Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.441 - 34.470
-
Extinção dos contratos - Esquema
Extinção dos contratos - Esquema Os contratos podem extintos pelos seguintes motivos: a) Execução do contrato – meio normal de extinção dos contratos. Todas as partes cumprem com o que foi por elas entabulado. b) Nulidade – sanção pela qual se retira os efeitos do contrato firmado sem que se tenha atendido aos pressupostos de validade dos negócios jurídicos. Pode ser: b.1.) absoluta – nulidade de pleno direito. Não convalesce com o passar do tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Extinção e suspensão da punibilidade
Os art q tratam do tema extincao e suspencao da punibilidade, das leis 4.729 e 8.137, foram revogados pela lei 8.383 dem 1991....dps veio a lei 10 mil e falou tud q vimos (liberou pagar e parcelar geral, msm dps de recebida denuncia)...mas dps vem a lei 12 mil e volta a fazer valer o limite de ser o pagamento do tributo antes de recebida a denuncia, entretanto isso so vale cm relacao ao parcelamento.....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2016 -
EXTINGO A EXECUÇÃO
Pub. 16/10/14 Dr. Joel Proc. 0008564-48.2005.8.19.0208 (2005.208.008325-8) - MARIO TEIXEIRA CARDELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ-061673), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (OAB/RJ-039772) X PAULO CESAR DA SILVAVITULLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO (OAB/RJ-084965) Sentença: Cuidam os presentes autos de embargos a execução rejeitados, em fase de execução de sentença, na qual o executado apresentou o comprovante de cumprimento da obrigação às fls. 193/194, tendo a parte exequente ofertado quitação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP. -Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: é o sequestro mais a intenção de obtenção de vantagem. -Extorsão mediante sequestro ≠ extorsão: O sequestro relâmpago se assemelha a extorsão mediante sequestro, mas a distinção é que normalmente na extorsão mediante sequestro uma pessoa é privada de liberdade e exige a indevida vantagem de outra; no sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
EXTRA CURRICULAR
Centro Universitário Módulo RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA CARAGUATATUBA-SP 2020 Centro Universitário Módulo Nathalia Todão Barbosa e Santos RGM: 2278588-4 RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA Trabalho apresentado ao Professor MOACI LICARIAO NETO como requisito de nota parcial da disciplina Antropologia e Sociologia Juridica no Curso de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Módulo. CARAGUATATUBA-SP 2020 1. Capítulo 2 - As principais vertentes teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
Extração Mineral
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO A palavra solo pode ter diversos significados dependendo assim da visão em que é empregada. No ponto de vista técnico solo é visto como a pele da Terra, um corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2016 -
Extradição - Requisitos Extradicionais
Extradição * Requisitos Extradicionais A extradição fundamenta-se, portanto, na cooperação internacional na defesa mundial contra o crime, buscando a consecução da justiça social, o respeito à ordem jurídica e aos Direitos Humanos. Ela não pressupõe relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Ademais, cabe ressaltar que moralmente nenhum país deve uma vez preenchido os requisitos para a extradição - abrigar indivíduo que atentou contra a ordem jurídica de outro Estado, pois se estaria desrespeitando a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2017 -
Extradição de casos
CASO CONCRETO 1 – Tema: Extradição Juan Carlo, espanhol, veio ao Brasil para trabalhar em empresa metalúrgica em São Paulo, onde conheceu a gaucha Sofia. Não demorou muito se casaram e logo veio o filho do casal, atualmente com 10 anos de idade. Além disso, em 2010 foi deferida a naturalização de Juan. Ocorre que o Ministro Relator do procedimento extradicional junto ao STF, requerido pela Espanha, determinou a prisão de Juan em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO
PARECER JURÍDICO EMENTA: EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta que objetiva analisar o caso de Claudia Cristina Sobral, brasileira nata, que foi extraditada em decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril de 2016, sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento de Mandado de Segurança (MS 33864/DF) com pedido de liminar, impetrado contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA
PARECER JURÍDICO EMENTA: EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta que objetiva analisar o caso de Claudia Cristina Sobral, brasileira nata, que foi extraditada em decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril de 2016, sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento de Mandado de Segurança (MS 33864/DF) com pedido de liminar, impetrado contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA
PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10º período/turma 1 – noite. I. EMENTA: DIREITO; DIREITO INTERNACIONAL; EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA: No presente caso, tem-se a análise do caso concreto da brasileira Cláudia Sobral, em que se discute a nacionalidade da mesma, e também a questão da extradição por ter cometido crime de homicídio nos Estados Unidos. Cláudia, nascida no Brasil, se mudou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL INTRODUÇÃO De forma geral os tributos arrecadados pelo Estado constituem a sua fonte única de arrecadação econômica, a fim de poder cumprir com as despesas necessárias à sua atuação para com a sociedade, sendo esses impostos e taxas recolhidos desta mesma sociedade, através de sua inserção nos preços de serviços e produtos. Porém, para além da simples cobrança e arrecadação de tributos, existe finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
EXTRAJUDICIAL
DOUTO JUIZO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MARIALVA – ESTADO DO PARANÁ. BEBIDAS GELADÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°xxx com sede na Vila Industrial, Av. das Torres, n° 101, na Cidade de Gália Estado de São Paulo, neste ato representado por ARIOVALDO DA SILVA, brasileiro, casado, gerente, portador da cédula de identidade n°xxx, CPF n° xxx, residente e domiciliado na Rua dos Garças n° 100, centro na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
EXTRATERRITORIALIDADE ACERCA DO ART. 7º DO CP
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO FARLEY JEAN HUDSON ORMOND EXTRATERRITORIALIDADE ACERCA DO ART. 7.º, CP Cuiabá/MT 2011 FARLEY JEAN HUDSON ORMOND COLOCAR NOME DO SEU TRABALHO Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina Direito Penal Geral I: Princípios Penais e Teoria da Lei Penal, 3.º Semestre, do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pelo Prof.ª Débora Carlotto. Cuiabá/MT 2011 RESUMO Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2015 -
EXTRATERRITORIALIDADE E TERRITORIALIDADE
Territorialidade e Extraterritorialidade Na territorialidade, há a aplicação da lei penal brasileira nos crimes práticados no território nacional. Na extraterritorialidade, há aplicação da lei penal brasileira á crimes práticados no território estrangeiro em determinadas circunstâncias ou em virtude das características do sujeito ativo ou do sujeito passivo. A territorialidade está explicita no art. 5° do código penal. Existem algumas teorias á cerca da teritorialidade. Nós, no Brasil, adotamos a teoria "temperada", ou seja, em determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42 Leitura obrigatória do artigo. Como percebido, o artigo em comento trata da territorialidade e extraterritorialidade. O que se entende por territorialidade? É quando a lei de um Estado (País) é aplicado em território nacional, ou seja, aplicação dentro do próprio Estado. No Brasil, por exemplo, seguimos a regra da aplicação da lei material e processual no Espaço e Tempo. Nesse momento é mais importante destacarmos APLICAÇÃO DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
EXTRAVIO DE BAGAGENS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS
AO M.M. JUÍZO DE DIREITO DAS QUAISQUER VARAS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP PAULO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, nascimento xx/xx/xxxx, portador do RG nº xxxxxx SSP/BA, detentor do endereço eletrônico xxx@hotmail.com, residente e domiciliado à Rua X, nº 26, bairro Santa Mônica, cidade Feira de Santana – Bahia, CEP XXX, vem representado neste ato pelo advogado que esta subscreve, com procuração anexa, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2019 -
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA Foi período da história européia compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente, no século V e o século XV, com a tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453. Marcado pela ascensão da burguesia, pela cultura renascentista e pelas grandes navegações. Divide-se em: Alta Idade Média Baixa Idade Média A Alta Idade Média foi marcada pelas invasões dos bárbaros e muda o cenário geopolítico europeu, influenciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
FAÇA UM TRABALHO
ETAPA 1 1. QUAL A RELEVANCIA DO ESTUDP DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? R: Estudar os princípios nos leva a ir ao inicio de algo ou seja o primeiro “passo” para que possamos agir. Sendo assim estudas os principos é a coisa mais importante no âmbito juslaboral pois serve de apop para a legislação e doutrinadores. No nosso PLT na página 33 vemos que o principio é que exerce certa junção para regular as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II Unidade I Atividade remota em função das adapcoes metodologicas decorrentes do COVID19 Julgue as assrtivas e justifique a resposta 1 Quanto à diferença entre ato juridico estrito senso e negocio juridico ressalta-se ambos são especie de ato juridico lato sensu, diferindo, entretanto, na origem dos efeitos que os mesmos provocam no mundo juridico. R: A questão está errada,não devemos confundir negócio jurídico com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Facções Criminosas E Demais Métodos Que Assustam A População
Pânico e terrorismo – Facções criminosas e demais métodos que assustam a população Acadêmicos Weslley Rodrigues Clemente 3433125 Anderson Lopes Cordeiro 3173058 William Sales dos Santos 3728179 William da Silva Rodrigues 3114040 Tutor Externo Lázaro Victor 1. RESUMO Neste trabalho vamos trazer á tona e falar um pouco sobre duas facções criminosas que espalham o PÂNICO E TERRORISMO em nosso país e também sobre crimes menores que nos trazem esta sensação. 2. INTRODUÇÃO Iremos falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2023 -
FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE WENCESLAU BRAZ FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA 1. CONTRATANTE: Aluno(a) identificado(a) no REQUERIMENTO DE MATRÍCULA fornecido pela Contratada, cujo documento integra o presente Contrato. 1. CONTRATADA: A Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz - FACIBRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Wenceslau Braz, localizada na Avenida Augusto Paschoal da Silva, 670 Vila Getúlio Vargas / Wenceslau Braz Paraná, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Direito Penal FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO: Em linguagem prática e objetiva constitui o crime previsto no art.318 do ´´catálogo de crimes´´ o fato de facilitar sob a infração do dever funcional de reprimir , coibir, combater o contrabando ou descaminho, ou seja aquele que tem o dever de combater é quem favorece, auxilia, facilita o contrabando ou descaminho. Interessante que o crime em tela estudado é na verdade uma exceção do princípio unitário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
FACOTTUR LOGISTICA DISCIPLINA ECONOMIA
FACOTTUR - LOGISTICA – DISCIPLINA ECONOMIA – 2020.1 ALUNO(A):Algerio_Antonio_Da_Silva_Filho__________________MATRICULA:_20191170028______________________________ TURNO:_Noite________________________________________DATA:_18/06/2020_____________________________________PROF ADRIANA FRAGOSO 2a Avaliação 1. A inflação é definida como sendo: a. uma alta peersistente e generalizada dos preços da economia b. uma alta dos preços da cesta básica c. uma alta dos preços dos serviços prestados d. uma alta sazonal dos preços e. uma alta dos preços somente dos produtos produzidos 2. Conceitue exportação e importação, dê exemplos para cada um; R: A importação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2022 -
Factoring
5.2.2 Faturização (“factoring”) Faturização – ou “fomento mercantil” – é o contrato pelo qual uma instituição financeira (faturizadora) se obriga a cobrar os devedores de um empresário (faturizado), inclusive judicialmente, as faturas por este emitidas, prestando-lhe os serviços de administração de crédito. Waldo Fazzio Junior[30] desperta, ainda, um olhar para os seguintes fatos: “O factoring ou faturização (fomento comercial) é um contrato misto de compra e venda, desconto e cessão de crédito, pelo qual uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS Amanda Félix, Camila Miranda, Camilla Lima1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve escorço histórico; 3. A conceituação do factoring; 4. Características; 5. Distinção para contratos afins; 6. Modalidades; 7. Análise de contrato de factoring; 7.1 Direitos e obrigações; 7.2 Vantagens, desvantagens e riscos; 8. Conclusões. RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as características gerais e a importância do contrato de faturização ou factoring, que consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.254 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2017 -
Faculdade
Pesquisas e estudos comprovam que traços de personalidade encontrados em várias pessoas são importantes para o sucesso na educação. Para a psicologia tais traços de personalidade são habilidades, características. Uma dessas características, foi encontrada em Priscilla Gil, que aos 6 anos, repetiu de ano e o diagnóstico dado seria a dislexia, que é a dificuldade na área da leitura, escrita e soletração. O rendimento da aluna que sonhava em ser medica não passava da média.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Faculdade
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES Processo de nº xxxxxx-xxxxx FELIPE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, por sua procuradora que ao final assina e que esta subscreve, com escritório profissional delineado no preâmbulo, no qual recebe avisos e intimações de cunho forense, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2016 -
Faculdade A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, pautada na democracia e igualdade, prevê inúmeros direitos aos cidadãos que, embora hoje, estejam tipificados em um ordenamento jurídico, é necessário expandir os horizontes para entendê-las, deve-se analisar o contexto histórico por trás de cada uma, pois são frutos de muitas lutas e revoluções para que se conquistasse o que os brasileiros podem gozar atualmente. Nesse caso específico, o tema abordado será sobre as limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL Breno Henrique Lúcio 8490241790 Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Giovanna Dimitrov 8072852628 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pela professora Rita de Cassia, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS DEZEMBRO/2014 ETAPA III DOCUMENTÁRIO - GARAPA Garapa de José Padilha retrata a triste realidade de milhões de brasileiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2015