Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.191 - 35.220
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FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO
DD História do Direito / Prof. Dr. Argemiro Ribeiro de Souza CURSO DE DIREITO, 1 º SEMESTRE - TURMA B - MATUTINO ALUNO: GUILHERME ALVES DE SOUZA Fichamento do Capítulo 12: Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. LOPES, José Reinaldo de Lima. Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. In: ______. O Direito na História: Lições Introdutórias. Cap. 12, p. 367-388. 1. Instituições e cultura na primeira república (1889-1930) 1.1-“A república altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2017 -
Fichamento: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000. BIOGRAFIA DO AUTOR: Rudolf von Ihering nasceu em 22 de agosto de 1818, na cidade de Aurich, sua família era composta por juristas, tal influência fizera com que aos 18 anos, Rudolf ingressasse no curso de Direito na Universidade de Heidelberg. Durante todo o curso, Rudolf sempre foi destaque, o que o ajudou a se doutorar em 1843 aos 25 anos, sua caminhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2019 -
Fichamento: Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo
Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo[1] Wanderson da Paixão Lima[2] Resumo 1. Importância do estudo da História do Direito 1. Compreensão dos institutos Jurídicos atuais (Tempo social) 1. No passado: Resposta para as mudanças dos institutos jurídicos 2. Importância do estudo para vários ramos do Direito 3. Breve analise das fontes do Direito 4. Traça a evolução do curso de História do Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
Fichamento: La sala das maquinas de la constituicion
RESUMO GARGARELLA – La Sala de Máquinas de la Constitución (Caps. 8, 9 e 10) Cap. 8 Constitucionalismo Contemporâneo I Constituições em tensão interna O capítulo estuda as constituições que foram reações diretas às ditaduras nos anos 1970 na América Latina. Essas constituições introduziram mudanças na organização dos poderes e/ou criaram novas barreiras legais contra a violação dos direitos humanos. Dessa forma, essas constituições conseguiram criar o cenário para a aplicação dos programas de “ajustes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.435 Palavras / 22 PáginasData: 8/5/2018 -
Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller
Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller Questões 1. Foi ou não estado de necessidade? Foi. 2. Era possível a celebração de um acordo naquelas condições, levando em consideração as normas e a moral? Não. Se fossem levadas em consideração as normas e a moral, os exploradores nunca teriam feito tal acordo. Primeiro porque tal contrato é considerado imoral do ponto de vista social 3. Os exploradores tinham exata ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2019 -
Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62).
Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62). 8ª reimpressão da 17ª ed. de 1995. “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel” (pg. 7). “Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada ao direito, veremos aparecer a Lei [...]”. (pg.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2021 -
Fichamento: Maximiliano e Carlos - Hermenêutica e aplicação do direito
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Feira de Santana – Ba Abril de 2015 ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como atividade complementar para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica. Semestre 2º. Turma V01. Orientador: Prof. Leandro Sanson. Feira de Santana – Ba Abril de 2015 FICHAMENTO * Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
FICHAMENTO: O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 6ª TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR: ADRIANA CAETANA DOS SANTOS FICHAMENTO “O conteúdo jurídico do princípio da igualdade” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0 Parecer Crítico relacionado ao campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2018 -
Fichamento: O Estado de exceção na experiência constitucional brasileira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O estado de exceção na experiência constitucional brasileira. Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2016 O estado de exceção na história constitucional brasileira “Na história constitucional brasileira, o estado de exceção se desdobra discursivamente por ampla terminologia, transitando em expressões como segurança do Estado (Constituição de 1824), estado de sítio (Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988), estado de emergência (Constituição de 1937), estado de guerra (Constituição de 1937), estado de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2018 -
FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA MARINGÁ – PR 2017 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA Fichamento de comentário ou analítico acerca do livro do autor William Shakespeare nomeado ‘’O Mercador de Veneza’’. Para a disciplina de Pesquisa Jurídica. Professora Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ – PR 2017 O Mercador de Veneza. | Nº da ficha: 01/01. SHAKESPEARE, William. Trad. Beatriz Viégas-Faria. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
Fichamento: O Príncipe - Maquiavel
REFEREÊNCIA MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Dominique Makins. São Paulo: Hunter Books Editora, 2014. RESUMO Capítulo I – Quantas espécies de principados existem e como podem ser adquiridos Há a distinção dos tipos de Estado existentes – repúblicas e principados – seno o segundo caracterizado ser hereditário ou novo, e os novos inteiramente ou fruto de anexação. Ressalta-se, também, as duas formas e chegada de um príncipe ao poder, ou por sorte ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2018 -
Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel
Universidade Federal de Mato Grosso Teoria Geral do Estado Victor Pires Fernandes Barra do Garças – MT 2013 Fichamento O príncipe – Nicolau Maquiavel Capítulo I – Quantos são os gêneros dos principados e como são conquistados. Neste capítulo de introdução, abordam-se as duas formas de Estado que, segundo Maquiavel, exercem poder de império sobre os povos: os principados e as repúblicas. O primeiro, pode ser hereditário, cuja linhagem familiar exerce poder há muito; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
Fichamento: O Que é e Como Fazer
Texto 3 - Fichamento: o que é e como fazer Fichamento é um procedimento utilizado na elaboração de fichas de leitura onde constam informações relevantes sobre um texto lido. É um tipo de resumo no qual o leitor tem a liberdade de escrever com as próprias palavras as ideias fundamentais extraídas de um livro, um artigo etc. O fichamento possibilita uma melhor organização das notas, constituindo um instrumento muito útil para posteriores consultas. Assim, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
Fichamento: o que é participação politica de Dalmo Dallari
A palavra “política” tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante para a compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada “Política”, escrita por Aristóteles, obra a qual tratava, não só de política mas também sobre a ética, sistemas políticos e a composição das cidades de sua época. Os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2017 -
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda. Para o Baiano João Ubaldo Ribeiro, o termo “Política” se refere ao exercício de alguma forma de poder, e às consequências desse exercício. O exercício do poder seria complexo, envolvendo uma série de atos relacionados anteriormente ao ato de poder propriamente dito. Haveria também uma relação entre quem pratica o ato de poder e quem é submetido ao poder. Contudo, o autor afirma que não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2023 -
FICHAMENTO: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER -
UNISINOS ANDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER Fichamento São Leopoldo/RS 2018 1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS No primeiro tópico, o autor fala sobre as noções gerais do que são os pressupostos processuais. Os pressupostos processuais deduzem a existência de certos fatos e elementos que condicionam sucessivamente um ao outro para a formação do processo, ou seja, um pressuposto da a validade para o outro. São pressupostos processuais: os elementos de existência, requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
Fichamento: Processo Civil
Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Fichamento: Retratação à Violência Doméstica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal III Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Iryni Mariah Helário Meintanis Fichamento de: MELLO, Marília; SALAZAR, Carolina. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 1, n. 2, p. 47-62, jul./dez., 2014. 1 – A Lei Maria da Penha diante da realidade dos conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
Fichamento: Roma
1. Roma Os autores apontam para a evolução tardia do direito romano em relação ao direito grego e egípcio. A história do direito romano vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano Ocidental, distendido até o século XV com o Império Bizantino, totalizando uma história de 22 séculos. (p.64) A influência do direito romano sobre o direito europeu continental foi devido a um renascimento a partir do século XII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis:Vozes
Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No presente texto, o autor Carlos Eduardo Sell, afirma que o campo da política não se concentra apenas em relações de poder, mas como uma atividade que envolve valores e princípios, que quando compartilhados por indivíduos são chamados de “ideologias políticas”. Ao analisar o conceito de “ideologia” individualmente, conclui-se que se baseia em um conjunto de propostas ou projetos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2022 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência
Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do tema do bem-estar social, que para ele traz a ideia de cooperação, ação concreta do ideal de solidariedade, superando-se o individualismo clássico do estado liberal. Define ainda a justiça social, afirmando que esta é objetivo do desenvolvimento nacional, sendo verdadeira diretriz de atuação para nossos governantes, impondo a ação distributiva da riqueza nacional. A justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Fichamento:O Conceito elasticidade e fatores da elasticidade
Conceito elasticidade e fatores da elasticidade ELASTICIDADE Através das Leis da Oferta e da Procura é possível apontar a direção de uma resposta em relação à mudança de preços – demanda cai quando o preço sobe, oferta aumenta quando o preço sobe, etc.. – mais não informa o quanto mais os consumidores demandarão ou os produtores oferecerão. O conceito de elasticidade é usado para medir a reação das pessoas frente a mudanças em variáveis econômicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
Fichamento:Processo de Produção e Regulação Social (Ronaldo Busnello)
Fichamento: BUSNELLO, Ronaldo. Processo de Produção e Regulação Social. Editora Unijuí. Rio Grande do Sul, 2005. “Na ótica neoliberal a desregulação e a flexibilização barateiam o custo de trabalho- aumentando o lucro da empresa-, o que estimularia novos investimentos produtivos e provocaria, segundo cânones neoliberais, aumento de emprego ou diminuição da desocupação que, finalmente, elevaria, os salários e as demais condições de trabalho. Levada a suas máximas consequências teóricas, essa proposta supõe a ab-rogação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2016 -
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas. A petição começa narrando os fatos do sistema penitenciário do estado do Maranhão, as rebeliões, as mortes de presos e o total descaso que o estado faz em relação aos fatos narrados. Todas as rebeliões tinham como objeções melhores condições carcerárias, visto que a administração penitenciária é inerte em relação aos fatos, esses narrados em toda a peça, falta de estrutura carcerária, celas imundas e inabitáveis com fortes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Fichamentos de DURKHEIM, Emile; QUINTANEIRO, Tânia;
1 - Fichamentos DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Martins Fontes. 1 – O que é um fato social? 1.1 - Designa todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresente algum interesse social. Porem, nem todos os acontecimentos humanos podem ser chamados de social. 1.2 - Um caráter intrínseco desses fatos é quando os vários tipos de conduta de pensamento são dotas de uma força imperativa, independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2016 -
Fichamentos do texto 4 e 5
A Escola Clássica surgiu no século XVIII, com a preocupação da execução da pena. Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo, que partia da natureza eterna e imutável do ser humano; e o contratualismo, na qual os homens, a partir de um pacto, cedem parte da sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva. Contudo, a pena não tem caráter reeducativo, pois o homem possui livre-arbítrio, ou seja, capaz de pensar, tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017