Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.961 - 36.990
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Processo n° 2340987-89.2018.8.13.0313 Maria Clara, nacionalidade xxx, estado civil xxx, contadora, inscrita no CPF nº xxx, RG nº xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade de xxx, estado de xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu subscrito, com endereço profissional à rua xxx, bairro xxx, cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALEGRIA DE MINAS-MG Processo Nº: 0072602-39.2018.8.13.0193 Companhia de seguros de Alegria de Minas, já qualificada nos autos de Ação de Indenização promovida pelo Exequente Teobaldo Da Silva, também já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB número (xxxxxxx) e (xxxxxxxx), com fundamento no art. 525 do CPC/2015, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ. JOSUÉ DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 000000, portador da carteira de identidade RG sob nº 01, residente e domiciliado na Rua X, Baixo Y, na cidade de Maringá-Paraná. Representado por intermédio de sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, vêm a Vossa Excelência propor a presente: IMPUGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2019 -
IMPUGNAÇÃO ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por EXCESSO DE EXECUÇÃO e PENHORA INCORRETA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO, DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos: 2015.04.1.011313-3 VALENTE RIBEIRO E VALENTINA RIBEIRO, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, no exercício institucional neste ato que esta subscreve com procuração Ad Judicia conforme arts. 103,107 do CPC, fl.00, com escritório na QI 15 Chácara 48, lote 03, Lago Sul, Brasília-DF, (artigos. 103,107/CPC), vem, respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.761 Palavras / 20 PáginasData: 1/3/2017 -
Impugnação ao Embargo a Execução
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo n° xxxxxxx, brasileira, desempregada(do lar), casada, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx, e possuidora da Carteira de Identidade de nº , residente e domiciliado na , Porto Velho/RO, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Av., bairro, na cidade de , onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
Impugnação ao Laudo Pericial - Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº: ______________________ ____________________________, já qualificadas nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, em que contende com _________________________________, por intermédio de sua procuradora vem respeitosamente, perante V. Exa., , conforme os termos a seguir: O i. perito do juízo por meio de diligencia realizada no dia 23/08/18 chegou a seguinte conclusão: “As atividades exercidas pelo Reclamante no Reclamado, durante todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2019 -
IMPUGNAÇAO AO LAUDO PERICIAL MEDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ARACAJU/SE. Processo n° FULANA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que promove em face de DENTISTASERV LTDA - ARACAJU, processo em epígrafe, por seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, em cumprimento da notificação de id. f09886a, apresentar sua IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL lançado aos autos (id. 7eee3d5), da lavra do perito Sr. Junvencio Pinto, pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de XXXXXXX Processo nº Impugnação à AJG xxxxxxx, xxxxxxx, respeitosamente, dirige-se a Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, para apresentar IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA na Ação de Indenização por danos materiais que lhe movem xxxxxxxx, já qualificada, o que faz nos seguintes termos: A impugnada ajuizou ação indenizatória contra o impugnante, com o objetivo de buscar a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Impugnação ao pedido de justa causa
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MGDistribuição por dependência aos Autos nº 0002/10FÁBIO ATENTOATUDO, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado, inscrito noCPF sob o nº...., portador da CI. ......., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., bairro ....., CEP ....., em SantaLuzia, MG, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DEJUSTIÇA GRATUITA , em face de MARCOS SOVINA , já qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MM. Juiz de Direito da 3º Vara Cível da Comarca de Araxá/MG Processo: A empresa PLANT BEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, com sede no endereço, na cidade de Ibiá/MG, representada por seu administrador , na recuperação judicial da empresa EUCAPLANT LTDA, já qualificado, vem, por intermédio de seu advogado procuração inclusa, com escritório profissional no endereço, na cidade, onde recebe as intimações para o presente feito, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2016 -
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Evanildo Soares Cota Av. Antônio Carlos, 304 - Centro Alvinópolis/MG – tel. 86497242 e-mail: evanildo.adv@hotmail.com Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Alvinópolis - MG. Distribuição por dependência aos Autos: 0023.15.001598-2 BRUNO MICHEL ARANTES, brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o n.º 073.984.806-28 e portador da C.I MG-12.189.841 – SSP/MG e ÉRICA SOUZA FELIX, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º 096.740.736-20 e portadora da C.I MG-17.346.554, casados, residentes e domiciliados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Autos ............ qualificado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta em face de BV FINANCEIRA S/A C.F.I. e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., qualificadas, por meio de seu advogado vem apresentar IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO apresentados e formulados pelas rés, nos seguintes termos, para ao final requerer, a saber: Os documentos existentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018 -
Impugnação aos Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------------- – PR. Autos nº ---------------- CLAUDEMIR --------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, de Embargos à Execução, proposto por ------------------, igualmente qualificados, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, em atendimento a r. intimação judicial, impugnar os Embargos, nos termos do adiante exposto. 1. ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA A Embargante tenta induzir o Juízo a erro com falsas afirmações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Eloir José Londero OAB/GO – 41.608 DEPARTAMENTO JURÍDICO logo vilaplano _______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE/SP Processo nº: 1000806-71.2017.5.02.0606 Reclamante: CELIO PEREIRA DA SILVA Reclamado: JOSÉ MAGALHÃES GASPAR JOSÉ MAGALHÃES GASPAR – VILA PLANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.496.888/0001-06, com sede na Av. José Neto Paranhos, s/n, Quadras 39, lote 01, sala 09, CEP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2018 -
Impugnação de Laudo Médico
Tema: Migrazioni internazionali Titulo: Dall'Africa all'Europa - Piermaria Davoli Quais são as forças profundas que estão atrás do crescente movimento de emigrantes da áfrica em direção a Europa, que produz mortais tragédias em toda região mediterrânea? São em estrema síntese, as forças profundas do desenvolvimento capitalista e do êxodo rural, que hoje mais do que nunca atinge também o continente africano. Não é certo um fenômeno novo, porque sempre foi a constante do desenvolvimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Impugnação de nomeação de bens à penhora
*************************************************************************************** EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ / SP. Processo n.º ______________________________ _________________________________, por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação em epígrafe movida em face de _____________________________________, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, atendendo ao despacho publicado em ______________, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. _______________, nos seguintes termos: A executada, em sua petição, não se opõe ao valor do débito atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Impugnação de valor venal e iptu
AOS CUIDADOS DO ILMO. SENHOR AUDITOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SALVADOR/BAHIA Impugnação do Valor Venal Revisão de Área do Imóvel e IPTU do Processo n°4630/2014 & Inscrição Municipal n° 911.424-6 Índice; - CD/ROM COM PLANTA BAIXA DO IMÓVEL (Anexado e Grampeado). - Texto de impugnação _____________________________ Num. de paginas; 12. - Avaliação imobiliária por Profissional competente e Registrado no CAU/BR ___________________________________________ Num. de paginas; - Contrato de compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 1/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO DPVAT (COM AGENDAMENTO DE PERÍCIA)
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo nº xxxxxxxxxxxxx AGENDAR PERÍCIA FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, legalmente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, em face da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, já qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir esposados: 1. PRELIMINARMENTE 1.1. Da alteração do polo passivo da demanda para Seguradora Líder Salienta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
Impugnação embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº 0005820-12.2018.8.05.0274 Embargante: UNIMED DO SUDOESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargada: MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2019 -
IMPUGNAÇÃO GENERICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx /MG Proc. n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, ante a CONTESTAÇÃO apresentada, expor e requerer o que segue. Apesar de a Requerida ter apresentado Contestação refutando todos os pedidos elaborados na inicial, a mesma não apresentou razões ou fatos que modificam, extinguem ou impedem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA/SP. PROCESSO Nº Processo Principal nº MARCOS L, brasileiro, convivente, metalúrgico, portador da Cédula de Identidade/RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° residente e domiciliado nesta cidade, na Rua, n°68,– Cep.:1, por sua advogada, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe apresentar IMPUGNAÇÃO Á GRATUIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
Impugnação laudo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. LOURDES CUSTODIO TOMAZ CARITÁ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº. e do CPF/MF nº. , residente e domiciliada na Rua Hercules, 396 – Vila Suiça – Santo André - SP, CEP: 09130-460, por sua advogada infra-assinada, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, inciso I, 294
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.435 Palavras / 50 PáginasData: 27/3/2017 -
Impugnação Licitação Visita
Pedido de Impugnação à Concorrência nº xxx ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. EDITAL – 05 E 06/2017 qualificação IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 05 e 06/2017 pelas razões adiante descritas: I - DOS FATOS E DO DIREITO 1.Trata-se de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 05 e 06/2017, promovida pela Prefeitura Municipal de Rochedo, objetivando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2018 -
Impugnação pensão alimentícia novo cpc
Excelentíssimo (a) Drº(ª) Juiz(ª) de Direito da 6ª vara de Família da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Autos número AlEsp 6xxxxxxxxxx – Fixação x, menor impúbere, já quxxxxxxxxxxxalificada nos autos, neste ato representada por sua mãe, Srª. x, já qualificada nos autos, vem, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx perante vossa excelência IMPUGNAR todos os termos da contestação oferecida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelo que passa expor: O contestante reconhece a necessidade da prestação de alimentos, ofertando para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
Impugnação Perícia
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. Autos nº JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Concessão de Benefício Assistencial, sob o número em epigrafe, que move em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, também já devidamente qualificado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua procuradora manifestar-se sobre Laudo Pericial apresentado pela Ilustre Perita Dra. XXXX, CRM XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO RESUMO DAS ALEGAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS–ESTADO DE GOIÁS Autos nº: 5412561.29.2018.8.09.0007 ELTON VIEIRA CLÁUDIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A, já qualificada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada dativa apresentar IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2019 -
IMPUGNAÇÃO SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA PASSO FUNDO/RS Processo n° GABRIEL DOS SANTOS E SILVA,criança, representando neste ato por sua mãe, Nome, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do cadastro de pessoas físicas, endereço eletrônico, ambos residentes e domiciliados, cidade, bairro, n°, Cep, vem a Vossa Excelência através de seus Procuradores infra-assinado (Procuração anexa) com base ao artigo 627, inciso I do NCPC cumulado com 1816 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO TRIBUTARIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO XXXXXX, inscrito no CPF sob o n°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a ..., ou simplesmente “IMPUGNANTE”, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), vem mui respeitosamente apresentar tempestiva IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 94, §2° do Decreto 52.884/11, em face do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel de sua propriedade, sito nesta Cidade, (endereço e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
IMPUNIDADE EM ALAGOAS: A mídia escrita como parte da solução do problema
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL 2. FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS– FDA 3. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO 11. THAYS DE LIMA MATOS FREIRE DIAS 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. IMPUNIDADE EM ALAGOAS 21. A mídia escrita como parte da solução do problema 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 1. Maceió -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2017 -
Impunidade no Brasil
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-Mail: unesc@unescnet.br-Internet: www.unescnet.br Augusto César S. de Castro Felippe Luis G. Gomes A Impunidade no Brasil e o Direito Penal Vilhena-RO 2018 Augusto César S. de Castro Felippe Luis G. Gomes Impunidade no Brasil e o Direito Penal Trabalho apresentado à Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena - UNESC na disciplina de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018