Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.961 - 42.990
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O AUMENTO DO USO DAS DROGAS SINTÉTICAS DA JUVENTUDE
O AUMENTO DO USO DAS DROGAS SINTÉTICAS DA JUVENTUDE EM ESPERANTINA-PI. COMPONENTES: Antônia Juliane Barros de Queiroz*; Renana Soares*; Ricardo Felipe Carvalho Mourão*; Silvio Cesar Lopes de Oliveira*, Anne Heracléia de Brito e Silva**. RESUMO No presente artigo abordamos o aumento do uso das drogas sintéticas da juventude em Esperantina–PI, é um tema de grande relevância e tem gerado discussão no meio jurídico, sendo um dos principais problemas enfrentados no município. A situação atual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.723 Palavras / 39 PáginasData: 20/4/2017 -
O Aumento Dos Casos De Feminicídio No Brasil Em 2023
Logotipo Descrição gerada automaticamente FACULDADE DO MÉDIO PARNAÍBA – FAMEP CURSO: BACHARELADO EM DIREITO CARGA HORÁRIA: 60H ANO LETIVO: 2024.1 DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROFESSOR: MARCIA BEATHRIZ OLIVEIRA ILANNA CRISTINNE FEITOSA NUNES FEMINICÍDIO URUÇUÍ-PI 2024 ILANNA CRISTINNE FEITOSA NUNES O AUMENTO DAE CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL EM 2023 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Metodologia de Pesquisa Cientifica, no curso de Direito na faculdade do médio Parnaíba –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2024 -
O AUMENTO NO RIGOR DAS LEIS DE TRÂNSITO EM BUSCA DA REDUÇÃO DOS ACIDENTES É A SOLUÇÃO?
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM Trabalho de Conclusão de Curso I | 2016 | Coord.: Prof. Luiz Varella 1ª Atividade de Avaliação Parcial: Introdução ao Projeto de Pesquisa Universitário: Dennon José Nunes Tiburcio Turma: 7º azul Orientador: Érico Rodovalho Tema: O AUMENTO NO RIGOR DAS LEIS DE TRÂNSITO EM BUSCA DA REDUÇÃO DOS ACIDENTES É A SOLUÇÃO? AVALIAÇÃO DO ORIENTADOR ( ) Excelente ......................... 100% ( ) Muito bom ........................ 90% (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
O Autismo e as Políticas Públicas
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA: IVIITIGADO PÉLAS POLíTICAS PUBLiCAS NO CÜNTEXTO DA INCLUSAÜ EDUCACiÜNAL fuIe Luciana Boligon Reíundii-:i* Tayná Kethellen Santiago Rego** RÉSUMO O projeto tem como objetivo compreender o autismo no que tange o cenário social contenrporâneo, seus reflexos nCI desenvolvimento educaciona! e o apoio iegal Como metodologia, será desenvol,rido a partir da revisão de literatura analisando como foi sendo, ao longo do tempo, nomeado e concebido o autismo no campo das Políticas Fublicas, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
O AUTISMO E O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL
AUTISMO E O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL AUTISM AND THE LAW TO HEALTH: A LEGAL ANALYSIS OF PATIENTS WITH THE AUTISTIC SPECTRUM IN BRAZIL Nádila Raiane Gomes de Sousa[1] Tácita Pereira Rios[2] RESUMO Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, estão cada vez mais frequentes, visto que ouve um aumento no processo de diagnóstico no Brasil. mas o que ainda pouco se é divulgado, ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.119 Palavras / 29 PáginasData: 11/6/2022 -
O Auto De Prisão Em Flagrante
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE Nº xxxx Às 12 horas do dia 04 do mês março do ano de 2023, na BR 135 km 403, nesta cidade de Colinas, Estado do maranhão, na sala do Cartório do XXX, Distrito Policial de plantonista, onde presente se encontrava o Bel. xxxxxxxx, Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o CONDUTOR xxxxxxxxxxx conduzindo o sr. GERMOSITO RODOMETALICO, CPF 222.222.333-00, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16ª DRPC – TEÓFILO OTONI – NPJ/FENORD AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO No dia 16 de outubro de 2017, às 18:00 a Sra. Rihana Maria Noman, brasileira, divorciada, vendedora, inscrita sob CPF nº 356.854.826-28, RG nº 15.258-658, residente e domiciliada à Rua Sidônio Otoni, nº 80, bairro Matinha, em Teófilo Otoni/MG, foi presa em flagrante delito pelo Policial Militar Cabo Natan Rodrigues – MASP 1611-89, suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2021 -
O AUTO DESENVOLVIMENTO
AUTO DESENVOLVIMENTO SANTO ANDRE 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado ATPS (Atividade Prática Supervisionada) traz conceitos e ideias a da argumentação jurídica a favor e contra as biografias não autorizadas, formação de textos, e apresenta críticas desses textos, abordando a construção de formação de argumentos de linguagem jurídica. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS A favor: Em face de um assunto polemico que envolve interesse de liberdade de expressão, direito de zelar pela intimidade e possibilidade de remuneração, fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O AUTO TUTELA DA POSSE
AUTOTUTELA DA POSSE CONFORME ART. 2010, LINHA 1º DO CC, “O possuidor turbado ou esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua força, contando que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse” Nesse ato o legislador deu ao possuidor o direito de defender sua posse por meios próprios utilizando até mesmo de sua própria força ou auxilio de terceiros para repelir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
O Autodesenvolvimento Ava Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Após ler o texto e o resumo da aula tema 03 e pensar sobre o caso, eu constatei que ao contribuir com o imposto de renda a pessoa exerceu seu direito de cidadão, para proteção de sua integridade financeira, pois no principio da capacidade contributiva eles nos revelavam isso. O Imposto de Renda, da forma como o conhecemos hoje, incidente sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
O AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JOÃO DE DEUS propôs Reclamação Trabalhista em face de SSB LTDA., em 15/12/2018, aduzindo, em resumo, que: foi admitido em 05/01/2017, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, percebendo salário mensal de R$1.500,00; nunca recebeu as horas extras trabalhadas, sempre trabalhou na mesma função que o Sra. Maria do Carmo Silva, que foi admitida na ré como auxiliar administrativa em 02/01/2016, muito embora recebesse menos que a paradigma indicada; foi dispensado, sem justa causa, tendo cumprido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2020 -
O Auxílio Doença
Auxílio-Doença ◼ Base Legal: arts. 59 e segs da Lei 8213/91; ◼ Finalidade: Substitutivo do Salário; ◼ Requisitos: Qualidade de Segurado; Carência: Regra das 12 contribuições: art. 25, I, da Lei 8213/91; Dispensa: art. 26, II, da Lei 8213/91. MP 767/2017 – Lei 13457/2017 Incapacidade (incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos). PARCIAL E/OU TEMPORÁRIA (aquela que é possível que haja recuperação para o desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
O Auxílio Emergencial
O auxilio emergencial, de imediato, é a injeção de dinheiro na economia nacional, afim de garantir as necessidades básicas dos brasileiros com diminuta renda familiar. Segundo dados do site da Câmara dos Deputados Federal, o valor correspondente a R$ 254,2 bilhões foi autorizado ao pagamento do Auxilio Emergencial, através da lei 13.982/20 publicada em 2 de abril deste ano, no qual instituiu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de calamidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Auxílio Maternidade
AUXÍLIO-RECLUSÃO 1. Conceito Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurado recolhido a prisão. Segundo a Lei 8.213/91, na intelecção do seu artigo 80, o auxílio reclusão será devido a todos os dependentes dos segurados recolhidos o prisão, desde que este não esteja recebendo remuneração da empresa em que trabalhava e nem que esteja em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. Cabe ressaltar que o benefício também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2019 -
O Auxílio Reclusão
ETEC PREFEITO BRAZ PASCHOALIN CURSO DE SERVIÇOS JURÍDICOS BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos pela Etec Prefeito Braz Paschoalin. Orientador: Carlos Vicente Coutinho Neto Orientadora: Michele B. C. de Andrade JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 12/5/2015 -
O Auxílio Reclusão
ETEC PREFEITO BRAZ PASCHOALIN CURSO DE SERVIÇOS JURÍDICOS BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE DE ALMEIDA TAMIRIS SILVA THIAGO MACHADO AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos pela Etec Prefeito Braz Paschoalin. Orientador: Carlos Vicente Coutinho Neto Orientadora: Michele B. C. de Andrade JANDIRA 2014 BARBARA RIBEIRO ELEIDE MACHADO JAQUELINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 12/5/2015 -
O Auxilio Reclusão
Introdução: O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. É concedido apenas se o requerente (preso em regime fechado ou semiaberto) comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social. Entre 2003 e 2009, o valor do teto do auxílio passou de R$ 560,81 a R$ 789,30, um reajuste portanto de 25%.(Atualizado de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
O Auxílio Reclusão
AUXÍLIO RECLUSÃO ALEXANDRE MIRANDA MONTEIRO¹ SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO. 2 O AUXÍLIO RECLUSÃO. 2.1 Requisitos para concessão do auxílio. 2.2 Segurado. 2.3 Dependentes. 3 VÍTIMAS. 4 PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 6 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS RESUMO Este artigo tem por finalidade abordar um tema tanto quanto polêmico no Brasil, o chamado auxílio reclusão. Há uma discussão muito grande que envolve a concessão deste benefício, algumas correntes discutem se ele não é uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 22/8/2017 -
O Auxilio Reclusão
Do auxílio reclusão Auxílio-reclusão nas palavras de Danilo Cruz Madeira é a verba paga pelo INSS aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, substituindo a renda antes advinda de seu trabalho, é um benefício garantido pela CF no artigo 201 inciso IV, pela Lei 8.213 (principalmente em seu artigo 80 e parágrafo único), e está previsto na Portaria Interministerial MPS/MF 19, de 10/01/2014. Antes da Emenda Constitucional n.º 20/98, esse auxílio era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2018 -
O Auxilio Reclusão
SOBRINHO, Suziane da Silva. Art. 80 da Lei 8.213/1991- Auxílio Reclusão. 2016, 00f. Artigo – Projuris – Campus Ourinhos/SP, curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário/Processo e Direito do Trabalho, Ourinhos, 2016. RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar de forma simples o estudo do benefício de Auxílio Reclusão, previsto no rol de prestação do Regime geral da Previdência Social, para isso traz um breve relato histórico do benefício, sua origem. Este Estudo não visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 4/2/2019 -
O Auxílio Reclusão
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita no CPF nº 171.764.894-08, neste ato representada pela sua genitora nata, AANP inscrita no CPF nº -56 e RG nº , email: , ambas residentes e domiciliadas à R. Cidade de Sucesso, 7 – - João Pessoa- PB, vem perante Vossa Excelência, propor em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O AUXÍLIO RECLUSÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de Teresina, Seção Judiciária do Piauí. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ação de concessão de auxílio-reclusão A PARTE AUTORA, qualificação (com data de nascimento e e-mail) e endereço completos, representadx por seus advogados, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal com agência nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2021 -
O Auxílio Reclusão sob o aspecto do critério da Baixa Renda: Evolução do entendimento Jurisprudencial
O Auxílio Reclusão sob o aspecto do critério da Baixa Renda: Evolução do entendimento Jurisprudencial. Marcelo Eduardo Fonseca RESUMO O trabalho tem como objetivo demonstrar o entendimento atual da jurisprudência em torno da concessão do Auxílio Reclusão sob o critério da baixa renda, apontando a falta de razoabilidade que passou a ter sua concessão após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº20/1988 e o seu entendimento ao decorrer do tempo. Palavras-Chave: Auxílio. Benefício. Renda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2018 -
O AUXILIO RECLUSÃO, COMO BENEFICIO PREVIDENCARIO E MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR, E O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM CURSO NO CONGRESSO NACIONAL
Acadêmico: Natália de Cardinale Vieira Braga Professor: Adilson Santos 10 º semestre matutino O AUXILIO RECLUSÃO, COMO BENEFICIO PREVIDENCARIO E MECANISMO DE SOBREVIVENCIA DO NUCLEO FAMILIAR, E O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIARIA EM CURSO NO CONGRESSO NACIONAL Luziânia 08 de maio de 2018 INTRODUÇÃO O beneficio previdenciario social auxilio reclusão é uma garantia de subsistencia aos segurados de baixa renda, recluso que sob a condição esta impossibilitado de suprir as necessecidades basicas de sua familia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2018 -
O Auxílio Reclusão/Direito Previdenciário
Auxílio reclusão_ Prestacão do RGPS Josilene Maria Gomes Lobato As prestações do RGPS, a cargo do INSS, se dividem em benefícios e serviços. Os benefícios possuem conteúdo pecuniário, podendo substituir a renda do segurado/dependente ou simplesmente servir de complementação para essa renda (salário família e auxílio-acidente). Os benefícios são: . BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: aposentadoria por invalidez; auxílio-doença e auxílio-acidente; . BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial; . BENEFÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2017 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA JULIANA PEREIRA DE SOUSA AUXÍLIO-RECLUSÃO ARAUCÁRIA 2015 ________________ JULIANA PEREIRA DE SOUSA AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina da Direito Penal III do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Araucária. Prof. Milton Tomba ARAUCÁRIA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3 SEGURADOS DO REGIME GERAL E DA PREVIDENCIA SOCIAL 5 1.1 SEGURADO EMPREGADO 6 2.1 SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO 6 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2017 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
1. O AUXÍLIO-RECLUSÃO O auxílio-reclusão é uma espécie de remuneração na qual é prestada aos dependentes do segurado que se encontra recolhido na prisão, sendo devido nas mesmas condições da pensão por morte, e só será prestada caso o segurado não receba remuneração da empresa ou ainda não gozando de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência no serviço, tudo isso de acordo com o artigo 80, da Lei 8.213/91. A Constituição Federal de 1988, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2018 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA
Resultado de imagem para logotipo da factu FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA UNAÍ – MG 2020 BENEDITO DONIZETE VITORINO DA SILVA AUXÍLIO-RECLUSÃO E AMPARO AOS FAMILIARES DA VÍTIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, como requisito para aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.118 Palavras / 81 PáginasData: 6/7/2020 -
O AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ AUXÍLIO-RECLUSÃO: RECOMPENSA AO CRIME OU UM DIREITO PREVIDENCIARIO? Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Profª Ma. Irenice Teixeira Trolese Xavier Varginha 2016 ________________ LEONARDO CÉSAR THOMÉ Monografia intitulada Auxílio-reclusão: recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.288 Palavras / 90 PáginasData: 6/12/2017 -
O Avanço da Ciência Traz ao Mundo Jurídico Desafios
INTRODUÇÃO O avanço da ciência traz ao mundo jurídico desafios para a sua atuação na contemporaneidade. Por ser uma relação em primeiro grau e em linha reta, a filiação é um vínculo que estabelece- se entre a pessoa que gerou ou como se estive gerado, pois todas as regras de parentescos norteias a partir da filiação, ou seja é aquela em que as pessoas ligam-se a outra através da procriação, sendo um fato natural da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2016