Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.411 - 34.440
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Exploradores de caverna
Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que na realização de uma pesquisa, terminaram por chegar muito fundo em uma região de rochas , e por um acidente natural de deslizamento acabaram ficando presos em um buraco. Como de costume, este tipo de trabalho de pesquisa, não exige de seus participantes que seja transportada grande quantidade de comida ou mantimentos, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
EXPLORADORES DE CAVERNA
Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça Faculdade Pitágoras Cidade Jardim Belo Horizonte 2015 Alanderson Henrique A. Torres Bruna de Souza Barros Nayara da Silva Santos Pedro Pimentel Bragança Rafaela Freitas Ferreira Renata Alves S. Ferreira Roberth Jose Trindade Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça O trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
Exploradores de Caverna
Pequena introdução. Nas proximidades da caverna, trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros técnicos foram instalados, o trabalho de resgate por muitas vezes foi frustrado por conta de novos deslizamentos de terra que aconteciam a cada tentativa, sendo que em um destes, dez operários contratados vieram a óbito. Whetmore, falando em seu próprio nome e no nome dos demais, indaga se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se eles se alimentarem da carne de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Exploradores de Cavernas
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS 1 E 2 RONDONÓPOLIS – MT 27 DE SETEMBRO DE 2013 ________________ DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a Etapa 1 e 2 da ATPS – Atividade Prática Supervisionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Exploradores de Cavernas - Resumo
GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, segundo Paulo Nader? De acordo com Paulo Nader, as relações de interação operam-se das seguintes formas: cooperação, competição e conflito. Na relação sob forma de cooperação os indivíduos são movidos por iguais objetivos e diante disso unem os seus esforços. Resultando em uma interação direta e positiva. Na competição a interação se faz de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Explosão do Bueiro no RJ
________________ Sumário 2 - Especificação dos tipos de danos que o casal sofreu e quais modalidades de indenizações esses danos podem ter gerado. 3 - Especificação das modalidades de responsabilidade que o fato gerou (peal, civil, administrativa e outras) justificando cada um deles e fundamentando a justificativa com citações bibliográficas e pesquisa de julgados dos tribunais brasileiros, em especial o STJ. 4 – Ficha Técnica 5 – Conclusão 1 – Introdução Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
Exposição de Motivos
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização1 dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais2 de um Estado Democrático de Direito.3 Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.166 Palavras / 21 PáginasData: 5/10/2016 -
EXPOSIÇÃO FACIAL
ratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86. II EXPOSIÇÃO FÁTICA Urge ressaltar a priori que a requerente é pessoa idônea, responsável e cumpridora de suas obrigações, e nunca havia sido inscrita em qualquer serviço de proteção ao crédito antes do desastroso caso narrado a seguir: A) A autora foi surpreendida aproximadamente no dia 19 de agosto de 2013, pois ao tentar fazer seu cadastro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL SOUSA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................2 2 NOÇÕES GERAIS...................................................................................................3 2.1 SUJEITOS DO DELITO............................................................................................4 2.2. TIPICIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA................................................................5 2.3 FORMA SIMPLES E QUALIFICADA.....................................................................6 2.4 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.............................................................................6 2.5 PENA E AÇÃO PENAL............................................................................................7 3 MOTIVO DE HONRA – ELEMENTAR DO TIPO.............................................7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................9 REFERÊNCIAS......................................................................................................10 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2019 -
Expropriação
Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. Questão objetiva 1 Sobre as causas de perda da propriedade, pode-se afirmar que: a. O abandono que dá origem à res derelicta não autoriza a perda da propriedade móvel ou imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC A expropriação é a forma de desapropriação forçada pela lei. Tal instrumento tem início na execução por quantia certa, que tem por finalidade expropriar bens do executado para satisfação do direito do exequente (art.824 CPC), devendo ainda ser observado outras possibilidades de execução. Conforme Art. 825 CPC, a Adjudicação do bem penhorado, constitui uma das formas de se expropriar bens do executado na execução de quantia certa contra devedor solvente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA – SENTENÇA PROFERIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO/PR PROCESSO N.º 0004994-69.2015.8.16.0052 - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA – SENTENÇA PROFERIDA SULCATARINENSE - M.A.C.B.C. LTDA., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, contra si promovido por HILDO JOÃO LIPPI, por seus advogados, legalmente habilitados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 6º, caput, e art. 6º, §4º da Lei n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
Extinção da Obrigação Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2019 ANÁLISE DE CASO – TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 Caso 1. A Lei 11.051/04 trouxe previsão de prescrição intercorrente (no processo judicial). Quanto ao processo administrativo fiscal, existe prescrição intercorrente no seu curso? E no decorrer do processo executivo fiscal? Justificar (ver RESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito
Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. -A crítica que se faz quanto à expressão “extinção do crédito tributário” se dá pelo fato de que esta apresenta o crédito tributário, quando, na realidade, a melhor seria referir-se à obrigação tributária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2015 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO CURITIBA 2018 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A crítica a expressão “extinção do crédito tributário”, se dá em razão de que no direito brasileiro, no que tange as obrigações tributárias “não há prescrições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Resultado de imagem para Instituto brasileiro de estudos tributários Aluno: Kauan de Paula Assis da Silva Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito Entrega: 27 de maio de 2020 Curitiba 2020 Questão 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2020 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.9 (Extinção das obrigações tributárias) da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. II. 2 Ed. São Paulo: Noeses, 2017, Itens 4 a 8 do tema XVII (Crédito de ICMS e crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2020 -
Extinção da Obrigações do Falido
A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO José Augusto Gonçalves Junior Professor Décio Otero Junior Disciplina: Direito Empresarial III Resumo O presente artigo abordará sobre a extinção das obrigações do falido de acordo com as normas da Lei nº 11.101/2005. Analisando também a questão da reabilitação do falido para voltar a exercer atividade empresaria. Ademais, se analisará a possibilidade de haver um crédito contra o devedor mesmo depois de extinta as obrigações do falido. Pergunta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2017 -
Extinção da personalidade natural
EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL De acordo com o art 6°, termina a existência da pessoa com a morte. A doutrina trata da morte real, morte simultânea ou comoriência, morte civil e morte presumida. * Morte Real: aquela responsável pelo termino da pessoa natural. Prova-se pelo atestado de óbito (art. 77 LRP – lei dos registros públicos). Com a morte o individuo deixa de ser sujeito de direitos e obrigações. Acarreta na extinção do poder familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL
EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL 1. Morte Real à luz do direito brasileiro 2. Morte presumida 2.1. Morte presumida sem declaração de ausência 2.2. A ausência como presunção de morte 3. Morte simultânea ou comoriência. 1. MORTE REAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Viver implica inevitavelmente ter quer morrer um dia. Dessa realidade não há como alguém apartar-se, haja vista que a morte, enquanto limite extremo da vida, põe a termo o ciclo da existência humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.556 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2015 -
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: A punibilidade é a responsabilização penal acometida ao réu pelo crime que cometeu, dela decorre o direito de o Estado fazer cumprir a pena. Em contra partida, a extinção da punibilidade resulta na cessação do direito do Estado de impor a pena. I - pela morte do agente; Devido a pena ter caráter personalíssimo, é esta uma causa extintiva de punibilidade, não podendo ser transmitida aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 3/3/2016 -
Extinção da Punibilidade
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Conceito: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE é a perda do direito de punir ou de Executar a pena imposta pelo Estado mediante alguns obstáculos previstos em lei. HIPOTESES LEGAIS – embora o artigo 107/CP traga várias hipóteses de extinção da punibilidade, seu rol é, contudo, meramente exemplificativo. Isto porque outras hipóteses, previstas em Lei especial, e também na própria parte especial do Código penal isentam o agente de pena, são elas: Art. 34 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2016 -
Extinção da punibilidade
A medida de segurança é uma providência do Estado, fundamentada no jus puniendi, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável que pratica um fato típico e ilícito, com base no grau de periculosidade do mesmo e têm natureza preventiva. Há distinção entre a pena e medida de segurança quais sejam: As penas têm caráter retributivo-preventivo enquanto a medida de segurança possui natureza eminentemente preventiva; As penas são determinadas e a medida de segurança é por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Estado possui o direito de punir aqueles que desrespeitam a leiei, bastando tratar-se de pessoas imputáveis, direito esse que, sendo em princípio abstrato, torna-se concreto mediante a ocorrência de uma efetiva infração da ordem jurídica, que, pela sistemática pátria, corresponda a um crime ou a uma contravenção penal. Uma conduta humana positiva (ação) ou negativa (omissão) somente será considerada violação punível da lei se revestir de tipicidade e ilicitude, e, quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.252 Palavras / 50 PáginasData: 24/5/2016 -
Extinção da Punibilidade
Extinção da punibilidade (107,sp) • Punibilidade não é pressuposto do crime, é pressuposto para imposição do crime • Pode ser arguida em qualquer peça e fase do processo (até depois do transito em julgado). • É a primeira tese de mérito a ser alegada (tese da nulidade) • Hipóteses: 1) MORTE DO AGENTE- sefor declaração falsa, após extinto o processo, existem duas posições:1) não existe revisão criminal, portanto só poderá processar o réu por falsificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
Extinção da punibilidade em relação ao crime de peculato na modalidade dolosa
UNI SÃOLUÍS EDUCACIONAL S/A FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO Joelma de Jesus Freitas Trabalho de Direito Penal IV São Luís - MA 2015 “A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito.” (Rudolf von Ihering) Joelma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2017 -
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO VIVALDO DORNELAS MENDES EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA UBERLÂNDIA (MG) 2020 VIVALDO DORNELAS MENDES EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Monografia apresentada como requisito final para fins de obtenção do Certificado de Especialista em Direito Tributário no IBET –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.056 Palavras / 49 PáginasData: 8/4/2022 -
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE RETRATAÇÃO
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE RETRATAÇÃO Introdução Em nosso ordenamento jurídico, em especial no código penal, existem algumas situações que causam a extinção da punibilidade, tirando assim o direito do Estado de impor sanções punitivas aos agentes que cometeram crimes. Essas situações que extinguem a punibilidade do agente estão previstas nos incisos do Art. 107, do Código Penal, que podem ser pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela retroatividade de lei que não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2017 -
Extinção da relação contratual
UNICSUL Universidade Cruzeiro do Sul Curso de Direito – Campus Anália Franco EXTINÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DENISE SILVA CAMPOS RGM: 30089760 - 4º Sem. RANYER DE ALMEIDA SAMPAIO RGM: 30123283 - 4º Sem. RITA DE CÁSSIA CÔRTES CILARDI RGM: 30203279 - 4º Sem. TAMIRES CRISTINA ALVES MAGALHÃES RGM: 529089339 - 4º Sem. ZILDA PEREIRA LAURENTINO RGM: 30281709 - 4º Sem. São Paulo 2023 DENISE SILVA CAMPOS RANYER DE ALMEIDA SAMPAIO RITA DE CÁSSIA CÔRTES CILARDI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2024 -
Extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito
Estrutura do Conteúdo Extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito Encerramento da fase cognitiva do itinerário processual com sentença de resolução do mérito. Aplicação Prática Teórica 1a Questão: O advogado de Arthur se esqueceu de requerer a gratuidade de justiça e formular o pedido certo e determinado na petição inicial de uma ação indenizatória proposta em face de Marcos. O Juiz ao perceber os erros, indefere de plano a referida petição. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013