Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.841 - 42.870
-
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO A evolução científica vem trazendo para a humanidade grandes vantagens com o desenvolver de suas técnicas e descobertas que são realizadas. Para uma realização pessoal daquelas pessoas e daqueles casais que não possuem a capacidade genética ou não podem por algum outro motivo ter filhos através de métodos naturais a ciência fez uma enorme contribuição, desenvolvendo a técnica de reprodução humana assistida. Entretanto, no âmbito jurídico legislativo, não houve o mesmo desenvolvimento. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 28/2/2019 -
O Artigo Científico
O ABORTO Universidade Paulista – Curso de Direito Ariana Ferreira de Godoy RA: C28HGA-6 RESUMO Considerando que o aborto provocado é crime conforme está previsto no Cód. Penal Brasileiro, é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da mulher, e mais recentemente, em casos de fetos anencéfalos, os critérios para diagnóstico de morte encefálica que dispõe a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2019 -
O Artigo Cientifico
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Ahyana Karen dos Santos Camelo Profº Mirza Porto RESUMO O Divórcio, após ter sido implementado e depois de passar por muitas transformações ao longo dos anos, finalmente chegou a sua definição atual. Por envolver questões políticas e religiosas, era tido como um tabu para a sociedade. Hoje, não necessita se quer de prazo para que os cônjuges se divorciem, podendo, portanto, se utilizar até da esfera extrajudicial caso sejam cumpridos os requisitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
O Artigo Cientifico
Gráfico Descrição gerada automaticamente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP CÂMPUS MACAPÁ CURSO FORMAÇÃO PEDAGOGICA ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MACAPÁ-AP 2021 ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso Superior de Formação Pedagógica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – Ifap, como requisito avaliativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 9/11/2021 -
O Artigo Cientifico
Luriane Fernanda Lima da Silva[1] Vittoria Leticia Ribeiro Rosa1 Ana Renata Machado Bueno[2] RESUMO A presente pesquisa visa e tem por objetivo analisar e conceituar os crimes contra a honra, que tem previsão legal no artigo 138 a 140 do Código Penal e a relação com os limites da liberdade de expressão diante desses crimes. Iniciar-se-á com a apresentação do conceito e abordagem das considerações mais relevantes sobre o assunto. O objeto de estudo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 18/6/2023 -
O Artigo Cientifico Abandono de Idosos
DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Ana Beatriz Vieira Santos1 Esdras Guimaraes Tavares2 Henrique Mota Ungaratti3 Iraildes de Souza Oliveira4 Francilene Dias da Silva Carneiro5 Orientador: Prof. Me. José Nilson Oliveira Silva6 Co-orientadora: Profª. Ma. Fernanda Pereira da Silva7 RESUMO O presente artigo descreve a existência da violência no dia a dia, e principalmente relacionada ao idoso. Deu-se especial ênfase à forma como são tratados estes atos na legislação brasileira, através da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.684 Palavras / 19 PáginasData: 19/3/2020 -
O Artigo Científico Abandono Inverso
UNI-BH CAMPUS CRISTIANO MACHADO 1 DIREITO AMANDA MOREIRA NUNES FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA ABANDONO AFETIVO INVERSO ARTIGO CIENTÍFICO Belo Horizonte 2022 AMANDA MOREIRA NUNES – RA:11820806 FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA – RA:11821815 ABANDONO AFETIVO INVERSO Trabalho apresentado à Uni-BH Com requisito parcial à aprovação no 10º semestre do curso de Direito para obtenção de média semestral Orientador: Eduardo Simões Belo Horizonte 2022 SUMÁRIO 1.METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA 3 2.TEMA 4 2.1. Problema 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2023 -
O Artigo Científico do Filme
Resenha critica baseada no filme, de relatos diários de jhon Wesley, o qual fala da vida adulta, quando ele já formado e em condições de assumir uma missão pela igreja inglesa. Ele se mostra muito descontente com os sermões pregados, sermões frios, mortos e sem conteúdo nenhum com a palavra de Deus, se mostra também muito preocupado com as obras sociais, coisas que sua igreja ( inglesa) ignora, o pais passava por um momento muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O ARTIGO CIENTIFICO SOBRE SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E SUA EFICACIA - FACULDADE-RSÁ
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA JUNIOR, Aldemar Marinho de Matos[1] POLICARPO, José Lucas Alves[2] MEIRELLES, Victor de Sousa Batista[3] RESUMO O Sistema Prisional surge com o objetivo de banir as penas cruéis e degradantes, além de por fim as penas aflitivas, que recaiam sobre o corpo do agente. Tem papel de grande relevância na história da humanidade, buscando sempre reintegrar o apenado a sociedade, sem que ele volte a cometer crimes. No Brasil não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 16/12/2021 -
O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pesquisa do Artigo Cientifico da Graduação apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasil – Campus Itaquera – São Paulo. Orientadora: Professora Ieda Prandi. SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Adriana Gomes Pereira1 RESUMO: O presente artigo buscará despertar a atenção para possível dificuldade prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2022 -
O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor João Emilio de Assis Reis buscou realizar uma análise acerca dos aspectos jurídicos e controvérsias do fenômeno datado como condomínio de fato. De forma introdutória, o autor informou que o condomínio surgiu dentro da dinâmica das novas relações do direito de propriedade e isso se deve em razão das omissões causadas pelo Estado em fornecer serviços básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
O Artigo Científico Crimes Cibernéticos
[a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 2017 Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Crimes Cibernéticos Trabalho acadêmico – Modalidade Artigo Científico – apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito, da FAE Centro universitário. Orientador: Prof. M[d]e. Giulia P Rinaldi CURITIBA 05/2017 ________________ Crimes Cibernéticos Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Viera Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Me. Giulia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
O Artigo Conceito de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de Dinheiro
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.850/2013[1] Felipe Ribeiro Marins[2] Resumo: O presente artigo pretende verificar e analisar a aplicação do conceito de Organização Criminosa adotado pela Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional – (Convenção de Palermo), recepcionada no Brasil pela promulgação do Decreto Lei nº 5.015/2004 e adotada pela Lei nº 12.850/2013, especificadamente na Lei de Lavagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.458 Palavras / 26 PáginasData: 2/8/2019 -
O ARTIGO CONSTITUCIONAL
BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Francisca Luciannithy Pimentel Oliveira José Vinicius Dias de Souza Thayla Nanda Ramos de Oliveira Resumo O estudo apresenta como tema central uma breve abordagem histórica do constitucionalismo moderno e o novo Constitucionalismo Latino-Americano, com pontos importantes como a Revolução Norte-Americana, que culminou com o surgimento da Primeira Constituição escrita da história, a dos Estados Unidos da América, que traz ascendência em todo o universo constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2019 -
O Artigo de Antropologia
FASCISMO Fascismo é um governo altamente autoritário e nacionalista, estabelecido na Itália após a 1ª guerra, suas ideias serviram de base para o Nazismo Alemão. Historicamente o regime fascista ganha força quando o país passa por uma crise e a população se encontra desacreditada, surgindo assim um líder com discurso populista e muitas soluções fáceis. Nesse sentido, os fascistas desprezam os direitos humanos, e acabam convencendo o povo de que os direitos não são necessários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
O Artigo De Direito Digital
DIREITO DIGITAL: O MARCO CIVIL BRASILEIRO DA INTERNET E AS INOVAÇÕES JURÍDICAS NO CIBERESPAÇO DIGITAL RIGHTS: THE BRAZILIAN CIVIL RIGHTS INTERNET FRAMEWORK AND LEGAL INNOVATIONS IN THE CYBERSPACE Roberto Renato Strauhs da Costa1 Fábio Pendiuk 2 RESUMO Recentemente, o tema do Direito Digital passou a ser tratado pelas grandes universidades do mundo como disciplina específica. Enquanto a especialidade do âmbito jurídico, se propõe a analisar o tratamento dado aos crimes praticados no ciberespaço. O debate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.603 Palavras / 27 PáginasData: 13/6/2023 -
O ARTIGO DE OPINIÃO
Artigo de Opinião Guanambi – BA Dezembro de 2016 ________________ Artigo de Opinião Trabalho apresentado pela professora...à disciplina de... Turma: ... Curso: ... A Nova Face do Estudante No final do mês de setembro do ano de 2016, uma nova medida provisória foi encaminhada ao congresso nacional para avaliação. A MP tem como objetivo a reestruturação do ensino médio, com uma reforma e o aumento da carga horária estudantil, ou seja, as aulas passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2016 -
O Artigo de Sucessões
FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ DANIS BARBOSA PEIXOTO [1] VICTORIA FONSECA REGIS [2] O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO ARACATI 2020 DANIS BARBOSA PEIXOTO VICTORIA FONSECA REGIS O PORQUÊ DAS PESSOAS NÃO FAZEREM TESTAMENTO Trabalho sobre o porquê das pessoas não fazerem testamento referente à atividade de extensão da disciplina de Direito Civil VII - Sucessões. Prof. Jack Douglas Uchoa Damasceno. ARACATI 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 RECORRÊNCIA DO TESTAMENTO 4 RESUTADOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2020 -
O Artigo Direito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa
"O direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa" Michelli Regina Ferreira Rucks Resumo A sociedade contemporânea é caracterizada pela mostra de dados particulares das pessoas pela imprensa, e principalmente pela internet, que é uma nova forma de comunicação em massa e qualquer pessoa pode ter acesso as mais variadas informações, pois esses dados percorrerem o mundo em segundos. Todavia, na maioria das vezes, as informações publicadas são remotas, inclusive fatos ocorridos no passado, insultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2022 -
O ARTIGO DIREITO CIVIL
PARECER FUNDAMENTADO 2020.1 1.DADOS DO CONSULENTE Nome do Assistido: CAI nº _____/2020.02 CPF: Telefone: (98) 98888-8888 2. EMENTA PALAVRAS CHAVES QUE SINTETIZAM O CONTEÚDO DO PARECER (semelhante aos ACÓRDÃOS) 3. RELATÓRIO Resumo dos fatos apresentados pelo Assistido, informando, data do atendimento, qualificação do assistido, relatos pontuais do que lhe foi apresentado e com base neste será construída a tese de fundamentação. O resumo deverá ter de três a cinco parágrafo, claros, conciso e objetivo. Estudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O ARTIGO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Do processo de modernização a socialização, aceleração do tempo e redução do espaço e as novas relações sociais é perceptível que o Brasil vive um momento histórico repleto de mudanças. A questão penal no país ainda é um problema os números de crimes contra o patrimônio, honra e a constante insegurança da população é inerente. Acompanhada de uma mudança geracional o progresso é evidente. As mídias sociais inovaram as formas de se comunicar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 25/7/2021 -
O Artigo Estatuto do Idoso
TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2021 -
O ARTIGO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Duque de Caxias. 2016 ADRIANA GUIMARÃES DE ANDRADE A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE AOS LIVROS ELETRÔNICOS Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 23/5/2020 -
O Artigo Lei Anti Corrupção
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Belo Horizonte 2018 Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: Warley Belo Belo Horizonte 2018 RESUMO O Brasil enfrenta uma das mais graves crises financeiras e políticas de sua história. Nunca a qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.412 Palavras / 34 PáginasData: 19/5/2021 -
O Artigo Mapa Mental
Artigo 121, CP – homicídio simples matar alguém: pena – reclusão, de seis a vinte anos. 1. O bem jurídico protegido pelo tipo penal é a vida extrauterina. É um crime comum quanto ao sujeito ativo, podendo ser cometido por qualquer pessoa. O sujeito passivo poderá ser qualquer pessoa nascida com vida. O elemento objetivo é o MATAR e o elemento subjetivo poderá ser o dolo – direto ou eventual -, a culpa ou ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2023 -
O Artigo penal falsidade ideológica
FALSIDADE DOS DOCUMENTOS Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca do instituto da Falsidade documental com ênfase em documentos público e ideológicos, previsto no Código Penal Brasileiro. Será analisada está matéria de acordo com a legislação atual para que se possam discutir as faces deste crime. Palavras-Chave: Direito Penal, Falsidade Ideológica, Parte Especial. Abstract This article aims to research, analyze and describe the prevailing doctrinal understanding of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2017 -
O Artigo Prostituição Infantil
Introdução O presente artigo trata de um assunto muito comum na sociedade, o número de crianças que entram para a prostituição aumenta a cada dia e a quantidade é alarmante. A expressão “prostituição infantil”, com base em Saffioti 1 (1989), é entendida a partir de duas abordagens: Uma que se entrecruza com o conceito de exploração econômica e outra que se refere à obtenção de prazer, com prejuízo de saúde mental de quem está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2019 -
O artigo Testamento e Suas Formalidades
O artigo Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã nos demonstra a necessidade de atualizarmos a legislação quanto as novas formas de testamentos. Tal modernização foi necessária e implementada de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19. A autora nos explica que o testamento constitui expressão da personalidade humana e que, portanto, deveria ser livre. Contudo, o testamento é um ato solene e deve atender os requisitos previstos em lei. Assim, as autoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
O Artigo União Estável
SUMÁRIO 1. Noções Introdutórias 6 2. Requisitos 8 4. Efeitos da Dissolução 13 5. Considerações Finais 13 6. Referências Bibliográficas 13 ________________ DIREITO À IDENTIDADE COM ÊNFASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO RESUMO O presente artigo aborda Palavras-chave: ABSTRACT This article deals with the right to the name and its legal nature, composition and possibility of altering / modifying the issues of exceptionality in relation to the change of name, the possibility of commercial disposition of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 30/12/2018 -
O Artigo Usufruto
DIREITOS SOBRE COISAS ALHEIAS: ANÁLISE DE SUPERFÍCIE E USUFRUTO Alexsandra Karolyne Cassemira da Silva[1] Juliana Pereira da Silva Moraes[2] Descobrir consiste em olhar para o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente - Roger Von Oech RESUMO: O referente trabalho trata-se das principais características legais de dois institutos presentes no rol de direitos reais do Código Civil Brasileiro. Esses institutos tem a semelhança de serem qualificados, como sendo de gozo e fruição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2018