Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.081 - 37.110
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Inclusão Social
FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DM4 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA RODRIGUES FABRICIO PIRES DA SILVA FERNANDA GOMES DA SILVA MACHADO HALANA LOPES CRAVEIRO LARISSA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA SENKLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA “AS OLÍMPIADAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM O DIREITO: A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE” APARECIDA DE GOIÂNIA-GO NOVEMBRO-2016 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA RODRIGUES FABRICIO PIRES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
Inclusões Indevidas no cadastro de inadimplente
Inclusões indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito Com o Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo tornaram-se mais equilibradas ao longo das últimas décadas, porém ainda não é suficiente para impedir eventuais abusos por parte das empresas. Dentre os vários abusos, é crescente o número de ações propostas por pessoas físicas e jurídicas que tiveram seu nome cadastrado por fornecedores de produtos e serviços nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC, SERASA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2017 -
Incolumidade pública
DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS Art. 273 - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena - reclusão, de 10 a 15 anos, e multa. § 1º - Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. § 1º - A - Incluem-se entre os produtos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Incompatibilidade da Advocacia
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO DA INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO À ADVOCACIA SEGUNDO A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Professor: Pedro Elias Neto Joinville (SC), 10 de 2014. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.DA INCOMPATIBILIDADE...................................................................................4 2. DO IMPEDIMENTO......................................................................................4 3. JURISPRUDÊNCIAS ACERCA DO IMPEDIMENTO..................................5 4. JURISPRUDÊNCIAS ACERDA DA INCOMPATIBILIDADE.......................8 CONCLUSÃO..................................................................................................11 INTRODUÇÃO O objeto deste Trabalho é a investigação acerca do impedimento e da incompatibilidade à advocacia. Serão tratados as hipóteses e efeitos que ambos geram no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
INCOMPATIBILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução: A imunidade concedida aos templos religiosos é incoerente com a posição que o estado deve ter, sendo o estado laico que é. Uma sugestão popular, SUG2/2015, aberta pela ATEA trouxe o debate novamente para os holofotes. Em 2013, a revista Forbes divulgou os lideres evangélicos mais ricos do Brasil e o que foi mostrado chocou a todos, um havia em seu patrimônio pessoal o montante de 2 bilhões de reais. O artigo 150,§VI, b
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2020 -
Incompatibilidade e Impedimento: Formas de veto no exercício da advocacia
Incompatibilidade e Impedimento: formas de veto no exercício da advocacia O Instituto Jurídico se caracteriza pelo conjunto de normas reguladoras ou disciplinadoras, que constituem uma entidade autônoma de direito. No caso dos profissionais de Direito no Brasil, a Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), tanto na esfera nacional, como estadual ou municipal dispõe de regras, como, por exemplo, o Estatuto da OAB (Lei n. 8906 de 1004); o Código de Ética e Disciplina da OAB –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2018 -
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL PELO VALOR DA CAUSA
II. DAS PRELIMINARES III. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL PELO VALOR DA CAUSA A Carta Magna de 1988, em seu artigo 98, preconiza a que se destina a criação dos Juizados Especiais, com competência para conciliação, julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Tendo como intuito promover a conciliação entre as partes e proporcionar um processo célere, econômico e efetivo. Paralelo a isso, a Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2020 -
Incompetência da justiça do trabalho
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANAPOLIS – GO Autos n° 235-63.2013.5.18.0053 ATACADÃO DO PAPELÃO LTDA, qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador que subscreve, com endereço já informado, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa expor. I – PRELIMINARES 1. PRESCRIÇÃO A reclamação trabalhista que a autora movimenta, é totalmente não cabe analisar a verdade dos fatos, e sugere litigância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
Inconstitucionalidade
CURSO DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DAS FALTAS GRAVES DO REGULAMENTO DISCIPLINAR PRISIONAL E SUAS CONSEQUENCIAS NO RESULTADO PRATICO NA PROGRESSAO DA PENA. Belo Horizonte 2016 A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DAS FALTAS GRAVES DO REGULAMENTO DISCIPLINAR PRISIONAL E SUAS CONSEQUENCIAS NO RESULTADO PRATICO NA PROGRESSAO DA PENA. Belo Horizonte 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 04 2 JUSTIFICATIVA ...................................................................................... 04 3 PROBLEMA/HIPÓTESE ......................................................................... 05 4 OBJETIVOS ............................................................................................ 06 4.1 OBJETIVO GERAL............................................................................... 06 4.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Inconstitucionalidade Adm Contratada
RESUMO O presente artigo cientifico trata do procedimento licitatório como ferramenta de controle da administração pública, pelo qual é selecionada a proposta mais conveniente para a celebração do contrato de interesse público, desde que dirigida a toda a coletividade e respeitados os requisitos exigidos em lei, buscando garantir a observância de princípios constitucionais como o da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e estrita observância ao instrumento convocatório. O procedimento administrativo integrado por atos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSEGURANÇA
ADI 3510- INICIAL- INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSEGURANÇA CÉLULAS TRONCO Pedido: Proibir o uso de células tronco embrionária para fins de pesquisa e terapia cientifica! Justificativa: Art. 5º; Violação do direito a vida. O que se esta a analisar aqui é a fertilização in vitro, ou seja, a possibilidade de casais que não podem ter filhos pelas vias normais, e que com o avanço da ciência podem cogitar a esperança da maternidade de forma artificial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2018 -
Inconstitucionalidade da Lei de Greve
A eventual (in)constitucionalidade da Lei; Em nosso ordenamento jurídico a greve é regulamentada pela Lei 7.783/1989 que a considera em seu artigo 1º como “[…] a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.”. É também um direito garantido pela Constituição Federal, que em seu artigo 9º assegura aos trabalhadores o direito de greve como meio de defender seus interesses. Ainda que a greve seja um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no brasil
Filosofia geral e jurídica A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal (doutrina, ética e realidade) Aluno: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado Matrícula: 201201151351 Introdução Deve-se entender como maioridade penal, aquela a partir da qual o indivíduo é considerado adulto. No Art. 228 da CFRB\88, esta está fixada em 18 anos. É interessante destacar que este parâmetro vem do fato do Brasil ser signatário de uma convenção da ONU sobre crianças e adolescentes que estipula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Stephany Lucas Santos[1]* RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a competência do CNJ em relação à resolução nº 175 de 2013, uma vez que o mesmo não tem poder legislativo. A referida resolução se baseia no julgamento da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF. Tendo em vista que o teor das decisões acima referidas proferida pelo STF no julgamento em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2020 -
Inconstitucionalidade do Artigo 155 do Código de Processo Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÍNTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI São Bernardo do Campo, São Paulo. 2010 CINTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade de Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.358 Palavras / 50 PáginasData: 29/5/2016 -
Inconstitucionalidade do Artigo 155 do Código de Processo Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÍNTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI São Bernardo do Campo, São Paulo. 2010 CINTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade de Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.360 Palavras / 50 PáginasData: 29/5/2016 -
Inconstitucionalidade do artigo 155 do Código de Processo Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÍNTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI São Bernardo do Campo, São Paulo. 2010 CINTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade de Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.364 Palavras / 50 PáginasData: 29/5/2016 -
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CC
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GUARAPARI MARIANNA VILELA PAMELA DIAS CEGLIAS TRABALHO DE DIREITO CIVIL PARECER GUARAPARI 2015 MARIANNA VILELA PAMELA DIAS CEGLIAS TRABALHO DE DIREITO CIVIL PARECER Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Unificadas Doctum de Guarapari com requisito de avaliação. GUARAPARI 2015 1. Dos fatos Este presente parecer abordará sobre a constitucionalidade e inconstitucionalidade da norma prevista no artigo 1641, II, do Código Civil, com um estudo aprofundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2015 -
INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS/SP DIREITO JULIANA CRISTINA GERONIMO INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO” OURINHOS/SP 2019 O trabalho em questão trata-se do estudo ao projeto de lei nº 867/2015, que tem por objetivo afastar ideologias, políticas e religiões do ambiente escolar. Para dar início aos estudos vejamos um ensinamento de Michel Foucaul: “A educação, embora seja de direito, o instrumento graças ao qual todo indivíduo, em uma sociedade como a nossa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2020 -
INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV
FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV OLINDA 2016 CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DAS MULTAS DO SISCOSERV Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso Bacharel em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Prof.ª MSc. Maria D´Lara Siqueira de Melo. OLINDA 2016 CINTHIA MARANHÃO CASADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.736 Palavras / 71 PáginasData: 13/3/2017 -
Inconstitucionalidade Lei 6043/2010
RESUMO A Constituição Federal Brasileira vigente inovou sobremaneira às constituições anteriores, em se tratando de competência para legislar sobre matéria tributária, uma vez que num primeiro momento, a Constituição Federal trouxe a possibilidade do exercício pleno pelos Estados para legislar visando atender peculiaridades próprias conforme art. 24, tendo mitigado dito exercício, como se pode observar no disposto em seu art. 146, III, que determina que “compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO.
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL À LUZ DAS FUNÇÕES DA PENA: INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O SURGIMENTO DAS PENAS; 3. DAS FUNÇÕES DA PENA; 4. HISTORICIDADE E ORIGEM DA REINCIDÊNCIA; 4.1 SURGIMENTO DO INSTITUTO NO BRASIL; 5. O PRINCIPIO DO NE BIS IN IDEM E A REINCIDÊNCIA; 6. A REINCIDÊNCIA E O CÓDIGO PENAL; 7. TEORIAS QUE JUSTIFICAM O INSTITUTO; 8. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 1/6/2016 -
Inconstitucionalidades das cotas raciais
ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. JACAREÍ - SP 2015 ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Dra. Gisela Telles JACAREÍ - SP 2015 ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.012 Palavras / 93 PáginasData: 26/10/2015 -
Inconstitucionalidades do acordão do carandiru
O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandiru, crime esse ocorrido em 02 de outubro de 1992, um dos maiores crimes, dito em questão numérica apenas. O fato já é mais que conhecido da população brasileira, da mídia, e dos envolvidos no referido. Quisera poder discutir as inconstitucionalidades cometidas pelos “policiais” envolvidos nas mortes, ou questionar até mesmo o desastroso e demorado posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Inconstitucionalidades do Acordão do Carandiru
O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandiru, crime esse ocorrido em 02 de outubro de 1992, um dos maiores crimes, dito em questão numérica apenas. O fato já é mais que conhecido da população brasileira, da mídia, e dos envolvidos no referido. Quisera poder discutir as inconstitucionalidades cometidas pelos “policiais” envolvidos nas mortes, ou questionar até mesmo o desastroso e demorado posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Inconstucionalidade Responsabilidade Tributária
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS Fabiano Colusso Ribeiro[1] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise reflexiva acerca das circunstâncias em que os sócios, nessa qualidade, serão responsabilizados solidariamente no âmbito do direito tributário pela baixa da empresa ou dissolução regular da empresa à luz das alterações introduzidas na Lei Complementar n. 147/2014, analisando primeiramente como surgem e extinguem as empresas, após o conceito de responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.946 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2016 -
INCORPORAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Empresarial II Período: 7º - Matutino Professor: Acadêmica: Atividade de M3 INCORPORAÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2015 1 INCORPORAÇÃO 1.1 Conceito Doutrinário A definição de um conceito de incorporação de acordo com Maria Bernadete Miranda seria: “Por incorporação se entende a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, desaparecerá uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
Incorporação Imobiliaria
Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades brasileiras, discutindo as mudanças evidenciadas em Fortaleza, Ceará. Nesta metrópole, verificou-se nos últimos anos um expressivo aumento do número de lançamentos imobiliários e uma intensa diversificação dos empreendimentos, que são coincidentes ao fortalecimento da atuação de grandes incorporadoras. Estas empresas, mais capitalizadas e adotando novas estratégias de produção, passam a ser responsáveis pela condução de importantes mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX
INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX Breve síntese do direito: Nas operações de importação é necessário o registro de uma Declaração de Importação - DI no chamado Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. Todavia, para efetivar o registro da DI, até maio de 2011, o importador pagava uma taxa de R$ 30,00 por DI e de R$ 10,00 para cada adição de mercadorias à DI, conforme disposto na Lei nº 9.716/98. Em 23/05/2011, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
INDAGAÇÕES AO MÉDICO DO CLIENTE - AUXILIO-DOENÇA
Campo Grande/MS, 1 de junho de 2018. Ao profissional médico responsável pelo acompanhamento do(a) assistido(a) abaixo nominado(a). PAJ nº Assistida: Senhor (a) Médico (a). O assistido/paciente acima nominado procurou este Núcleo da Defensoria Pública da União pleiteando assistência jurídica gratuita para postulação de benefício previdenciário/assistencial, que anteriormente lhe foi negado administrativamente pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Assim, visando apresentar subsídios técnicos na possível medida judicial a ser proposta, e observando o disposto no art.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2018