Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.411 - 34.440
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EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo, SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.701 Palavras / 67 PáginasData: 23/8/2021 -
Exploração do trabalho infantil
2. Desenvolvimento 2.1 Normas protetivas do trabalho infanto-juvenil no Brasil: Inicialmente mister se faz apresentar as normas protetivas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tendo como base princípios constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, presente no artigo 1º, inciso III e o princípio da prioridade absoluta, disposto artigo 227, ambos da Constituição Federal. O princípio da prioridade absoluta defende amplamente os direitos da criança, do adolescente e do jovem, sendo certo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRAL-CE 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS Artigo apresentado á Faculdade Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 18/6/2018 -
EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental
RESUMO A exploração mineral em terras indígenas no Brasil é um tema permeado de polêmicas e discussões por envolver atores com interesses, aparentemente, antagônicos. Existem as mineradoras com interesses econômicos nas riquezas minerais existentes em territórios ocupados pelas comunidades tradicionais. Tem-se os indígenas e os órgãos responsáveis pela defesa dos seus interesses e direitos que buscam impedir que a cultura, costumes e forma de vida sejam afetados pela atividade exploratória em suas terras. Há ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
Exploração sexual
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO União da Vitória – PR 2015 MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito final a obtenção do grau em Bacharel em Direito do Curso de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2015 -
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índice de trabalho infantil na região, as constatações de quem atua nos sistema de garantia de direitos ainda são preocupantes A queda mais relevante do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho no Brasil no ano de 2012 ocorreu na região Norte. Segundo dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas
AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Exploradores
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente QUEIXA CRIME contra "Sociedade Espeliológica", representada por JOAQUIM ALVES, brasileiro, natural de Osasco - SP, casado, minerador, nascido aos 18/ 06/ 1966, filho de Gustavo Alves e Isadora Alves, portador da carteira de identidade nº 25.242/SP, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Exploradores caverna
1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Fazer uma sintese do livro. 1. A SENTENÇA DE KEEN J. Keen J. é o magistrado responsável pelo quarto voto que inicialmente optou por separar as demandas que compreendia não serem atribuidas ao juri mencionando que o presidente do Tribunal não poderia intervir em veredicto que seja atribuição única do Poder Executivo. 1. O CASO DOS EXPORADORES DE CAVERNA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Exploradores da Caverna
Resumo da obra: O caso dos exploradores de cavernas Cinco exploradores entraram em uma caverna, assim que estavam distantes da entrada houve um desmoronamento no qual bloqueou a entrada da caverna. Como eles não retornaram aos seus lares, os familiares pediram ajuda ao resgate. O resgate foi extremamente difícil, houve novos deslizamentos de terra, em um desses eventos vieram a falecer dez participantes do resgate. No vigésimo dia conseguiram contato com os exploradores através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2015 -
Exploradores de caverna
INTRODUÇÃO O trabalho se trata de um resumo da obra “O caso dos exploradores de cavernas”, de autoria do escritor Lon Luvois Fuller. Relata uma dramática história de cinco exploradores de cavernas membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas que passara por um acidente natural, um desmoronamento de terra, que resultou no cerco completamente da única abertura da caverna. Mesmo havendo várias tentativas até o momento o resgate não tinha alcançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2015 -
EXPLORADORES DE CAVERNA
1- Síntese da obra: No ano de 4300 a Suprema Corte de Newgarth acusava quatro homens, antigos membros da Sociedade Espeleológica – organização amadorística de exploração de cavernas pela morte de Roger Whetmore. Em meados de maio de 4299, os quatro acusados mais Whetmore, todos os membros da Sociedade entraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Nela ocorre um desmoronamento que bloqueia a única saída e entrada da caverna. Quando se deram por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Exploradores de Caverna
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO – O Caso do Exploradores de Caverna . DOCENTE ORIENTADORA: Monika Padilha ALUNOS: Bendito Paulo de Aguiar RA 1299108204 Brunna Serra Gameiro RA: 1574185780 Fábio de Almeida Kemp RA: 1566244147 Jair de Jesus pereira RA: 1299107521 Jeronimo Oliveira Maricato RA: 3705622033 Luis Fernando Ramos RA 2458730307 Vanessa Nunes da Silva RA: 1590895155 SÃO PAULO, 06 DE ABRIL DE2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA DOCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Exploradores de caverna
Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que na realização de uma pesquisa, terminaram por chegar muito fundo em uma região de rochas , e por um acidente natural de deslizamento acabaram ficando presos em um buraco. Como de costume, este tipo de trabalho de pesquisa, não exige de seus participantes que seja transportada grande quantidade de comida ou mantimentos, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
EXPLORADORES DE CAVERNA
Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça Faculdade Pitágoras Cidade Jardim Belo Horizonte 2015 Alanderson Henrique A. Torres Bruna de Souza Barros Nayara da Silva Santos Pedro Pimentel Bragança Rafaela Freitas Ferreira Renata Alves S. Ferreira Roberth Jose Trindade Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiça O trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
Exploradores de Caverna
Pequena introdução. Nas proximidades da caverna, trabalhadores, engenheiros, geólogos e outros técnicos foram instalados, o trabalho de resgate por muitas vezes foi frustrado por conta de novos deslizamentos de terra que aconteciam a cada tentativa, sendo que em um destes, dez operários contratados vieram a óbito. Whetmore, falando em seu próprio nome e no nome dos demais, indaga se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se eles se alimentarem da carne de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Exploradores de Cavernas
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS 1 E 2 RONDONÓPOLIS – MT 27 DE SETEMBRO DE 2013 ________________ DIVINA CARDOSO DA CRUZ SANTOS – RA 7419663969 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a Etapa 1 e 2 da ATPS – Atividade Prática Supervisionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Exploradores de Cavernas - Resumo
GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, segundo Paulo Nader? De acordo com Paulo Nader, as relações de interação operam-se das seguintes formas: cooperação, competição e conflito. Na relação sob forma de cooperação os indivíduos são movidos por iguais objetivos e diante disso unem os seus esforços. Resultando em uma interação direta e positiva. Na competição a interação se faz de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Explosão do Bueiro no RJ
________________ Sumário 2 - Especificação dos tipos de danos que o casal sofreu e quais modalidades de indenizações esses danos podem ter gerado. 3 - Especificação das modalidades de responsabilidade que o fato gerou (peal, civil, administrativa e outras) justificando cada um deles e fundamentando a justificativa com citações bibliográficas e pesquisa de julgados dos tribunais brasileiros, em especial o STJ. 4 – Ficha Técnica 5 – Conclusão 1 – Introdução Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
Exposição de Motivos
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização1 dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais2 de um Estado Democrático de Direito.3 Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.166 Palavras / 21 PáginasData: 5/10/2016 -
EXPOSIÇÃO FACIAL
ratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86. II EXPOSIÇÃO FÁTICA Urge ressaltar a priori que a requerente é pessoa idônea, responsável e cumpridora de suas obrigações, e nunca havia sido inscrita em qualquer serviço de proteção ao crédito antes do desastroso caso narrado a seguir: A) A autora foi surpreendida aproximadamente no dia 19 de agosto de 2013, pois ao tentar fazer seu cadastro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TIPO PENAL SOUSA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................2 2 NOÇÕES GERAIS...................................................................................................3 2.1 SUJEITOS DO DELITO............................................................................................4 2.2. TIPICIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA................................................................5 2.3 FORMA SIMPLES E QUALIFICADA.....................................................................6 2.4 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.............................................................................6 2.5 PENA E AÇÃO PENAL............................................................................................7 3 MOTIVO DE HONRA – ELEMENTAR DO TIPO.............................................7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................9 REFERÊNCIAS......................................................................................................10 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2019 -
Expropriação
Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. Questão objetiva 1 Sobre as causas de perda da propriedade, pode-se afirmar que: a. O abandono que dá origem à res derelicta não autoriza a perda da propriedade móvel ou imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC A expropriação é a forma de desapropriação forçada pela lei. Tal instrumento tem início na execução por quantia certa, que tem por finalidade expropriar bens do executado para satisfação do direito do exequente (art.824 CPC), devendo ainda ser observado outras possibilidades de execução. Conforme Art. 825 CPC, a Adjudicação do bem penhorado, constitui uma das formas de se expropriar bens do executado na execução de quantia certa contra devedor solvente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA – SENTENÇA PROFERIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO/PR PROCESSO N.º 0004994-69.2015.8.16.0052 - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA – SENTENÇA PROFERIDA SULCATARINENSE - M.A.C.B.C. LTDA., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, contra si promovido por HILDO JOÃO LIPPI, por seus advogados, legalmente habilitados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 6º, caput, e art. 6º, §4º da Lei n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
Extinção da Obrigação Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2019 ANÁLISE DE CASO – TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 Caso 1. A Lei 11.051/04 trouxe previsão de prescrição intercorrente (no processo judicial). Quanto ao processo administrativo fiscal, existe prescrição intercorrente no seu curso? E no decorrer do processo executivo fiscal? Justificar (ver RESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito
Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. -A crítica que se faz quanto à expressão “extinção do crédito tributário” se dá pelo fato de que esta apresenta o crédito tributário, quando, na realidade, a melhor seria referir-se à obrigação tributária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2015 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO CURITIBA 2018 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A crítica a expressão “extinção do crédito tributário”, se dá em razão de que no direito brasileiro, no que tange as obrigações tributárias “não há prescrições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Resultado de imagem para Instituto brasileiro de estudos tributários Aluno: Kauan de Paula Assis da Silva Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito Entrega: 27 de maio de 2020 Curitiba 2020 Questão 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2020 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.9 (Extinção das obrigações tributárias) da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. II. 2 Ed. São Paulo: Noeses, 2017, Itens 4 a 8 do tema XVII (Crédito de ICMS e crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2020