Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.081 - 46.110
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O Direito e Cidadania
A criação do SUS promoveu enorme mudança na assistência à saúde pública no Brasil, uma vez que rompeu os parâmetros de assistencialismo médico à sociedade. Antes da elaboração e criação desse sistema, o Estado não fornecia acesso universal à saúde, pois, somente quem trabalhava em empregos formais e contribuíam com a Previdência Social eram atendidos nos centros de atendimento médico. Anteriormente ao SUS, a saúde pública no Brasil era administrada pelo Instituto Nacional de Assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2024 -
O Direito é Ciência
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA NOME: Jéssica Barros Nunes - 2º Período - Direito/Manhã Direito é ciência? Levando em consideração que existem várias divergências entre doutrinadores, professores, operadores do Direito e até mesmo estudantes sobre o Direito ser ciência ou não, podemos declarar que essa conceituação não é tão simples de se constituir. Tradicionalmente, define-se ciência como aquela que não aceita mais de uma verdade, sendo assim, universal, impessoal, não é suscetível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O DIREITO E CINEMA
Nome: Anna Beatriz Coelho da Cunha DRE:117220963 DIREITO E CINEMA Glória Allred – Justiça Para Todas 1. Medo do repúdio social. Da sociedade discriminá-las, além do preconceito que iriam sofrer. Muitas delas acabam com um medo maior ainda de expor seus abusadores com receio de sofrerem represálias, já que muitos deles não são responsabilizados por seus atos. 2. O início do documentário fala sobre Glória se preocupar com os direitos dos afro americanos por dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
O DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA
DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA 1. Para que o casamento seja existente, são necessários os seguintes pressupostos: a) homem e mulher, consenso e celebração na forma da lei. b) habilitação legal expedida pelo escrivão. c) ausência de causas suspensivas. d) ausência de causas impeditivas. d) Todas as alternativas estão corretas. QUESTÕES DISCURSIVAS 2. Para que a família exista como base da sociedade, são necessárias as normas constitucional e infraconstitucional em consonância com a nova Doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 12/10/2015 -
O Direito e Criminologia
Resumo de criminologia Pietra Marçal 1ª fase direito matutino Digressão: o que fazer com o terrorismo? O questionamento sobre o que podemos fazer em relação ao terrorismo é algo comum, principalmente quando os argumentos racionais acabam e os subjetivos entram em pauta. O texto faz uma analogia chamada a lógica do quitandeiro, alegando que caso alguma pessoa vá até uma quitanda, e peça algum remédio, esse, lhe dirá para ir até a farmácia, local apropriado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
O DIREITO É CULTURA
PROFESSOR: René Vial CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil III PERÍODO: 4° TURNO: Noite ALUNO (A): Patrícia do Nascimento Silveira Atividade proposta - Direito é Cultura Desenvolvimento da atividade - Responder em uma página às questões apresentadas pelo professor sobre a relação entre o conceito tradicional de contrato e a obra “O Mercador de Veneza”. Referência: “Análise do contrato entre Shylock e Antônio sob a ótica de Robert Alexy” (<http://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/article/view/268>) Questões: 1. O filme “O Mercador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2020 -
O Direito e Desigualdade
DIREITO E DESIGUALDADE 1 – DO DIREITO A raça humana, desde sua concepção até os dias atuais, tem como sua característica fundamental a necessidade de viver em comunhão com os seus semelhantes. Desde sua origem, tal como deve ter saído das mãos da Natureza, o homem sente instintivamente a imposição de se ligar as coisas e aos outros para compensar sua carência, imperfeição e impotência, a falta de compreensão e de sentido ao mundo tangível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
O Direito e Economia Politica
Processo como relação Juridica Essa teoria voga que existe uma relação juridica entre as partes, ou seja, uma relação juridica entre o juiz e as partes. Com o passar do tempo o Estado foi cada vez mais foi sendo requerido pelos individuos para solucionar os seus problemas referentes a relações, porntanto, o estado tornou-se o unico detendor da jurisdição, assim tem a obrigação de resolver conflitos entre os interesses. Contratualismo Contratualismo é basicamente um teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
O Direito e Estado
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEX SANDREY, ANDRÉ PIMENTEL, DIEGO MARTINS, KIM BITTENCOURT, MARIANA ANDRADE, PAULO COSTA, PENELOPE REIS, RAIZA OLIVEIRA, TIAGO BOMFIM DIREITO E ESTADO Salvador - Ba 2017 ALEX SANDREY, ANDRÉ PIMENTEL, DIEGO, KIM BITTENCOURT, MARIANA, PAULO COSTA, PENELOPE, RAIZA OLIVEIRA, TIAGO BOMFIM DIREITO E ESTADO: A INEFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE VIGENTE NA CONSTITUIÇÃO COM ENFOQUE NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE SALVADOR E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito e Estado, Introdução ao Estudo do Direito
Trabalho de: Direito e Estado (p.129-139) Décimo terceiro capítulo NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. De acordo com o autor o sentido do vocábulo Estado se alterou através dos tempos, passando pela polis grega e as civitas dos romanos e só ganhando o significado atual após a época de Montesquieu. Esse conceito pode ser retratado atualmente como “um complexo político, social e jurídico, que a envolve administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito e Etica
NOVAUNESC- FACULDADE SÃO GABRIEL DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA JURIDICA PROFESSORA: SILVANI MAIA RESENDE SANTANA DIREITO 3° PERÍODO JACYARA LOHRAINY SANTOS DANTAS ATIVIDADE COMPLEMENTAR TERESINA/2014 1. Com base no artigo 129 do CP, destaque as principais funções do Ministério Publico. R- O Ministério Publico está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. É papel do Ministério Publico segundo o artigo 129 defender o patrimônio nacional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
O Direito E Extensão Do Salário Maternidade Para Estagiárias
C:\Users\User\Downloads\uniavan3.png CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIRETO - UNIAVAN O DIREITO E EXTENSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA ESTAGIÁRIAS: A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS DO ALEITAMENTO MATERNO ATÉ OS 06 MESES DE VIDA DO BEBÊ Acadêmica: LUÍSA HELENA ADADA Orientador: Dr. Ismael Francisco de Souza Balneário Camboriú 2022 ________________ SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 2. OBJETO 4 3. OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4. JUSTIFICATIVA 5 5. MÉTODO DE PROCEDIMENTOS 6 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2023 -
O Direito e Força
Direito e força A força é um instrumento para a realização do direito. É um sistema de força que serve para assegurar o cumprimento de suas normas mediante a força. Conjunto de normas que regulam a conduta humana O QUE DIFERENCIA O ORDENAMENTO JURIDICO E MORAL? Normas jurídicas: esta na legislação; O estado pode usar sua força para nos obrigar a cumprir, caso não seja não seja obedecido corre risco de sofrer alguma sanção. *sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS THE LAW IS THE FRUIT OF SOCIAL RELATIONS Ruandry Galindo de Brito Lucas Bispo Tavares Anna Christina PETROLINA 2018 O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS THE LAW IS THE FRUIT OF SOCIAL RELATIONS RESUMO: Este ensaio consiste em fazer uma alusão das obras de Bordieu, Durkheim e Karl Marx com a criação do direito por fruto das relações sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2019 -
O Direito e Globaliza
Direito e Globalização 09/08/2019 Direito e globalização: integração de povos, sociedade, Estados, política, economia, social, científica. Globalização: é um processo econômico social que estabelece uma integração entre países e as pessoas do mundo todo, a formar a aldeia global. Tudo o que vemos no direito moderno decorre da globalização, a globalização é a integração de povos, sociedades, estados sobre a ótica polítca, econômica, social e científica. O fomentador da globalização é a comunicação, nós passamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019 -
O Direito e Informatica
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO – UFF Direito e Informática. Turma: Noite- 2017 Aluno: Bruno Vidal Ferreira O estudo busca apresentar uma análise e implantações no sistema de informatização em processos judiciais, a aplicabilidade, fundamentos e efeitos da penhora online. A penhora existe como um ato coativo do poder judiciário para fazer cumprir um processo de execução por quantia certa, atingindo diretamente o patrimônio do devedor por meio da apreensão dessa quantia em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2019 -
O Direito e Justiça
C:\Users\Usuário\Downloads\download (1).jpg UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA RAFAELA FERREIRA FLORÊNCIO DIREITO E JUSTIÇA JUIZ DE FORA-MG 2015 RAFAELA FERREIRA FLORÊNCIO DIREITO E JUSTIÇA Monografia apresentada a disciplina Introdução ao Direito ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira de Juiz de Fora. Professora: Paula Ramada JUIZ DE FORA-MG 2015 Sumário INTRODUÇÃO 1- DIREITO E JUSTIÇA 2-A FINALIDADE DO DIREITO É A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA 3-A FINALIDADE DA JUSTIÇA É A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 4- O PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.905 Palavras / 20 PáginasData: 15/9/2015 -
O DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO E JUSTIÇA[1] SOBRENOME, Nome[2]; NEUBAUER, Vanessa Steigleder[3]. Resumo: O presente artigo pretende analisar, brevemente, as principais características do Constitucionalismo, e os vieses que ele adquiriu, a partir do exercício ativo e participativo dos povos de países Latino-Americanos, nomeadamente, como Equador, Peru e Bolívia. Pelo método hipotético-dedutivo, será apontada, como, em perspectiva internacional, se conformou a criação de um sistema protetivo que permeia, também, as sociedades indígenas, em muito, por atuação ativa destas, figurando-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
O Direito e Justiça
Direito e Justiça Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos conceitos, das teorias que circulam estes temas. Em um primeiro tópico define-se seus conceitos, depois seus vínculos e por fim, uma conclusão. 1- Mas enfim, o que é justiça? Este tema, sempre foi de muito questionamento, pois a sua definição se dá a partir de um ponto, de uma teoria. Sendo assim, ela é mutável. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
O DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO E JUSTIÇA Nos dias atuais, é comum ver os conceitos de Direito e Justiça sendo considerados como sinônimos pela sociedade, no entanto, “nem tudo que é direito é justo e nem tudo que é justo é direito”, conforme afirma o jurista brasileiro Sérgio Cavalieri Filho. Embora ambos estejam entrelaçados, a Justiça consiste em um sistema aberto de valores que se transformam continuamente, valores estes que são intrínsecos ao ser humano, tais como a dignidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
O DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Logicamente é possível você fazer uma ligação entre Direito e justiça, ambos estão relacionados e ligados por um caminho: POR MEIO DO DIREITO QUE VOCÊ CONSEGUE CHEGAR À JUSTIÇA. Aí que podemos entrar e questionar se sempre é assim. Se pensarmos em um contexto histórico é possível traçarmos rapidamente como o conceito de justiça foi se modificando a medida do surgimento da ciência do direito. Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
O DIREITO E LEGISLAÇÃO
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
o estado é entidade que a própria sociedade criou para reger as suas relações sociais constituição estabelece a estrutura fundamental do estado e as normas de hierarquia mais elevados dos direitos que são as normas constitucionais. Teoria geral do estado Elementos essenciais que compõem o estado que são: ESTADO= POVO+TERRITÓRIO+SOBERANIA POVO - compreende todos os indivíduos sujeitos a soberania do estado TERRITÓRIO- é o limite espacial do qual o estado exerce soberania sobre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
o estado é entidade que a própria sociedade criou para reger as suas relações sociais constituição estabelece a estrutura fundamental do estado e as normas de hierarquia mais elevados dos direitos que são as normas constitucionais. Teoria geral do estado Elementos essenciais que compõem o estado que são: ESTADO= POVO+TERRITÓRIO+SOBERANIA POVO - compreende todos os indivíduos sujeitos a soberania do estado TERRITÓRIO- é o limite espacial do qual o estado exerce soberania sobre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito e Legislação
Direito: O direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos e que, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados ou juízes. O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes. Garantias traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção ou reparação dos direitos violados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito e Legislação
Segundo a Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", no inciso XV do artigo 5 diz : "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens", porém como foi visto nos textos de referência da atividade de autodesenvolvimento, quando um direito afeta, de forma negativa a outro cidadão ou direito, pode-se haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito e Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL DIREITO E LEGISLAÇÃO RODRIGO RAFEL MUND RA: 8485194035 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO JARAGUÁ DO SUL- SC 2015 A capacidade contribuitiva é definida como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações que são relacionadas às pessoas físicas para gerar receita para o estado, assim permitindo ao estado garantir as suas necessidades econômicas. Essa contribuição e está relativamente ligada no Imposto de Renda (IR) da pessoa física no existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Ana Clara Prates Rosilene Souza Neuber Junior RA 8410873156 8057786162 8057786162 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva, também chamada de capacidade econômica , pode ser compreendido de duas formas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O direito tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação de tributos – taxas, impostos e contribuição de melhoria- como sua fiscalização. É o ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
O Direito e Legislação
Direito Tributário é o ramo jurídico dedicado ao estudo das normas e dos princípios que regem os tributos, sua incidência e respectiva obrigação, bem como a constituição, exigência, extinção e todos os demais aspectos do crédito tributário. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). Esse conceito legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2015