Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.051 - 37.080
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Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF
CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade Condicional no DF Brasília 2016 Quezia Pereira da Silva Costa Lucas PRÉ-PROJETO EXECUÇÃO PENAL Incidência da violação da Liberdade condicional no DF Pré-projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da UNIPLAN. Sugestão de Orientação: Francisco Belo Brasília 2016 SUMÁRIO 1. Tema Geral .......................................................................................................... 03 2. Delimitação do Tema .......................................................................................... 06 3. Justificativa .......................................................................................................... 07 4. Objetivos .............................................................................................................. 08 5. Cronograma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2017 -
INCIDENCIA DE ICMS NA IMPORTACAO DE VEICULO PARA USO PRÓPRIO
A importação por pessoa física de um bem para uso próprio, sem habitualidade e para o consumo, gera divergências quanto à incidência ou não do ICMS. Nesse trâmite, o STF e o STJ vêm constantemente discutindo a constitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações de importação de bens realizadas por pessoas físicas durante a vigência da EC 33/2001, a qual deu nova redação ao art. 155, § 2º, IX, a, da CF. Referida emenda tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2015 -
Incidência de IPI nas Operações com Bacalhau
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a questão controversa sobre a Incidência do IPI nas operações com bacalhau, tanto seco como salgado. O tema recebeu status de repercussão por meio do Recurso Extraordinário nº 627.280 e será analisado a seguir a partir dos fundamentos constitucionais pertinentes ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, tomando por referência os princípios da isonomia, da seletividade e da extrafiscalidade e o conceito de industrialização. 1. Breve Contexto – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2017 -
INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN
UNIVERSIDADE POTIGUAR CAMPUS MOSSORÓ ESCOLA DA SAÚDE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA MOSSORÓ/RN 2018 ALANA THAYSE LOPES DIVANIA DA COSTA PAIVA INCIDÊNCIA DE PÉ PLANO FLEXÍVEL NAS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR DE UM COLÉGIO PARTICULAR NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Universidade Potiguar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.019 Palavras / 17 PáginasData: 22/11/2018 -
Incidencia e Credito tributario
Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Professoras: Daniela e Letícia Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Relatório Geral do Seminário III Relatora-Geral: Beatriz Rodrigues Bezerra 2/5 Dos Grupos Foram formados 4 grupos conforme a seguir: 1 – Caroline Cardoso Pires Gonçalves (relatora); Caio Augusto Takano; Fernando Antonio Avelino Bregano; Leonardo Raphaelli; Guilherme Ribeiro Sanches do Vale 2 – Geni Anagnostopoulos (relatora); Ana Carolina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
NEILA APARECIDA WENCESLAU INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ESPIRITO SANTO DO TURVO 2009 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA & FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 08 4 FONTES 10 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar pontos críticos sobre a incidência ou não do ISS nos cartórios extrajudiciais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2020 -
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Pilotto, Melissa Abramocivi Pereira, Aldivina Teodoro de Lima Resumo: Este artigo objetiva discutir as considerações acerca do incidente da desconsideração da personalidade jurídica antes do advento do Código de Processo Civil de 2015 e após sua entrada em vigor. Constata-se que o intuito da desconsideração da personalidade jurídica tem por finalidade possibilitar a responsabilização de alguém (o sócio ou a empresa) que, originalmente, não era o devedor de obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Componentes: Agravo de Instrumento nº 2069969-44.2018.8.26.0000 TJ/SP – 13/07/2018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADMISSIBILIDADE - Abuso da personalidade jurídica pela confusão patrimonial - Preenchimento dos requisitos do art. 50, do Código Civil - Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo, em razão da responsabilidade solidária e ilimitada, como já previa o art. 10 do Decreto nº 3.708/19, reiterado pelo art. 1.080 do Código Civil - Responsabilidade patrimonial que deve ser reconhecida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Live sobre "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal" - Professora Denize Galvão (Procuradora do Município de Niterói – RJ) * Não existe muita doutrina nem jurisprudência sobre o assunto, e só agora o STJ publicou um acórdão pertinente ao tema, o Resp. 1775269, falando do cabimento ou não do IDPJ em sede de execução fiscal. * O que é o IDPJ? O art.134 do CPC diz que o IDPJ é cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEMA 3 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4. PROBLEMA 4 5. HIPÓTESE 4 6. OBJETIVOS 4 6.1. Objetivo geral 4 6.2. Objetivos específicos 4 7. JUSTIFICATIVA 4 8. REFERENCIAL TEÓRICO 6 9. METODOLOGIA 28 10. CRONOGRAMA 28 11. PROPOSTA DE SUMÁRIO 29 REFERÊNCIAS 30 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo avaliar quais são os parâmetros utilizados para ensejar o incidente de deslocamento de competência nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 17/10/2018 -
INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência aos autos principais do Inventário nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO ROCHA DE LIMA, brasileiro, maior, capaz, divorciado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, nº, Campinas, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) conforme procuração juntada em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade tratar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e analisar julgamento feito pelo STJ no caso da comissão de corretagem e taxa SATI. O trabalho, para melhor explicar o IRDR, abordará em um primeiro momento como funciona o sistema de precedentes no ordenamento brasileiro, demonstrando o que são os precedentes, em quais sistemas jurídicos estrangeiros os legisladores brasileiros pautaram-se para inserção dos precedentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.310 Palavras / 22 PáginasData: 21/4/2017 -
Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Homologação de Sentença Estrangeira e Ação Rescisória.
1 – INTRODUÇÃO Diversos incidentes podem ocorrer no desenrolar da macha processual, seja no primeiro grau de jurisdição ou em grau superior, nos tribunais. No primeiro grau, no juízo a quo, temos as exceções (de incompetência, de suspeição e de impedimento) e a impugnação ao valor de causa, dentre outros. Nos tribunais ou juízo ad quem, destacam-se entre os incidentes recursais os resultantes da inadmissão de recurso, da interposição de recurso adesivo e a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.024 Palavras / 33 PáginasData: 8/10/2016 -
INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MMª xxª VARA DO TRABALHO DE XXXXXX – XX. VALOR DA CAUSA: R$ XXXXX Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) Distribuir por dependência aos AUTOS Nº: XXXXXXX XXXXXXX, (qualificação completa) por seus advogados que subscrevem, procuração em anexo, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em face de (nome dos sócios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo nº ... Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face de Sorvetes União Eireli ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., cep nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2022 -
INCIDENTES DA EXECUÇÃO
INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorrem no curso do processo de execução criminal, exigentes de pronunciamento judicial, as quais podem acarretar a alteração do curso da execução, a redução ou até mesmo a extinção da pena ou medida de segurança”. Existem três tipos de modalidades de incidentes, conforme previsão nos artigos da Lei de Execução Penal, quais sejam: conversões, excesso ou desvio, anistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Incidentes de Execução em Cuba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL III César Vergara de A. Martins Costa Júnior Pedro Gustavo Dupuy Castilhos Pedro Leão Marques Willian Cassenotti Incidentes de Execução: uma análise das semelhanças e divergências entre o Código Penal Cubano e o Código Penal Brasileiro Professora: Vanessa Chiari Gonçalves Porto Alegre 2018 1. Introdução Primeiramente, antes de entrarmos de fato no conteúdo da análise comparativa que se fez acerca dos Códigos Penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 2/7/2018 -
Incidentes processuais
Questões prejudiciais São questões jurídicas, penais ou extra penais, que surgem no decorrer do processo podendo prejudica-lo. As questões prejudiciais devem ser decididas antes do mérito da ação principal como forma de solução para possíveis imprevistos que possam, de certa forma, prejudicar a ação. Características das questões prejudiciais: Anterioridade: Deve-se decidir a questão prejudicial antes da prejudicada. Necessidade: O mérito da questão principal não pode ser decidido sem que a questão prejudicada seja resolvida. Autonomia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS.
José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. BELÉM-PA 2018 José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. Trabalho de caráter avaliativo, referente à disciplina de Processo Civil, com o objetivo de expor os assuntos pertinentes aos incidentes processuais de competência originária dos tribunais. Acadêmico do 6º semestre do Curso de Direito. Faculdade Maurício de Nassau. Professor: Humberto Luiz de Carvalho Costa. BELÉM-PA 2018 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- INCIDENTES PROCESSUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Resumo: Este estudo busca analisar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, avaliando a dificuldade que as empresas encontram na contratação e como as leis constitucionais e infraconstitucionais atuam para o cumprimento da inclusão destas pessoas que há tão pouco tempo surgiram na sociedade não mais como pessoas excluídas e sim como sujeitos de direito, a fim de perceber as contradições sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2017 -
INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DIREITO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DO ESTUDANTE COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO NA INCLUSÃO DE ALUNOS EM UMA UNIDADE DE ENSINO DE CARIACICA. Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Prof. Xxxxx CARIACICA-ES 2017 1 INTRODUÇÃO O acesso à educação de qualidade é um direito adquirido para toda a sociedade, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.475 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2018 -
INCLUSÃO DIGITAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL
INCLUSÃO DIGITAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL No início dos anos 90, o Brasil começou a testemunhar, mesmo que tímida e restritamente, os primeiros passos de uma internet que, até hoje, vem se desenvolvendo e propiciando uma profunda transformação na sociedade que a tem utilizada para os mais variados fins. Contudo, apesar do crescimento do acesso digital, é, ainda, notoriamente baixa a introdução desta tecnologia na sociedade, pois ela está altamente concentrada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
Inclusão Digital Para Uma Sociedade Informada e Comunicativa
Logo Secal Thamyrys Hilgemberg Título Proposto Inclusão Digital para uma sociedade informada e comunicativa Introdução Tema: Inclusão Digital Delimitação do tema: Como parte da visão de total informação e comunicação a todos Problema, Objetivos, com definição e delimitação do objeto de estudo A problemática de pesquisa é:Tentativa de garantir a todas as pessoas o acesso a tecnologia de informação e comunicação. O objetivo geral deste trabalho será:Descrever como as pessoas estão conectadas a inclusão digital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil
Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil Izabella Santos Moreira Prado Pimentel – Faculdade Nobre / BA Kleyse Cerqueira de Souza dos Santos – Faculdade Nobre / BA Layara Pereira Cunha – Faculdade Nobre / BA Rosana Reis dos Santos – Faculdade Nobre / BA Wesley Vinicius Leite Oliveira Morais – Faculdade Nobre / BA RESUMO Este artigo tem como objetivo tratar da situação social dos moradores de rua no Brasil, evidenciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2018 -
Inclusão e Exclusão dos deficientes auditivos
3. Inclusão, exclusão social e acessibilidade no direito para deficientes auditivos No Brasil há uma grande necessidade de conscientização e cumprimento de decretos leis para milhões de brasileiros, pois apesar de existir tantos decretos leis que possibilitam a inclusão social dos deficientes auditivos e surdos eles não são cumpridos e muitas vezes desrespeitados pela população. 3.1 Inclusão social Segundo Batista[1] (2000) citado por Pinto, Costa, Cardoso, Aparecida e Diniz, o conceito de inclusão não muda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
Inclusão Indevida
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.677 Palavras / 79 PáginasData: 8/6/2015 -
Inclusão Social
FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DM4 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA RODRIGUES FABRICIO PIRES DA SILVA FERNANDA GOMES DA SILVA MACHADO HALANA LOPES CRAVEIRO LARISSA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA SENKLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA “AS OLÍMPIADAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM O DIREITO: A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE” APARECIDA DE GOIÂNIA-GO NOVEMBRO-2016 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA RODRIGUES FABRICIO PIRES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
Inclusões Indevidas no cadastro de inadimplente
Inclusões indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito Com o Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo tornaram-se mais equilibradas ao longo das últimas décadas, porém ainda não é suficiente para impedir eventuais abusos por parte das empresas. Dentre os vários abusos, é crescente o número de ações propostas por pessoas físicas e jurídicas que tiveram seu nome cadastrado por fornecedores de produtos e serviços nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC, SERASA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2017 -
Incolumidade pública
DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS Art. 273 - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena - reclusão, de 10 a 15 anos, e multa. § 1º - Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. § 1º - A - Incluem-se entre os produtos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015