Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.841 - 42.870
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O Artigo 268 do Código Penal Destina
DIREITO PENAL 1 Exercitando Norma Penal em Branco/ COVID-19 (corona vírus) O artigo 268 do código penal destina-se ao sujeito que infringe a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, e prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa. No caso do homem que descumpriu a determinação imposta pelo Estado de ficar em isolamento para não propagar o vírus a outros, pelo Art. 268
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
O Artigo Academico
Instruções para a Redação dos Artigos de Engenharia UDF Nome do Autor 1 Instituição, Cidade, País, E-mail Nome do Autor 2 Instituição, Cidade, País, E-mail RESUMO: O resumo deve apresentar os objetivos dos trabalho, metodologia, principais aspectos analisados e conclusões. A fonte é Times New Romam, tamanho 12 e espaçamento entre linhas simples. Recomenda-se um total de 10 linhas ou 150 palavras em um único parágrafo. A palavra RESUMO deverá ser digitada em maiúsculas, seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Artigo Agronomia
Análise crítica de um artigo: - Grupo de 04 a 05 alunos (DEFINIÇÃO DOS GRUPOS ATÉ ?); - Apresentação de aproximadamente 10 a 20 minutos/grupo (02/10 e 09/10 – ordem da apresentação será por sorteio); ARTIGO: - Artigo 1: Influência do tamanho da semente na qualidade fisiológica e na produtividade da cultura da soja; - Artigo 2: Resposta de cultivares de soja à adubação fosfatada; - Artigo 3: Efeito de fontes e doses de nitrogênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2020 -
O ARTIGO BLACK MIRROR NOSEDIVE
Uma análise do episódio Nosedive, sob os estudos de Foucault e Bethan Hannanza da Motta Gómez Bréa¹ RESUMO: INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série britânica e foi lançada em 2011 por Charlie Booker. O nome significa espelho negro, nas palavras de Booker em sua coluna publicada no jornal The Guardian nesse mesmo ano é: “aquilo que você encontrará em cada parede, mesa, na palma da mão: a tela fria e brilhante de uma TV, monitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2019 -
O Artigo Científico
A ARBORIZAÇÃO URBANA ROSANA MACEDO DA SILVA[1]∙ RESUMO A arborização urbana nos últimos tempos vem se tornando cada vez mais importante na vida das pessoas. Ela exerce um papel fundamental na qualidade de vida daqueles que vivem nos centros urbanos. As árvores ali plantadas trazem vários benefícios para as pessoas e para o meio ambiente, contribui de muitas maneiras para a redução de poluentes contida no ar que pode prejudicar a saúde das pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2015 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO O conhecimento exposto pretende pautar de que forma dá-se a conexão entre Estado e Direito, com a finalidade de informar a população de maneira que os façam entender que essa temática encontra-se totalmente presente nos procedimentos da vida civil. Sendo assim, usou-se uma metodologia onde se explica separadamente Teorias relacionadas ao Direito e Teorias relacionadas ao Estado, com o propósito de facilitar o entendimento deste artigo. Além da relação entre Direito e Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2016 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Aracaju 2015 CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Práticas Integradoras II na UNIT – Universidade Tiradentes. Orientador: Prof. Msc. Dircilene da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.869 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2019 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO A evolução científica vem trazendo para a humanidade grandes vantagens com o desenvolver de suas técnicas e descobertas que são realizadas. Para uma realização pessoal daquelas pessoas e daqueles casais que não possuem a capacidade genética ou não podem por algum outro motivo ter filhos através de métodos naturais a ciência fez uma enorme contribuição, desenvolvendo a técnica de reprodução humana assistida. Entretanto, no âmbito jurídico legislativo, não houve o mesmo desenvolvimento. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 28/2/2019 -
O Artigo Científico
O ABORTO Universidade Paulista – Curso de Direito Ariana Ferreira de Godoy RA: C28HGA-6 RESUMO Considerando que o aborto provocado é crime conforme está previsto no Cód. Penal Brasileiro, é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da mulher, e mais recentemente, em casos de fetos anencéfalos, os critérios para diagnóstico de morte encefálica que dispõe a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2019 -
O Artigo Cientifico
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Ahyana Karen dos Santos Camelo Profº Mirza Porto RESUMO O Divórcio, após ter sido implementado e depois de passar por muitas transformações ao longo dos anos, finalmente chegou a sua definição atual. Por envolver questões políticas e religiosas, era tido como um tabu para a sociedade. Hoje, não necessita se quer de prazo para que os cônjuges se divorciem, podendo, portanto, se utilizar até da esfera extrajudicial caso sejam cumpridos os requisitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
O Artigo Cientifico
Gráfico Descrição gerada automaticamente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP CÂMPUS MACAPÁ CURSO FORMAÇÃO PEDAGOGICA ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MACAPÁ-AP 2021 ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso Superior de Formação Pedagógica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – Ifap, como requisito avaliativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 9/11/2021 -
O Artigo Cientifico
Luriane Fernanda Lima da Silva[1] Vittoria Leticia Ribeiro Rosa1 Ana Renata Machado Bueno[2] RESUMO A presente pesquisa visa e tem por objetivo analisar e conceituar os crimes contra a honra, que tem previsão legal no artigo 138 a 140 do Código Penal e a relação com os limites da liberdade de expressão diante desses crimes. Iniciar-se-á com a apresentação do conceito e abordagem das considerações mais relevantes sobre o assunto. O objeto de estudo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 18/6/2023 -
O Artigo Cientifico Abandono de Idosos
DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Ana Beatriz Vieira Santos1 Esdras Guimaraes Tavares2 Henrique Mota Ungaratti3 Iraildes de Souza Oliveira4 Francilene Dias da Silva Carneiro5 Orientador: Prof. Me. José Nilson Oliveira Silva6 Co-orientadora: Profª. Ma. Fernanda Pereira da Silva7 RESUMO O presente artigo descreve a existência da violência no dia a dia, e principalmente relacionada ao idoso. Deu-se especial ênfase à forma como são tratados estes atos na legislação brasileira, através da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.684 Palavras / 19 PáginasData: 19/3/2020 -
O Artigo Científico Abandono Inverso
UNI-BH CAMPUS CRISTIANO MACHADO 1 DIREITO AMANDA MOREIRA NUNES FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA ABANDONO AFETIVO INVERSO ARTIGO CIENTÍFICO Belo Horizonte 2022 AMANDA MOREIRA NUNES – RA:11820806 FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA – RA:11821815 ABANDONO AFETIVO INVERSO Trabalho apresentado à Uni-BH Com requisito parcial à aprovação no 10º semestre do curso de Direito para obtenção de média semestral Orientador: Eduardo Simões Belo Horizonte 2022 SUMÁRIO 1.METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA 3 2.TEMA 4 2.1. Problema 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2023 -
O Artigo Científico do Filme
Resenha critica baseada no filme, de relatos diários de jhon Wesley, o qual fala da vida adulta, quando ele já formado e em condições de assumir uma missão pela igreja inglesa. Ele se mostra muito descontente com os sermões pregados, sermões frios, mortos e sem conteúdo nenhum com a palavra de Deus, se mostra também muito preocupado com as obras sociais, coisas que sua igreja ( inglesa) ignora, o pais passava por um momento muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O ARTIGO CIENTIFICO SOBRE SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E SUA EFICACIA - FACULDADE-RSÁ
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA JUNIOR, Aldemar Marinho de Matos[1] POLICARPO, José Lucas Alves[2] MEIRELLES, Victor de Sousa Batista[3] RESUMO O Sistema Prisional surge com o objetivo de banir as penas cruéis e degradantes, além de por fim as penas aflitivas, que recaiam sobre o corpo do agente. Tem papel de grande relevância na história da humanidade, buscando sempre reintegrar o apenado a sociedade, sem que ele volte a cometer crimes. No Brasil não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 16/12/2021 -
O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pesquisa do Artigo Cientifico da Graduação apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasil – Campus Itaquera – São Paulo. Orientadora: Professora Ieda Prandi. SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Adriana Gomes Pereira1 RESUMO: O presente artigo buscará despertar a atenção para possível dificuldade prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2022 -
O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor João Emilio de Assis Reis buscou realizar uma análise acerca dos aspectos jurídicos e controvérsias do fenômeno datado como condomínio de fato. De forma introdutória, o autor informou que o condomínio surgiu dentro da dinâmica das novas relações do direito de propriedade e isso se deve em razão das omissões causadas pelo Estado em fornecer serviços básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
O Artigo Científico Crimes Cibernéticos
[a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 2017 Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Crimes Cibernéticos Trabalho acadêmico – Modalidade Artigo Científico – apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito, da FAE Centro universitário. Orientador: Prof. M[d]e. Giulia P Rinaldi CURITIBA 05/2017 ________________ Crimes Cibernéticos Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Viera Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Me. Giulia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
O Artigo Conceito de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de Dinheiro
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.850/2013[1] Felipe Ribeiro Marins[2] Resumo: O presente artigo pretende verificar e analisar a aplicação do conceito de Organização Criminosa adotado pela Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional – (Convenção de Palermo), recepcionada no Brasil pela promulgação do Decreto Lei nº 5.015/2004 e adotada pela Lei nº 12.850/2013, especificadamente na Lei de Lavagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.458 Palavras / 26 PáginasData: 2/8/2019 -
O ARTIGO CONSTITUCIONAL
BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Francisca Luciannithy Pimentel Oliveira José Vinicius Dias de Souza Thayla Nanda Ramos de Oliveira Resumo O estudo apresenta como tema central uma breve abordagem histórica do constitucionalismo moderno e o novo Constitucionalismo Latino-Americano, com pontos importantes como a Revolução Norte-Americana, que culminou com o surgimento da Primeira Constituição escrita da história, a dos Estados Unidos da América, que traz ascendência em todo o universo constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2019 -
O Artigo de Antropologia
FASCISMO Fascismo é um governo altamente autoritário e nacionalista, estabelecido na Itália após a 1ª guerra, suas ideias serviram de base para o Nazismo Alemão. Historicamente o regime fascista ganha força quando o país passa por uma crise e a população se encontra desacreditada, surgindo assim um líder com discurso populista e muitas soluções fáceis. Nesse sentido, os fascistas desprezam os direitos humanos, e acabam convencendo o povo de que os direitos não são necessários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
O Artigo De Direito Digital
DIREITO DIGITAL: O MARCO CIVIL BRASILEIRO DA INTERNET E AS INOVAÇÕES JURÍDICAS NO CIBERESPAÇO DIGITAL RIGHTS: THE BRAZILIAN CIVIL RIGHTS INTERNET FRAMEWORK AND LEGAL INNOVATIONS IN THE CYBERSPACE Roberto Renato Strauhs da Costa1 Fábio Pendiuk 2 RESUMO Recentemente, o tema do Direito Digital passou a ser tratado pelas grandes universidades do mundo como disciplina específica. Enquanto a especialidade do âmbito jurídico, se propõe a analisar o tratamento dado aos crimes praticados no ciberespaço. O debate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.603 Palavras / 27 PáginasData: 13/6/2023 -
O ARTIGO DE OPINIÃO
Artigo de Opinião Guanambi – BA Dezembro de 2016 ________________ Artigo de Opinião Trabalho apresentado pela professora...à disciplina de... Turma: ... Curso: ... A Nova Face do Estudante No final do mês de setembro do ano de 2016, uma nova medida provisória foi encaminhada ao congresso nacional para avaliação. A MP tem como objetivo a reestruturação do ensino médio, com uma reforma e o aumento da carga horária estudantil, ou seja, as aulas passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2016 -
O Artigo de Sucessões
FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ DANIS BARBOSA PEIXOTO [1] VICTORIA FONSECA REGIS [2] O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO ARACATI 2020 DANIS BARBOSA PEIXOTO VICTORIA FONSECA REGIS O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO Trabalho sobre o porquê das pessoas não fazerem testamento referente à atividade de extensão da disciplina de Direito Civil VII - Sucessões. Prof. Jack Douglas Uchoa Damasceno. ARACATI 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 RECORRÊNCIA DO TESTAMENTO 4 RESUTADOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2020 -
O Artigo Direito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa
"O direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa" Michelli Regina Ferreira Rucks Resumo A sociedade contemporânea é caracterizada pela mostra de dados particulares das pessoas pela imprensa, e principalmente pela internet, que é uma nova forma de comunicação em massa e qualquer pessoa pode ter acesso as mais variadas informações, pois esses dados percorrerem o mundo em segundos. Todavia, na maioria das vezes, as informações publicadas são remotas, inclusive fatos ocorridos no passado, insultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2022 -
O ARTIGO DIREITO CIVIL
PARECER FUNDAMENTADO 2020.1 1.DADOS DO CONSULENTE Nome do Assistido: CAI nº _____/2020.02 CPF: Telefone: (98) 98888-8888 2. EMENTA PALAVRAS CHAVES QUE SINTETIZAM O CONTEÚDO DO PARECER (semelhante aos ACÓRDÃOS) 3. RELATÓRIO Resumo dos fatos apresentados pelo Assistido, informando, data do atendimento, qualificação do assistido, relatos pontuais do que lhe foi apresentado e com base neste será construída a tese de fundamentação. O resumo deverá ter de três a cinco parágrafo, claros, conciso e objetivo. Estudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O ARTIGO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Do processo de modernização a socialização, aceleração do tempo e redução do espaço e as novas relações sociais é perceptível que o Brasil vive um momento histórico repleto de mudanças. A questão penal no país ainda é um problema os números de crimes contra o patrimônio, honra e a constante insegurança da população é inerente. Acompanhada de uma mudança geracional o progresso é evidente. As mídias sociais inovaram as formas de se comunicar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 25/7/2021 -
O Artigo Estatuto do Idoso
TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2021 -
O ARTIGO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Duque de Caxias. 2016 ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 23/5/2020