Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.061 - 30.090
-
Direito ramo executivo
Porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo ou presidente não passa de um mero gerente de estado que obedece ao patrão (burguesia burocrática), durante 4 anos. Embora com algumas adaptações o parlamentarismo póde ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Reais
Clique aqui para imprimir MÓDULO 1. DIREITO REAIS. Características e classificação dos direitos reais. Siglas utilizadas: CC – Código Civil. CPC – Código de Processo Civil. CF – Constituição Federal. Ex.: - Exemplo. Conceito – É possível definir o Direito das Coisas quanto a dois aspectos. Se tomarmos o termo direito como lei, o Direito das Coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas ou conflitos entre os homens, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.050 Palavras / 29 PáginasData: 21/5/2016 -
DIREITO REAIS DAS COISAS: HIPOTECA
JOÃO PESSOA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 DIREITO REAIS DAS COISAS HIPOTECA A hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um navio ou um avião, que, embora não entregues ao credor, o asseguram, preferentemente, do cumprimento da obrigação. Assim sendo, não paga a dívida, cabe ao credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
DIREITO REAIS DE GARANTIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA – PENHOR CONCEITO: A palavra penhor vem do latim “pignus”, por isso se diz credor pignoratício o credor que tem uma coisa empenhada como garantia. Não se deve confundir penhor com penhora; penhor é direito real de garantia; penhora é ato do oficial de justiça no processo de execução. Segundo Venosa: Costuma-se denominar penhor tanto para o direito de garantia propriamente dito como para o contrato de penhor, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2015 -
DIREITO REAIS POSSE
Dos Efeitos Da Posse. Posse é diferente de detenção. Detenção é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, sem conseqüência jurídica. Posse é a relação de fato entre a pessoa e a coisa, à qual a lei atribui conseqüências jurídicas (há efeitos jurídicos, atribuídos por lei). A pessoa que detém coisa por ordem de outrem não pode colher efeitos jurídicos desta mera detenção. É o caso por exemplo da bibliotecária em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.077 Palavras / 49 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito reais resumo sobre posse
Acadêmicos: Curso: Direito. Data: 13/03/2017 Disciplina: Direito Civil/Direitos Reais. Turma: 4º ano A/B. Turno: Matutino/Noturno. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: OLIVEIRA, Marilene Silva. A Função Social da Posse no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ipatinga/MG. Faculdade De Direito de Ipatinga. Fichamento: A presente obra de monografia tem como o intuito de instigar e aprofundar as questões de posse e suas funções sociais desde o inicio da idade media no qual trouxe varias questões sobre relativas e tipos de posse, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2017 -
Direito Real das Coisas
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária ou personalíssima III – Características do Direito Real 1) Oponibilidade 2) Publicidade 3) Direito de seqüela 4) Objeto 5) Exclusividade 6) Aquisição 7) Extinção 8) Preferência 9) Abandono 10) Posse 11) Tipicidade 12) Temporalidade IV – Classificação dos Direitos Reais 1) Direitos reais sobre coisa própria 2) Direitos reais sobre coisa alheia 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.522 Palavras / 35 PáginasData: 12/9/2016 -
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA RESUMO A referida pesquisa versará sobre o instituto da propriedade fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei nº 9.514/97, em face da hipoteca. Neste sentido, a análise comparativa consiste em aferir o motivo pelo qual, a alienação fiduciária de bens imóveis vem sendo cada vez mais adotada pelas instituições financeiras, em relação aos sistemas tradicionais de garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2022 -
DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS São Luís 2018 DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito da UFMA, para obtenção de nota da primeira avaliação. Professor: José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2018 1. INTRODUÇÃO O processo de urbanização das grandes cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
Direito real e direito pessoal
Página | 1. INTRODUÇÃO No Direito das Obrigações, estudamos as relações dos homens entre si, no Direito das Coisas, modernamente chamado de Direitos Reais, estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. É o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.267 Palavras / 34 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Real x Direito Obrigacional
Faculdade de Tecnologia e Ciência. Ilhéus, 30 de março de 2020. Discente: Bruna Gomes Reis. Docente: Jeffson Braga. Disciplina: Direito Civil II. Turma: 3ª, matutino. 1 – O nexum era a imposição de obrigação onde o credor tinha uma posição superior caso este não cumprisse com a obrigação, inclusive podendo até vender o devedor. No Século IV a.C. a Lex poetelia papira aboliu a execução sobre a pessoa do devedor caso o pagamento não fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2020 -
Direito Redação instrumental
Ester Marques Matrícula: 202101307542 Exercício 04 1) # include <iostream > using namespace std ; int main () { float N1 , N2 ; int opcao ; cout << " digite o primeiro número: "; cin >> N1 ; cout << " digite o segundo número: "; cin >> N2 ; if ( N2 == 0) cout << "Opção invalida, digite outro número diferente de Zero!\n\n\n"; cout << "\ nEscolha uma das opções abaixo:\n"; cout
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2021 -
Direito Regulatório da Profissão 12319/10
Regulamentação da profissão Lei 12.319/10 Os profissionais da área de Libras podem trabalhar, por exemplo, em serviços especializados de eventos, congressos e seminários, de atividades empresariais variadas, da administração pública, em empresas, universidades, fundações e outras instituições, de caráter público ou privado Em 1970 surge nos Estados Unidos a filosofia educacional denominada comunicação total que consiste em: A criança fará um tratamento de Fonoaudióloga para ouvir e falar. Soletrar em alfabeto manual A criança primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito relações jurídicas
Plano de aula 1 01- a) Sim, pois o direito obrigacional permeia todas as nossas relações jurídicas. Sendo ele de caráter pecuniário e vivendo em um mundo capitalista como o nosso, o Direito das Obrigações tem por objetivo equilibrar as relações entre os sujeitos ativos e passivos.Segundo Flávio Tartuce, É possível que nunca tenhamos que nos relacionar com o direito das sucessões ou com parte do direito real, porém é impossível viver sem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Repressivo
Direito Repressivo Tendo como estopim o aumento das tarifas dos transportes públicos em diversas capitais do Brasil, jovens vão as ruas reivindicar, dentre outras questões, a corrupção, aumento da inflação, serviços públicos deficientes, a falta de segurança e os gastos com a Copa do Mundo. Não caberá aqui falar a respeito de uma minoria de manifestantes radicais, que produziram uma grande depredação aos patrimônios públicos, mas sim da truculência policial em tratar do assunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2016 -
Direito Reprodutivos e Kant
Mirella Nunes Meira KANT x DIREITOS REPRODUTIVOS Ao relacionar Kant e Direitos Reprodutivos, deve primeiramente se falar na concepção do autor de que somos todos seres racionais e autônomos, e, portanto, merecedores de respeito, portadores de dignidade, pela nossa condição de seres humanos. Por sermos seres racionais nossas ações devem ser motivadas pelo dever, seguindo nossa razão, e não para satisfazer desejos ou inclinações advindas da natureza, ou de meios externos. Se a ação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Direito Resenha Critica
Atividade resumo-aula Tópicos relevantes que foram abordados em aula: * Obrigações alternativas simples Compostas cumulativa Alternativa *observa-se que as obrigações compostas constituem uma dualidade de prestações. * Nas obrigações alternativas e possível o direito de escolha, há exemplo, diante do fato de não haver acordo unânime de pagamento, o juiz decidirá como proceder ao acordo. * Na Impossibilidade nas prestações diz-se que se uma tornar impossível passa-se a obrigação para a outra. * Temos também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2020 -
Direito resumo
DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos patarias); * Constituição {conjunto de leis, normas e regras de um país ou instituição} * Princípios {} * Costumes {regra social derivada de prática reiterada - obrigatoriedade} Métodos de interpretação e mecanismo: * Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação da lei, feita pelos tribunais * Súmulas: resumo, ementa de decisão judicial. * Princípios: Sobre a lei: norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO ROMANO
DIREITO ROMANO – 2º NP MÓDULO IV: ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade: Mario vendeu sua casa para o seu melhor amigo. A partir da leitura do Módulo 4, respondam: 1) a casa seria classificada, segundo o Direito Romano, como: a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem. Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio). b) res mancipi ou res nec mancipi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito romano
. Jorge Beijor Fortuna, brasileiro, natural de S￣o Jos￩ dos Campos, casado, nascido em 14/08/1979, empres￡rio, inscrito no RG nﾺ 001.413.938, SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.ﾺ 037.822.992-29, Carteira de Trabalho e Previd￪ncia n.ﾺ 02945794, Carteira de Habilita￣o n.ﾺ 8657933, modelo com base na Lei 9.503/97, residente sito ￠ Rua Servid￣o, n.ﾺ 928, CEP: 79018-067, Bairro Centro e domiciliado em S￣o Gabriel do Oeste-MS. 2. Silva Cristina Piedade, brasileira, natural de Pato Branco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito romano
Prezados Acadêmicos, Após a leitura do material disponibilizado, bem como da Bibliografia recomendada, proponho que seja feita uma reflexão acerca da pessoa no Direito Romano. Com isso, a Atividade de Reflexão consistirá em esquematizar, ou explicar em no máximo 10 linhas, os pressupostos de capacidade jurídica da pessoa física. Não deixem de seguir as instruções abaixo. Boa atividade. 1. O poder de síntese é muito importante para o acadêmico de Direito. Faça a esquematização usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito romano
O direito é fenômeno histórico-político e normativo, é criação da experiência em sociedade, cujas linhas são delineadas pela filosofia do momento cultural, de forma que sua evolução é pautada pelas inovações culturais, políticas e filosóficas da sociedade. A origem da common law finca-se na sua gênese histórica, advinda do intercâmbio cultural e comercial entre os normandos, os anglo-saxões e os bárbaros na região da Inglaterra, a partir da retirada dos romanos da ilha britânica por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
DIREITO ROMANO
DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 8 a 12 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 1. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A Lei das XII Tábuas foi o primeiro documento jurídico escrito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Romano
1. CONCEITO DE PROPRIEDADE O direito de propriedade confere a seu titular um poder absoluto e pleno sobre a coisa, tutelado pela vindicatio, sofreu inúmeras transformações no longo período em que vigorou o direito romano, a partir da antiga concepção, poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, ate a concepção justunuanéia, arejada por um novo e altruísta sentindo social. Propriedade é o direito que liga o homem a uma coisa, direito que possibilita a seu titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Direito Romano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Direito Romano Profª Drª Dalva Carmem Tonato Exercício II Alex Freitas Ariela Kessler Karen Couto Victor Brunatto Vitor Vecchi de Oliveira Porto Alegre 2015/2 Em grupos de até 5 pessoas: Leia os trechos do Digesto de Justiniano sobre o instituto da Tutela e os artigos do Código Civil brasileiro de 2002 sobre o mesmo tema (arts. 1728 a 1766), assim como, neste último, também a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Romano
A influência do Direito Romano Para o jurista brasileiro, estudar o Direito Romano é conhecer as origens do Direito pátrio, sendo de suma importância o estudo do mesmo no início dos Cursos de Direito. O sistema jurídico romano era caracterizado por uma pluralidade de fontes de produção, o que, interagindo uns com os outros, assegurou o dinamismo do sistema conjunto e ao mesmo tempo a sua flexibilidade em soluções dos casos individuais que surgiram. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
DIREITO ROMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DIREITO ROMANO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Romano no curso de Direito (Bacharelado) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito regulamentar de complementação da avaliação da disciplina, sob orientação da Professora Manuela Braga. Bruno Henrique de Andrade Soares – 11513751 Santa Rita – PB 2016 A série se inicia quatrocentos anos após o último rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2016 -
Direito Romano
HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: JORGE ALBERTO RAMOS SARMENTO DIREITO ROMANO – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO: Abrange cerca de 22 séculos, ou seja, a partir do século VII a. C., até o século XV com a queda do Império Romano do Ocidente. 2. Ciência Jurídica romana – exerceu grande influência no ocidente, sobretudo a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias, advindo daí o fato de o nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito Romano
COM A DECADÊNCIA DO IMPÉRIO ROMANO POR VOLTA DO SÉC. V d.C. DEVIDO A INÚMERAS INVASÕES DOS POVOS BÁRBAROS E DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS IMPERADORES, VÁRIAS REGIÕES DA EUROPA PASSARAM A APRESENTAR BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA PORQUE OS TRABALHADORES, DESEMPREGADOS, SE VIRAM OBRIGADOS A DEIXAR A CIDADE E SE FIXAR NO CAMPO PARA PRODUZIR ELES MESMOS OS BENS QUE FOSSEM NECESSÁRIOS A ELES, DANDO ORIGEM ASSIM A UM NOVO SISTEMA ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL QUE VEIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
Direito romano - Estudo dirigido
1.2- Classificação da historia romana A história romana se dividiu em duas partes: Historia externa e Historia interna 1.2.1 Historia externa Estuda as intuições políticas correspondentes as formas de governo que existiram em Roma. Dividida em: 1.2.1.1. Realeza Também chamado de período dos reis ou período regio. Segundo a tradição, sete foram os reis de Roma. O direito nesse período era fundamentado nos costumes. O governo tinha a forma monárquica patriarcal, de forte influencia religiosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2015