Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.021 - 43.050
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O Batismo de Sangue
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ALUNA: Stéffany Pereira de Araújo DISCIPLINA: Direitos Humanos - 9A PROFESSORA: Tamara Andreucci RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE FEIRA DE SANTANA-BAHIA 12.04.2017 RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE Batismo de Sangue é um filme brasileiro, lançado em 2017. Retrata a experiência de resistência à ditadura no Brasil. Destaca a trajetória politica que se evidenciam no regime vigente, bem como os freis dominicanos. A prisão destes freis e as torturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Behaviorismo
Nome: Gabriela Nobrega 2º Ciclo (Matutino) Professor: Marco Aurélio Resenha Cap.3 – Behaviorismo O Behaviorismo é o estudo das interações entre o indivíduo e o ambiente, envolve suas ações e estímulos. Cujo fundador é John B. Watson, envolve as tendências do comportamentalismo, teoria comportamental, análise experimental do comportamento e análise do comportamento. Comportamento de reflexo ou respondente é o comportamento que ocorre “eventualmente” e involuntariamente diante de determinadas situações. Comportamento respondente por ser condicionado acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
O Behaviorismo e o Direito Penal
O artigo, intitulado “Behaviorismo e o Direito Penal”, de autoria do Juiz de Direito, Antônio Carlos Santoro Filho tem como tema a questão da (in) compatibilidade do pensamento behaviorista com os pressupostos do Direito Penal no Estado Democrático de Direito, bem como, com o conceito de culpabilidade diante da liberdade humana. Tal instituto contempla o behaviorismo como a negação de toda a subjetividade do homem. A corrente defendida por BurrhusFrederic Skinner, um dos maiores representes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
O Bem da Família
Bem de família Contexto de formação da palavra bem Onde está regulado O bem de família está regulado no sistema jurídico nacional pela lei 8009/90 e pelo Código Civil de 2002, resguardando o domicílio da família, no intuído de manter sólida sua estrutura. Origem: Texas, Lei homestead Origem no Brasil (CC 1916 e CPC 1939 e Lei de Registros Públicos, Lei 6015 de 1973) A origem está sendo feita*** Bem de família Sendo “bem” um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
camac.jpg O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI – NAS INDUSTRIAS DE CAMAÇARI Camaçari 2016 O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - NO MUNÍCIPIO DE CAMAÇARI Ana Paula Lisboa Adrielle Vennas Bruna Marques Clara Araújo Jessyca Deiró Iago Novaes Monalisa Lima[1] Orientador: Alan Sampaio Resumo: As organizações empresariais, seguindo os ditames da globalização, exigem cada vez mais eficiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2017 -
O Bem jurídico protegido na lei de lavagem de dinheiro
PENAL 1) Qual o bem jurídico protegido na lei de lavagem de dinheiro? Resposta: Há quatro correntes. O bem jurídico protegido é a ordem econômico-financeira (majoritária), a administração da justiça, o bem jurídico protegido pela infração antecedente e pluriofensividade (mais de um bem). (BALTAZAR JR: 2010, p. 582). Trata-se de crime pluriofensivo, porque viola mais de um bem jurídico, o que é perfeitamente aceitável, não obstante as críticas de que se assim for considerado, existiria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2018 -
O Bem Jurídico Tutelado na Injúria
O bem jurídico tutelado na injúria é a honra subjetiva que é constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos, intelectuais, sociais (decoro) pessoais de cada indivíduo. No delito de injúria a honra objetiva, ou seja, o valor que o indivíduo goza na sociedade, também pode ser afetada, contudo tal ofensa é indiferente à configuração do crime. Não há, no referido crime, imputação de fatos precisos e determinados, mas apenas fatos genéricos desonrosos ou de qualidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO ________________ MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Prof. Gursen De Miranda, com objetivo de avaliar as competências desenvolvidas na Disciplina de Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR, 6º Semestre. ________________ “Salus populi suprema lex esto” – Que o bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2018 -
O Benchmarking Competitivo
Benchmarking competitivo - Comparativo Empresa referência: Gabriel Bomfim - Advogados e Associados Localização: Escritórios em Salvador-BA e São Paulo-SP. Site: www.gabrielbomfim.adv.br Áreas de atuação: Direito Civil; Direito Penal; Direito do Consumidor; Direito Trabalhista; Direito das Igrejas; Direito da Família; Indenizações; Direito Aeronáutico; Contratos O escritório analisado possui grande destaque atrelado ao seu fundador e principal advogado Gabriel Bomfim. Gabriel possui carreira como professor universitário de Direito, onde já recebeu diversos prêmios, além de possuir grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2023 -
O BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ______VARA CIVIL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇUESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 000000000000000000000 BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Leonardo Gonçalves, já qualificado na inicial, por intermédio do advogado outorgado, nos autos da AÇÃO ANULATORIA , DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que move em face da Light Serviços de Eletricidade S/A, vem, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, APELAR e apresentar suas RAZÕES ANEXAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2022 -
O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO TEIXEIRA DE FREITAS 2014 RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO TEIXEIRA DE FREITAS 2014 RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, no Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Ronny Peterson Nogueira Bacelar. TEIXEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 4/4/2022 -
O benefício de prestação continuada é a garantia
No Art. 20 da Lei 8742/93 diz que: O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Entretanto, no plano social a instituição família pode ter diferentes significados. A estrita compreensão de família contida no parágrafo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2016 -
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA
C:\Users\Lucas\Desktop\Enable- Secondary.png DIREITO Jean Francisco de Menezes neves O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA. GOIATUBA - 2018 Jean Francisco de Menezes neves OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Projeto de Pesquisa elaborado sob a orientação do professor Mestre Wilson Simões de lima Júnior, como requisito parcial de aprovação no 7º período do curso de graduação em Direito centro universitário Unicerrado de Goiatuba. GOIATUBA - 2018 Tema Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
O Benefício de Prestação Continuada. Lei Orgânica de Assistência Social. Pessoa idosa e com deficiência.
RESUMO Dada à relevância do tema em foco, o presente artigo trata da análise bibliográfica sobre o BPC – Benefício de Prestação Continuada, beneficio esse da Politica de Assistência Social, no entanto gerida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que atende pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência ou incapacitante que não tem condições ou meio de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 5/7/2019 -
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA DA DESUMANIZAÇÃO NO ASSISTENCIALISMO SOCIAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO BPC LEI N ° 8.742/93
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO NELLY ANDREA GOMES CONTRERAS BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA DA DESUMANIZAÇÃO NO ASSISTENCIALISMO SOCIAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO BPC LEI N ° 8.742/93 Orientadora: Ana Claudia Ferreira São Paulo 2018 Sumário Resumo 3 Introdução 4 1.Considerações iniciais ao benefício de prestação continuada 5 1.1 Origem do benefício de prestação continuada 5 1.2 Requisitos para concessão 6 1.3 Concessão ao idoso 7 1.4 Concessão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.360 Palavras / 26 PáginasData: 2/12/2021 -
O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA
BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA Istefani de Sá Nunes Professor: André Vasconcelos Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Pós-graduação Direito Previdenciário e Direito do Trabalho 16/02/2017 RESUMO O presente artigo para conclusão do módulo aborda sobre o instituto do auxílio-doença. Discorrendo sobre seu conceito, características, requisitos para sua concessão, carência, cessão do benefício, e demais considerações a respeito do tema. Palavras-Chaves: Auxílio-doença; Trabalho; Incapacidade; Carência. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 2. DO AUXÍLIO-DOENÇA.............................................................................. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2018 -
O Benefícios Previdênciario
Salário-Maternidade Uma das maiores preocupações de toda mãe é de não deixar seus filhos desamparados em nenhum momento, ainda mais, no nascimento e no decorrer dos primeiros meses de vida da criança, em que a mãe está fragilizada, por essa razão foi criado o benefício do salário maternidade, sendo aquele benefício devido à segurada, durante 120 dias, com início no 28º dias e com o termino no 91º dias depois do parto, mesmo em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2016 -
O Biodireito
BIODIREITO De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. Tem, dentro do seu campo de atuação, questões como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os alimentos transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. O Biodireito, por sua vez, na sua relação com a vida humana, irá atuar justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
O Biodireito
Logo INTRODUÇÃO A gravidez é um marco na vida de um casal, em especial para a mulher, muitas vezes a inesquecível realização de um grande sonho, afinal, tornaram-se pai e mãe, seja a primeira vez ou não. No entanto, sabe-se que há situações excepcionais em que se discute a interrupção voluntária do ciclo gestacional. A interrupção da gestação humana nunca foi tema de opiniões convergentes, pelo contrário, sempre houve muita polêmica sobre o assunto. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
O BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
TEMA: BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Há uma grande necessidade do homem em driblar a morte e prolongar a sua vida, recuperando sua saúde e evitando doenças, com isso houve o impulsionamento em busca de técnicas que atendessem a essas necessidades. Por esse motivo, surgiram exames de última geração, medicações e outros métodos que hoje é temas de grandes discuções e entendimentos no ramo da bioética e do biodireito. BIOÉTICA E BIODIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2021 -
O Bitcoin: Um sistema eletrônico de pagamento, seus desafios e desdobramentos tecnológicos e sociais
Sumário I – INTRODUÇÃO 3 1.1 – Problema 4 1.2 – Hipótese 4 II – JUSTIFICATIVA 4 III – OBJETIVOS 4 3.1 – Geral 4 3.2 – Específicos 5 IV – MARCO TEÓRICO 5 V – METODOLOGIA 7 VI – CRONOGRAMA DA PESQUISA 8 VII – REFERÊNCIAS 8 3 I – INTRODUÇÃO A expansão constante e permanente da rede mundial de computadores, servindo como ambiente de fomento para consolidação do mundo virtual juntamente com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2018 -
O BIZU PORTUGUÊS/INTERPRETAÇÃO
BIZU PORTUGUÊS/INTERPRETAÇÃO Compreensão de texto – consiste em analisar o que realmente está escrito, ou seja, coletar dados do texto. Os comandos de compreensão (está no texto) são: Segundo o texto... O autor/narrador do texto diz que... O texto informa que... No texto... Conforme o texto Tendo em vista o texto... De acordo com o texto... O autor sugere ainda... O autor afirma que... Na opinião do autor do texto... Interpretação de texto – consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2019 -
O Blockchain e Seus Impactos Jurídicos e Contábeis
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS Trabalho solicitado pelo professor Sérgio dos Santos Reis na disciplina de Metodologia Científica no requisito de nota do primeiro período. Sumário 1. Introdução..............................................................................................................4 2. Desenvolvimento 5 1. Impactos contábeis 5 2. Impactos jurídicos 5 3. Metodologia 7 4. Recursos Financeiros 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Bloco de Cidadania, Ética e Espiritualidade
Logo Oficial em Alta Resolução PSICOLOGIA TURMA 0126-A1 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) TÍTULO (nome da religião pesquisada) Tarefa do 1º Bloco de Cidadania, Ética e Espiritualidade do curso de Bacharel Psicologia da Faculdade Evangélica de Goianésia – FACEG – Apresentada ao Prof. Me. Kleber Torres de Moura. Orientador Goianésia TÍTULO DO ARTIGO Subtítulo (quando houver) Nome do autor[1] Nome do orientador[2] RESUMO Faça um pequeno resumo da pesquisa que está apresentando, de 5 a 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2023 -
O Bloco de Constitucionalidade
Nome: Juliana Vital de Oliveira – Mat.: 220170 Atividade PLA Direito Constitucional III * Com base nos documentos anexados em materiais da aula de hoje, analise a constitucionalidade da PEC 241 a partir de um bloco de constitucionalidade criado por você com, pelo menos cinco princípios fundamentais do Estado e cinco direitos fundamentais. Deposite essa atividade no SIGA até dia 07/11, às 23h55. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE PEC 241/2016 A PEC 241/2016 possui como objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
O BLOCO DE QUESTÃO
Bloco de Questões nº 01 Questão 01 R= Primeiramente alegar a incompetência do juízo da Justiça federal, já que conforme a Súmula 42 do STJ é de competência da Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. arts. 564, I, do CPP, art. 5º LIII, da CRFB/88 e art.8º do Decreto nº678/92- Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
O BLOCO DE QUESTÃO 01
Bloco de Questões nº 01 Questão 01 R= Primeiramente alegar a incompetência do juízo da Justiça federal, já que conforme a Súmula 42 do STJ é de competência da Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. arts. 564, I, do CPP, art. 5º LIII, da CRFB/88 e art.8º do Decreto nº678/92- Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
O Boletim Geral do Bombeiro interno
Visto: (- BEBM Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2009 -) PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS Sem alteração SEGUNDA PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL HOMOLOGA E DIVULGA ATA DE RESULTADO FINAL GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD BM 2008/2009. O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, avocando as atribuições contidas no art. 131 do Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, aprovado pela Resolução 83set02, HOMOLOGA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 2/7/2021 -
O bom senso em contraposição à liberdade de expressão
O bom senso em contraposição à liberdade de expressão I - Introdução Desde o primeiro acesso registrado, no Brasil, à internet em 1987, houve uma grande disseminação em seu uso, principalmente após o ano de 1995, onde um grande número de entidades acadêmicas obteve acesso à essa ferramenta. Segundo pesquisa publicada pelo IBGE, em 2013 cerca de 85,6 milhões de brasileiros, o equivalente a 49,4% da população, tiveram acesso à internet nos últimos 90 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
O BONDE DESGOVERNADO E OS RACIOCÍNIOS ÉTICOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CURSO: DIREITO ALUNA: NATÁLIA KLERING - TURMA 63 TAREFA 01 - O BONDE DESGOVERNADO E OS RACIOCÍNIOS ÉTICOS O Curso de Michael Sander denominado "Justice" traz através de situações hipotéticas versões distintas sobre um mesmo acontecimento, levando à reflexão sob pontos de vista diversos e que fazem uma mesma atitude parecer certa e errada, mesmo que embasada em um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2017