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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.901 - 42.930

  • O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

    O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO Clara Pereira Martínez Passos 2019 Clara Pereira Martínez ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

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    Tamanho do trabalho: 25.536 Palavras / 103 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: Clara Martínez
  • O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA (8006959) Bacharelado em Direito O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho. Claretiano - Centro Universitário Rio Claro 2019 O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. RESUMO: O presente artigo propõe-se a analisar o assédio moral no ambiente do trabalho e como ele vem sendo tipificado como crime nas leis brasileiras. Inicialmente, descreve-se acerca de sua evolução histórica, seus

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    Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 Páginas
    Data: 11/3/2020 Por: Mariana Pavan de Moraes Filgueira
  • O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    FEMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS MANOEL OSTROSKI JUNIOR ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSIS – SP 2014 MANOEL OSTROSKI JUNIOR ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA como requisito para a conclusão de curso sob a orientação do Prof. Luis Antonio Ramalho Zanoti. ASSIS – SP 2014 FICHA CATALOGRÁFICA JUNIOR, Manoel Ostroski Assédio Moral na Administração Publica /

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    Tamanho do trabalho: 7.901 Palavras / 32 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: ostroski
  • O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO

    O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO

    1. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO O assédio moral é um fato social que acontece na relação de emprego em um ambiente de trabalho, ocorre tanto no setor privado quanto na administração pública (ALKIMIN, 2013). No passado o assedio moral não configurava, pois havia grande receio de discutir este conflito por motivo de perder o emprego e de represaria, podendo ficar fora do mercado de trabalho. Observa-se que nos dias atuais, a empresa

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    Tamanho do trabalho: 5.770 Palavras / 24 Páginas
    Data: 15/12/2015 Por: LUCIANO CASSIANO
  • O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO THE MORAL HARASSMENT IN LABOR RELATIONS Wênea Gomes dos Santos Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o assédio moral nas relações de trabalho, evidenciando a necessidade de criar uma lei federal, ampliando a proteção dos trabalhadores. Para tanto o artigo trata-se de uma revisão literária, na qual iniciara com contexto histórico, evolução, características, espécies e os danos causados ao trabalhador, bem como a real importância

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    Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/4/2017 Por: sosacademicos
  • O assedio Moral no Ambiente de Trabalho

    O assedio Moral no Ambiente de Trabalho

    1. PROBLEMATIZAÇÃO Segundo Margarida Barreto “o assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo, pode-se afirmar que é tão antigo quanto o próprio trabalho”. Isto é, o assédio moral pode ser observado nas relações humanas desde os primórdios da História, no entanto, as discussões acerca do problema se intensificaram na contemporaneidade, tendo em vista que o crescimento da ordem econômica mundial que ao mesmo tempo fortalece as grandes empresas com o aumento de lucros,

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    Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/3/2017 Por: Formatura 2017.1
  • O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

    logo_atame UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Goiânia 2015 logo_atame UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Prof. Ms. Célia Maria Severina

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    Tamanho do trabalho: 12.043 Palavras / 49 Páginas
    Data: 17/2/2021 Por: Natália Rabuske
  • O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

    O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL – breve histórico da evolução no sistema jurídico brasileiro César Augusto Godinho da Silva Assis Governador Valadares / MG 2017 César Augusto Godinho da Silva Assis ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL – breve histórico da evolução no sistema

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    Tamanho do trabalho: 21.828 Palavras / 88 Páginas
    Data: 26/12/2017 Por: cezargodinho
  • O Assédio Moral no âmbito trabalhista

    O Assédio Moral no âmbito trabalhista

    I – Introdução O corrente trabalho visa a realização de uma análise superficial sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. Superficial, pois o tema é abundante e suscita debates acalorados. Após rápido histórico e conceito, discutiremos o que é assédio moral no ambiente de trabalho e como este pode ser suscitado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, e desta forma, transferindo todo os ônus das verbas rescisórias ao empregador. II –

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    Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Giovanni Tortieri
  • O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHARELADO EM DIREITO CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO BOA VISTA-RR 2012 CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio Atual. Professora Orientadora: Michelle Evangelista Albuquerque BOA VISTA-RR 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Este trabalho de conclusão

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    Tamanho do trabalho: 19.967 Palavras / 80 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: carloso130872
  • O Assedio Moral no Trabalho

    O Assedio Moral no Trabalho

    RESUMO Este artigo buscou analisar mais detidamente o ordenamento jurídico sobre o Assédio Moral no trabalho, buscando a partir de uma perspectiva de revisão bibliográfica, definir conceitos, manifestações e consequências para o trabalhador destes atos dentro da organização, bem como a forma como é tratada a questão pelas leis brasileiras. Além disso, foi possível perceber após estudo sobre o assunto que apesar das relações trabalhistas estarem asseguradas pela legislação brasileira, não há nenhuma lei que

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    Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: Karla Xavier
  • O Assédio Moral no Trabalho

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: Consequências na Esfera Trabalhista Rozinete Teixeira dos Santos Abreu RONDONÓPOLIS / MT 2016 ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: Consequências na Esfera Trabalhista Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título Pós-Graduada no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Carla Proença

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    Tamanho do trabalho: 16.975 Palavras / 68 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: roseabreu71
  • O Assédio Moral no Trabalho

    O Assédio Moral no Trabalho

    Imagem relacionada Nome: ___________________________________________________________ Data: 05/09/18 O acaso favorece a mente conectada. Steven Johnson. Bom trabalho! ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIADE * Atividade individual. * A atividade tem como referência os textos: Assédio Moral no Trabalho: uma violência a ser enfrentada e Assédio Moral: seus impactos para os trabalhadores assediados e para os empregadores no Brasil. Logo, a resposta deve ser pautada nos mesmos. * Qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de 30

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Vinipassei
  • O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

    O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

    PRISCILA ANTONIA LUCAS FRANÇA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO ________________________________________________________________ Santo André 2020 PRISCILA ANTONIA LUCAS FRANÇA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Santo André, de Junho de 2020 ________________________________________________________________ Santo André 2020 FRANÇA, Priscila Antonia Lucas. ASSÉDIO MORAL NO

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    Tamanho do trabalho: 5.564 Palavras / 23 Páginas
    Data: 4/6/2020 Por: buruburu
  • O Assédio Moral x Sexual

    O Assédio Moral x Sexual

    Assédio Moral x Sexual O assédio moral oprime a vitima no mundo do trabalho pelo terror psicológico, expondo o trabalhador a situações constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho levando a mesma a transtornos psicopatológicos, psicossomáticos e comportamentais. Tais transtornos são identificados com os sintomas de síndromes de ansiedade, depressão ( incluindo apatia, insônia, pensamento introvertido, problemas de concentração, humor depressivo, perda de interesse por coisas ou situações que antes lhe despertavam, introversão,

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Juninho Oliveira
  • O Assédio no Ambiente de Trabalho

    O Assédio no Ambiente de Trabalho

    ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO O assédio moral no ambiente de trabalho vem se tornando um dos maiores fenômenos da atualidade no que se refere à forma de agressão psicológica sofrida pelos trabalhadores.Muito embora o tem esteja presente constantemente nos tribunais, tal assunto é tão antigo quanto à própria denominação de ser humano.Durante a realização do presente trabalho monográfico, pudemos constatar que o assédio moral no ambiente de trabalho pode ocorrer de várias

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    Tamanho do trabalho: 6.877 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/9/2020 Por: Thais Sadowski
  • O ASSÉDIO SEXUAL

    O ASSÉDIO SEXUAL

    NOME ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento do Trabalho de Curso do Curso de Direito. (Área de Concentração: Direito Penal). CIDADE 2017 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ................................................. 3 1. JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 4 1. OBJETIVO (S) ................................................................................................... 5 1. METODOLOGIA .............................................................................................. 6 1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ................................................................. 7 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 8 ________________ 1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA A Constituição Federal

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    Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: 03112123
  • O ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO

    O ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO

    UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO SABRINA DIONES NASCIMENTO DA CRUZ RIO DE JANEIRO 2019 UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO SABRINA DIONES NASCIMENTO DA CRUZ Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao Centro Universitário do Rio de Janeiro, como requisito básico para obtenção de grau em bacharel em direito sob

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    Tamanho do trabalho: 10.456 Palavras / 42 Páginas
    Data: 19/5/2022 Por: sabrinadiones
  • O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

    O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

    ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natália Oliveira Perez Marques Assédio sexual no ambiente de trabalho Belo Horizonte 2017 ________________ Natália Oliveira Perez Marques Assédio Sexual no ambiente de trabalho Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Fernando Luís Rios Neto. Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 04 3 HIPÓTESE ................................................................................................................................05 4

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    Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/10/2017 Por: natpmarques
  • O ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

    O ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

    ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Edjunior Diogo da Silva Marins[1] Kewri Rebeschini de Lima[2] RESUMO A presente pesquisa se objetivou em abordar o assédio sexual na relação laboral, bem como analisar as consequências nas relações trabalhistas que se formam em decorrência de situações vexatórias de um sujeito, que tenha como finalidade obtenção de vantagens ou favorecimento sexual. Destaca-se que esta atitude do sujeito agressor, viola o direito de intimidade da vítima bem como sua

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    Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 Páginas
    Data: 5/2/2018 Por: Edjunior Marins
  • O ASSÉDIO SEXUAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS A VIOLÊNCIA NO COTIDIANO DA MULHER CONTEMPORÂNEA

    O ASSÉDIO SEXUAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS A VIOLÊNCIA NO COTIDIANO DA MULHER CONTEMPORÂNEA

    O assédio sexual em espaços públicos: a violência no cotidiano da mulher contemporânea[1] Sexual harassment in public spaces: The violence in the daily life of contemporary woman Elisabeth Carolina[2] Raphaela da Silva França de Carvalho[3] Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a equidade de gênero através da contextualização histórica da mulher na sociedade, visando à desconstrução dos estereótipos que culpabilizam as vítimas de assédio sexual em espaços públicos, abordando assédios verbais, físicos, psicológicos, morais

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    Tamanho do trabalho: 7.773 Palavras / 32 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Raphaela Carvalho
  • O Assistente Técnico no Código de Processo Civil

    O Assistente Técnico no Código de Processo Civil

    Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito DIR10AM – Medicina Legal Docente: Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima Discente: Elton Ferreira Cardoso Teixeira Estudo Dirigido – 13/04/2015 Artigo “O Jaleco e a Toga”, de Eduardo Henrique Almeida, disponível em http://ehalmeida.blogspot.com.br/2010/02/o-jaleco-e-toga.html. Artigo “O Assistente Técnico no Código de Processo Civil”, disponível em http://www.precisao.eng.br/artigos/assistec.html. 1 – Desenvolva a antítese entre a imparcialidade do perito do juízo e a parcialidade do assistente técnico (máximo de 15 linhas).

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: EltonCardoso
  • O ASSOCIATIVISMO

    O ASSOCIATIVISMO

    ASSOCIATIVISMO RESUMO: O objetivo do presente artigo consiste na análise do associativismo como forma de flexibilização das leis trabalhistas, tendo em vista o fenômeno da globalização, o capitalismo e suas consequencias para a sociedade contemporânea. Uma das formas mais marcantes do associativiso se revela por meio da cooperatias, que, por sua vez, proporconam a flexibilização das leis trabalhistas, as quais se colocam como alternativa para as novas necessidades impostas pelo fenômeno da globalização. Tem-se que

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    Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 Páginas
    Data: 29/6/2015 Por: Crisleine Eidt
  • O Assunto Abordado em Direito Empresarial II

    O Assunto Abordado em Direito Empresarial II

    Assunto abordado em Direito Empresarial II ORIGEM DA NOTA PROMISSÓRIA em Tópicos: Fatos históricos: * Antiguidade: Existência de Comércio * Romanos Utilizavam Empréstimo À Risco * Pecunia Projetio = Dinheiro entregue em uma praça para outra. * Não tinham Feição Jurídica, apenas com..... * Ricardo Negrão – Evolução e Surgimento da Letra de Câmbio na Idade Média * Idade Média, Séc. XVII, Surgimento das Ordenações Comerciais; * Necessidade de Troca de Moeda: * Principalmento os

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: BeatrizGuerra
  • O Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário

    O Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário

    SENTENÇA Processo n°: XXXXXXX-01.2019.8.26.0541 Classe – Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário – Roubo Autor: Justiça Pública Réus: JOÃO CASCUDO e PEDRO BRAVO Juiz(a) de Direito: Dr.(a) Vistos. JOÃO CASCUDO e PEDRO BRAVO, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2°, I e II, do artigo 29 e na forma do artigo 71,§ único todos do Código Penal, porque, no dia 21/03/2017, por volta das 22h00min, na rua dos

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    Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/3/2020 Por: Denise Martins
  • O ATHON ENSINO SUPERIOR

    O ATHON ENSINO SUPERIOR

    ATHON ENSINO SUPERIOR Curso de Direito CHRISTIAM AUGUSTO FRANCO SERRÃO A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE SOROCABA – SÃO PAULO 2021 Christiam Augusto Franco Serrão A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para aprovação na Graduação em Direito, da ATHON Ensino Superior, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Especialista Maria Cristina V. Rodrigues. SOROCABA/SP 2021 CHRISTIAM AUGUSTO FRANCO SERRÃO A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES

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    Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: Christiam Serrão
  • O ATIVISMO JUDICIAL

    O ATIVISMO JUDICIAL

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ATIVISMO JUDICIAL SANTO ANDRÉ 2015 CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ATIVISMO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, a ser utilizado como diretrizes para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC , sob a orientação do Prof. Ms. Manoel Carlos Da Silva SANTO ANDRÉ 2015 I

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    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Kahrl
  • O ATIVISMO JUDICIAL

    O ATIVISMO JUDICIAL

    ATIVISMO JUDICIAL Ativismo Judicial acontece quando o poder legislativo deixa de legislar, deixando para o judiciario protagonizar por causa da crise de legitimidade e representatividade do poder legislativo. O Ministro Ricardo Lewandowiski ignora a expressão pois, o judiciário não pode agir por oficiom e também declarou que "o judiaciario pode agir em casos de lacunas normativa ou inércia administrativa em carater excepcional ou provisório como regra que o legislativo e executivo possam concluir suas deliberações

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: HTSB
  • O Ativismo Judicial

    O Ativismo Judicial

    Ativismo Judicial Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho as leis brasileiras são consideradas de baixa qualidade, são provas de que o Judiciario constatou a inconstitucionalidade das normas que foram aprovadas pelo legislador brasileiro. Com base nessa afirmação, entende-se que existe essa precariedade, é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. Celso de Mello defende o papel constituinte do Supremo,

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    Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: 191179
  • O Ativismo Judicial

    O Ativismo Judicial

    RESUMO DO PROJETO: Promulgado em 2015, o Novo Código de Processo Civil promete trazer mais celeridade ao processo com uma participação mais ampla e intensa do Judiciário para alcançar os valores e fins previstos na Constituição. Esta pesquisa pretende descrever como o Ativismo Judicial se constituiu no mundo até sua chegada ao Brasil, além de analisar de forma crítica no que se refere à aplicabilidade e funcionalidade no Poder Judiciário com o fito de relacioná-la

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    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/12/2016 Por: Edgar Neto
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