Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.691 - 45.720
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O DIREITO DE SUCESSÕES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------------- VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, casada, médica XXXXXXX filha de XXXXX e XXXXX, portadora da carteira de identidade n° XXXX X, inscrita do cadastro de pessoas físicas (CPF) n° XXXXX SSP/ XX residente e domiciliada no endereço XXXXX, telefone ( XX ) XXXXX, vem respeitosa à presença de vossa excelência por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
O Direito de Sucessões
Civil – Sucessões – 29/7/15 Prof. Luciano Medeiros 1ª Prova: 24/9/15 2ª Prova: 26/11/15 Haverá trabalhos facultativos complementares. MM com MI não aprova. A parte de sucessões sofreram alterações significativas com o CC 2002. Há alguns pontos que ainda não estão pacificados. A 1ª avaliação tem mais questões subjetivas que serão problemas. Não tem consulta ao código, mas pode utilizar calculadora. Vínculo Jurídico Familiar 1. Casamento 2. União estável 3. Parentesco 1. Natural ou consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.821 Palavras / 124 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito de Sucessões
REDE DE ENSINO SABERES MAICON RODRIGUES TEXEIRA PETIÇÃO DE HERANÇA E COLAÇÃO DE BENS Vitória/ES 2021 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende dar uma noção geral acerca do direito das sucessões, sob duas óticas:Petição de herança e colação de bens. O novo Código Civil diz que o herdeiro preterido pode requerer o reconhecimento sucessório cabível no caso da ação de petição de herança e, em vida, pode acionar o mecanismo processual por meio da colação de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito de Superfície
DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO: - DA SUPERFÍCIE (ARTS. 1369 A 1377) ORIGEM: O Direito de superfície teve sua origem no Direito Romano, chegando ao Brasil no séc. XIX, até ser abolida em 1917 pelo código civil velho. Mais tarde, ressurgiu e passou a ser regido pelo novo cc/2002 do art. 1369 a 1377, contudo o Estatuto da Cidade já tratava a respeito da categoria em seus artigos do 21 ao 24 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
O Direito de Superfície
Art. 1369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. Este artigo trata de um Direito real de fruição, que se encontra também detalhado no Art. 21 e parágrafos seguintes do Estatuto das Cidades, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2019 -
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS
Curso de Direito – Campus Tijuca GABRIEL DE OLIVEIRA LINHARES O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS RIO DE JANEIRO Junho/2019 O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS Projeto de Monografia apresentado à disciplina Monografia I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Dr. Anne Morais. RIO DE JANEIRO 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................04 2 HIPÓTESES.................................................................................................. 05 3 OBJETIVOS................................................................................................. 05 3.1 Objetivo geral............................................................................................. 05 3.2 Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2019 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. I. DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de normas e princípios que rege a relação entre os trabalhadores e os empregadores, visando à proteção do empregado e o equilíbrio entre as forças do capital e trabalho na sociedade. Autonomia Natureza jurídica 1. Corrente: Direito do Trabalho pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: Conjunto de Princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, de caráter eminentemente social, destinados à melhoria das condições de emprego. 2. Fontes do Direito: Fontes Materiais: Faz parte o momento pré jurídico , antes da regra. São fatores ligados a construção da regra. (fontes materiais econômicas , sociológicas , políticas, filosóficas) Fatores que influenciam a formação e transformação da regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 4PASSO 2QUESTOES 1 E 2 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?Modalidades de despedida (dispensa): por justa causa, sem justa causa, arbitrária, nula ouabusiva.A despedida (dispensa) "por justa causa" encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT:"Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:a) ato de improbidade;b) incontinência de conduta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Prof. Henrique Correia1. Seguem abaixo as questões da 2ª fase da OAB e os espelhos disponibilizados pela instituição organizadora da prova. Algumas questões contém também comentários feitos pelo Professor Henrique Correia. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO Comissão de Conciliação Prévia (CESPE – UnB. OAB - 2º fase - 2009.3). Após a rescisão de seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
O direito de um cidadão
Direito do cidadão é absoluto. Sim, até certo ponto depois deixa de ser. Bem, falar sobre este assunto e muito importante, pois acho que os cidadãos sofrer limitações e complicado, até mesmo por que todos nos temos o direito de ir e vir e sofrer algum tipo de limitação não seria legal. Bom, até certo ponto o direito do cidadão em meu ponto de vista é absoluto, e por outro lado deixaria de ser, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
O direito de uso de armas de fogo
Febrônio, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, por volta das 21h de um sábado, na esquina das ruas Maria Angélica e Barão da Torre, aborda Renata vindo a subtrair-lhe a bolsa com todos os seus pertences. Diante dos fatos narrados é correta a tipificação da conduta de Febrônio como incursa no art. 157,§2°, inc.I c/c art.16 da lei n. 10826/03 em concurso de crimes? A resposta seria a mesma caso Febrônio fosse encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
O Direito de Viver
O direito de viver O aborto não é um termo simples de se interpretar, porque ao mesmo tempo é um conceito médico, penal e moral tornando-se um tema delicado, complicado e bastante polêmico. Ao debater sobre este assunto, entendemos que o aborto pode ser definido pela interrupção involuntária ou provocada de uma gravidez. Havendo três maneiras de ser realizado, sendo de forma espontânea que é ocorrido naturalmente/acidentalmente, ou induzido que é um procedimento usado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito de Vizinhança
Trabalho valendo 2,0 pontos - resumo Direitos de vizinhança 1. Uso anormal da propriedade Espécies de atos nocivos O artigo 1277 do código civil estabelece que: “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito de Vizinhança
CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Kessini de Oliveira Silva Uso Anormal da Propriedade Direito de Vizinhança Jundiaí 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Kessini de Oliveira Silva Uso Anormal da Propriedade Direito de Vizinhança Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao centro universitário Padre Anchieta requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito Área de habilitação: Direito Civil Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.261 Palavras / 62 PáginasData: 14/2/2018 -
O Direito de Vizinhança
Centro Universitário de Araras - "Dr. Edmundo Ulson" Direito de Vizinhança[1] BEZERRA, Larissa de Matos[2] BRONZE, Edson Barros Jorge[3] BUCHETTI, Laiane da Silva[4] POLESI, Roseli[5] SOUZA, Giovana Damares de[6] Araras, 28 de fevereiro de 2016 Desde que o homem deixou de ser nômade e passou a conviver em grupos para enfrentar as demasiadas situações do cotidiano, as sociedades foram originadas. Dentre as sociedades, cada grupo criou seus próprios costumes, línguas e religiões. Diversos fatores levaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.468 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2018 -
O Direito de Vizinhança
DIREITOS DE VIZINHANÇA[1] 6.1. Introdução No estudo da propriedade remanesce, ainda, a abordagem acerca dos direitos de vizinhança. Mesmo no período áureo das codificações, informadas pelo individualismo exacerbado – época da concepção da propriedade como direito absoluto -, os direitos de vizinhança representavam imposição de condutas de modo a viabilizar a conciliação dos interesses dos vizinhos no segmento das limitações ao direito de propriedade. Como já lecionava San Tiago Dantas, “os imóveis são divididos convencionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.046 Palavras / 29 PáginasData: 13/4/2022 -
O Direito de Vizinhança de de Constituir
SUMÁRIO RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1. DIREITO DE VIZINHANÇA 6 1.1. NOÇÕES GERAIS 6 1.2. USO NOCIVO, MAU USO E PREJUÍZOS DECORRENTES DE DIREITO DE VIZINHANÇA 9 1.2.1. Dificuldades da noção de uso Nocivo da propriedade. 10 1.2.2. Ações decorrentes do Uso Nocivo da Propriedade. Dano Infecto 11 1.3. ÁRVORES LIMÍTROFES 12 1.4. PASSAGEM FORÇADA 12 1.5. PASSAGENS DE CABOS E TUBULAÇÕES 13 1.6. DAS ÁGUAS 14 1.6.1. Águas que fluem naturalmente do prédio superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 19/5/2022 -
O Direito de Vizinhança, Passagem Forçada e Servidão
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Direito Civil Prof.: Tenório Moreira Vinicius Romagnoli Mendes Direito de Vizinhança, Passagem Forçada e Servidão 1. Descrever as diferenças entre esses institutos. DIREITO DE VIZINHANÇA Os direitos de vizinhança são previsões legais que têm por objeto regulamentar a relação social e jurídica que existe entre os titulares de direito real sobre imóveis, tendo em vista a proximidade geográfica entre os prédios ou entre apartamentos num condomínio de edifícios. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
O DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL CURSO DE DIREITO DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conquista do sufrágio feminino no Brasil. RAISSA EMILLY MARTINS DOMINGOS COIMBRA FRUTAL/MG 2015 DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Trabalho entregue em cumprimento da disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Renato Toller Bray. FRUTAL/MG 2015 RESUMO A luta das mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
O direito de: a informação sobre a profissão de advogado
Resumo O Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade, zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
O Direito Democrático
Discente: Dival Lima Neves Soberania Nacional e sua relação a Acordos e Relações Internacionais Para a formação de um Estado são necessários Território, População, Governo e Soberania, sendo esse último elemento, talvez o mais importante quando se refere ao poder político sob o ponto de vista externo. A soberania brasileira se manifesta externamente nas relações internacionais, com os outros Países, sempre excluindo qualquer tipo de subordinação, dependência e outras condições subalternas. A soberania, significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
O Direito Democrático e Social
EXEMPLO 1 6 METODOLOGIA A elaboração do trabalho se dará a partir de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição Brasileira. A partir da sua inserção num Estado de Direito Democrático e Social e levando em conta os princípios elegidos por ela com o status de fundamentais. Pretende-se uma vasta pesquisa bibliográfica, tanto nacional como estrangeira, bem como o exame das decisões dos principais tribunais no que tange à solução da colisão de princípios fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito Desportivo
DIREITO DESPORTIVO 2016. 01 – Sabendo que X é jogar de futebol de um grande time de futebol do Brasil, recebendo R$ 50.000,00 de salário contratual. Ao final do campeonato, outro clube se interessa pela contratação desse atleta, mesmo sabendo que ainda restam mais de 02 de contrato com o atual clube de futebol. Surgem então algumas dúvidas sobre como deve se proceder na realização dessa transferência: 1. Sabendo-se que a idade do atleta x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2017 -
O Direito Desportivo
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ –UNIVALI ATIVIDADE 1 (A1) – INTENSIVO DE DIREITO DESPORTIVO Curso: DIREITO Turno: MATUTINO Disciplina: Direito Desportivo Professor: Wanderley Godoy Junior Data: 05/02/2022 Nota:: ____________ Aluno(a): João Gabriel B. Collet Aluno (a):______________________ OBSERVAÇÕES GERIAS Prova em dupla ou individual, sendo responsabilidade do aluno a formação da sua dupla, conforme plano de ensino; A dupla deve iniciar e terminar a atividade juntos; Todas as questões valem 2 (dois) pontos cada uma; As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2022 -
O Direito Desportivo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise das relações entre Direito e Esporte Disciplina: Direito Desportivo-12-21 Módulo: Atividade Indivídual Aluno: Hugo Lorençato Alves Turma: 16 Tarefa: Identifique e descreva os aspectos jurídicos envolvidos na controvérsia entre Flamengo e Sport, apresentando e fundamentando a decisão que você adotaria para solucionar a disputa. Introdução Em 1987, o Campeonato Brasileiro passou por muitas tribulações no futebol. Para o estudo desse caso e para entender melhor o que aconteceu, foi necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 22/3/2022 -
O Direito Desportivo
DIREITO DESPORTIVO Link da aula: https://meet.google.com/qsi-vwej-zff AULA 01 | 27 de agosto de 2020 O Direito Desportivo, conceito e raízes históricas Regras próprias e específicas do direito desportivo. * Origem das normas é híbrida: normas específicas + correlatas à outras áreas do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2022 -
O DIREITO DIGITA
EMENTA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. DIREITO PENAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS l - Consulta Trata-se de uma questão ao qual foi solicitada por via judicial a exclusão de resultados coletados para pesquisa científica, cujo o objetivo principal era um tratamento médico individualizado em caráter experimental, realizado pelo Centro de Pesquisa Avançada em Saúde por meio da Dra. Ana Maria da Silva. O principal litigo exposto está relacionado a violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2022 -
O Direito Digital
DIREITO DIGITAL O surgimento do direito digital está ligado diretamente com a evolução da sociedade. O desenvolvimento não tornou a sociedade apenas mais informatizada, fez surgir a chamada sociedade da informação, que possui como principal característica dar maior importância aos bens imateriais, como é o caso da propriedade intelectual e do segredo industrial. Fez com que a informação tivesse um valor maior, surgindo assim, pessoas dispostas a desenvolverem meios para a obtenção de tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2015