Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.381 - 34.410
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EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMITAÇÃO (LIMITAÇÃO AO PODER DE CRIAR) – COMO FAÇO PARA CRIAR (OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA) PONTO 1. O QUE É TRIBUTO? ART. 3º DO CTN. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, MOEDA OU VALOR NELE POSSA SE EXPRIMIR...: - REGRA: PAGO TRIBUTO ATRAVÉS DE R$; - EXCEÇÃO: PAGO C/ DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL (SOMENTE). ART. 156, XI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.476 Palavras / 62 PáginasData: 7/11/2017 -
Explicações sobre Aborto
ELEMENTOS DO ABORTO ¹ Márcia de Souza ² RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases na área do direito constitucional, enfocando o tema referente aos direitos fundamentais, com ênfase ao direito à vida, que se encontra no caput do artigo quinto da Constituição da República do Brasil de 1988. Neste âmbito, o tema abordado para este artigo foi o aborto, abordando os seus aspectos, espécies e histórico. PALAVRES-CHAVE: Direito, Direitos Fundamentais, Aborto. ABSTRACT This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 29/10/2015 -
EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS NITERÓI III Resenha Crítica de Caso Daniela da Silva Vieira Trabalho da disciplina Direito Tributário I Prof. Maíra Niterói 2020 ELABORE UM TEXTO EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO. Referência: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário, 9. ed. Ref., ampl. E atual, São Paulo Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2020 -
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO.
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO. Antes de qualquer coisa, salientamos que emprego e trabalho não são termos covalentes entre si. Há uma diferença entre os termos, isto é, uma conceituação distinta. Podemos entender por relação de emprego todo vinculo que se dá entre o empregador e o empregado. Podemos observar no artigo 3º da CLT, que este apresenta alguns requisitos para que se possa verdadeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2017 -
Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin.
1. Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. O direito como integridade é formado por uma comunidade de princípios, para além do texto constitucional, pois o direito não é formado apenas pelos padrões normativos, mas por princípios. O direito como integridade é uma forma de garantir uma coerência no direito e nas decisões judiciais, evitando uma insegurança jurídica decorrente não só das decisões dos tribunais inferiores que não levam em consideração o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2016 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO?
QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO CIVIL 1-EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO? R: Processo de conhecimento é a fase que eu tenho para discutir o mérito da minha demanda, tenha a possibilidade de produzir todos os tipos de provas cabíveis em direito. Esta fase inicia-se com a petição inicial e se encerra quando não há mais nenhum recurso cabível, não existem mais provas a serem produzidas, não se discute mais o mérito. A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2016 -
Explique o Funcionamento da Democracia Ateniense.
1. Explique o funcionamento da Democracia Ateniense. 2. Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe se manter no poder. 3. Como é o Estado de Natureza de Hobbes? 4. Qual a função que o Estado possui no Estado Social de Locke? 5. Qual a função do Judiciário na separação dos poderes de Montesquieu? 6. Qual a função do Corpo Político em Rousseau? Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2023 -
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL"
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL", BEM COMO INDICANDO QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DOS INSTITUTOS. O neoconstitucionalismo tem garantido e exigido a releitura e interpretação da legislação extraconstitucional, e em particular do Código Civil brasileiro, à luz do texto constitucional vigente, que está no topo da pirâmide jurídica. A mudança no dogma jurídico brasileiro se deu pela reafirmação da supremacia da Constituição e pela valorização do poder normativo dos princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação
Questões 1 1.Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação. São princípios fundamentais dos processos de licitação os princípios da: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência, indisponibilidade do interesse público, isonomia, igualdade e garantia do desenvolvimento nacional, além do princípio supremo da Administração Pública, que seria o princípio do interesse público sobre o interesse privado. 2. Há alguma ofensa ao princípio da publicidade quando incide a determinação do sigilo das propostas? Não, pois tal sigilo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2019 -
EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?
Ícaro Eduardo Silva R.A 8006091 1. Explique quando o fato jurídico serástrictosensu? 2. 3. O fato jurídico se torna strictosensu, somente quando ocorre um acontecimento natural, relevante para o direito, que pode ser: ordinário: fato comum e previsível (ex.: nascimento, morte natural, chuva de verão,a maioridade, o decurso de tempo etc.); ou extraordinário: fato inevitável, inesperado e imprevisível (ex.: nevasca em Salvador, desabamento, naufrágio, alagamento em cidade do interior onde não chove muitoetc). 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
EXPLORAÇÃO DE PRESTiGIO - DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICA - CAIXA ECONOMICA
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO — DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — CAIXA ECONÔMICA — O sujeito passivo do delito de exploração de prestígio é o Estado e o objeto da tutela penal é o interesse publico em seu mais amplo sentido. — Interpretação do art. 822 do Código Penal. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Peticionário: Francisco César Closer Revisão criminal n.° 107.709 — Relator: Sr. Desembargador Mendes França acórdão Vistos, relatados e discutidos êstes autos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2020 -
EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo, SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.701 Palavras / 67 PáginasData: 23/8/2021 -
Exploração do trabalho infantil
2. Desenvolvimento 2.1 Normas protetivas do trabalho infanto-juvenil no Brasil: Inicialmente mister se faz apresentar as normas protetivas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tendo como base princípios constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, presente no artigo 1º, inciso III e o princípio da prioridade absoluta, disposto artigo 227, ambos da Constituição Federal. O princípio da prioridade absoluta defende amplamente os direitos da criança, do adolescente e do jovem, sendo certo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRAL-CE 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS Artigo apresentado á Faculdade Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 18/6/2018 -
EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental
RESUMO A exploração mineral em terras indígenas no Brasil é um tema permeado de polêmicas e discussões por envolver atores com interesses, aparentemente, antagônicos. Existem as mineradoras com interesses econômicos nas riquezas minerais existentes em territórios ocupados pelas comunidades tradicionais. Tem-se os indígenas e os órgãos responsáveis pela defesa dos seus interesses e direitos que buscam impedir que a cultura, costumes e forma de vida sejam afetados pela atividade exploratória em suas terras. Há ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
Exploração sexual
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO União da Vitória – PR 2015 MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito final a obtenção do grau em Bacharel em Direito do Curso de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2015 -
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índice de trabalho infantil na região, as constatações de quem atua nos sistema de garantia de direitos ainda são preocupantes A queda mais relevante do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho no Brasil no ano de 2012 ocorreu na região Norte. Segundo dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas
AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Exploradores
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente QUEIXA CRIME contra "Sociedade Espeliológica", representada por JOAQUIM ALVES, brasileiro, natural de Osasco - SP, casado, minerador, nascido aos 18/ 06/ 1966, filho de Gustavo Alves e Isadora Alves, portador da carteira de identidade nº 25.242/SP, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Exploradores caverna
1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Fazer uma sintese do livro. 1. A SENTENÇA DE KEEN J. Keen J. é o magistrado responsável pelo quarto voto que inicialmente optou por separar as demandas que compreendia não serem atribuidas ao juri mencionando que o presidente do Tribunal não poderia intervir em veredicto que seja atribuição única do Poder Executivo. 1. O CASO DOS EXPORADORES DE CAVERNA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Exploradores da Caverna
Resumo da obra: O caso dos exploradores de cavernas Cinco exploradores entraram em uma caverna, assim que estavam distantes da entrada houve um desmoronamento no qual bloqueou a entrada da caverna. Como eles não retornaram aos seus lares, os familiares pediram ajuda ao resgate. O resgate foi extremamente difícil, houve novos deslizamentos de terra, em um desses eventos vieram a falecer dez participantes do resgate. No vigésimo dia conseguiram contato com os exploradores através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2015 -
Exploradores de caverna
INTRODUÇÃO O trabalho se trata de um resumo da obra “O caso dos exploradores de cavernas”, de autoria do escritor Lon Luvois Fuller. Relata uma dramática história de cinco exploradores de cavernas membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas que passara por um acidente natural, um desmoronamento de terra, que resultou no cerco completamente da única abertura da caverna. Mesmo havendo várias tentativas até o momento o resgate não tinha alcançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2015 -
EXPLORADORES DE CAVERNA
1- Síntese da obra: No ano de 4300 a Suprema Corte de Newgarth acusava quatro homens, antigos membros da Sociedade Espeleológica – organização amadorística de exploração de cavernas pela morte de Roger Whetmore. Em meados de maio de 4299, os quatro acusados mais Whetmore, todos os membros da Sociedade entraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Nela ocorre um desmoronamento que bloqueia a única saída e entrada da caverna. Quando se deram por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Exploradores de Caverna
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO – O Caso do Exploradores de Caverna . DOCENTE ORIENTADORA: Monika Padilha ALUNOS: Bendito Paulo de Aguiar RA 1299108204 Brunna Serra Gameiro RA: 1574185780 Fábio de Almeida Kemp RA: 1566244147 Jair de Jesus pereira RA: 1299107521 Jeronimo Oliveira Maricato RA: 3705622033 Luis Fernando Ramos RA 2458730307 Vanessa Nunes da Silva RA: 1590895155 SÃO PAULO, 06 DE ABRIL DE2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA DOCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Exploradores de caverna
Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que na realização de uma pesquisa, terminaram por chegar muito fundo em uma região de rochas , e por um acidente natural de deslizamento acabaram ficando presos em um buraco. Como de costume, este tipo de trabalho de pesquisa, não exige de seus participantes que seja transportada grande quantidade de comida ou mantimentos, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
EXPLORADORES DE CAVERNA
Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça Faculdade Pitágoras Cidade Jardim Belo Horizonte 2015 Alanderson Henrique A. Torres Bruna de Souza Barros Nayara da Silva Santos Pedro Pimentel Bragança Rafaela Freitas Ferreira Renata Alves S. Ferreira Roberth Jose Trindade Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça O trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
Exploradores de Caverna
Pequena introdução. Nas proximidades da caverna, trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros técnicos foram instalados, o trabalho de resgate por muitas vezes foi frustrado por conta de novos deslizamentos de terra que aconteciam a cada tentativa, sendo que em um destes, dez operários contratados vieram a óbito. Whetmore, falando em seu próprio nome e no nome dos demais, indaga se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se eles se alimentarem da carne de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Exploradores de Cavernas
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS 1 E 2 RONDONÓPOLIS – MT 27 DE SETEMBRO DE 2013 ________________ DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a Etapa 1 e 2 da ATPS – Atividade Prática Supervisionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Exploradores de Cavernas - Resumo
GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, segundo Paulo Nader? De acordo com Paulo Nader, as relações de interação operam-se das seguintes formas: cooperação, competição e conflito. Na relação sob forma de cooperação os indivíduos são movidos por iguais objetivos e diante disso unem os seus esforços. Resultando em uma interação direta e positiva. Na competição a interação se faz de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018