Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.021 - 43.050
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O BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ______VARA CIVIL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇUESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 000000000000000000000 BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Leonardo Gonçalves, já qualificado na inicial, por intermédio do advogado outorgado, nos autos da AÇÃO ANULATORIA , DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que move em face da Light Serviços de Eletricidade S/A, vem, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, APELAR e apresentar suas RAZÕES ANEXAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2022 -
O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO TEIXEIRA DE FREITAS 2014 RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO TEIXEIRA DE FREITAS 2014 RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE O BENEFÍCIO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, no Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Ronny Peterson Nogueira Bacelar. TEIXEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 4/4/2022 -
O benefício de prestação continuada é a garantia
No Art. 20 da Lei 8742/93 diz que: O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Entretanto, no plano social a instituição família pode ter diferentes significados. A estrita compreensão de família contida no parágrafo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2016 -
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA
C:\Users\Lucas\Desktop\Enable- Secondary.png DIREITO Jean Francisco de Menezes neves O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA. GOIATUBA - 2018 Jean Francisco de Menezes neves OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Projeto de Pesquisa elaborado sob a orientação do professor Mestre Wilson Simões de lima Júnior, como requisito parcial de aprovação no 7º período do curso de graduação em Direito centro universitário Unicerrado de Goiatuba. GOIATUBA - 2018 Tema Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
O Benefício de Prestação Continuada. Lei Orgânica de Assistência Social. Pessoa idosa e com deficiência.
RESUMO Dada à relevância do tema em foco, o presente artigo trata da análise bibliográfica sobre o BPC – Benefício de Prestação Continuada, beneficio esse da Politica de Assistência Social, no entanto gerida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que atende pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência ou incapacitante que não tem condições ou meio de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 5/7/2019 -
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA DA DESUMANIZAÇÃO NO ASSISTENCIALISMO SOCIAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO BPC LEI N ° 8.742/93
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO NELLY ANDREA GOMES CONTRERAS BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA DA DESUMANIZAÇÃO NO ASSISTENCIALISMO SOCIAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO BPC LEI N ° 8.742/93 Orientadora: Ana Claudia Ferreira São Paulo 2018 Sumário Resumo 3 Introdução 4 1.Considerações iniciais ao benefício de prestação continuada 5 1.1 Origem do benefício de prestação continuada 5 1.2 Requisitos para concessão 6 1.3 Concessão ao idoso 7 1.4 Concessão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.360 Palavras / 26 PáginasData: 2/12/2021 -
O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA
BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA Istefani de Sá Nunes Professor: André Vasconcelos Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Pós-graduação Direito Previdenciário e Direito do Trabalho 16/02/2017 RESUMO O presente artigo para conclusão do módulo aborda sobre o instituto do auxílio-doença. Discorrendo sobre seu conceito, características, requisitos para sua concessão, carência, cessão do benefício, e demais considerações a respeito do tema. Palavras-Chaves: Auxílio-doença; Trabalho; Incapacidade; Carência. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 2. DO AUXÍLIO-DOENÇA.............................................................................. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2018 -
O Benefícios Previdênciario
Salário-Maternidade Uma das maiores preocupações de toda mãe é de não deixar seus filhos desamparados em nenhum momento, ainda mais, no nascimento e no decorrer dos primeiros meses de vida da criança, em que a mãe está fragilizada, por essa razão foi criado o benefício do salário maternidade, sendo aquele benefício devido à segurada, durante 120 dias, com início no 28º dias e com o termino no 91º dias depois do parto, mesmo em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2016 -
O Biodireito
BIODIREITO De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. Tem, dentro do seu campo de atuação, questões como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os alimentos transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. O Biodireito, por sua vez, na sua relação com a vida humana, irá atuar justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
O Biodireito
Logo INTRODUÇÃO A gravidez é um marco na vida de um casal, em especial para a mulher, muitas vezes a inesquecível realização de um grande sonho, afinal, tornaram-se pai e mãe, seja a primeira vez ou não. No entanto, sabe-se que há situações excepcionais em que se discute a interrupção voluntária do ciclo gestacional. A interrupção da gestação humana nunca foi tema de opiniões convergentes, pelo contrário, sempre houve muita polêmica sobre o assunto. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
O BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
TEMA: BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Há uma grande necessidade do homem em driblar a morte e prolongar a sua vida, recuperando sua saúde e evitando doenças, com isso houve o impulsionamento em busca de técnicas que atendessem a essas necessidades. Por esse motivo, surgiram exames de última geração, medicações e outros métodos que hoje é temas de grandes discuções e entendimentos no ramo da bioética e do biodireito. BIOÉTICA E BIODIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2021 -
O Bitcoin: Um sistema eletrônico de pagamento, seus desafios e desdobramentos tecnológicos e sociais
Sumário I – INTRODUÇÃO 3 1.1 – Problema 4 1.2 – Hipótese 4 II – JUSTIFICATIVA 4 III – OBJETIVOS 4 3.1 – Geral 4 3.2 – Específicos 5 IV – MARCO TEÓRICO 5 V – METODOLOGIA 7 VI – CRONOGRAMA DA PESQUISA 8 VII – REFERÊNCIAS 8 3 I – INTRODUÇÃO A expansão constante e permanente da rede mundial de computadores, servindo como ambiente de fomento para consolidação do mundo virtual juntamente com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2018 -
O BIZU PORTUGUÊS/INTERPRETAÇÃO
BIZU PORTUGUÊS/INTERPRETAÇÃO Compreensão de texto – consiste em analisar o que realmente está escrito, ou seja, coletar dados do texto. Os comandos de compreensão (está no texto) são: Segundo o texto... O autor/narrador do texto diz que... O texto informa que... No texto... Conforme o texto Tendo em vista o texto... De acordo com o texto... O autor sugere ainda... O autor afirma que... Na opinião do autor do texto... Interpretação de texto – consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2019 -
O Blockchain e Seus Impactos Jurídicos e Contábeis
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS Trabalho solicitado pelo professor Sérgio dos Santos Reis na disciplina de Metodologia Científica no requisito de nota do primeiro período. Sumário 1. Introdução..............................................................................................................4 2. Desenvolvimento 5 1. Impactos contábeis 5 2. Impactos jurídicos 5 3. Metodologia 7 4. Recursos Financeiros 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Bloco de Cidadania, Ética e Espiritualidade
Logo Oficial em Alta Resolução PSICOLOGIA TURMA 0126-A1 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) TÍTULO (nome da religião pesquisada) Tarefa do 1º Bloco de Cidadania, Ética e Espiritualidade do curso de Bacharel Psicologia da Faculdade Evangélica de Goianésia – FACEG – Apresentada ao Prof. Me. Kleber Torres de Moura. Orientador Goianésia TÍTULO DO ARTIGO Subtítulo (quando houver) Nome do autor[1] Nome do orientador[2] RESUMO Faça um pequeno resumo da pesquisa que está apresentando, de 5 a 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2023 -
O Bloco de Constitucionalidade
Nome: Juliana Vital de Oliveira – Mat.: 220170 Atividade PLA Direito Constitucional III * Com base nos documentos anexados em materiais da aula de hoje, analise a constitucionalidade da PEC 241 a partir de um bloco de constitucionalidade criado por você com, pelo menos cinco princípios fundamentais do Estado e cinco direitos fundamentais. Deposite essa atividade no SIGA até dia 07/11, às 23h55. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE PEC 241/2016 A PEC 241/2016 possui como objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2016 -
O BLOCO DE QUESTÃO
Bloco de Questões nº 01 Questão 01 R= Primeiramente alegar a incompetência do juízo da Justiça federal, já que conforme a Súmula 42 do STJ é de competência da Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. arts. 564, I, do CPP, art. 5º LIII, da CRFB/88 e art.8º do Decreto nº678/92- Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
O BLOCO DE QUESTÃO 01
Bloco de Questões nº 01 Questão 01 R= Primeiramente alegar a incompetência do juízo da Justiça federal, já que conforme a Súmula 42 do STJ é de competência da Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. arts. 564, I, do CPP, art. 5º LIII, da CRFB/88 e art.8º do Decreto nº678/92- Pacto de San José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
O Boletim Geral do Bombeiro interno
Visto: (- BEBM Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2009 -) PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS Sem alteração SEGUNDA PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL HOMOLOGA E DIVULGA ATA DE RESULTADO FINAL GERAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD BM 2008/2009. O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, avocando as atribuições contidas no art. 131 do Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, aprovado pela Resolução 83set02, HOMOLOGA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 2/7/2021 -
O bom senso em contraposição à liberdade de expressão
O bom senso em contraposição à liberdade de expressão I - Introdução Desde o primeiro acesso registrado, no Brasil, à internet em 1987, houve uma grande disseminação em seu uso, principalmente após o ano de 1995, onde um grande número de entidades acadêmicas obteve acesso à essa ferramenta. Segundo pesquisa publicada pelo IBGE, em 2013 cerca de 85,6 milhões de brasileiros, o equivalente a 49,4% da população, tiveram acesso à internet nos últimos 90 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
O BONDE DESGOVERNADO E OS RACIOCÍNIOS ÉTICOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CURSO: DIREITO ALUNA: NATÁLIA KLERING - TURMA 63 TAREFA 01 - O BONDE DESGOVERNADO E OS RACIOCÍNIOS ÉTICOS O Curso de Michael Sander denominado "Justice" traz através de situações hipotéticas versões distintas sobre um mesmo acontecimento, levando à reflexão sob pontos de vista diversos e que fazem uma mesma atitude parecer certa e errada, mesmo que embasada em um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2017 -
O Brasil
Universidade Federal Fluminense Discente: Daniel Almeida Falcão Docente: Carlos Sávio Data:29/06/2019 O Brasil é o país onde 43% do PIB,soma de todas as rendas internas, está concentrada nas mãos de 10% da população (2017). O colocando, assim, na posição 99° no índice de GINI, que mede a desigualdade salarial entre a população mais rica e a mais pobre. Além do mais, de acordo com os dados estatísticos do IBGE, o G1,jornal de notícias, realizou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2019 -
O Brasil colônia e o imperial
O Brasil colônia e o imperial, no âmbito político, foram marcados pela figura do rei. A primeira e única mulher que chegou a exercer a chefia de Estado e Governo durante essa era foi a princesa Isabel, filha de Dom Pedro II. A razão que ensejou suas três regências foi a ausência do rei, que nessas ocasiões encontrava-se em viagem ao exterior, além da morte de seus dois irmãos homens, o que vale destaque, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2018 -
O Brasil e a Educação Adiada
Brasil e a educação adiada. O título desta “resenha critica” é uma alusão ao capitulo “Uma nação adiada” do livro “Projeto Nacional: o dever da esperança” de Ciro Gomes. Neste capítulo ele relata sobre como o desenvolvimento do Brasil sempre é adiado por algum fator. O que na verdade ocorre desde quando o Brasil foi descoberto e deixado de lado como relatado por Marcos Costa em “A história do Brasil para quem tem pressa”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2022 -
O BRASIL E O FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO
As medidas ditatoriais militar, o monopólio do petróleo como fator econômico e altas inflações são os fatores que instigam os golpes de Estado desde 1989 na Venezuela. Atualmente o país sofre a pior crise da história, incorporada por Nicolás Maduro que, através de diligências totalitárias a fim de perpetuar-se no poder, provocou a presente crise humanitária, com auge em 2014, e consequentemente o êxodo da população que trilha em direção aos países vizinhos buscando condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2020 -
O Brasil tem 45,6 Milhões de Pessoas com Deficiência
1. INTRODUÇÃO Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência. Apesar da maioria das vezes ser comum associar uma pessoa com deficiência a um indivíduo com dificuldade motora, o Censo de 2010 indica que a deficiência mais frequente no país é a visual, seja ela congênita ou adquirida pela idade, acidentes ou doença. Cerca de 35,5 milhões de pessoas declaram que, mesmo com óculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 22/4/2016 -
O Brasil Tem A Maoir Carga Tributária Do Brasil
O BRASIL TEM A MAOIR CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL Conforme analisado no artigo, Por Victor Augusto Ferraz Young o que se analisou que o Brasil ainda não tem a maior carga tributaria do mundo, oque e constatado que a sua aplicabilidade não é feita de forma correta arrecada-se muito e investe pouco nas áreas especificas. Em relação ao comparativo analisado, entre JOÃO E ANTONIO analisamos JOÃO paga-se mais imposto referente ao seu salario e ANTONIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2023 -
O Brasil Tem Um Legado de Violência e Infância
O Brasil tem um legado de violência e infância. Desde os tempos de colônia, crianças indígenas e negras eram levadas ao trabalho em estrutura de classe vergonhosa. Hoje, relatório elaborado por ONGs Internacionais no Brasil mostram que o Brasil passa por retrocessos nos direitos sociais das crianças e adolescentes, e o que temos feito é, naturalizar o problema que deveria ser prioridade absoluta. Nós somos um país em que o nosso nivelamento político tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2020 -
O Brasil tem um sistema tributário de país em desenvolvimento ? Porque?
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito Curso de Direito – Campus Maringá Disciplina:Direito Internacional Publico Data: 03/111/2017 Período/Turma: 8º B - Noturno Professor Responsável: Luciano Schwerdtner Aluno: João Pedro de Azevedo Caparros Gabriel Gobbo Jairo Graminha Cassiano Spiguel Paz Givanildo Pelosato TRABALHO DISCENTE EFETIVO Intitulado Estado Islâmico é um grupo terrorista formado por maioria mulçumanos que utilizam técnicas brutais contra pessoas que não seguem sua religião usando métodos de crucificação, decapitação e outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
O Brasil, era o próprio estado português o fomentador
Aula 2 No Brasil, era o próprio estado português o fomentador, distribuidor e fiscalizador do processo colonizador. Portugal não possuía condições financeiras e humanas para empreender a posse de todas as terras que compunham a América portuguesa. O colono era o elo de ligação entre a terra e o Estado. O colonizador era um escolhido do próprio Estado que beneficiava a si próprio e, em troca, beneficiava a esse Estado. Portugal, para tal empreitada, tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018