Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.901 - 45.930
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O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho * Princípios 1º Subsidiariedade: permite usar o CPC no Processo do trabalho nos casos omisso, ou seja, tem por objetivo aplicar uma regra do processo civil quando a CLT não possui a norma ou um Instituto Jurídico. (EX: Litisconsórcio , Intervenção de Terceiros.). OBS: a palavra chave é OMISSÃO e COMPATIBILIDADE COM A CLT requisitos indispensáveis (a norma não pode ferir nenhum princípio do processo do trabalho) ART 769: Nos casos omissos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito do trabalho
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 1.1 Tema.....................................................................................................................4 1.1.1 Delimitação do tema.........................................................................................4 1.2 Problema..............................................................................................................4 1.3 Hipótese ...............................................................................................................4 1.4 Objetivos..............................................................................................................4 1.4.1 Objetivos gerais ...............................................................................................4 1.4.2 Objetivos específicos.......................................................................................5 1.5 Justificativa..........................................................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA....................................................5 3 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................6 3.1 A fundamentalidade dos direitos trabalhistas na CF/1988..............................7 3.1.1 Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.156 Palavras / 21 PáginasData: 30/4/2018 -
O Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a soma do salário e gorjetas: (R= $ + G). 1. Do Salário: Salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo serviço prestado. Apresenta, como grande característica, o fato de ser pago pelo empregador e não por um terceiro, como é a gorjeta. Quanto à sua medida, o salário pode ser pactuado: a) por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 8/5/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho II Professor: Régis Trindade de Mello PERÍODOS DE DESCANSO 1) Finalidade. - Biológica: Eis que o empregado adquire consequentemente o cansaço físico e mental. - Social: O empregado deve agir possuir um tempo para dispor de lazer e de certa vida social. - Econômica: É de responsabilidade de o empregado mover a economia, comprando de forma direta ou indireta o que se produz. 2) Espécies. - Diários: Intervalos intrajornada e intrajornada. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.236 Palavras / 49 PáginasData: 25/5/2018 -
O Direito do trabalho
O Direito do Trabalho O direito trabalhista é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. É no cenário da Revolução Francesa e da Revolução Industrial que nasce o Direito do Trabalho, como consequência das razões política e econômica, respectivamente. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
Nome: Juliana Milena Santana Pereira Machado R.A: 215494012307 -A reforma trabalhista (lei n°13.467/17) e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho. As mudanças da CLT, chamada Reforma Trabalhista, foram publicadas no dia 14/07/2017, para entrar em vigor após 120 dias. Por tanto a lei n° 13.467/17 começou a valer a partir de novembro/2017. Ainda há possibilidades de alterações por Medida Provisória. O impacto da reforma trabalhista As dezenas de alterações na CLT que entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito do Trabalho
Exercicio de Direito do Trabalho Profa. Marianna Lira Aluna: Raquel Hounsell Ribeiro Pacifico – Matricula 15001282 Turma Dir071 Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, trabalhou para a sociedade empresária Malharia Fina Ltda., localizada na capital paulista, como auxiliar de produção, de 20/09/2014 a 30/12/2016, quando foi dispensada sem justa causa, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito do trabalho
Direito do Trabalho _______________________________________________________________________________02/02/17 (Quinta) →Direito do trabalho rege as relações de emprego (empregado/empregador) →As provas apresentadas pelas partes serão avaliadas pelo juiz do trabalho. →Trabalhadores – Pessoa física (menor / estagiário / domestico / mulher) – todos regidos pela CLT. →Art. 3º - Pessoa física / habitualidade / subordinação / salário. →Art. 8º - Fontes do Direito do Trabalho (Jurisprudência / analogia / equidade / princípios gerais do direito / costumes / usos) →Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
O Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS- UNIPAM CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 4°PERÍODO EXERRCÍCIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ME. SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA Exercício de Direito Tributário Bruna de Castro Magalhães Caroline Balbina de Oliveira Gabriela Moreira Silva Lorrany Cecilia Pereira Porto Patos de Minas 2017 ________________ 1. (XVIII Exame OAB – 2ª Fase – 2015.3 – FGV - JAN/2016 – Adaptada) Caio tem 10 anos e seu pai o presenteou com uma casa de praia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE..... CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: ALUNO: DATA: Fiscalização do Trabalho Martins (2006, p.642), menciona que o termo fiscalizar tem relação com o ato de “examinar, inspecionar, sindicar, censurar”. Para o direito do trabalho, porém, “tem o sentido de verificar a observância da norma legal e orientação em sua aplicação”. Segundo o autor, além de um fiscal do trabalho aplicar multas e ser um “fiel cumpridor das leis”, também tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2018 -
O Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho – 28/02/2018 7. Meios de Pagamento 7.1. Em dinheiro 7.2. In Natura / Utilidades: - Parte do pagamento pode ser feito através de utilidades. Exemplo: bens. - Limitado a 70% - Exemplo: # Salário: R$ 1000,00 Dinheiro: R$ 500,00 Aluguel de Casa: R$ 200,00 Alimentação: R$ 300,00 - Pagamento de terceiros jamais pode ser feita através de utilidade. Exemplo: Gorjeta, direito de imagem. Toda vez que o valor (provento) vir através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito do Trabalho
O que penso de Direito do Trabalho? De início a ideia de direito de trabalho remete a relação entre empregadores e empregados e como esta influência no âmbito jurídico, abrangendo os direitos e deveres de cada classe. Essa intervenção jurídica acaba por tentar criar uma relação de equilíbrio entre os diferentes agentes, visto que por um longo tempo da história essa relação se mostrou conturbada, havendo inclusive a consideração de um modelo de trabalho baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho I Professor Alicio Petiz Bibliografia – Gustavo Filipe Barbosa Garcia (curso de direito do trabalho, 8ª edição) e Adalberto Martins (manual didático de direito do trabalho, 5ª edição) Filme: Quanto vale é por Quilo? Dia 08/08 Direito individuais - direito que são da pessoa, personalíssimos, são irrenunciáveis Divisão da matéria direito do trabalho Visão do autor Gustavo Filipe Garcia: Para fins didáticos, no direito do trabalho, observa-se uma teoria geral, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
O Direito do trabalho
Direito do Trabalho II (2) a. Sobreaviso: art. 244, CLT (Ferroviário- aplicado de forma análoga a todos os outros trabalhadores). É o tempo que o trabalhador permanece em sua casa aguardando o chamado para o serviço, devendo este tempo durar, no máximo, 24 horas e ser remunerado na razão de 1/3 da hora normal. Art. 6º, § único, CLT. Quando o trabalhador fica obrigado a portar qualquer tipo de intercomunicador como BIP, celular, pager ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2018 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II Giovanna Ellen de Lima 02/02/18 OBJETIVOS: possibilitar que o aluno adquira as competências e habilidades necessárias para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas. Ademais, busca-se com a disciplina desenvolver uma postura crítica, não apenas com a legislação trabalhista, mas também com as formas de resolução de conflitos nessa área. EMENTA: Sentença e Saúde do Trabalhador. Meio Ambiente do Trabalhador. Deveres do empregador e do empregado. Órgãos responsáveis pela fiscalização. Comissão interna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.905 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO A prevenção de acidentes de trabalho nas empresas frigoríficas do Planalto norte do Estado de Santa Catarina. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA A prevenção de acidentes de trabalho nas empresas frigoríficas do Planalto norte do Estado de Santa Catarina. QUALIFICAÇÃO DO PRINCIPAL PROBLEMA A SER ABORDADO Diante dos múltiplos fatores associados a ocorrência dos acidentes de trabalho, evitar acidentes de trabalho não é apenas uma Auestão de humanizar a relação entre empregados e empregadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
O Direito do Trabalho
Tópicos de uma reclamação trabalhista/ contestação O síntese Fática Preliminar da inépcia quanto ao pedido Preliminar da impugnação do pedido da justiça gratuita DTópicos de uma reclamação trabalhista/ contestação O síntese Fática Preliminar da inépcia quanto ao pedido Preliminar da impugnação do pedido da justiça gratuita Da prescrição quinquenal Do não enquadramento como bancárioa prescrição quinquenal Do não enquadramento como bancárioTópicos de uma reclamação trabalhista/ contestação O síntese Fática Preliminar da inépcia quanto ao pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Direito do Trabalho
1 Direito do Traba lho I – AV1 Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do d ireito q ue tem po r o bjeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que discip linam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e ati vidade. A Ciência do Dir eito deb ruça-se à análise dos instituto s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.329 Palavras / 82 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito do Trabalho
- Fontes art 8 da CLT: O que o juiz pode análisar?O que súmula pode fazer e não pode fazer? Art. 8o - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito do Trabalho
O presente texto tratará sobre a estabilidade e garantia de emprego, partindo do seu conceito 1. Conceito Amauri Mascaro Nascimento pondera que “Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa”. Ou seja, diante de previsão legal que determine a permanência do trabalhador realizando as suas funções, o empregador não pode demitir o empregado devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
O Direito do Trabalho
ATIVIDADE II 1) Julius tem dois empregos, um como motorista de uma transportadora e outro como entregador de jornais. No dia 5 de março de 2018 a transportadora notificou Julius acerca das férias, comunicando que elas seriam concedidas a partir de 01 de abril (domingo) e que durante as férias Julius não poderia exercer nenhuma atividade remunerada na empresa ou em qualquer outra. No dia 31 de março, ao final da jornada de trabalho (meio-dia),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
Capitulo 1 Trabalho forçado O trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço que for extraído de qualquer pessoa sob ameaça de qualquer penalidade para o qual a referida pessoa não tiver se oferecido voluntariamente”, essa definição foi reconhecida na Convenção no. 29 da OIT, de 1930. Pessoas que se encontram em situação de trabalho forçado, assumem um trabalho ou serviço sem consentimento próprio, sem liberdade de escolha. E podendo sofrer penalidades ou ameaças caso deixá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2018 -
O Direito do Trabalho
ABONO SALARIAL Conceito: Explica Amauri Mascaro Nascimento que “em nosso Direito, abono é um adiantamento salarial, uma antecipação do pagamento de salários, eventual, não continuado, para atender a determinadas situações de perda do poder aquisitivo do salário” (1997, p. 231.). Características: O abono é um pagamento de natureza emergencial, circunstancial e, portanto, com tendência a ser provisório, salvo se a fonte normativa que o instituir determinar sua incorporação, em definitivo, ao salário. Passado o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.429 Palavras / 38 PáginasData: 18/11/2018 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA -----VARA DO TRABALHO DE -----ESTADO DO-----. Reclamante: Benício Alves Reclamada: Wash Good Autos n°: xxxxxx Wash Good, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, com sede à rua xx, n° xx, bairro xx, cidade xxx/UF, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com endereço à rua xx, n° xx, bairro xx, cidade xxx/UF, com fulcro no artigo 847 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... RECLAMANTE, brasileiro, casado, profissão..., filho de..., portador da carteira de identidade de nº..., com o CPF/MF nº..., CTPS nº..., série..., PIS nº..., residente e domiciliado em ..., endereço eletônico..., vem por meio dos seus advogados que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), que mantém endereço profissional... em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
O Direito do Trabalho
HOMICÍDIO - É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outra pessoa; - É a destruição da vida de um homem praticada por outro; - É o crime por excelência * Art. 121, caput – É o chamado HOMICÍDIO DOLOSO SIMPLES; * Art. 121 §1º - É o chamado HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; * Art. 121 §2º - É o chamado HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO; * Art. 121 §3º - É o chamado HOMICÍDIO CULPOSO; * Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
O Direito do Trabalho
CAMPOS FERNANDES ADVOGADOS _________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Processo n° ____________.8.19.0002 Acusado: Paulo Cesar Gomes Ferreira Júnior Autor: Ministério Público Assunto: Alegações Finais M.M. DR. JUIZ. Encerrada a instrução criminal, ao contrário do que afirma o ilustre representante do Ministério Público, não surgiram elementos suficientemente robustos em que se possa amparar uma decisão desfavorável aos acusados. A análise dos autos deixa claro que, num primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2019 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Flexibilização das leis trabalhistas ou Terceirização das leis trabalhistas (súmula 331, TST) (06/03) - 3 Pessoas. Histórico - Feudalismo, servos. Revolução industrial - Séc XVIII E XIX. - Direitos mínimos dos trabalhadores. - Depois o Estado invertiu para aumentar os direitos. - Se exigia muito do trabalhador, que tinha uma jornada de trabalho muito grande. - Empregava-se mulheres e crianças em condições sub humanas. Constitucionalização do Direito - Questões sociais no corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.238 Palavras / 29 PáginasData: 14/3/2019 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Fontes do Direito 1. Materiais (tudo que inspira determinado comportamento inspira normas jurídicas) 2. Formais (materialização do direito) 3. Estatais (Leis) 4. Não Estatais (criados pelos grupos e o Estado aceita, dando força de norma jurídica) 5. Internacionais (OIT) Princípios do Direito do Trabalho Informadora: O princípio orienta a criação. Servem para ajudar o legislador a criar as normas. Interpretadora: Os princípios orientam a interpretação e a aplicação da norma jurídica, eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2019 -
O Direito do Trabalho
Iniciada a colheita da prova oral, as testemunhas do autor informaram nada saber acerca dos fatos relacionados à justa causa e confirmaram que o autor estava submetido a controle informal de horário eis que se reportava a empresa nos exatos termos narrados na petição inicial. A testemunha da empresa, que exercia a função de diretor comercial com participação acionária na empresa, foi contraditada pelo advogado do autor, sob o fundamento de exercício de cargo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019