Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.351 - 43.380
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O Caso Planejamento Sucessório e Societário
PARECER JURÍDICO Interessados: X e Y Assunto: Solicitação de Parecer sobre as opções disponíveis para a realização de planejamento sucessório e societário Ementa: Direito Empresarial. Estrutura societária. Planejamento sucessório. Patrimônio Imobiliário RELATÓRIO A presente manifestação jurídica tem o escopo de assistir a parte assessorada no tocante ao planejamento sucessório e societário solicitado. Principalmente, no que concerne às opções de estrutura societária viáveis, a fim de que os filhos W e Z possam assumir os negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 3/7/2022 -
O Caso Prática Civil Ação Pauliana
AO JUÍZO DA ...ª VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. TERTULIANO..., ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., no bairro ..., na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP..., com endereço eletrônico ..., por intermédio de seu representante constituído (com procuração em anexo), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO PAULIANA Em face de ULISSES..., ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2020 -
O Caso Prática Simulada
Nome: Bruno Parreira Fernandes Matrícula: 201510980997 Turno: Noite Prática Simulada IV EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE - Processo nº: RAFAELA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº: , portador do CPF inscrito sob o nº: , encontrado no endereço eletrônico: @ , residente e domiciliado na Rua: , nº: , bairro: , CEP: , - , representada por sua genitora MELINA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2021 -
O CASO PRATICA SIMULADA III
APLICAÇĀO PRÁTICA TEÓRICA SEMANA 03 TEMA: RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA Mateus , de 26 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, §1o, c/c art.234-A, III, todos do Código Penal, por crime praticado contra Maísa, de 19 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “No mês de agosto de 2016, em dia não determinado, Mateus dirigiu-se à residência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2017 -
O Caso Prático
CASO PRÁTICO 01 A Sr.ª Claudia Leite, cantora, ingressou com Ação de Indenização por danos materiais e morais em face da Sempre Linda Cosméticos LTDA. Para isso, contratou o Dr. Erasmo Carlos, advogado renomado, com escritório na SEPN QD 509, bloco F, loja 45, Asa Norte, para que a representasse em juízo, outorgando-lhe procuração. Meses após o início do processo (Ação de Indenização por Danos Morais e Patrimoniais – Proc. N.º 4576-89.2019.5.18.0600, em trâmite na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2020 -
O CASO PRÁTICO - CONTESTAÇÃO
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO O MARANHÃO A SAAE (Sistema de Água e Esgoto), autarquia municipal, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional situado no endereço ..., local onde recebe as notificações de praxe e estilo, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer a presente: CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2020 -
O CASO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CASO PRÁTICO: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará, praticou uma conduta descrita no Art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992) que causou prejuízo ao erário, uma vez que facilitou para que terceiro (seu colega de faculdade) enriquecesse ilicitamente. Com base nessas informações, responda: 1) Com base na Lei de Improbidade Administrativa, João pode ser sujeito ativo de ato de improbidade administrativa? RESPOSTA: João pode sim ser caracterizado como sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2022 -
O Caso Prático Direito Processual Civil - Título Executivo
Caso Prático - Direito Processual Civil - Títulos Executivos MARINA DE OLIVEIRA, arquiteta, entrou em contato com HARVEY SPECTER, advogado, com a finalidade de contratar o causídico para defender os interesses da sociedade de arquitetos mantida por MARINA e seus sócios em questão de natureza tributária e relacionada com a lavratura de auto de infração pela Prefeitura de São Paulo para a cobrança de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nesse contexto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
O CASO PRÁTICO ESCRITURA
Escritura pública de inventário e partilha que fazem Esaú, Jacó e Maria Souza. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), perante este Tabelião do 4º Ofício de Notas de Belo Horizonte, situado à Avenida Afonso Pena, n.º 981, Centro, nesta Comarca (ou na Comarca de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais), compareceram como outorgantes e reciprocamente outorgados: ESAÚ, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
O Caso Prático História de uma Guerra
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA – FUNIBER MESTRADO EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO DD091 – TEORIA DO CONFLITO. CONCEITO E ANÁLISE DO CONFLITO CASO PRÁTICO. HISTÓRIA DE UMA GUERRA AMANDA LEITE DA SILVA SÃO LUÍS – MA 2023 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, analisar, interpretar e responder o Caso Prático História de uma Guerra, proposto na disciplina DD091 -Teoria do Conflito. Conceito e Análise do Conflito do Curso de Mestrado em Resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2024 -
O Caso Pratico Mediação
A ALIANÇA ANOTAÇÕES PARA O ORIENTADOR RESUMO Bruno foi com sua noiva Alba à loja de Dandara, no dia 21 de julho para comprar as alianças do seu casamento. Escolheu uma aliança em ouro 18k com quatro gramas cada uma. O valor acertado foi de quatro mil reais, sendo metade paga à vista, em dinheiro e a outra metade parcelada em 10x no cartão. Foi combinado pela loja a entrega das alianças em 10 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2023 -
O Caso Prático Memorial
Caso Prático No dia 09/01/2021, Fiódor, 18 aos, primário, bons antecedentes, foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, momento em que acabara de sair do Metrô de Belo Horizonte/MG, tendo com ele sido encontrado 2kg da substância entorpecente “cocaína” que estava acondicionada em sua mochila. Em audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória, dada a inexistência de requisitos para decretação da prisão preventiva. Passada a fase investigativa, o MP/MG denunciou Fiódor como incurso nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2021 -
O Caso Prático Para Segunda Contestação em Sala de Aula
Jorge Antunes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 546.987.09 e CPF 345.765.908-09, residente e domiciliado em Cascavel-PR, na Rua Alberton Toríbio n. 34, centro, propôs ação de indenização por danos em acidente de automóvel, alegando que na data de 12 de março de 2021 estava em Foz do Iguaçu em viagem de turismo, quando trafegava pela Rua Marechal Deodoro no sentido da Av. Jorge Schimmelpfeng para a Avenida República Argentina, com seu veículo Chevrolet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O Caso Prático Para Segunda Contestação em Sala de Aula
Jorge Antunes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 546.987.09 e CPF 345.765.908-09, residente e domiciliado em Cascavel-PR, na Rua Alberton Toríbio n. 34, centro, propôs ação de indenização por danos em acidente de automóvel, alegando que na data de 12 de março de 2021 estava em Foz do Iguaçu em viagem de turismo, quando trafegava pela Rua Marechal Deodoro no sentido da Av. Jorge Schimmelpfeng para a Avenida República Argentina, com seu veículo Chevrolet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2021 -
O CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB
CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB A empresa CAÇULA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 001/00 estabelecida no endereço Fernão Dias 33, Centro, RJ lhe procura e relata os seguintes acontecimentos: Que contratou JOÃO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2017 para exercer a função de vendedor com salário de R$ 1.200,00 mensais. A jornada de trabalho era de 2ª a 6f de 9h as 17h com 1 hora de intervalo. Que o empregado nunca gozou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE INTRODUÇÃO O rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, na tarde do dia cinco de novembro do ano passado, causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. A onda de lama continuou atingindo outros distritos, levada pelo Rio Doce. O destino final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
O Caso Simulado Contestação Cível
AO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Autos nº 0000000-2018 editora Cruzeiro, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (ADVOGADO, OAB, ENDEREÇO PROFISSIONAL), cuja procuração segue anexa, apresentar CONTESTAÇÃO À ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por Jaqueline, também qualificada nos autos, pelas razões de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
O Caso Simulado – Estágio
Caso Simulado – Estágio V – T246EF – T-37 Peça Profissional A Sra. DÉBORA FREITAS DA SILVA, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 20088536348/SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 973.497.553-68, e JOSÉLIA FREITAS DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 200005586367/SSP/CE, inscrita no CPF no CPF sob o nº 135.258.963-25, ambas residentes e domiciliadas Rua Magno nº 955, bairro Cajazeiras, CEP: 60.646.505, Fortaleza,CE são as únicas filhas da Sra. RAIMUNDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2020 -
O Caso Toque de Recolher
Caso 1 Um juiz da Vara da Infância e da Juventude de um município baiano, indignado com uma onda de violência que assolou a sua Comarca, na qual ocorreu em menos de uma semana uma sequência de crimes contra a vida e contra o patrimônio (furtos, danos ao Patrimônio Público, roubos e até um latrocínio) resolveu expedir a seguinte determinação: “As Polícias (Civil e Militar) e o Conselho Tutelar devem recolher crianças e adolescentes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
O Caso Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. (10 LINHAS) João, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na rua ... bairro ... casa número ...CEP ..., imperatriz, MA. Vem através de seu advogado, regularmente constituído através do mandato em anexo, com endereço profissional na rua ... bairro ... CEP ... Imperatriz, MA, vem perante Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO ORDINÁRIA, tendo pedido da antecipação dos efeitos da tutela, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
O Caso Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da - __ª Região. Processo nº 11111111111111 JAMEA HETFIELD, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista supra-epigrafada, que tramita por esse E. Tribunal, que move em desfavor de Metálica - LTDA, por seu advogado infra-assinado, inconformada com o v. Acórdão Regional, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, alíneas a e c da CLT, interpor o Recurso de Revista, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2021 -
O Caso Vitaminada
Caso Vitaminada A Sociedade Banana S.A (Doravante “Banana”) é importante exportadora do setor de alimentos do Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição de Bananas no país, bem como o controle de qualidade e o abastecimento da rede de supermercados locais. A Sociedade Abacate S.A (Doravante “Abacate”) é uma importante exportadora do setor de alimentos no Brasil. Dentre suas funções, estão a administração de logistica para transporte e distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2021 -
O Caso: Moema, Brasileira
Caso: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz. Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou de Tomás.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
O castigo artificial a interrupção da gravidez
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE?
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE ? Glenilson Stutz Jaquelini Magro Patrícia Pinheiro Lima Disciplina de Direito 3° Período Artigo Científico para X Conccepar - 2019 Faculdade Centro Universitário Integrado RESUMO Neste artigo científico vamos abordar o polêmico assunto de “castigo penal mais severo” e suas consequências para a sociedade, e sua eficácia nos índices de criminalidade. O objetivo de termos aumento de penas e castigos mais severos e sua relevância para o código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2020 -
O CATAGOLO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL AULA 6 - 2022 CASO SIMULADO (AÇÃO DE ALIMENTOS) Maria da Silva, moradora da cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, auxiliar de serviços gerais, o procura como advogado tendo em vista as dificuldades que enfrenta para criar sua filha, Clementina da Silva do Brasil. Em seu relato, a cliente informa que Clementina é filha de Cleber do Brasil e que seu nascimento se deu em 25.6.2013, conforme se verifica em sua Certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2022 -
O Causalismo
Causalismo Ao introduzir o tema da Teoria da Ação em sua obra, o professor Juarez Cirino dos Santos comenta que o longo período de divergência entre os modelos causal e final sobre o conceito de ação não esgotou a discussão acerca da matéria. Nesse sentido, o professor arrazoa que, com o surgimento de novas definições de ação, o consenso sobre o tema parece ainda mais distante. A despeito disso, os modelos causal e final continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019 -
O CDC E A EFETIVA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO
A Globalização de Mercados por Theodore Levitt Harvard Business Review Reimpressão 83308 ________________ MAIO–JUNHO DE 1983 A Globalização de Mercados por Theodore Levitt força poderosa conduz o mundo em direção a uma afinidade convergente, e essa força é a tecnologia. Ela proletarizou a comunicação, transporte, e viagem. Ela fez lugares isolados e povos empobrecidos ansiosos pelos encantamentos da modernidade Quase todos em todos os lugares querem todas as coisas sobre as quais ouviram, viram ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 10/8/2018 -
O Cenário de Violência Pesquisa para TCC
A evolução das mulheres ao longo da história é um tema vasto e abrangente. Ao longo dos séculos, as mulheres têm enfrentado desafios e conquistado avanços significativos em diferentes áreas da sociedade. No passado, as mulheres eram frequentemente subordinadas aos homens em muitas culturas e sociedades. Elas tinham acesso limitado à educação formal, oportunidades de emprego, direitos políticos e autonomia sobre suas próprias vidas. No entanto, nas últimas décadas, ocorreram mudanças importantes nesse cenário. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2024 -
O Cenário e Gestão da Segurança Privada
Cenário e Gestão da Segurança Privada Nome: Disciplina: Gestão em Segurança Privada É fácil constatar a s fragilidades da segurança privada na atualidade, fazendo um breve analise em suas leis, observar o processo de trabalho e seus recursos, assim como é possível observar que as normativas criadas em 1983, não acompanhou as mudanças desde a sua criação. O serviço público não possui efetivo para atender todas as ocorrências que ocorrem nas proximidades e no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2021