Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.191 - 35.220
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Fichamento: A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados - Direitos humanos e meio ambiente
Fichamento do texto: “A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente” Trabalho realizado para a disciplina de Direito Internacional Público, durante o programa de graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Docente: Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe Piracicaba 2015 MARTINS, Rui Decio; MIALHE, Jorge Luís. A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 9, n. 16/17, p.199-216, jan./dez. 2009. Semestral. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index>.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2015 -
Fichamento: Alienação Parental
Fichamento: Alienação Parental O divórcio, muitas vezes traz consigo a alienação parental, quando os sujeitos da relação conjugal possuem filhos e na separação fica algum tipo de rancor, magoa ou raiva do outro genitor. A alienação parental se dá quando um dos genitores, aos poucos, vai construindo uma imagem negativa do outro genitor. Fazendo com que a criança dessa relação turbulenta, crie uma imagem adversa do seu genitor, a ponto de aliená-lo da sua vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER
Aluna: Cecilha Oliveira da Silva Braga – 1711960 Professor: Vladimir Aras Semestre: 4º B FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER O texto Anitta e o indulto de Temer traz uma crítica imanente ao Decreto nº 9.246/2017 (O indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer), por ter facilitado o acesso de condenados por corrupção a esse benefício, isto é, é uma crítica pautada as condições do decreto para o perdão judicial ou redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2019 -
FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR 3.3.5 Impossibilidade de arbitragem por equidade, neste sentido Marcelo Vilela defende que poder-se-ia afirmar uma ordem publica societária diante da qual deveria curvar-se ao arbitro no exemplo da questão posta a sua apreciação. Manoel Pereira Barroca demonstrou que definição da arbitragem por equiparação passa longe de uma unanimidade na doutrina e na jurisprudência. Neste sentindo Mariana, Jostem Gerem , e Eduardo Nicolau concluíram que não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2016 -
Fichamento: As misérias do processo penal
REFERÊNCIA: CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 2.ed. Campinas: Bookseller, 2002. RESUMO O autor da obra, “As Misérias do Processo Penal”, escrita no início do século XX, Francesco Carnelutti, viveu entre 1879 e 1965 na Itália. Advogado, jurista e cristão, foi o grande inspirador do Código de Processo Civil italiano. Nesta obra o autor ressignifica o papel do jurista, do Ministério Público e da sociedade, instigando o leitor a refletir sobre o processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2016 -
FICHAMENTO: CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 8ª TURNO: NOT (X) CAL ( ) DISCIPLINA: ATIVIDADE E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR: GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM FICHAMENTO “CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0 Parecer Crítico relacionado ao campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 28/4/2018 -
Fichamento: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997.
Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito FICHAMENTO 1. Disciplina: Direito, Estado e Constituição 2. Professor: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho 3. Responsáveis pelo Fichamento: Carolina Laimer, Joana Silvia Mattia Debastiani, Pamela de Almeida Araújo e Tatiana Mezzomo Casteli 4. Obra: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales. Madrid: Editorial Trotta, 1997. 5. Referente: Identificar a essência da sua obra. 6. Outras observações: Passo Fundo-RS, 16 de junho de 2018. 7. Destaques conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.565 Palavras / 75 PáginasData: 10/9/2019 -
Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti
NOME: Gustavo Arantes Rocha, NB. OBRA Francesco Carnelutti CARNELUTTI, Francesco. Como de faz um processo- CL EDIJUR – Leme/SP – 1ª Edição- Tiragem 2017 132 Páginas. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Após feito a leitura do livro como de faz um processo, de Francesco Carnelutti, foi feito um fichamento técnico de seus 15 capítulos de um modo sucinto e conciso e para fins de futuras consultas e avaliação, sendo retratado os pontos mais importantes passado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 6/7/2017 -
FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO SE DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO CAIO MARCHESIN COELHO DE OLIVEIRA FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ A muitos tem parecido que, desde algum as décadas, duas tendências se combatem no interior da universidade pública brasileira: em termos sociológicos, a luta se daria entre um a corrente tecnocrática e outra, humanista; em termos políticos, o em bate se traduziria na oposição entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 7/1/2018 -
Fichamento: Direito Ambiental
FAUNA A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar imediatamente em seu habitat, que por sua vez, é o local onde vive o animal, incluindo aí os ninhos, criadouros naturais etc. , integrando assim o ecossistema. Ecossistema é o conjunto de vegetais e animais que interagem entre si e com os elementos do ambiente, dando sustentação à diversidade biológica. Assim analisando o artigo 225 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2015 -
FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Balneário Camboriú, 06 de abril de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Ficha Destaque como requisito à obtenção de nota para compor a M1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2016 -
Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito
Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Acadêmica: Débora Luiza Franco Ribeiro Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito Algumas considerações sobre o autor: - Príncipe dos positivistas - Mais brilhante positivista - Considerado o maior jurista do século XX - Kelsen rejeita a aplicação mecânica do Direito Capítulo 1 – Direito e natureza 1. A “pureza” Nessa primeira parte do capítulo, Kelsen declara que a sua teoria pura do Direito possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2018 -
FICHAMENTO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA
DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento- Hipóteses de Incidência Tributária- Geraldo Ataliba, 6ª edição; Malheiros Editora: 2000. 1. Conceito de Tributo Para o Código Tributário Nacional tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nessa se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada” (Art. 3º CTN). O conceito de tributo está previsto na Constituição Federal, como também a competência tributária e os princípios gerais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO
DD História do Direito / Prof. Dr. Argemiro Ribeiro de Souza CURSO DE DIREITO, 1 º SEMESTRE - TURMA B - MATUTINO ALUNO: GUILHERME ALVES DE SOUZA Fichamento do Capítulo 12: Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. LOPES, José Reinaldo de Lima. Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. In: ______. O Direito na História: Lições Introdutórias. Cap. 12, p. 367-388. 1. Instituições e cultura na primeira república (1889-1930) 1.1-“A república altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2017 -
Fichamento: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000. BIOGRAFIA DO AUTOR: Rudolf von Ihering nasceu em 22 de agosto de 1818, na cidade de Aurich, sua família era composta por juristas, tal influência fizera com que aos 18 anos, Rudolf ingressasse no curso de Direito na Universidade de Heidelberg. Durante todo o curso, Rudolf sempre foi destaque, o que o ajudou a se doutorar em 1843 aos 25 anos, sua caminhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2019 -
Fichamento: Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo
Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo[1] Wanderson da Paixão Lima[2] Resumo 1. Importância do estudo da História do Direito 1. Compreensão dos institutos Jurídicos atuais (Tempo social) 1. No passado: Resposta para as mudanças dos institutos jurídicos 2. Importância do estudo para vários ramos do Direito 3. Breve analise das fontes do Direito 4. Traça a evolução do curso de História do Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
Fichamento: La sala das maquinas de la constituicion
RESUMO GARGARELLA – La Sala de Máquinas de la Constitución (Caps. 8, 9 e 10) Cap. 8 Constitucionalismo Contemporâneo I Constituições em tensão interna O capítulo estuda as constituições que foram reações diretas às ditaduras nos anos 1970 na América Latina. Essas constituições introduziram mudanças na organização dos poderes e/ou criaram novas barreiras legais contra a violação dos direitos humanos. Dessa forma, essas constituições conseguiram criar o cenário para a aplicação dos programas de “ajustes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.435 Palavras / 22 PáginasData: 8/5/2018 -
Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller
Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller Questões 1. Foi ou não estado de necessidade? Foi. 2. Era possível a celebração de um acordo naquelas condições, levando em consideração as normas e a moral? Não. Se fossem levadas em consideração as normas e a moral, os exploradores nunca teriam feito tal acordo. Primeiro porque tal contrato é considerado imoral do ponto de vista social 3. Os exploradores tinham exata ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2019 -
Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62).
Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62). 8ª reimpressão da 17ª ed. de 1995. “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel” (pg. 7). “Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada ao direito, veremos aparecer a Lei [...]”. (pg.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2021 -
Fichamento: Maximiliano e Carlos - Hermenêutica e aplicação do direito
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Feira de Santana – Ba Abril de 2015 ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como atividade complementar para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica. Semestre 2º. Turma V01. Orientador: Prof. Leandro Sanson. Feira de Santana – Ba Abril de 2015 FICHAMENTO * Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
FICHAMENTO: O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 6ª TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR: ADRIANA CAETANA DOS SANTOS FICHAMENTO “O conteúdo jurídico do princípio da igualdade” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0 Parecer Crítico relacionado ao campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2018 -
Fichamento: O Estado de exceção na experiência constitucional brasileira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O estado de exceção na experiência constitucional brasileira. Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2016 O estado de exceção na história constitucional brasileira “Na história constitucional brasileira, o estado de exceção se desdobra discursivamente por ampla terminologia, transitando em expressões como segurança do Estado (Constituição de 1824), estado de sítio (Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988), estado de emergência (Constituição de 1937), estado de guerra (Constituição de 1937), estado de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2018 -
FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA MARINGÁ – PR 2017 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA Fichamento de comentário ou analítico acerca do livro do autor William Shakespeare nomeado ‘’O Mercador de Veneza’’. Para a disciplina de Pesquisa Jurídica. Professora Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ – PR 2017 O Mercador de Veneza. | Nº da ficha: 01/01. SHAKESPEARE, William. Trad. Beatriz Viégas-Faria. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
Fichamento: O Príncipe - Maquiavel
REFEREÊNCIA MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Dominique Makins. São Paulo: Hunter Books Editora, 2014. RESUMO Capítulo I – Quantas espécies de principados existem e como podem ser adquiridos Há a distinção dos tipos de Estado existentes – repúblicas e principados – seno o segundo caracterizado ser hereditário ou novo, e os novos inteiramente ou fruto de anexação. Ressalta-se, também, as duas formas e chegada de um príncipe ao poder, ou por sorte ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2018 -
Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel
Universidade Federal de Mato Grosso Teoria Geral do Estado Victor Pires Fernandes Barra do Garças – MT 2013 Fichamento O príncipe – Nicolau Maquiavel Capítulo I – Quantos são os gêneros dos principados e como são conquistados. Neste capítulo de introdução, abordam-se as duas formas de Estado que, segundo Maquiavel, exercem poder de império sobre os povos: os principados e as repúblicas. O primeiro, pode ser hereditário, cuja linhagem familiar exerce poder há muito; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
Fichamento: O Que é e Como Fazer
Texto 3 - Fichamento: o que é e como fazer Fichamento é um procedimento utilizado na elaboração de fichas de leitura onde constam informações relevantes sobre um texto lido. É um tipo de resumo no qual o leitor tem a liberdade de escrever com as próprias palavras as ideias fundamentais extraídas de um livro, um artigo etc. O fichamento possibilita uma melhor organização das notas, constituindo um instrumento muito útil para posteriores consultas. Assim, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
Fichamento: o que é participação politica de Dalmo Dallari
A palavra “política” tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante para a compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada “Política”, escrita por Aristóteles, obra a qual tratava, não só de política mas também sobre a ética, sistemas políticos e a composição das cidades de sua época. Os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2017 -
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda. Para o Baiano João Ubaldo Ribeiro, o termo “Política” se refere ao exercício de alguma forma de poder, e às consequências desse exercício. O exercício do poder seria complexo, envolvendo uma série de atos relacionados anteriormente ao ato de poder propriamente dito. Haveria também uma relação entre quem pratica o ato de poder e quem é submetido ao poder. Contudo, o autor afirma que não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2023 -
FICHAMENTO: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER -
UNISINOS ANDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER Fichamento São Leopoldo/RS 2018 1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS No primeiro tópico, o autor fala sobre as noções gerais do que são os pressupostos processuais. Os pressupostos processuais deduzem a existência de certos fatos e elementos que condicionam sucessivamente um ao outro para a formação do processo, ou seja, um pressuposto da a validade para o outro. São pressupostos processuais: os elementos de existência, requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
Fichamento: Processo Civil
Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015