Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.931 - 42.960
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O Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
O Ativismo Judicial
OAtivismo Judicial e a Instrumentalidade do Processo O estudo aprofundado do processo civil requer uma análise meticulosa de seu desenvolvimento histórico, em que os primórdios do direito processual moldaram-se a partir das mais variadas formas de resolução de conflitos. A presente abordagem visa examinar a evolução do processo, desde suas origens até os desafios contemporâneos representados pelo ativismo judicial, em consonância com a teoria da instrumentalidade do processo proposta por Cândido Rangel Dinamarco. EVOLUÇÃOHISTÓRICA DOPROCESSOCIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2024 -
O Ativismo Judicial Como Instrumento De Efetivação Da Garantia Ao Direito À Saúde
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua efetivação Brasília 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.895 Palavras / 60 PáginasData: 16/9/2023 -
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUANNY FERNANDES LIMA Sumário 1. INTRODUÇÃO; 2. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 3. PODE JUDICIÁRIO; 4. ATIVISMO JUDICIAL X PASSIVISMO JURÍDICO; 5. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 124.306; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo O ativismo judicial é a recusa do Poder Judiciário em manter-se dentro de suas limitações constitucionais e neste artigo busca-se analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2018 -
O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JAIRO GUIMARÃES SILVA MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS- MG 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo a análise do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal – STF, que é o órgão responsável pelo controle judicial das afrontas constitucionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MIRANDA, Roberval Rocha de[1] UCSAL. Mestrando JUNIOR,Dirley da Cunha[2] UCSAL. Prof. Dr. RESUMO O presente artigotem como objetivo analisar o surgimento, o conceito e a atuação do Ativismo Judicial no processo democrático de direito, buscando avaliar a nova postura proativa do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, propiciando o equilíbrio das relações sociais. É importante observar que o ativismo judicial tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2019 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O QUE É E COMO FUNCIONA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O Controle de Constitucionalidade é a forma que os poderes encontram de verificar se uma determinada lei ou ato normativo está de acordo com a Constituição. Segundo Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt: A verificação da compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, bem como a busca pela eficácia plena aos dispositivos constitucionais, tem do em vista a inconstitucionalidade por omissão (Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2022 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade abordar o ativismo judicial como atuação proativa do Supremo Tribunal Federal em elaborar jurisprudências que regulam questões relevantes da sociedade, em razão da inércia do poder Legislativo. A presente questão foi abordada com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais. As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal têm despertado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2016 -
O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais Ingrid Miranda Furtado[1] Giovana Mendonça Fontella[2] Marcelos dos Santos Maques[3] Marcelo dos Santos Nunes[4] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Introdução O Brasil atualmente vive dias conturbados, no cenário político investigações e prisões de figuras importantes movimentam as rodas e estampam as capas de jornais e revistas de grande circulação no país. Nunca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA RESUMO: O trabalho versa sobre o ativismo judicial e a judicialização política, com base no método teórico por meio de revisão bibliográfica, expondo os conceitos, causas, origens e críticas. Essa temática é relevante uma vez que, conforme será demonstrado, tem crescido no Brasil devido, principalmente, aos princípios e conceitos abertos trazidos pela Constituição de 1988. Ao versar sobre as críticas ao ativismo judicial e à judicialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/2/2018 -
O Ativismo Judiciário
FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Helder Vaz Veloso AS ARESTAS DO ATIVISMO JUDICIAL GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 As arestas do Ativismo Judiciário Ativismo Judicial é hoje sinônimo das recentes decisões do STF, principalmente quando se lembra de união estável de homoafetivos, aborto de fetos anencéfalos, do aviso prévio e da fidelidade partidária que são exemplos de julgamentos que ultrapassaram a função do judiciário, para alguns pode ser uma atitude de se dar a interpretação mais esperada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Ato das Disposições Constitucional Transitórias
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) 1. Origem das Normas Transitórias - Verifica-se que o Poder Constituinte pode entrar em ação quando não existe revolução, ou ao menos, não é cruenta e tenha por propósito tornar-se o estuário e a suma de conquistas obtidas e solidificadas. - As Disposições Constitucionais Transitórias têm a finalidade de aplacar as tempestades que são vistas no horizonte da nova Constituição, a fim de que esta comece sem resistências desnecessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.758 Palavras / 32 PáginasData: 2/11/2017 -
O Ato de Acordo Crimes em Espécie
Nome: Davi de Oliveira da Costa RA:7363049 Turma: D APS – Crimes em Espécie É importante relatar que o enfoco do livro é a convenção social e as leis, dessa maneira a história revela que as normas surgiram e não foram instituídas entre homens independentes, assim sendo, Becarre apresentará indignado a falta de crítica e diversos erros que ocorrem perante os tribunais. Nesse mesmo viés, o autor proclama que o magistrado tem caráter fajuto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
O Ato de Credenciamento do Centro Universitário Nobre Portaria n. 137
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE – UNIFAN Ato de credenciamento do Centro Universitário Nobre Portaria n. 137, de 11/03/2021, publicada no DOU 12/03/2021 DISCIPLINA: CURSO DE FÉRIAS / DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR (A): ALLINE CUNHA ALUNO (S): AVALIAÇÃO 3 TDE CURSO DE FÉRIAS SALÁRIO-MATERNIDADE INFORMAÇÕES GERAIS * A atividade é composta por 2 questões, com pontuação total de 4,0 pontos. * A atividade pode ser feita individualmente ou em duplas. * A atividade deve ser enviada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2023 -
O ATO DE LER E A FORMAÇÃO DO LEITOR CRÍTICO
RESUMO INFORMATIVO TEXTO: O ATO DE LER E A FORMAÇÃO DO LEITOR CRÍTCO A leitura é um processo complexo que envolve compreensão e capacidade de interagir com o interlocutor mediante o uso da palavra. Nesse processo, o texto não pode ser compreendido como algo pronto e acabado, pelo contrário, deve ser entendido como uma estrutura em acabamento, com lacunas, e que necessita que alguém o complete e atribua um caráter significativo. Pressupõe-se, dessa forma, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
O ato de ler forma um leitor critico
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM Curso: Direito Período: 1º Disciplina: Projeto Integrador I Professora: MSc. DSc. Christiane Miranda Buthers de Almeida Data: 26-02-2019 Estudo de Texto - Resumo informativo do texto. Aluna: Elaine A. Azevedo O ato de ler e a formação do leitor crítico A leitura é um processo de compreensão, que envolve a capacidade de interação com o outro. Saber ler trata-se de decifrar a mensagem expressada por meio de palavras, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2019 -
O Ato E O Auto-Informe-Confissão
User Você Explique a proposta dessa seção: 1. O ATO E O AUTO-INFORME-CONFISSÃO O homem vivente se estabelece ativamente de dentro de si mesmo no mundo, sua vida conscientizável é a cada momento um agir: eu ajo através do ato, da palavra, do pensamento, do sentimento; eu vivo, eu me torno um ato; contudo, não expresso nem determino imediatamente a mim mesmo através do ato; por seu intermédio realizo uma significação concreta, semântica, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.164 Palavras / 49 PáginasData: 16/7/2024 -
O Ato Ilícito no Direito
Ato ilícito. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Vê-se que para que ocorra o ato ilícito é necessário que estejam presentes determinados requisitos, elementos. O primeiro elemento é a conduta, que deverá ser voluntária, deve estar presente o elemento volitivo, havendo intenção do agente. Pode ainda ser ela comissiva (onde o agente pratica determinado ato)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
O Ato Jurídico
1. Conceitue e estabeleça diferença entre: Ato jurídico O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação volitiva humana. Convém ressaltar que os efeitos jurídicos decorrentes da volição humana são instituídos pela norma jurídica, assim como os provenientes da ação da natureza também o são. Porém, no âmbito dos atos jurídicos, o caminho para a realização dos objetivos visados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
O ATO LIBIDINOSO NO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBATO MENDES RITA DE CASSIA VIANA ATO LIBIDINOSO BELÉM 2016 ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBATO MENDES RITA DE CASSIA VIANA ATO LIBIDINOSO: QUAL SEU LIMITE? A pesquisa apresentada como exigência parcial para obtenção de nota para 1º NI da Disciplina de Direito Penal, do Curso de Direito, 6º Semestre da Universidade da Amazônia. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.546 Palavras / 27 PáginasData: 27/11/2016 -
O Ato Lícito Civil
Ato Ilícito 1. Conceito: É aquele que causa dano a alguém, é um ato que pode produzir efeitos contra a norma jurídica. 2. Pode ser: 1. Subjetivo: Art. 186, CC 1. Elementos: 1. Ação ou omissão: “aquele que por ação ou omissão”. 2. Dolo ou culpa: 1. Aquiliana: negligência, imprudência ou imperícia. 2. Contratual: teve a intenção ou assumiu o risco de produzir o resultado lesivo. 3. Nexo Causal: é preciso que essa ação/omissão dolosa/culposa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2019 -
O Ator José Renato Nalini no livro Filosofia e Ética
A vida O ator José Renato Nalini no livro Filosofia e Ética, inicia esse tópico colocando que a vida é a motivação de tudo. Que a vida de forma alguma pode ser interrompida, desde a "fecundação que deve perdurar sem interferência até o seu termo natural. A morte." citado no livro, fora isso é considerado crime. Ele é contra qualquer atentado a vida, abortos como em casos de anencefalias, acidentes em transito e mostra claramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
O ATRASO DO PREPOSTO EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA
PROVA A2 PROCESSO DO TRABALHO Em uma demanda judicial classificada como reclamação trabalhista, Amélia Martins buscou que sua ex-empregadora o hipermercado Super Compra LTDA quitasse verbas rescisórias correspondente ao contrato de trabalho entre ambas. Ocorre que na realização da audiência trabalhista de Conciliação e Instrução desse processo, postulada na cidade de Mossoró-RN, o preposto Mário Rodrigo, compareceu 20 minutos após a audiência já iniciada, alegando que o atraso ocorreu devido o envolvimente dele em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
O atual conceito socio-politico do Brasil
O ATUAL CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO DO BRASIL: Análise crítica à luz da Filosofia Contemporânea Francisca Cibeli Silva Confessor1 Os filósofos, até hoje, se limitaram a interpretar o mundo. Cabe, agora transformá-lo. Karl Marx Sob o frase de crítica do pensamento de Karl Marx na filosofia contemporânea I, assume que toda interpretação do mundo chegou a uma conclusão final, tudo que precisa ser feito a partir daí, é colocar as idéias em prática, a tomar partido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2022 -
O ATUAL FEDERALISMO BRASILEIRO
download.png Cidade Ano auri patrick fernandes federalismo O ATUAL FEDERALISMO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá (UNIC), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Primavera do Leste, dia de mês de ano Dedico este trabalho, primeiramente, a Deus, autor e consumador de minha vida, e, em segundo lugar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.230 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2021 -
O Auguste Comte, o Pai do Positivismo
Auguste nasceu na cidade de Montpellier, França, em 19 de Janeiro 1798 final do século XVIII e faleceu em 05 de Setembro de 1857, aos 59 anos, na cidade de Paris, França. Oriundo de uma família Católica Monarquista, época da qual o monarquismo era forte e muito presente na sociedade francesa. Comte era filho do Iluminismo (Era da Razão) que tinha como objetivo trazer a “luz para a humanidade”. Formado em Filosofia, estudou a Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2021 -
O Aumento da expectativa de vida dos brasileiros
O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a terceira idade vem ganhando cada vez mais espaço no mercado imobiliário e transformando o perfil dos compradores de imóveis no país. Diante de tudo isso, é fundamental que o corretor de imóveis esteja atento às demandas específicas desse público que cada vez mais cresce no país e saiba conhecer exatamente as necessidades e as exigências dos clientes na terceira idade. O profissional da corretagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS
FACULDADE TIJUCUSSU CURSO DE DIREITO O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS São Caetano do Sul 2017 FERNANDA BORGHI O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da faculdade Tijucussu, como requisito à obtenção do título bacharel em direito, sob a orientação do Prof. Herbert Gavazza Marques. Orientador: Prof. Herbert Gavazza Marques São Caetano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.439 Palavras / 54 PáginasData: 11/6/2017 -
O Aumento de Crimes Cibernéticos Durante a Pandemia
O aumento dos crimes cibernéticos durante a pandemia COVID-19 O século XXI esta em uma era digital, estamos interligados diariamente com a internet, sejam para acessos de e-mail, mensagens, telefone, operações bancarias, entre outros recursos vantajosos para a humanidade. Desde março de 2020, com a chegada da pandemia do COVID-19, uma serie de problemas também surgiram. Problemas econômicos, políticos, culturais, sociais, estruturais, e principalmente no setor da saúde. No entanto uma nova preocupação surgiu, agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2021 -
O Aumento de dependentes químicos os Estados brasileiros
1 INTRODUÇÃO Com o aumento de dependentes químicos os Estados brasileiros vêem buscando meios para a diminuição do índice dessas dependências químicas, que em sua maioria são substancias que quando em seu ápice produzem sensações de poder, excitação, hiperatividade dentre outros, deixando o indivíduo que a consome viciados em suas sensações produzidas, a ponto de perder a própria consciência se tornando assim escravo do vício. O governante por sua vez, se vendo perder o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2017