Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.021 - 37.050
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Imunidade Tributária do Livro Digital
Imunidade Tributária do Livro Digital. Luciana Melo Madruga Fernandes (PQ), Pedro Felipe Lima Rocha (IC), Francisco Gleibson da Silva Santos (IC) pedro@cbmeadvogados.adv.br Palavras-chave: Imunidade Tributária. Livro Digital. E-book. E-reader. Resumo O presente artigo busca elucidar, através de uma análise aprofundada do tema, a abrangência da imunidade tributária prevista no Art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal de 1988, quanto aos livros digitais. Centro de atual e fervoroso debate, o livro digital – também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2015 -
Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Maria Fernanda Macanhão[1] Gilberto Cordeiro de Ávila[2] RESUMO: A religião é parte da sociedade e do homem, por ela se criam os valores e princípios pessoais. E para amparar tais condutas a Constituição Federal de 1988 prevê no art. 150, IV “b” a imunidade específica para os templos de qualquer culto, em observância ao princípio do Estado Laico, imunizando os templos do pagamento de tributos. Porém, ocorre que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.930 Palavras / 32 PáginasData: 24/4/2018 -
Imunidade Tributária e Isenções de Impostos
Imunidade Tributária e Isenções de Impostos Tomáz de Aquino Resende Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio ao Terceiro Setor de Minas Gerais Primeiro, é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, vez que daí tem decorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo estado às entidades sem fins lucrativos. Sem divergência os mais importantes estudiosos do tema concluem e professam1 que imunidade é a renúncia fiscal ou vedação de cobrança de tributo estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Imunidade Tributária nos Templos de Qualquer Culto
Imunidade Tributária nos Templos de Qualquer Culto Kelvim Aguiar de Amorim Rondon Faculdade de Direito Cuiabá, MT - 2015/2 ________________ Kelvim Aguiar de Amorim Rondon Imunidade Tributária nos Templos de Qualquer Culto Monografia apresentada pelo graduando ao ICEC - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, como requisito básico para conclusão do curso de graduação bacharelado em Direito, sob orientação da professora Sheila Maria Godoes. Faculdade de Direito Cuiabá, MT - 2015/2 ________________ Porque eu bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.141 Palavras / 45 PáginasData: 1/8/2015 -
Imunidade Tributária – Conceitos, diferenças e aspectos
Imunidade Tributária – Conceitos, diferenças e aspectos. A Imunidade Tributária é a proteção constitucional contra os impostos, taxas e contribuições especiais para com os contribuintes. Sendo que a imunidade tributária só atinge a obrigação principal, permanecendo assim as obrigações acessórias. Outro conceito de Imunidade Tributária é que as normas jurídicas, contidas no texto da Constituição Federal, que estabelecem de modo expresso a incompetência das pessoas políticas de direito interno, para expedir regras instituidoras ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Imunidades parlamentares
Imunidades parlamentares Imunidades parlamentares são prerrogativas inerentes a função parlamentar, garantidoras do exercício do mandato parlamentar, com plena liberdade. Elas podem ser do tipo material e do tipo formal. A imunidade material exclui a prática do crime, bem como a inviolabilidade civil, pelas opiniões, palavras e votos dos parlamentares (Art.53, caput, CF/88). A imunidade formal traz regras sobre prisão e processo criminal dos parlamentares (Art. 53, §§ 2º a 5º, da CF/88). Sendo assim, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Imunidades Parlamentares
IMUNIDADES PARLAMENTARES (Artigo 53 da Constituição Federal) O que são Imunidades Parlamentares? As Imunidades Parlamentares são garantias dadas aos Deputados e Senadores. Essas garantias tem como fundamento a proteção do desempenho das funções exercidas pelos parlamentares, para garantir que estes poderão tomar suas decisões sem que haja o risco de coação de qualquer tipo. Essas garantias relacionam-se com as condutas praticadas pelos parlamentares no exercício do mandato e não ao seu interesse pessoal. Diferenças entre:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2019 -
Imunidades Parlamentares - Constitucional
Imunidades Parlamentares 1 - O que são imunidades parlamentares? R: As imunidades parlamentares são prerrogativas irrenunciáveis que a Constituição confere aos membros do Poder Legislativo para que eles possam exercer suas funções de fiscalização com autonomia e independência. 2 - As imunidades são privilégios ou garantias? R: As imunidades se trata de garantia institucional deferida ao Congresso Nacional. O congressista, isoladamente considerado, não tem, sobre ela, qualquer poder de disposição. Cumpre também lembrar que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio?
Faculdade Regional de Alagoinhas Campus Alagoinhas Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Alagoinhas-BA 2016 SIMONE FONSECA Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilégio? Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor/Orientador: Marcio Alagoinhas-BA 2016 1- RESUMO O presente projeto de pesquisa apresenta e discute os aspectos relevantes relativos à efetiva constitucionalidade das Imunidades Parlamentares e a linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
Imunidades Tributária
Imunidades Como estamos tratando do poder de tributar, temos dois tipos de limites, que são os princípios e as imunidades, as limitações está na CF e as imunidades também é regida pela CF. O conceito destacado no Brasil sobre imunidades: Não incidência qualificada na Constituição Federal. Regra constitucionais de incompetência tributária: essa regra determina que uma pessoa não é competente e não pode criar tributo sobre uma pessoa, sobre um bem, um fato determinado. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2016 -
Imunidades tributárias
Exercícios Direito Tributário – Imunidade tributária 1. Assinale V(verdadeiro) ou F (falso): a) Diante de uma situação grave e extrema, a União, por lei complementar, pode instituir Empréstimo compulsório dos Estados. ( ) b) Considerando a imunidade recíproca prevista na CF é vedado aos Municípios a instituição de taxa de iluminação pública e taxa de limpeza urbana sobre imóveis de propriedade da União, Estados, DF e Municípios. ( ) c) A imunidade é uma dispensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁRIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT ELIANE MARIA SANTOS COSTA RA: 51313355 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁRIO SANTOS 2017 SUMÁRIO 1. CONCEITO 4 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA X CAPACIDADE 5 3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA X ISENÇÃO 6 4. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 7 5. BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO ________________ 1. CONCEITO A tributação se dá onde tem realidade econômica, não obstante, existem algumas exceções: que são as Imunidades, ela será sempre constitucional e não pode ser revogada, na imunidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2018 -
INADIMISSIBILIDADE DO PRINCÍPIO INDUBIO PRO SOCIETATE
ARTE CLÁSSICA - PRÉ- HISTÓRIA A arte pré-histórica é dividida em os períodos Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais. E pode ser notado que as pinturas eram realizadas em cavernas, gravuras esculpidas em rochas, esculturas, estatuetas etc. Três períodos foram essenciais dentre eles podemos citar: Paleolítico: De 2.5 milhões de anos atrás a 10.000 a.C. Neolítico: Vai de 10.000 a.C. até 5.000 a.C. Idade dos Metais: Se estende de 5.000 a 3.500 a.C. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2021 -
Inadimplemento das obrigações
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 ISABELLE VALENTIM SANTOS FERREIRA; MARIA APARECIDA MARCIANO; FLÁVIA PEREIRA CHAVES DA SILVA FINAMORE; GRAZIELLE CARDOSO; BRUNA FERREIRA COELHO GOMES Inadimplemento das obrigações IPATINGA NOVEMBRO DE 2016 Inadimplemento das obrigações Viver em sociedade é um compromisso com o direito de todos e, as pessoas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL
1. CONCEITO A Cláusula Penal ou Pena Convencional é um pacto acessório, acrescentado a um contrato, pelo qual as partes contratantes estipulam uma pena para qualquer delas que incida em mora ou venha a inadimplir o contrato. Corresponde a um reforço de garantia do cumprimento da obrigação. Conforme Maria Helena Diniz, a cláusula penal: Constitui uma estipulação acessória, pela qual uma pessoa, a fim de reforçar o cumprimento da obrigação, se compromete a satisfazer certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito
Tópico 1 Neste tópico, você encontrará material de apoio sobre os primeiros encontros da disciplina e sobre INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. * Aula 1 - 05/03/2015 - Apresentação e comentários do Plano de Aula. * 1. Apresentação Conteúdo 2015-1Arquivo * Aula 2 - 06/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito. * Aula 3 - 12/03/2015 - Inadimplemento das Obrigações - Inadimplemento Culposo e Fortuito: análise de precedentes jurisprudenciais; Estudo da cláusula de assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL
INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL Para a maioria dos estudiosos o contrato faz lei entre as partes, gerando uma responsabilidade para os contratantes, o não cumprimento dessas obrigações contratuais poderá gerar efeitos do inadimplemento. Dentro da teoria geral das obrigações o inadimplemento e visto como uma matéria de grande valor, o maior interesse jurídico de uma obrigação se dá quando esta não e feita corretamente. Sendo assim, se fala em inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2019 -
Inadimplemento substancial
Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 APORTE HISTÓRICO 3. CONCEITO DE CONTRATO 4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 4.1. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE 4.2. PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA 4.3. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA 4.4. PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO 4.5. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS 4.6. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 4.7. PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA 4.8. A BOA-FÉ OBJETIVA E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 4.9. PRINCÍPIO DA REVISÃO DOS CONTRATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.170 Palavras / 65 PáginasData: 8/4/2015 -
INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas
INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do inadimplemento. E a assim, o termo obrigação surge da obrigação de ligação, ou seja, aquilo que liga uma pessoa a outra, vez que um modelo e utilizado na maioria das vezes por diversos contratantes, o que possibilita rapidez e certeza para negociações, tendo o elo obrigacional entre os contratados. O inadimplemento conceitua-se no descumprimento da obrigação, por parte do credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.815 Palavras / 44 PáginasData: 6/5/2015 -
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de relatar a crise da água no Brasil e no mundo e os lucros gerados por esta, tendo como foco estas questões de caráter social e político, e o esforço exercido pela população para garantia de um futuro melhor para as seguintes gerações. Primeiro, descreveu-se a crise da água,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2016 -
INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO
logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: ADOLESCENTE INTERNADO INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO BRUNO CESAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, classificado na Defensoria Pública de Bauru, com endereço para intimação na cidade de Ribeirão Preto- SP, Rua Alice Alem Saad, 1.256, vem impetrar ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.301 Palavras / 38 PáginasData: 6/4/2017 -
Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária.
Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária. Jorge Luiz Souto Maior PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA (artigo 7o, I, CF). NÃO-REGULAMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: INAPLICABILIDADE. Considerando que a prescrição não é um “prêmio” para o mau pagador, enquanto não aplicado efetivamente o direito de proteção contra a dispensa arbitrária previsto no inciso I do art. 7o da CF, que gera ao trabalhador a impossibilidade concreta de buscar os seus direitos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
INCAPACIDADE CIVIL / INCAPACIDADE JURIDICA
INCAPACIDADE CIVIL / INCAPACIDADE JURIDICA E a incapacidade da pessoa natural para a pratica de todos ou de certos atos da vida civil, seja pela condiçao de idade, causa pisicologica, causa transitoria ou ainda por outra causa determinada pela justiça. Incapacidade absoluta : são absolutamneto incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil seja por idade, causa pisicologica ou transitoria: Pais ou tutores (menores) curadores (maiores)= REPRESENTANTE .Menores de 16 anos / deficiencia mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
INCÊNDIO ULTRA CARGO - CAUSAS TÉCNICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS AMBIENTAIS E JURIDICAS
O incêndio na Ultra Cargo Suas causas técnicas e consequências sociais, ambientais e jurídicas. • Introdução O incêndio começou no dia 2 de abril e só foi controlado em 10 de abril, ao todo foram atingidos pelo incêndio 6 tanques contendo combustíveis cada um com capacidade de 5 a 6 mil metros cúbicos ( de 5 a 6 milhões de litros cada), de acordo com especialistas os tanques provavelmente terão perda total. Segundo estimativas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Incentivar os trabalhadores para atividades insalubres ou perigosas
periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuada, como é o caso, por exemplo, de frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, entre outros. São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15. O art. 189 e 193 da CLT assim definem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Ilza do Nascimento que nunca mediu esforços para demonstrar que o caminho do estudo é o que me proporcionará os maiores voos e sonhos que realizarei ao longo da minha vida, ao meu irmão Wesley Medina, ao meu pai Cirso Medina, aos amigos que sempre me apoiaram, a minha orientadora Professora Valeska Vendramin e para todos aqueles que torceram pelo sucesso. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.907 Palavras / 88 PáginasData: 28/8/2017 -
Incentivos fiscais para o reflorestamento
3. Em 1979, o governo brasileiro começou a oferecer incentivo fiscal para reflorestamento, e Raul Randon decidiu investir na agricultura. Passou, então, a fazer parte do grupo à empresa RASIP, para produzir maçãs em uma época em que mais de 90% das maçãs consumidas no Brasil, eram importadas. Hoje são cultivados 800 hectares de macieiras, cuja produção é exportada para todo o mundo, principalmente para a Europa. Comente a inclusão de uma atividade totalmente diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/4/2013 -
INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA
UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Limeira- SP 2018 Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, ADVERSO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pela Universidade Paulista-UNIP, Campus Limeira- SP. Orientador: Prof.: Rodrigo Armbruster Candioto Limeira-SP 2018 Dedico este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 PáginasData: 10/3/2018 -
Incesto e alienação parental
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Pereira Claudino Acadêmico: Danielle Leite, Danyeli Gonçalves, Josiane Consoni, Mayara Meurer, Pablo Alves Araranguá, 26 de abril de 2016. DIAS, Maria Berenice. Incesto: E alienação parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. A experiência do trabalho psicanalítico realizado ao longo de dez anos, com mulheres, mães de crianças que sofreram violência sexual incestuosa, na Clinica Psicanalítica da Violência passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2016 -
INCIAL DE PROCEDIMENTO COMUM - ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA — VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUÍNA - ESTADO DE MATO GROSSO. Pedro (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), Policial Miliar, portador do RG Nº, inscrito sobre o CPF Nº xxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço X, por seu procurador infra-assinado, advogado inscrito na OAB sob o nº xxx, com endereço na Rua X, e-mail: xxxxxx, telefone: xxxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2022