Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.991 - 43.020
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O Auxílio Doença
Auxílio-Doença ◼ Base Legal: arts. 59 e segs da Lei 8213/91; ◼ Finalidade: Substitutivo do Salário; ◼ Requisitos: Qualidade de Segurado; Carência: Regra das 12 contribuições: art. 25, I, da Lei 8213/91; Dispensa: art. 26, II, da Lei 8213/91. MP 767/2017 – Lei 13457/2017 Incapacidade (incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos). PARCIAL E/OU TEMPORÁRIA (aquela que é possível que haja recuperação para o desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
O Auxílio Emergencial
O auxilio emergencial, de imediato, é a injeção de dinheiro na economia nacional, afim de garantir as necessidades básicas dos brasileiros com diminuta renda familiar. Segundo dados do site da Câmara dos Deputados Federal, o valor correspondente a R$ 254,2 bilhões foi autorizado ao pagamento do Auxilio Emergencial, através da lei 13.982/20 publicada em 2 de abril deste ano, no qual instituiu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de calamidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Auxílio Maternidade
AUXÍLIO-RECLUSÃO 1. Conceito Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurado recolhido a prisão. Segundo a Lei 8.213/91, na intelecção do seu artigo 80, o auxílio reclusão será devido a todos os dependentes dos segurados recolhidos o prisão, desde que este não esteja recebendo remuneração da empresa em que trabalhava e nem que esteja em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. Cabe ressaltar que o benefício também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2019 -
O Auxílio Reclusão
ETEC PREFEITO BRAZ PASCHOALIN CURSO DE SERVIÇOS JURÍDICOS BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos pela Etec Prefeito Braz Paschoalin. Orientador: Carlos Vicente Coutinho Neto Orientadora: Michele B. C. de Andrade JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 12/5/2015 -
O Auxílio Reclusão
ETEC PREFEITO BRAZ PASCHOALIN CURSO DE SERVIÇOS JURÍDICOS BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos pela Etec Prefeito Braz Paschoalin. Orientador: Carlos Vicente Coutinho Neto Orientadora: Michele B. C. de Andrade JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 12/5/2015 -
O Auxilio Reclusão
Introdução: O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. É concedido apenas se o requerente (preso em regime fechado ou semiaberto) comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social. Entre 2003 e 2009, o valor do teto do auxílio passou de R$ 560,81 a R$ 789,30, um reajuste portanto de 25%.(Atualizado de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
O Auxílio Reclusão
AUXÍLIO RECLUSÃO ALEXANDRE MIRANDA MONTEIRO¹ SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO. 2 O AUXÍLIO RECLUSÃO. 2.1 Requisitos para concessão do auxílio. 2.2 Segurado. 2.3 Dependentes. 3 VÍTIMAS. 4 PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 6 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS RESUMO Este artigo tem por finalidade abordar um tema tanto quanto polêmico no Brasil, o chamado auxílio reclusão. Há uma discussão muito grande que envolve a concessão deste benefício, algumas correntes discutem se ele não é uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 22/8/2017 -
O Auxilio Reclusão
Do auxílio reclusão Auxílio-reclusão nas palavras de Danilo Cruz Madeira é a verba paga pelo INSS aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, substituindo a renda antes advinda de seu trabalho, é um benefício garantido pela CF no artigo 201 inciso IV, pela Lei 8.213 (principalmente em seu artigo 80 e parágrafo único), e está previsto na Portaria Interministerial MPS/MF 19, de 10/01/2014. Antes da Emenda Constitucional n.º 20/98, esse auxílio era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
O Auxilio Reclusão
SOBRINHO, Suziane da Silva. Art. 80 da Lei 8.213/1991- Auxílio Reclusão. 2016, 00f. Artigo – Projuris – Campus Ourinhos/SP, curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário/Processo e Direito do Trabalho, Ourinhos, 2016. RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar de forma simples o estudo do benefício de Auxílio Reclusão, previsto no rol de prestação do Regime geral da Previdência Social, para isso traz um breve relato histórico do benefício, sua origem. Este Estudo não visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 4/2/2019 -
O Auxílio Reclusão
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita no CPF nº 171.764.894-08, neste ato representada pela sua genitora nata, AANP inscrita no CPF nº -56 e RG nº , email: , ambas residentes e domiciliadas à R. Cidade de Sucesso, 7 – - João Pessoa- PB, vem perante Vossa Excelência, propor em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O AUXÍLIO RECLUSÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de Teresina, Seção Judiciária do Piauí. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ação de concessão de auxílio-reclusão A PARTE AUTORA, qualificação (com data de nascimento e e-mail) e endereço completos, representadx por seus advogados, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal com agência nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2021 -
O Auxílio Reclusão sob o aspecto do critério da Baixa Renda: Evolução do entendimento Jurisprudencial
O Auxílio Reclusão sob o aspecto do critério da Baixa Renda: Evolução do entendimento Jurisprudencial. Marcelo Eduardo Fonseca RESUMO O trabalho tem como objetivo demonstrar o entendimento atual da jurisprudência em torno da concessão do Auxílio Reclusão sob o critério da baixa renda, apontando a falta de razoabilidade que passou a ter sua concessão após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº20/1988 e o seu entendimento ao decorrer do tempo. Palavras-Chave: Auxílio. Benefício. Renda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2018 -
O AUXILIO RECLUSÃO, COMO BENEFICIO PREVIDENCARIO E MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR, E O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM CURSO NO CONGRESSO NACIONAL
Acadêmico: Natália de Cardinale Vieira Braga Professor: Adilson Santos 10 º semestre matutino O AUXILIO RECLUSÃO, COMO BENEFICIO PREVIDENCARIO E MECANISMO DE SOBREVIVENCIA DO NUCLEO FAMILIAR, E O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIARIA EM CURSO NO CONGRESSO NACIONAL Luziânia 08 de maio de 2018 INTRODUÇÃO O beneficio previdenciario social auxilio reclusão é uma garantia de subsistencia aos segurados de baixa renda, recluso que sob a condição esta impossibilitado de suprir as necessecidades basicas de sua familia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2018 -
O Auxílio Reclusão/Direito Previdenciário
Auxílio reclusão_ Prestacão do RGPS Josilene Maria Gomes Lobato As prestações do RGPS, a cargo do INSS, se dividem em benefícios e serviços. Os benefícios possuem conteúdo pecuniário, podendo substituir a renda do segurado/dependente ou simplesmente servir de complementação para essa renda (salário família e auxílio-acidente). Os benefícios são: . BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: aposentadoria por invalidez; auxílio-doença e auxílio-acidente; . BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial; . BENEFÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2017 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA JULIANA PEREIRA DE SOUSA AUXÍLIO-RECLUSÃO ARAUCÁRIA 2015 ________________ JULIANA PEREIRA DE SOUSA AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina da Direito Penal III do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Araucária. Prof. Milton Tomba ARAUCÁRIA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3 SEGURADOS DO REGIME GERAL E DA PREVIDENCIA SOCIAL 5 1.1 SEGURADO EMPREGADO 6 2.1 SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO 6 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2017 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
1. O AUXÍLIO-RECLUSÃO O auxílio-reclusão é uma espécie de remuneração na qual é prestada aos dependentes do segurado que se encontra recolhido na prisão, sendo devido nas mesmas condições da pensão por morte, e só será prestada caso o segurado não receba remuneração da empresa ou ainda não gozando de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência no serviço, tudo isso de acordo com o artigo 80, da Lei 8.213/91. A Constituição Federal de 1988, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2018 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA
Resultado de imagem para logotipo da factu FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA UNAÍ – MG 2020 BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, como requisito para aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.118 Palavras / 81 PáginasData: 6/7/2020 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIARIO? Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Profª Ma. Irenice Teixeira Trolese Xavier Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ Monografia intitulada Auxílio-reclusão: recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.288 Palavras / 90 PáginasData: 6/12/2017 -
O Avanço da Ciência Traz ao Mundo Jurídico Desafios
INTRODUÇÃO O avanço da ciência traz ao mundo jurídico desafios para a sua atuação na contemporaneidade. Por ser uma relação em primeiro grau e em linha reta, a filiação é um vínculo que estabelece- se entre a pessoa que gerou ou como se estive gerado, pois todas as regras de parentescos norteias a partir da filiação, ou seja é aquela em que as pessoas ligam-se a outra através da procriação, sendo um fato natural da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2016 -
O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS PATRICIA ALVES TEIXEIRA PACHECO O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL ITUIUTABA 2017 1.Tema O avanço dos direitos femininos e a mudança do papel social desempenhado pelas mulheres no Brasil. 2.Pressuposto teórico e conceitual O papel social feminino vem sendo modificado de acordo com os acontecimentos históricos e os avanços das leis. A Constituição Federal de 1824 afirmava que só era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2017 -
O AVISO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
AVISO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL NOTIFICANTE: Monica De Sousa Antunes, solteira, brasileira, inscrita sob o CPF 333.673.452-53, portadora do RG 162341, residente e domiciliada no Conj. Cohab, Gleba III, Travessa III, n° 184 B, Bairro Nova Marambaia. NOTIFICADA: Maria Sueli Barros De Paiva, solteira, brasileira, inscrita sob o CPF 125.496.732-04, portadora do RG 1559515, residente e domiciliada no Conj. Cohab, Gleba III, Travessa III, n° 184 A, Bairro Nova Marambaia. Prezada Sra. Maria Sueli No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2019 -
O Aviso de interposição de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Execução de Título Extrajudicial (Qualificação) , já qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO COMUM, em epígrafe, que move em face de (Qualificação), também qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, informar e requerer o quanto segue: Depreende-se dos presentes autos que este Juízo entente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
O Aviso Prévio
AVISO PRÉVIO Danilo ZANINELO R.A: 001.1.11.407 RESUMO: O presente artigo tem o escopo de conceituar as principais características, bem como apresentar sua aplicação prática, do instituto do aviso prévio. Nessa medida, será discorrido acerca do cálculo do aviso prévio proporcional, traçando ponderações legais e jurisprudenciais. Palavras-chave: Aviso Prévio. Aviso Indenizado. Aviso Prévio Indenizado. INTRODUÇÃO Visando dispor do mais pleno conceito deste instituto, iremos, primeiramente, nos valer, de forma breve, acerca do aviso prévio, baseando-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 11/7/2017 -
O Aviso Prévio
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) 2 Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: José Ricardo Tavares Nome do (a) aluno (o): Data: 23/09/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Pesquise e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
O Aviso Prévio é Cabível em Alguns Casos
É uma notificação pré monitória .... Em romper o contrato de trabalho por prazo determinado. O próprio art. 482 da CLT, auto explicativo, expõe que “o aviso prévio tem por finalidade impedir que uma das partes seja surpreendida com o término do contrato”. O aviso prévio é cabível nas seguintes hipóteses: Extinção de contrata por prazo indeterminados, por iniciativa do empregador (depende sem justa causa pedido de demissão) ou seja, extinção do contrato a termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
O AXEL HONNETH
AXEL HONNETH * Parte importante das teorias do reconhecimento ou teorias comunitaristas * Segundo Honneth, a identidade do indivíduo é constituída pelo reconhecimento intersubjetivo em três esferas: na esfera do amor, nas relações pessoais com vínculo afetivo; na esfera jurídica-moral, nas relações de direito e autorrespeito; e na esfera da estima social, nas relações de solidariedade[1]. Em oposição a estas três esferas de reconhecimento, existem três maneiras de não-reconhecimento, são elas a violação, a privação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2019 -
O Bacharel em Direito
1. DIFERENCIE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E CONSTRIÇÃO? R = Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões de Direito (Maximiliano 1992). Para encontrar o sentido e o alcance das expressões de direito se faz uso da interpretação. Interpretar e buscar o significado de algo. A lei positiva é feita por palavras; a palavra é um mau veículo do pensamento, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
O BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL: Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.548 Palavras / 75 PáginasData: 11/12/2018 -
O Bacharelado em Direito Direito
UNINILTONLINS Avaliação CURSO: Bacharelado em Direito 2ªAvaliação Institucional PERÍODO: 4º TURNO: Noturno TURMA: MDI04 DISCIPLINA: Direito Constitucional II PROFESSORA: Viviane Soares DATA CORREÇÃO: 04/06/2020 DATA ENTREGA: 04/06/2020 Nome do aluno (a):Núbia de Lima Freitas Mat. N° 18007693 Responda, justifique e fundamente as assertivas abaixo: 1. Em relação aos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais constitucionais, como HC, HD, MS e outros, estendem-se aos estrangeiros em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2021 -
O Background da Cultura
Antropologia Teologia B Aline Albuquerque Andrezza Tortorella Bárbara Monteiro Mauricio Apolinário O Background da cultura O presente trabalho trata-se do Capítulo V – O Background da cultura que faz parte do livro O homem: uma introdução a antropologia do autor Ralph Lindon. No início do capítulo são apresentados os termos “comportamento instintivo” e “comportamento adquirido”. O autor explica que os insetos têm uma capacidade muito limitada para aprender, entretanto ele mostra que parece não haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2019