TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.381 - 34.410

  • Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin.

    Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin.

    1. Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. O direito como integridade é formado por uma comunidade de princípios, para além do texto constitucional, pois o direito não é formado apenas pelos padrões normativos, mas por princípios. O direito como integridade é uma forma de garantir uma coerência no direito e nas decisões judiciais, evitando uma insegurança jurídica decorrente não só das decisões dos tribunais inferiores que não levam em consideração o que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/11/2016 Por: Luanda' Gonçalves
  • EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.

    EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: Jonathas Barbosa
  • EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO?

    EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO?

    QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO CIVIL 1-EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO? R: Processo de conhecimento é a fase que eu tenho para discutir o mérito da minha demanda, tenha a possibilidade de produzir todos os tipos de provas cabíveis em direito. Esta fase inicia-se com a petição inicial e se encerra quando não há mais nenhum recurso cabível, não existem mais provas a serem produzidas, não se discute mais o mérito. A partir do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: Nerses Yeginerian
  • Explique o Funcionamento da Democracia Ateniense.

    Explique o Funcionamento da Democracia Ateniense.

    1. Explique o funcionamento da Democracia Ateniense. 2. Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe se manter no poder. 3. Como é o Estado de Natureza de Hobbes? 4. Qual a função que o Estado possui no Estado Social de Locke? 5. Qual a função do Judiciário na separação dos poderes de Montesquieu? 6. Qual a função do Corpo Político em Rousseau? Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2023 Por: Rafael Silva
  • EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL"

    EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL"

    EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL", BEM COMO INDICANDO QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DOS INSTITUTOS. O neoconstitucionalismo tem garantido e exigido a releitura e interpretação da legislação extraconstitucional, e em particular do Código Civil brasileiro, à luz do texto constitucional vigente, que está no topo da pirâmide jurídica. A mudança no dogma jurídico brasileiro se deu pela reafirmação da supremacia da Constituição e pela valorização do poder normativo dos princípios e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2022 Por: Jeffersonsp
  • Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação

    Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação

    Questões 1 1.Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação. São princípios fundamentais dos processos de licitação os princípios da: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência, indisponibilidade do interesse público, isonomia, igualdade e garantia do desenvolvimento nacional, além do princípio supremo da Administração Pública, que seria o princípio do interesse público sobre o interesse privado. 2. Há alguma ofensa ao princípio da publicidade quando incide a determinação do sigilo das propostas? Não, pois tal sigilo se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Mari Pena Costa
  • EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?

    EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?

    Ícaro Eduardo Silva R.A 8006091 1. Explique quando o fato jurídico serástrictosensu? 2. 3. O fato jurídico se torna strictosensu, somente quando ocorre um acontecimento natural, relevante para o direito, que pode ser: ordinário: fato comum e previsível (ex.: nascimento, morte natural, chuva de verão,a maioridade, o decurso de tempo etc.); ou extraordinário: fato inevitável, inesperado e imprevisível (ex.: nevasca em Salvador, desabamento, naufrágio, alagamento em cidade do interior onde não chove muitoetc). 1. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2020 Por: iesilva
  • EXPLORAÇÃO DE PRESTiGIO - DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICA - CAIXA ECONOMICA

    EXPLORAÇÃO DE PRESTiGIO - DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICA - CAIXA ECONOMICA

    EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO — DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — CAIXA ECONÔMICA — O sujeito passivo do delito de exploração de prestígio é o Estado e o objeto da tutela penal é o interesse publico em seu mais amplo sentido. — Interpretação do art. 822 do Código Penal. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Peticionário: Francisco César Closer Revisão criminal n.° 107.709 — Relator: Sr. Desembargador Mendes França acórdão Vistos, relatados e discutidos êstes autos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: Junior Santos
  • EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.

    EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.

    FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo, SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 16.701 Palavras / 67 Páginas
    Data: 23/8/2021 Por: jozewanya
  • Exploração do trabalho infantil

    Exploração do trabalho infantil

    2. Desenvolvimento 2.1 Normas protetivas do trabalho infanto-juvenil no Brasil: Inicialmente mister se faz apresentar as normas protetivas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tendo como base princípios constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, presente no artigo 1º, inciso III e o princípio da prioridade absoluta, disposto artigo 227, ambos da Constituição Federal. O princípio da prioridade absoluta defende amplamente os direitos da criança, do adolescente e do jovem, sendo certo que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: janinelugao
  • EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS

    EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRAL-CE 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS Artigo apresentado á Faculdade Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: MOISESROCHA268
  • EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental

    EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental

    RESUMO A exploração mineral em terras indígenas no Brasil é um tema permeado de polêmicas e discussões por envolver atores com interesses, aparentemente, antagônicos. Existem as mineradoras com interesses econômicos nas riquezas minerais existentes em territórios ocupados pelas comunidades tradicionais. Tem-se os indígenas e os órgãos responsáveis pela defesa dos seus interesses e direitos que buscam impedir que a cultura, costumes e forma de vida sejam afetados pela atividade exploratória em suas terras. Há ainda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: jmelo_jp12
  • Exploração sexual

    Exploração sexual

    FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO União da Vitória – PR 2015 MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito final a obtenção do grau em Bacharel em Direito do Curso de Direito das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Meirediane
  • EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS

    EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS

    EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índice de trabalho infantil na região, as constatações de quem atua nos sistema de garantia de direitos ainda são preocupantes A queda mais relevante do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho no Brasil no ano de 2012 ocorreu na região Norte. Segundo dados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: 13668
  • Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

    Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

    AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: ribeirinha
  • Exploradores

    O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente QUEIXA CRIME contra "Sociedade Espeliológica", representada por JOAQUIM ALVES, brasileiro, natural de Osasco - SP, casado, minerador, nascido aos 18/ 06/ 1966, filho de Gustavo Alves e Isadora Alves, portador da carteira de identidade nº 25.242/SP, residente na Rua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: cleber04
  • Exploradores caverna

    Exploradores caverna

    1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Fazer uma sintese do livro. 1. A SENTENÇA DE KEEN J. Keen J. é o magistrado responsável pelo quarto voto que inicialmente optou por separar as demandas que compreendia não serem atribuidas ao juri mencionando que o presidente do Tribunal não poderia intervir em veredicto que seja atribuição única do Poder Executivo. 1. O CASO DOS EXPORADORES DE CAVERNA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: Felipe Bonoto Fortes
  • Exploradores da Caverna

    Exploradores da Caverna

    Resumo da obra: O caso dos exploradores de cavernas Cinco exploradores entraram em uma caverna, assim que estavam distantes da entrada houve um desmoronamento no qual bloqueou a entrada da caverna. Como eles não retornaram aos seus lares, os familiares pediram ajuda ao resgate. O resgate foi extremamente difícil, houve novos deslizamentos de terra, em um desses eventos vieram a falecer dez participantes do resgate. No vigésimo dia conseguiram contato com os exploradores através de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: Joao Silva
  • Exploradores de caverna

    Exploradores de caverna

    INTRODUÇÃO O trabalho se trata de um resumo da obra “O caso dos exploradores de cavernas”, de autoria do escritor Lon Luvois Fuller. Relata uma dramática história de cinco exploradores de cavernas membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas que passara por um acidente natural, um desmoronamento de terra, que resultou no cerco completamente da única abertura da caverna. Mesmo havendo várias tentativas até o momento o resgate não tinha alcançado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: layrpassos
  • EXPLORADORES DE CAVERNA

    EXPLORADORES DE CAVERNA

    1- Síntese da obra: No ano de 4300 a Suprema Corte de Newgarth acusava quatro homens, antigos membros da Sociedade Espeleológica – organização amadorística de exploração de cavernas pela morte de Roger Whetmore. Em meados de maio de 4299, os quatro acusados mais Whetmore, todos os membros da Sociedade entraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Nela ocorre um desmoronamento que bloqueia a única saída e entrada da caverna. Quando se deram por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: MARINA.LEAL
  • Exploradores de Caverna

    Exploradores de Caverna

    ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO – O Caso do Exploradores de Caverna . DOCENTE ORIENTADORA: Monika Padilha ALUNOS: Bendito Paulo de Aguiar RA 1299108204 Brunna Serra Gameiro RA: 1574185780 Fábio de Almeida Kemp RA: 1566244147 Jair de Jesus pereira RA: 1299107521 Jeronimo Oliveira Maricato RA: 3705622033 Luis Fernando Ramos RA 2458730307 Vanessa Nunes da Silva RA: 1590895155 SÃO PAULO, 06 DE ABRIL DE2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA DOCENTE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: vannsilva
  • Exploradores de caverna

    Exploradores de caverna

    Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que na realização de uma pesquisa, terminaram por chegar muito fundo em uma região de rochas , e por um acidente natural de deslizamento acabaram ficando presos em um buraco. Como de costume, este tipo de trabalho de pesquisa, não exige de seus participantes que seja transportada grande quantidade de comida ou mantimentos, pois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: PAULOCABRAL0707
  • EXPLORADORES DE CAVERNA

    EXPLORADORES DE CAVERNA

    Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça Faculdade Pitágoras Cidade Jardim Belo Horizonte 2015 Alanderson Henrique A. Torres Bruna de Souza Barros Nayara da Silva Santos Pedro Pimentel Bragança Rafaela Freitas Ferreira Renata Alves S. Ferreira Roberth Jose Trindade Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça O trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: Renata Ferreira
  • Exploradores de Caverna

    Exploradores de Caverna

    Pequena introdução. Nas proximidades da caverna, trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros técnicos foram instalados, o trabalho de resgate por muitas vezes foi frustrado por conta de novos deslizamentos de terra que aconteciam a cada tentativa, sendo que em um destes, dez operários contratados vieram a óbito. Whetmore, falando em seu próprio nome e no nome dos demais, indaga se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se eles se alimentarem da carne de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Avraham10
  • Exploradores de Cavernas

    Exploradores de Cavernas

    FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS 1 E 2 RONDONÓPOLIS – MT 27 DE SETEMBRO DE 2013 ________________ DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a Etapa 1 e 2 da ATPS – Atividade Prática Supervisionada,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: marceliolima
  • Exploradores de Cavernas - Resumo

    Exploradores de Cavernas - Resumo

    GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, segundo Paulo Nader? De acordo com Paulo Nader, as relações de interação operam-se das seguintes formas: cooperação, competição e conflito. Na relação sob forma de cooperação os indivíduos são movidos por iguais objetivos e diante disso unem os seus esforços. Resultando em uma interação direta e positiva. Na competição a interação se faz de forma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2018 Por: Gustavo Adolfo
  • Explosão do Bueiro no RJ

    Explosão do Bueiro no RJ

    ________________ Sumário 2 - Especificação dos tipos de danos que o casal sofreu e quais modalidades de indenizações esses danos podem ter gerado. 3 - Especificação das modalidades de responsabilidade que o fato gerou (peal, civil, administrativa e outras) justificando cada um deles e fundamentando a justificativa com citações bibliográficas e pesquisa de julgados dos tribunais brasileiros, em especial o STJ. 4 – Ficha Técnica 5 – Conclusão 1 – Introdução Este trabalho tem como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2016 Por: Marco Junior
  • Exposição de Motivos

    Exposição de Motivos

    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização1 dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais2 de um Estado Democrático de Direito.3 Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.166 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Maurício Tavares
  • EXPOSIÇÃO FACIAL

    ratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86. II EXPOSIÇÃO FÁTICA Urge ressaltar a priori que a requerente é pessoa idônea, responsável e cumpridora de suas obrigações, e nunca havia sido inscrita em qualquer serviço de proteção ao crédito antes do desastroso caso narrado a seguir: A) A autora foi surpreendida aproximadamente no dia 19 de agosto de 2013, pois ao tentar fazer seu cadastro para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: LIPELIPE
  • EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL

    EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL SOUSA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................2 2 NOÇÕES GERAIS...................................................................................................3 2.1 SUJEITOS DO DELITO............................................................................................4 2.2. TIPICIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA................................................................5 2.3 FORMA SIMPLES E QUALIFICADA.....................................................................6 2.4 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.............................................................................6 2.5 PENA E AÇÃO PENAL............................................................................................7 3 MOTIVO DE HONRA – ELEMENTAR DO TIPO.............................................7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................9 REFERÊNCIAS......................................................................................................10 1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/9/2019 Por: thamileslopes
Pesquisar
Pesquisa avançada