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Direito

71.740 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.051 - 37.080

  • Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio?

    Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio?

    Faculdade Regional de Alagoinhas Campus Alagoinhas Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Alagoinhas-BA 2016 SIMONE FONSECA Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor/Orientador: Marcio Alagoinhas-BA 2016 1- RESUMO O presente projeto de pesquisa apresenta e discute os aspectos relevantes relativos à efetiva constitucionalidade das Imunidades Parlamentares e a linha

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    Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Simone741
  • Imunidades Tributária

    Imunidades Tributária

    Imunidades Como estamos tratando do poder de tributar, temos dois tipos de limites, que são os princípios e as imunidades, as limitações está na CF e as imunidades também é regida pela CF. O conceito destacado no Brasil sobre imunidades: Não incidência qualificada na Constituição Federal. Regra constitucionais de incompetência tributária: essa regra determina que uma pessoa não é competente e não pode criar tributo sobre uma pessoa, sobre um bem, um fato determinado. Regras

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    Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: brunalima89
  • Imunidades tributárias

    Imunidades tributárias

    Exercícios Direito Tributário – Imunidade tributária 1. Assinale V(verdadeiro) ou F (falso): a) Diante de uma situação grave e extrema, a União, por lei complementar, pode instituir Empréstimo compulsório dos Estados. ( ) b) Considerando a imunidade recíproca prevista na CF é vedado aos Municípios a instituição de taxa de iluminação pública e taxa de limpeza urbana sobre imóveis de propriedade da União, Estados, DF e Municípios. ( ) c) A imunidade é uma dispensa

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Juliana Dutra
  • IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁRIO

    IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁRIO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT ELIANE MARIA SANTOS COSTA RA: 51313355 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁRIO SANTOS 2017 SUMÁRIO 1. CONCEITO 4 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA X CAPACIDADE 5 3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA X ISENÇÃO 6 4. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 7 5. BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO ________________ 1. CONCEITO A tributação se dá onde tem realidade econômica, não obstante, existem algumas exceções: que são as Imunidades, ela será sempre constitucional e não pode ser revogada, na imunidade,

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    Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/11/2018 Por: Lia Santos
  • INADIMISSIBILIDADE DO PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE

    INADIMISSIBILIDADE DO PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE

    ARTE CLÁSSICA - PRÉ- HISTÓRIA A arte pré-histórica é dividida em os períodos Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais. E pode ser notado que as pinturas eram realizadas em cavernas, gravuras esculpidas em rochas, esculturas, estatuetas etc. Três períodos foram essenciais dentre eles podemos citar: Paleolítico: De 2.5 milhões de anos atrás a 10.000 a.C. Neolítico: Vai de 10.000 a.C. até 5.000 a.C. Idade dos Metais: Se estende de 5.000 a 3.500 a.C. O que

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/1/2021 Por: Luís Guilherme
  • Inadimplemento das obrigações

    Inadimplemento das obrigações

    FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 Inadimplemento das obrigações Viver em sociedade é um compromisso com o direito de todos e, as pessoas, ao

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    Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: lilica11234
  • INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL

    INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL

    1. CONCEITO A Cláusula Penal ou Pena Convencional é um pacto acessório, acrescentado a um contrato, pelo qual as partes contratantes estipulam uma pena para qualquer delas que incida em mora ou venha a inadimplir o contrato. Corresponde a um reforço de garantia do cumprimento da obrigação. Conforme Maria Helena Diniz, a cláusula penal: Constitui uma estipulação acessória, pela qual uma pessoa, a fim de reforçar o cumprimento da obrigação, se compromete a satisfazer certa

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: Tainara Zimermann
  • Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito

    Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito

    Tópico 1 Neste tópico, você encontrará material de apoio sobre os primeiros encontros da disciplina e sobre INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. * Aula 1 - 05/03/2015 - Apresentação e comentários do Plano de Aula. * 1. Apresentação Conteúdo 2015-1Arquivo * Aula 2 - 06/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito. * Aula 3 - 12/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito: análise de precedentes jurisprudenciais; Estudo da cláusula de assunção

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Thais Altnetter da Costa
  • INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL

    INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL

    INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL Para a maioria dos estudiosos o contrato faz lei entre as partes, gerando uma responsabilidade para os contratantes, o não cumprimento dessas obrigações contratuais poderá gerar efeitos do inadimplemento. Dentro da teoria geral das obrigações o inadimplemento e visto como uma matéria de grande valor, o maior interesse jurídico de uma obrigação se dá quando esta não e feita corretamente. Sendo assim, se fala em inadimplemento

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: leidespolo
  • Inadimplemento substancial

    Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 APORTE HISTÓRICO 3. CONCEITO DE CONTRATO 4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 4.1. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE 4.2. PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA 4.3. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA 4.4. PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO 4.5. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS 4.6. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 4.7. PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA 4.8. A BOA-FÉ OBJETIVA E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 4.9. PRINCÍPIO DA REVISÃO DOS CONTRATOS

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    Tamanho do trabalho: 16.170 Palavras / 65 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: gusserrao
  • INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas

    INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas

    INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do inadimplemento. E a assim, o termo obrigação surge da obrigação de ligação, ou seja, aquilo que liga uma pessoa a outra, vez que um modelo e utilizado na maioria das vezes por diversos contratantes, o que possibilita rapidez e certeza para negociações, tendo o elo obrigacional entre os contratados. O inadimplemento conceitua-se no descumprimento da obrigação, por parte do credor

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    Tamanho do trabalho: 10.815 Palavras / 44 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: sienael
  • INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF

    INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF

    INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de relatar a crise da água no Brasil e no mundo e os lucros gerados por esta, tendo como foco estas questões de caráter social e político, e o esforço exercido pela população para garantia de um futuro melhor para as seguintes gerações. Primeiro, descreveu-se a crise da água,

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    Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: luanvitor
  • INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO

    INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO

    logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: ADOLESCENTE INTERNADO INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO BRUNO CESAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, classificado na Defensoria Pública de Bauru, com endereço para intimação na cidade de Ribeirão Preto- SP, Rua Alice Alem Saad, 1.256, vem impetrar ordem de HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 9.301 Palavras / 38 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: Gabriella Vicente
  • Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária.

    Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária.

    Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária. Jorge Luiz Souto Maior PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA (artigo 7o, I, CF). NÃO-REGULAMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: INAPLICABILIDADE. Considerando que a prescrição não é um “prêmio” para o mau pagador, enquanto não aplicado efetivamente o direito de proteção contra a dispensa arbitrária previsto no inciso I do art. 7o da CF, que gera ao trabalhador a impossibilidade concreta de buscar os seus direitos pela

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: Stênio Justino
  • INCAPACIDADE CIVIL / INCAPACIDADE JURIDICA

    INCAPACIDADE CIVIL / INCAPACIDADE JURIDICA

    INCAPACIDADE CIVIL / INCAPACIDADE JURIDICA E a incapacidade da pessoa natural para a pratica de todos ou de certos atos da vida civil, seja pela condiçao de idade, causa pisicologica, causa transitoria ou ainda por outra causa determinada pela justiça. Incapacidade absoluta : são absolutamneto incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil seja por idade, causa pisicologica ou transitoria: Pais ou tutores (menores) curadores (maiores)= REPRESENTANTE .Menores de 16 anos / deficiencia mental

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: Vanessa Monteiro
  • INCÊNDIO ULTRA CARGO - CAUSAS TÉCNICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS AMBIENTAIS E JURIDICAS

    INCÊNDIO ULTRA CARGO - CAUSAS TÉCNICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS AMBIENTAIS E JURIDICAS

    O incêndio na Ultra Cargo Suas causas técnicas e consequências sociais, ambientais e jurídicas. • Introdução O incêndio começou no dia 2 de abril e só foi controlado em 10 de abril, ao todo foram atingidos pelo incêndio 6 tanques contendo combustíveis cada um com capacidade de 5 a 6 mil metros cúbicos ( de 5 a 6 milhões de litros cada), de acordo com especialistas os tanques provavelmente terão perda total. Segundo estimativas mais

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: brunohloureiro
  • Incentivar os trabalhadores para atividades insalubres ou perigosas

    periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuada, como é o caso, por exemplo, de frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, entre outros. São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15. O art. 189 e 193 da CLT assim definem

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: leandrocesar12
  • INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Ilza do Nascimento que nunca mediu esforços para demonstrar que o caminho do estudo é o que me proporcionará os maiores voos e sonhos que realizarei ao longo da minha vida, ao meu irmão Wesley Medina, ao meu pai Cirso Medina, aos amigos que sempre me apoiaram, a minha orientadora Professora Valeska Vendramin e para todos aqueles que torceram pelo sucesso. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a Deus

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    Tamanho do trabalho: 21.907 Palavras / 88 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: silmaranasc
  • Incentivos fiscais para o reflorestamento

    3. Em 1979, o governo brasileiro começou a oferecer incentivo fiscal para reflorestamento, e Raul Randon decidiu investir na agricultura. Passou, então, a fazer parte do grupo à empresa RASIP, para produzir maçãs em uma época em que mais de 90% das maçãs consumidas no Brasil, eram importadas. Hoje são cultivados 800 hectares de macieiras, cuja produção é exportada para todo o mundo, principalmente para a Europa. Comente a inclusão de uma atividade totalmente diferente

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: Breno094
  • INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA

    INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA

    UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Limeira- SP 2018 Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pela Universidade Paulista-UNIP, Campus Limeira- SP. Orientador: Prof.: Rodrigo Armbruster Candioto Limeira-SP 2018 Dedico este

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    Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: fernandoscofield
  • Incesto e alienação parental

    Incesto e alienação parental

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Pereira Claudino Acadêmico: Danielle Leite, Danyeli Gonçalves, Josiane Consoni, Mayara Meurer, Pablo Alves Araranguá, 26 de abril de 2016. DIAS, Maria Berenice. Incesto: E alienação parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. A experiência do trabalho psicanalítico realizado ao longo de dez anos, com mulheres, mães de crianças que sofreram violência sexual incestuosa, na Clinica Psicanalítica da Violência passou

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: josiconsoni2007
  • INCIAL DE PROCEDIMENTO COMUM - ADMINISTRATIVO

    INCIAL DE PROCEDIMENTO COMUM - ADMINISTRATIVO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA — VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUÍNA - ESTADO DE MATO GROSSO. Pedro (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), Policial Miliar, portador do RG Nº, inscrito sobre o CPF Nº xxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço X, por seu procurador infra-assinado, advogado inscrito na OAB sob o nº xxx, com endereço na Rua X, e-mail: xxxxxx, telefone: xxxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor,

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2022 Por: Ludimila Medina Marafigo
  • Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF

    Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF

    CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF Brasília 2016 Quezia Pereira da Silva Costa Lucas PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade condicional no DF Pré-projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da UNIPLAN. Sugestão de Orientação: Francisco Belo Brasília 2016 SUMÁRIO 1. Tema Geral .......................................................................................................... 03 2. Delimitação do Tema .......................................................................................... 06 3. Justificativa .......................................................................................................... 07 4. Objetivos .............................................................................................................. 08 5. Cronograma

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    Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2017 Por: Quezia2303
  • INCIDENCIA DE ICMS NA IMPORTACAO DE VEICULO PARA USO PRÓPRIO

    INCIDENCIA DE ICMS NA IMPORTACAO DE VEICULO PARA USO PRÓPRIO

    A importação por pessoa física de um bem para uso próprio, sem habitualidade e para o consumo, gera divergências quanto à incidência ou não do ICMS. Nesse trâmite, o STF e o STJ vêm constantemente discutindo a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações de importação de bens realizadas por pessoas físicas durante a vigência da EC 33/2001, a qual deu nova redação ao art. 155, § 2º, IX, a, da CF. Referida emenda tem

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: Felippe Almeida
  • Incidência de IPI nas Operações com Bacalhau

    Incidência de IPI nas Operações com Bacalhau

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a questão controversa sobre a Incidência do IPI nas operações com bacalhau, tanto seco como salgado. O tema recebeu status de repercussão por meio do Recurso Extraordinário nº 627.280 e será analisado a seguir a partir dos fundamentos constitucionais pertinentes ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, tomando por referência os princípios da isonomia, da seletividade e da extrafiscalidade e o conceito de industrialização. 1. Breve Contexto – O

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    Data: 30/4/2017 Por: Beatriz Fratta
  • INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

    INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

    UNIVERSIDADE POTIGUAR CAMPUS MOSSORÓ ESCOLA DA SAÚDE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA MOSSORÓ/RN 2018 ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Universidade Potiguar com

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    Tamanho do trabalho: 4.019 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Marcio Cell
  • Incidencia e Credito tributario

    Incidencia e Credito tributario

    Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Professoras: Daniela e Letícia Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Relatório Geral do Seminário III Relatora-Geral: Beatriz Rodrigues Bezerra 2/5 Dos Grupos Foram formados 4 grupos conforme a seguir: 1 – Caroline Cardoso Pires Gonçalves (relatora); Caio Augusto Takano; Fernando Antonio Avelino Bregano; Leonardo Raphaelli; Guilherme Ribeiro Sanches do Vale 2 – Geni Anagnostopoulos (relatora); Ana Carolina

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    Data: 15/4/2016 Por: Mirela Jeff
  • INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

    INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

    NEILA APARECIDA WENCESLAU INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ESPIRITO SANTO DO TURVO 2009 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA & FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 08 4 FONTES 10 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar pontos críticos sobre a incidência ou não do ISS nos cartórios extrajudiciais, a

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    Data: 27/11/2020 Por: Neila Wenceslau
  • INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Pilotto, Melissa Abramocivi Pereira, Aldivina Teodoro de Lima Resumo: Este artigo objetiva discutir as considerações acerca do incidente da desconsideração da personalidade jurídica antes do advento do Código de Processo Civil de 2015 e após sua entrada em vigor. Constata-se que o intuito da desconsideração da personalidade jurídica tem por finalidade possibilitar a responsabilização de alguém (o sócio ou a empresa) que, originalmente, não era o devedor de obrigação.

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    Data: 7/9/2018 Por: Diva Lima
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Componentes: Agravo de Instrumento nº 2069969-44.2018.8.26.0000 TJ/SP – 13/07/2018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADMISSIBILIDADE - Abuso da personalidade jurídica pela confusão patrimonial - Preenchimento dos requisitos do art. 50, do Código Civil - Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo, em razão da responsabilidade solidária e ilimitada, como já previa o art. 10 do Decreto nº 3.708/19, reiterado pelo art. 1.080 do Código Civil - Responsabilidade patrimonial que deve ser reconhecida,

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: RodrigoSchwanz
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