Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.841 - 45.870
-
O Direito do Trabalhador
INTRODUÇÃO 1. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1. CONCEITO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO 1. PRINCÍPIOS BASILARES DA RELAÇÃO DE TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR 3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA 1. A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS 2. A COLISÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 3. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO 1. O PODER DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DICIPLINAR DO EMPREGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.156 Palavras / 81 PáginasData: 21/1/2019 -
O direito do trabalhador mediante pagamento adicional em relação com insalubres e prejudiciais para a saúde e condições de trabalho
Principais Informações UtilizadosNo caculo da folha de pagamento INSALUBRIDADE Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do Art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo, Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2013 -
O Direito do Trabalho
Índice Introdução................................................................................................................. 04 Etapa 1........................................................................................................................... 05 Nome da Empresa/ Nome Fantasia.............................................................................. 05 Localização................................................................................................................. 05 Seguimento................................................................................................................ 05 Porte.......................................................................................................................... 05 Missão........................................................................................................................ 05 Valores....................................................................................................................... 05 Justificativa da escolha............................................................................................... 06 Etapa 2..................................................................................................................... 07 Síntese da figura........................................................................................................ 07 Relações de trabalho.............................................................................................. 07 Direito do trabalho................................................................................................. 08 Conclusão.............................................................................................................. 09 Bíbliografia............................................................................................................. 10 Introdução O nosso trabalho vem a retratar a criação da nossa micro empresa mostrando assim os principais conceitos. A micro empresa a ser empreendida, é um buffet, aberto a eventos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Professora: Maria Celeste Soares Vasconcelos. DIREITO DO TRABALHO I – DENOMINAÇÕES: 1.Considerações preliminares legislação trabalhista, social, operária, etc. 2. Denominações atuais 2.1 – Direito Social (estuda o empregado e o trabalhador) 2.2 – Direito do Trabalho (estuda o empregado e o empregador) II – CARACTERÍSTICAS 1. O aspecto de Direito Especial: - Tem caráter de Dir. Público (maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 19/4/2015 -
O Direito do Trabalho
01) Apesar do art. 5º da CF assegurar o tratamento igual entre homens e mulheres perante a lei, garantindo que não haja qualquer distinção entre eles, a CLT, ainda assim, trata os dois com uma certa discriminação, no tocante ao trabalho realizado por mulheres. A Lei 7.855/89, revogou o art. 387 da CLT, não sendo mais proibido os trabalhos em locais perigosos, insalubres ou penosos. Um bom exemplo são mulheres trabalhando em postos de gasolina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
O Direito do Trabalho
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. O Principio da Igualdade regido pela Constituição Federal , faz com que a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) via de regra não diferencie o trabalho dos homens aos das mulheres, tanto que o trabalho em minas de subsolo e trabalhos insalubres são permitidos aos dois gêneros, pois neste caso a proteção do trabalho é inteiramente responsabilidade do empregador. Vale lembrar que na CLT, também nós traz varias hipóteses em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
O Direito do Trabalho
QUESTÕES: 01- Joaquim Pedro foi admitido em março/2009, tendo trabalhado normalmente até julho/2013 quando, após ter brigado no local de trabalho com um colega, foi chamado ao escritório da empresa. No escritório, sem qualquer formalidade, foi convencido a pedir demissão, caso contrário seria dispensado por justa causa. Joaquim Pedro fora eleito, pelos colegas de trabalho, como membro da CIPA e teve o início de seu mandato em setembro de 2011, não tendo sido reeleito. Dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito do Trabalho
ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Passo 2 Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Resposta: Algumas normas se fazem necessárias para que não haja a descriminação contra a mulher. Os novos conhecimentos e avanços tecnológicos devem ser utilizados para a realização das atividades laborais, possibilitando mulheres e aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. A relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral são verdades que dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, ou seja, enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros enunciados formais. Isso é demostrado quando se constata que dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Esta atividade pratica supervisionada, trata-se da interpretação da lei (CLT) da doutrina e jurisprudência. Através de investigação sistemática a respeito da legislação. Na etapa 1 trabalhamos a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista, através da reflexão e resposta ao questionamento que nos foi passado. Já na etapa 2 do desafio, também através das questões propostas tratamos os conceitos básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: Data: 19/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ____Vara do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. EMPRESA ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ sob o n° XXX, com sede na Rua Santa Maria, n.º 100, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP XXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo infrafirmada, conforme procuração anexa, requerendo desde já que as publicações e/ou notificações sejam expedidas em nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO DA SILVA, contra CONSTRUTORA PREÇO BOM LTDA e JK LTDA, todos já qualificados nos autos acima enumerados. SÍNTESE DOS FATOS O reclamante interpôs reclamação trabalhista em face das reclamadas já qualificadas, requerendo reconhecimento de vínculo trabalhista com admissão em 01 de setembro de 1997 e rescisão do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 4º SEMESTRE – NOTURNO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2 PROF.ª KEILLA BORGES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................03 Conceito Histórico de Obrigação..............................................................................................04 Modalidades das Obrigações....................................................................................................05 Exemplos de Modalidades das Obrigações...............................................................................06 Diferenças entre as Modalidades Obrigacionais e Exemplos...................................................10 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................13 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................19 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................25 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................32 Acórdão: Obrigação de Não Fazer............................................................................................36 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................42 O papel da multa no instituto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito do Trabalho
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Semestre: 1º/2015 ☐ EXERCÍCIO Nome: Argemiro de Castro, Luana Ferreira, Marina de Melo, Roberta Lopes Nº: NOTA Turma: DIR7N Turno: Noite Data: 22/06/2015 Leia com atenção as instruções abaixo. 1. O presente exercício integra a estratégia de ensino dessa disciplina, trata-se de uma Atividade Prática Supervisionada – APS. 2. O trabalho abaixo deverá ser realizado fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara DIREITO DO TRABALHO – I Ji-Paraná 2015 Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA – II Ji-Paraná 2015 Sumário INTRODUÇÃO 1 INTERVALO PARA REPOUSO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.686 Palavras / 83 PáginasData: 25/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CONCEITO DE SINDICATO Sindicato pode ser definido como uma associação de pessoas físicas ou jurídicas, que se constituem para defesa dos seus respectivos interesses sociais, econômicos e profissionais, relacionados com a atividade laboral dos seus integrantes, e que explorem o mesmo ramo econômico ou ramos afins. Sendo assim, o sindicato é uma organização democrática, de caráter permanente, dotado de personalidade, que visa criar, organizar, manter e suprimir qualquer condição que prive o empregado, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito do Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Princípio Protetor: o trabalhador deve ser protegido, para que ele tenha liberdade de trabalho. Subdivide-se em 3 sub-princípios: 1. Indúbio pro-operário: havendo dúvida sobre se uma regra deve ser aplicada para o empregador ou empregado, aplica-se para beneficiar o empregado. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: um princípio de hierarquia das normas, pois havendo duas ou mais normas aplicáveis a um mesmo, deve-se utilizar a norma mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 3 São empregado doméstico a aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família. São empregados domésticos: a governanta, o(a) motorista particular, o (a) acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o(a) cozinheiro(a), o(a) faxineira, o vigia, etc. não podemos de esquecer que a atividade exercida não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 4/9/2015 -
O Direito do Trabalho
PACTO LABORAL O pacto laboral é uma relação de trato continuado por essência e uma vez firmado, dele emanam obrigações recíprocas entre obreiro e empregador, daí seu caráter sinalagmático. E a principal obrigação do obreiro é a alienação de sua força laboral e a do empregador é a de pagar por essa força laboral, observando o limite legal de 08 horas diárias laboradas. Uma vez constatado que a transferência da força laboral alienada esta diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Professora Especialista _____________________________________ P ____________________________________ Itararé, 09 de setembro de 2013. AGRADECIMENTOS “Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos”. Provérbios 16:3 RESUMO O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao empresário (empregador), os aspectos fiscais e trabalhistas que dizem respeito ao contrato de trabalho entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.261 Palavras / 174 PáginasData: 21/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Assim, conforme Márcio Túlio Viana1, só é salário o que sai das mãos do empregador; e só é salário aquilo que corresponde ao trabalho (ou, melhor ainda, ao contrato de trabalho). 01,,0além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.410 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista americana Fortune, que por sua vez é voltada para um público não jurista. Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas. A expressão é muito usada por alguns constitucionalistas dos Estados Unidos com uma perspectiva muito crítica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Caso Concreto 1 1 (Caso Concreto) – Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural. (múltipla escolha) - Letra C. Caso Concreto 2 1 (Caso Concreto) – a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Estabilidade CF – Arts. 7°, I e 8°, VIII / ADCT – Art. 10 / CLT – Arts. 165, 492/500 (princípio da continuidade do trabalho) / Lei 8.213/91 – Arts. 93 e 118 / Lei 5.764/71 – Art. 55 / Súmula STF – 197 / Súmula TST – 244, 339, 348, 369, 378, 379, 390, 396 / OJSDI – 1 – 247 Conceito É o direito do empregado de continuar no emprego ainda que, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.320 Palavras / 98 PáginasData: 1/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceitos constitucionais. Conforme fora mencionado, tal fato surgiu a partir de 1934, período em que foi promulgada a primeira Constituição inclusive, em que foram arrolados diversos Direitos Sociais, os quais vieram estruturados no capítulo “da ordem econômica e social”. Com a promulgação da atual Constituição, os Direitos Sociais, incluindo aqui o trabalho, tiveram um desmembramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito do Trabalho
1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situação em que há fumaça no bom direito “fumus boni juris”. Assim, garante-se o não perecimento de determinado direito. Devido a sua importância em preservar o direito objeto da lide principal, a medida cautelar é acessória e aplicada subsidiariamente no processo do trabalho, tendo em vista que está prevista no Código de Processo Civil. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015