do direito romano se da na época antiga ou período arcaico com a Lei das Doze Tábuas, criada para que os magistrados patrícios não aplicassem as leis indiscriminadamente, já que antes da Lei das Doze Tábuas o direito romano não era escrito, sendo assim o que valia era o que os magistrado diziam.Contudo estas leis estavam longe de ser como as que temos hoje, visto que mesmo se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
O Direito Romano
Direito Romano: Introdução Arcaico: Compilação 12 tábuas interpretação sacerdotal posteriormente Peritos Leigos; limitação do Estado a religiao crimes graves e defesa Classico: Alterações e interpretação dos Pretores (código pretoriano) édito iuris honorarium; Jurisconsultos e leis imperiais Pós-Clássico: Compilações(justiniano); Interpolações dos éditos expedidos pelos jurisconsultos Capítulo 1:Direito Objetivo Direito: Norma Jurídica/Exigencia de comportamento (objetivo ou subjetivo) Objetivo: Regulamentação do comportamento humano atraves da coerção Coerção: Estado interfere pora que a lei seja cumprida Divisão entre mandamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito Romano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado de Direito História do Direito Profª.: Cleiton Ricardo DIREITO ROMANO HIAGO HENRIQUE SARAIVA PINHEIRO VAZ C01 GOIÂNIA 2018 HIAGO HENRIQUE SARAIVA PINHEIRO VAZ DIREITO ROMANO Trabalho realizado no 1º período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Historia do Direito da Escola de Formação de Professores e Humanidades com a finalidade de avaliação N1. Orientadora: Profª. Cleiton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2018 -
O Direito Romano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado de Direito História do Direito Profª.: Cleiton Ricardo DIREITO ROMANO HIAGO HENRIQUE SARAIVA PINHEIRO VAZ C01 GOIÂNIA 2018 HIAGO HENRIQUE SARAIVA PINHEIRO VAZ DIREITO ROMANO Trabalho realizado no 1º período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Historia do Direito da Escola de Formação de Professores e Humanidades com a finalidade de avaliação N1. Orientadora: Profª. Cleiton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2018 -
O Direito Romano
Resumo Direito Romano Período Régio Período que vai desde a fundação da cidade de Roma (753 a.c.) até a República (510 a.c.), onde predominava um direito baseado no costume (mores), tendo o Direito Sagrado ligado ao humano. Período Republicano Período que vai desde 510 a.c. até o período imperial com Augusto, em 27 a.c. A fase seguinte do Direito Romano ocorre no período imperial, com o primeiro monarca, Augusto, onde prevalecia o jus gentium sobressaindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
O Direito Romano
1. Introdução .................................................................. 03 2. Períodos Históricos.................................................... 03 2.1 Período Pré-Clássico................................................ 03 2.2 Período Clássico........................................................ 03 2.3 Período pós-clássico................................................ 03 3.Lei das XII tábuas......................................................... 04 3.1 As leis......................................................................... 04 4.Fontes do direito romano............................................05 5.Conclusão......................................................................06 6.Referências......................................................................06 1.Introdução O direito romano é a base para todo ordenamento jurídico atual, e isso se deu a partir da evolução de alguns fatos que pôde proporcionar ao direito contemporâneo uma série de conceitos e princípios a serem utilizados. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2018 -
O Direito Romano
Grupo de Voluntários Ajudar Se você pode, por que não ajudar? CNPJ: 16.573.649/0001-31 Projeto Ação 31 “Se você pode, por que não ajudar?” PROJETO AÇÃO 31 A entidade identificada abaixo vem apresentar perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região o Projeto Ação 31 a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2019. Visa-se o recebimento de bens e valores, assumindo, neste ato, a responsabilidade por todas as informações prestadas e pelo uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2019