Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.691 - 42.720
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA... DO TRABALHO DA CIDADE DE ... AUTOS; ... Empresa ‘’ABC’’ Ltda já qualificada nos autos acima referenciados, reclamatória trabalhista movida por ... também já qualificados nos autos, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, interpor agravo de instrumento com fulcro no art 897’’b’’ clt. PRESSUPOSTO RECURSAL DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DA TEMPESTIVIDADE. Tendo como marco a decisão que rejeitou os embargos de declaração, o presente encontra-se tempestivo. Com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
MM DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITORA VALENÇA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
O Agravo de Instrumento
+EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ AGRAVANTE: Fernando... AGRAVADO: Rodrigo... FERNANDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., UF..., CEP..., endereço eletrônico..., telefone..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX RAFAELA ALVES, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MELINA ALVES, brasileira, solteira, atendente, inscrita regularmente no CPF sob o nº xxx e RG MG-xxxx, ambas residentes e domicilidas no endereço xxx, Autora nos autos da AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS , com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA que tramita na ____vara de família da Comarca de cidade/estado, Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2021 -
O Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO Ref. ao Processo nº xxxxxxxxxx JOSÉ MANUEL DA SILVA, nos autos do processo em epígrafe, movido por JOÃO DA SILVA em face de DEVO NÃO NEGO LTDA., por intermédio da sua advogada que a presente subscreve, não se conformando com a r. decisão de fls. xx, que negou seguimento ao Recurso de Revista interposto, vem, com fundamento no art. 897, “b”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DE MACEIÓ/AL AUTOS Nº 00001234-25.5.05.0026. ISAIAS PROFETA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da reclamação trabalhista movida em face da agravada LEÃO DE JUDÁ LTDA, por meio de seu advogado infra-assinado, inconformado com a r. decisão que negou o segmento ao recurso ordinário, vêm, respeitosamente a presença de vossa excelência INTERPOR, AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fulcro no artigo 897, B, CLT, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 09 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL Autos nº 000088-99.2019.5.09.0100 LAVA-CAR, ora Agravante, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada por SASHA, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, perante de Vossa Excelência, em virtude da r. decisão que denegou seguimento ao recurso da agravante, vem dele recorrer, interpondo o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS Interposição de Agravo de Instrumento na Ação de Dissolução nº 4004570-88.2021.8.21.0010 Alberto Branco, maior, neste ato representado, por sua advogada infra escrita, nos autos da Ação de Dissolução proposta em face da empresa Indutech Equipamentos Eletrônicos Ltda, vem, diante de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em consonância com o disposto nos artigos 1015 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2022 -
O Agravo de Instrumento
AO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ANTONIO SILVA, já devidamente qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Processo nº......), promovida em face de TINTAS & TINTAS LTDA, inconformada com a Decisão de folhas dos autos, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de 08 dias, com fundamento no art. 897 da CLT apresentar o AGRAVO DE INSTRUMENTO para uma das turmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2022 -
O Agravo de Instrumento
RJ, SP, AM (Manaus) ItSolut- Suporte BIG4 – Grupo das 4 maiores empresas de consultoria fiscal do mundo concorrentes diretas da INFIS nas consultorias fiscais. PWC Delloite Ernest Young KPMG Obrigações principais x obrigações acessórias EFD – Fiscal EFD – Contribuições Estudar – Guia prático EFD Fiscal e Contribuições EFD CONTRIBUIÇÕES – SPED O EFD Contribuições é uma declaração mensal obrigatória para todas as empresas optantes pelo lucro presumido e lucro real, as empresas optantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Nº: 1009273-17.2021.8.26.0077 JEFERSON ALVES DA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, divorciado, tatuador/desempregado, portador do RG nº 355.059.278-74, inscrito no CPF nº 355.059.278-74 Residente e domiciliado na Rua Odorindo Perenha, nº 822, Umuarama, CEP 16.013-230, Birigui/SP, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do sua advogada infra assinada, nos termos do art. 522 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2022 -
O Agravo de Instrumento
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada, com pedido de medida liminar, contra decisão que, emanada do órgão judiciário ora reclamado, está assim fundamentada: “Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º 12.322/2010, interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário sob o amparo da nova sistemática da repercussão geral. ‘Ab initio’, importante esclarecer que a Lei n.º 11.418/2006, adaptando-se à reforma constitucional resultante da Emenda Constitucional n.º 45/2004, introduziu novos dispositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMA SRA. DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO ESTADO BETA. Ref. Proc. n.º 8000887-11.2022.8.22.0048 BEBIDAS 1.000 LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, presentada por seu agente signatário, na Ação De Indenização por Danos Morais Cumulada Com Obrigação De Fazer, processada sob o número acima indicado, com fulcro nos artigos 1.015 e seguintes, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG JOSÉ, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito sob o CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado no endereço completo, na cidade de Manhuaçu/MG, com o seguinte endereço eletrônico, neste ato representado por seu procurador judicial adiante assinado, na ação de despejo cumulada com cobrança autuada sob o nº 002/2021 dos autos, a qual tramita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (1). O termo AD QUEM do Agravo de Instrumento é de 15 dias úteis, a partir da intimação da decisão a ser agravada, nos termos do art. 1003, § 5º do CPC. Então no caso da situação apresentada, o prazo seria no dia 17/05. “Art. 1.003. § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.” (2). EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de 1ª Instância nº... 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede à Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., cidade ..., Estado ..., endereço eletrônico ... e telefone ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Processo Originário nº.: XXXXXXXXXXX Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y Ação de Alimentos Agravante: RAFAELA, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. Melina (Advogado – OAB) Agravado: EMERSON (Advogado – OAB) RAFAELA, menor impúbere, nacionalidade, portadora do RG nº XXXXXXX, Xª VIA – Órgão Emissor, inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato, representada por sua genitora, Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra assinado (procuração anexa) com escritório no endereço xxx, onde recebe intimações, ajuizar AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo, com fundamento, em face da decisão de fls..., que deferiu em caráter de tutela provisória cautelar a indisponibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
O Agravo de Instrumento - Constitucional
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIANA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE BENTO RORIGUES Autos de Origem: x Vara Cível da Comarca de Mariana - Minas Gerais. MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, vem, respeitosamente, através de seus Procuradores que esta subscrevem (procurações nos Autos de origem), tempestivamente, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do CPC/2015 e interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
O Agravo de Instrumento - DESBLOQUEIO CONTA SALARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP EDITORA CRUZEIRO, já qualificada nos autos do processo nº XXX, relativo a ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer movida por JAQUELINE, também já qualificada, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado, interpor, com fulcro no artigo 1.015, IV e parágrafo único do CPC, recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO c/c PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, contra a decisão proferida pelo Mm. Juízo da 1ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Lula Molusco, Brasileiro, _________, _____________ residente e domiciliado _________ na cidade de Teresina Piauí, inscrito no CPF_____ e RG_______, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço_______________, onde recebe intimações, nos termos do art.1015 do CPC e seguintes, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA buscando que a reforma da r. Decisão interlocutória que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FORTALEZA/CE Processo nº 00.0000000.0000 ÁPICE ENGENHARIA LTDA. Já qualificada nos Autos na ação Indenizatória por Descumprimento de Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Fazer, por seu advogado e bastante procurador, “in fine” assinado (Instrumento de Procuração com poderes especiais em anexo – doc.), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015º e 1.019º do NCPC, interpor : AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2019 -
O Agravo de Instrumento Competência Jurisdicional
Justica1 Dr. Paulo Roberto Gomes _______________________________________________________________________Advogado EXMO SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SÃO PAULO - SP PROCESSO ORIGINÁRIO: 5001461-37.2022.4.03.6108 CLEIDE CÁCERES DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, RG: 781942-6, CPF/MF: 708.294.708/91, nasc: 03/05/1952, com residência e Domicílio a Rua 12 de outubro nº 11-14, CEP, 17060-300 vila jardim bela vista , em Bauru – Estado de São Paulo, por conduto de seu advogado e procurador que esta subscreve, ut
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 9/12/2023 -
O Agravo de Instrumento em Sede de Plantão
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENCIA/URGENTÍSSIMA BUSCA E APREESNÃO DE MENOR FULANA DE TAL, brasileira, casada, microempresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, inscrita no RG sob o nº 11111111111, residente e domiciliada na Rua Das Flores, 123, Bairro Bromélias, Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, através de seu porocurador, não se conformando com a decisão proferida pelo juízo de piso e com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 08.162.687/0001-73, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Rocha e Silva Júnior, neste ato representado por seus procuradores e advogados que a esta subscrevem, constituído na forma da procuração anexa (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
O Agravo de Instrumento Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________ , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, propor 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que ________ em ação ________ ajuizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CEARÁ JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n. _____, RG n. ______, com domicílio à ________, endereço eletrônico _______ vem, por seu advogado, NOME ____, OAB _____, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL ______ e ENDEREÇO ELETRÔNICO _______, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no disposto no artigo 1015, p. único, CPC, c/c artigo 19, §2º, da Lei 5478/68, o que faz mediante a fundamentação acostada às razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
O Agravo de Instrumento Tributário
C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png Bacharelado em Direito 8° período – Noturno LETÍCIA LAURENTINO DA SILVA 20119313-2 MAISA LÚCIO LIMA 20059263-2 PRISCILA ALVES APARECIDA PAZ 20071619-2 TAYRINE GABRIELY SLOMPO 20136780-2 THATIANNE RAFAELLA GONÇALVES 20015190-2 AGRAVO DE INSTRUMENTO PONTA GROSSA 2023 AO JUÍZO DO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Distribuição com urgência Autos n.º: XXXXXXXXXX. Vara de Origem: 2ª Vara Federal da Capital – Seção Judiciária do Estado Beta VIDA MELHOR, entidade beneficente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2023 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE MUCUGÊ/BA. Execução Fiscal nº 0000271-44.2015.805.0171. NESTOR CAMBUI NETO, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da Cédula de Identidade (RG) nº0201887576, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº267.164.615/15, residente e domiciliado na Av. Victal de Souza Chaves s/n, Centro, na cidade de Itaetê/Ba; Cep 46790-000, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (Instrumento de Procuração incluso), com fulcro no art. 16 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 PáginasData: 28/3/2017