Direito
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O AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA
Resultado de imagem para logotipo da factu FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA UNAÍ – MG 2020 BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, como requisito para aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.118 Palavras / 81 PáginasData: 6/7/2020 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIARIO? Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Profª Ma. Irenice Teixeira Trolese Xavier Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ Monografia intitulada Auxílio-reclusão: recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.288 Palavras / 90 PáginasData: 6/12/2017 -
O Avanço da Ciência Traz ao Mundo Jurídico Desafios
INTRODUÇÃO O avanço da ciência traz ao mundo jurídico desafios para a sua atuação na contemporaneidade. Por ser uma relação em primeiro grau e em linha reta, a filiação é um vínculo que estabelece- se entre a pessoa que gerou ou como se estive gerado, pois todas as regras de parentescos norteias a partir da filiação, ou seja é aquela em que as pessoas ligam-se a outra através da procriação, sendo um fato natural da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2016 -
O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS PATRICIA ALVES TEIXEIRA PACHECO O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL ITUIUTABA 2017 1.Tema O avanço dos direitos femininos e a mudança do papel social desempenhado pelas mulheres no Brasil. 2.Pressuposto teórico e conceitual O papel social feminino vem sendo modificado de acordo com os acontecimentos históricos e os avanços das leis. A Constituição Federal de 1824 afirmava que só era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2017 -
O AVISO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
AVISO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL NOTIFICANTE: Monica De Sousa Antunes, solteira, brasileira, inscrita sob o CPF 333.673.452-53, portadora do RG 162341, residente e domiciliada no Conj. Cohab, Gleba III, Travessa III, n° 184 B, Bairro Nova Marambaia. NOTIFICADA: Maria Sueli Barros De Paiva, solteira, brasileira, inscrita sob o CPF 125.496.732-04, portadora do RG 1559515, residente e domiciliada no Conj. Cohab, Gleba III, Travessa III, n° 184 A, Bairro Nova Marambaia. Prezada Sra. Maria Sueli No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2019 -
O Aviso de interposição de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Execução de Título Extrajudicial (Qualificação) , já qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO COMUM, em epígrafe, que move em face de (Qualificação), também qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, informar e requerer o quanto segue: Depreende-se dos presentes autos que este Juízo entente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
O Aviso Prévio
AVISO PRÉVIO Danilo ZANINELO R.A: 001.1.11.407 RESUMO: O presente artigo tem o escopo de conceituar as principais características, bem como apresentar sua aplicação prática, do instituto do aviso prévio. Nessa medida, será discorrido acerca do cálculo do aviso prévio proporcional, traçando ponderações legais e jurisprudenciais. Palavras-chave: Aviso Prévio. Aviso Indenizado. Aviso Prévio Indenizado. INTRODUÇÃO Visando dispor do mais pleno conceito deste instituto, iremos, primeiramente, nos valer, de forma breve, acerca do aviso prévio, baseando-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 11/7/2017 -
O Aviso Prévio
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) 2 Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: José Ricardo Tavares Nome do (a) aluno (o): Data: 23/09/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Pesquise e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
O Aviso Prévio é Cabível em Alguns Casos
É uma notificação pré monitória .... Em romper o contrato de trabalho por prazo determinado. O próprio art. 482 da CLT, auto explicativo, expõe que “o aviso prévio tem por finalidade impedir que uma das partes seja surpreendida com o término do contrato”. O aviso prévio é cabível nas seguintes hipóteses: Extinção de contrata por prazo indeterminados, por iniciativa do empregador (depende sem justa causa pedido de demissão) ou seja, extinção do contrato a termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
O AXEL HONNETH
AXEL HONNETH * Parte importante das teorias do reconhecimento ou teorias comunitaristas * Segundo Honneth, a identidade do indivíduo é constituída pelo reconhecimento intersubjetivo em três esferas: na esfera do amor, nas relações pessoais com vínculo afetivo; na esfera jurídica-moral, nas relações de direito e autorrespeito; e na esfera da estima social, nas relações de solidariedade[1]. Em oposição a estas três esferas de reconhecimento, existem três maneiras de não-reconhecimento, são elas a violação, a privação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2019 -
O Bacharel em Direito
1. DIFERENCIE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E CONSTRIÇÃO? R = Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões de Direito (Maximiliano 1992). Para encontrar o sentido e o alcance das expressões de direito se faz uso da interpretação. Interpretar e buscar o significado de algo. A lei positiva é feita por palavras; a palavra é um mau veículo do pensamento, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
O BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL: Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.548 Palavras / 75 PáginasData: 11/12/2018 -
O Bacharelado em Direito Direito
UNINILTONLINS Avaliação CURSO: Bacharelado em Direito 2ªAvaliação Institucional PERÍODO: 4º TURNO: Noturno TURMA: MDI04 DISCIPLINA: Direito Constitucional II PROFESSORA: Viviane Soares DATA CORREÇÃO: 04/06/2020 DATA ENTREGA: 04/06/2020 Nome do aluno (a):Núbia de Lima Freitas Mat. N° 18007693 Responda, justifique e fundamente as assertivas abaixo: 1. Em relação aos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais constitucionais, como HC, HD, MS e outros, estendem-se aos estrangeiros em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2021 -
O Background da Cultura
Antropologia Teologia B Aline Albuquerque Andrezza Tortorella Bárbara Monteiro Mauricio Apolinário O Background da cultura O presente trabalho trata-se do Capítulo V – O Background da cultura que faz parte do livro O homem: uma introdução a antropologia do autor Ralph Lindon. No início do capítulo são apresentados os termos “comportamento instintivo” e “comportamento adquirido”. O autor explica que os insetos têm uma capacidade muito limitada para aprender, entretanto ele mostra que parece não haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2019 -
O Baixo Índice de Aprovação dos Graduados no Curso de Direito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL Antonio Carlos da Silva Amorim Arnaldo Fernandes Vargens Cícero Antonio Silva de Oliveira Erlana Herbenia Freitas Silva Portilho Marisa Santiago Gomes Samuel Ricardo Klen Leal O Baixo Índice de Aprovação dos Graduados No Curso De Direito No Exame Da Ordem Dos Advogados Do BrasIL. Tucuruí – PA 2018 ________________ Antonio Carlos da Silva Amorim Arnaldo Fernandes Vargens Cícero Antonio Silva de Oliveira Erlana Herbenia Freitas Silva Portilho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
O BALANÇO PATRIMONIAL RECLASSIFICADO
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Terceira Parte – Módulo 8 Magda Sena Pacheco Belson Lucas Gonçalo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB0244) – Estágio 20/12/2016 RESUMO . Este Peper tem como principal objetivo relatar como foi realizada a Auditoria na empresa Jeane Souza Perfumes (o Boticário), na qual serviu de grande valia no meu aprendizado na disciplina estagio supervisionado. Sendo analisados todos os papeis de trabalhos, lançamentos contábeis e fiscais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
O Banalidade do Mal por Hannah Arendt
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Ciências Políticas e Teorias da Justiça 1ºANO – TURMA 1 DN Vanessa Garcia Souza Dias EICHMANN EM JERUSALÉM São Bernardo do Campo 2022 Vanessa Garcia Souza Dias EICHMANN EM JERUSALÉM Banalidade do mal por Hannah Arendt Trabalho apresentada à Disciplina de Ciências Política e Teorias da Justiça do Curso de Direito da Faculdade de Direito São Bernardo, como requisito parcial para composição de nota da referida disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2023 -
O Banco de Horas
BANCO DE HORAS O Banco de Horas está previsto no artigo 59, § 2o da CLT, o qual prevê a dispensa do pagamento de horas extras, caso o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro. Na convenção coletiva dos colaboradores da categoria de Indústria da Construção não há previsão sobre banco de horas, de forma que devemos nos basear pela CLT. O banco de horas pode ser pactuado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2019 -
O Banco de Horas
a) O que se entende por OBTER, verbo do tipo do crime de ESTELIONATO? R: Obter significa alcançar, conseguir, lograr alguma vantagem econômica ilícita. b) Qual o MOMENTO CONSUMATIVO do crime de ESTELIONATO? R: Estelionato é crime material e só se consuma quando o agente afetivamente obtém a vantagem ilícita almejada. É necessário duplo resultado, ou seja, o prejuízo da vítima e a vantagem do agente. c) Aponte a DIFERENÇA entre ESTELIONATO e FURTO MEDIANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2020 -
O BANCO DO BRASIL
Universidade Paulista ARIANY EVELLYN VIEIRA PETROBRÁS (PIM II) Ceilândia-DF 2019 UNIVERSIDADE PAULISTA Ariany Evellyn Vieira - RA:1839507 PETROBRÁS PIM II Projeto Integrado Multidisciplinar II para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública, apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Fabio Ricardo Brandão Ceilândia-DF 2019 RESUMO O objetivo desse trabalho é apresentar a empresa escolhida, identificar as práticas executadas, e estabelecer relação com disciplinas estudadas no curso de Gestão Pública, com base na matéria Economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2019 -
O Banco do Réu O Direito de ir e Vir Para Preto e Pobre
Em mais uma semana de péssimas noticias, acordamos no dia da consciência negra, esperando ver os famosos vídeos dos discursos do ator Morgan Freeman, mas acordamos com a notícia de que um homem negro foi morto em um dos pontos da rede de mercados Carrefour. O direito de ir e vir foi consagrado pela Constituição Federal de 1988 encontram-se acolhido no art. 5, XV, no qual menciona ser livre a locomoção no território nacional em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2021 -
O Banco Só Descontos S/A, sediado no Rio de Janeiro
Aborto- Mulher- Descriminação Sobre o aborto social, ou seja, aquele que é praticado pela mãe, por motivo financeiro. Segundo o resumo de Ana Beatriz Gomes dos Santos, diz que no Brasil é uma pratica que não pode deixar de ser reconhecida. A legislação vigorante pela lei federal de 1988 do código civil e do penal brasileiro tem o direito do nascituro à frente da mulher enquanto cidadã, mais se observa que essa proteção não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
O Banimento E Das Confiscações
RESUMO XVII — DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES Cesare Beccaria argumenta que o banimento é uma punição cruel e desnecessária, pois tira o indivíduo de seu meio social e deixa sem recursos em um lugar desconhecido. Além de não ajuda a reabilitar o criminoso nem a prevenir futuros delitos. Quanto à confiscação, pode ser justificável em certos casos, como quando se trata de bens adquiridos com o produto do crime. No entanto o confisco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2023 -
O Barão de Mauá
O filme “Mauá, O imperador e o Rei” é uma biografia de Irineu Evangelista de Souza, O Barão de Mauá. Notamos aqui que ele foi um grande empresário e, embora a história se passe no século XIX, ainda é útil e um exemplo didático para quem deseja fazer negócios no país. Mauá nasceu no Rio Grande do Sul, mas ainda criança foi morar no Rio de Janeiro e morou e trabalhou como caixeiro e assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
O Batismo de Sangue
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ALUNA: Stéffany Pereira de Araújo DISCIPLINA: Direitos Humanos - 9A PROFESSORA: Tamara Andreucci RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE FEIRA DE SANTANA-BAHIA 12.04.2017 RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE Batismo de Sangue é um filme brasileiro, lançado em 2017. Retrata a experiência de resistência à ditadura no Brasil. Destaca a trajetória politica que se evidenciam no regime vigente, bem como os freis dominicanos. A prisão destes freis e as torturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Behaviorismo
Nome: Gabriela Nobrega 2º Ciclo (Matutino) Professor: Marco Aurélio Resenha Cap.3 – Behaviorismo O Behaviorismo é o estudo das interações entre o indivíduo e o ambiente, envolve suas ações e estímulos. Cujo fundador é John B. Watson, envolve as tendências do comportamentalismo, teoria comportamental, análise experimental do comportamento e análise do comportamento. Comportamento de reflexo ou respondente é o comportamento que ocorre “eventualmente” e involuntariamente diante de determinadas situações. Comportamento respondente por ser condicionado acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
O Behaviorismo e o Direito Penal
O artigo, intitulado “Behaviorismo e o Direito Penal”, de autoria do Juiz de Direito, Antônio Carlos Santoro Filho tem como tema a questão da (in) compatibilidade do pensamento behaviorista com os pressupostos do Direito Penal no Estado Democrático de Direito, bem como, com o conceito de culpabilidade diante da liberdade humana. Tal instituto contempla o behaviorismo como a negação de toda a subjetividade do homem. A corrente defendida por BurrhusFrederic Skinner, um dos maiores representes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
O Bem da Família
Bem de família Contexto de formação da palavra bem Onde está regulado O bem de família está regulado no sistema jurídico nacional pela lei 8009/90 e pelo Código Civil de 2002, resguardando o domicílio da família, no intuído de manter sólida sua estrutura. Origem: Texas, Lei homestead Origem no Brasil (CC 1916 e CPC 1939 e Lei de Registros Públicos, Lei 6015 de 1973) A origem está sendo feita*** Bem de família Sendo “bem” um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
camac.jpg O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI – NAS INDUSTRIAS DE CAMAÇARI Camaçari 2016 O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - NO MUNÍCIPIO DE CAMAÇARI Ana Paula Lisboa Adrielle Vennas Bruna Marques Clara Araújo Jessyca Deiró Iago Novaes Monalisa Lima[1] Orientador: Alan Sampaio Resumo: As organizações empresariais, seguindo os ditames da globalização, exigem cada vez mais eficiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2017 -
O Bem jurídico protegido na lei de lavagem de dinheiro
PENAL 1) Qual o bem jurídico protegido na lei de lavagem de dinheiro? Resposta: Há quatro correntes. O bem jurídico protegido é a ordem econômico-financeira (majoritária), a administração da justiça, o bem jurídico protegido pela infração antecedente e pluriofensividade (mais de um bem). (BALTAZAR JR: 2010, p. 582). Trata-se de crime pluriofensivo, porque viola mais de um bem jurídico, o que é perfeitamente aceitável, não obstante as críticas de que se assim for considerado, existiria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2018