Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.851 - 47.880
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O Estado, Direito e Justiça na Teoria Pura de Hans Kelsen
ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa detalhar a principal obra do jurista austríaco, A Teoria Pura do Direito, sendo que sua primeira versão foi escrita em 1934, sob fortes influências do positivismo, base sobre a qual Kelsen formou suas ideias, e por fim, foi escrita em 1957 a versão final da obra, na cidade de Berkeley onde Kelsen vivia. No intuito de enriquecer a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 1/12/2017 -
O Estágio Curricular Obrigatório Eixo III – Práticas Processuais
Ânima e Uliving - Conheça a moradia oficial do Ecossistema Ânima Curso de Direito Estágio Curricular Obrigatório Eixo III – Práticas Processuais DIREITO PENAL Peça Prático-Profissional Enunciado Jandira Silvinha foi denunciada em 01 de fevereiro de 2018 pela suposta prática do crime de infanticídio, na forma prevista no artigo 123, do Código Penal. Segundo consta da denúncia, Jandira, jovem de 19 anos à época dos fatos, que se encontrava grávida, logo após seu parto, ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2022 -
O Estágio de Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade sindical regulamentada inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00 com sede em: Rua, Nº, Bairro, Goiânia – GO, CEP 00000-000, de endereço eletrônico usuario@usuario.com e telefone (62) 0000-0000, pleiteia ao juízo por advento de seu advogado com procuração anexa à peça, com endereço profissional à Av. Goiás, 3400, Barcelona, São Caetano do Sul – São Paulo – SP, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA I - CÍVEL, MATUTINO, 07:20
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA I - CÍVEL, MATUTINO, 07:20 MATHEUS F. P. DE LIMA, Campus Paralela - Salvador ACC 02 Salvador - Ba 2022 Caro (a) aluno (a): A ACC é montar uma petição inicial, onde ocorra as três preliminares, que são: justiça gratuita, ser idoso (a) e não ter condições financeiras para arcar com as custas forenses. A petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2022 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL
Nome: Emily de Souza Meireles Ra: 2437571 ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de _____________. Maria da Luz, Brasileira, estado civil ( ), profissão ( ), portadora da Cédula de Identidade no__________, residente na Rua _______ no ______, no bairro de ____, nesta Comarca, por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2021 -
O Estágio de Prática Supervisionada Criminal
Estágio de Prática Supervisionada Criminal Lucas Oliveira Lopes – RA 2122315 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas do clube esportivo LX F.C., residente e domiciliado à Rua___ na cidade de São Paulo/ SP, por seu advogado (procuração com poderes especiais em anexo, com fulcro no artigo 44 do CPP) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
O Estágio De Prática Supervisionada Criminal - Inquérito Policial
SENHOR ILUSTRISSÍMO DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DE DANIELA, brasileira, solteira, arquiteta, pessoa física de direito privado inscrita no CPF sob nº , estabelecida na rua nº ,no bairro de , na cidade ,por sua advogada que esta subscreve, conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na rua ,no bairro , na cidade de , vem respeitosamente perante V.Sa., nos termos do artigo 5º, II, CPP requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2023 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA TRABALHISTA
NOME: ADRIANE SAMARA MARIA RA: 1754537 TURMA: 003109A02 PROF. MARCELO BARBOSA DE MELO DISCIPLINA: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA TRABALHISTA AO JUÍZO DO TRABALHO DA _________ VARA DO TRABALHO DO ESTADO _________ Edmilson, nacionalidade, estado civil, profissão, data nascimento, filho de nome da mãe, inscrito no RG nº _____, CPF nº _____, CTPS, nº_____, PIS _____, endereço eletrônico, residente e domiciliado, na rua _____, nº _____, Bairro ______, cidade _____, Estado _____, CEP ____, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2022 -
O Estágio e a qualificação para o mercado de trabalho
O Estágio e a Qualificação Para o Mercado de Trabalho Carlos Roberto de Oliveira Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Modena/Itália. Professor de Direito do Trabalho da FAM Luiz Fernando Regagnani Graduando em Direito da FAM Área: Direito do Trabalho Resumo: O presente artigo tem como proposta refletir sobre a importância do estágio na qualificação para o mercado de trabalho. É certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2016 -
O ESTAGIO EM DIREITO
O desenvolvimento posterior da "grande lavoura" durante o século XIX se processou em tal sentido, que o café se transformou no produto tropical por excelência da economia paulista. A planta encontrara nas terras paulistas condições climáticas e ecológicas bastante adequadas à sua exploração em larga escala. Na zona norte da província, o aumento da produção do café assegurou àquela região uma fase sem precedentes de prosperidade econômica, a qual já fazia sentir os seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
O ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL I Catita dos Santos Souza LOGO_EAD_PB Diário de Campo Quinzenal Professor Regente: Maria Suzette Muller Lopes Professor Tutor Virtual: Eliana Souza da Silva Orientador Presencial: Cristeiane Fernandes de Sant´Anna Itaguaí, 2019 ________________ Diário de Campo 3 Venho pelo presente destacar que o campo de estágio não apresenta um objeto da organização delimitado, restrito (apesar de ser um setor direcionado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019 -
O Estágio no direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JCAREPAGUÁ – RJ Embargos de execução distribuído por dependência ao processo executivo n° 0014125-8.2021 DENNIS SAMPAIO, brasileiro, solteiro, profissão ____, inscrito no CPF sob o n° 231.412.784.63, portador da cédula de identidade n° ____, residente e domiciliado à Rua Etiopia, 41, Taquara – RJ, vem através de seu advogado, com endereço profissional ____, email ____, vem a presença desse juízo apresentar EMBARGOS Á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
O Estágio Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE-SP° Anderson Carlos de Lima, vulgo “piauzinho”, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia à fls. 406-413, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
O ESTÁGIO PRÁTICA SUPERVISÃO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Agatha Maximo de Campos – 6438688 ESTÁGIO PRÁTICA SUPERVISÃO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM Peça Nº 1 – “7 años” São Paulo – SP 2022 O filme conta a história de 4 amigos bem-sucedidos que são sócios, os mesmos contêm uma empresa de tecnologia em Madri. Os 4 descobrem que estão sendo investigados pela Receita Federal Espanhola por Sonegação Dolosa a Tributos. Diante disso, os 4 sócios decidem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2022 -
O ESTAGIO RECLAMATORIA
EXCELENTÍSSIMO ( A) SENHOR (A ) DOUTOR ( A) JUIZ (A) DO TRA BALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA– ESTADO DE GOIAS ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, inscrita sob o número de RG... /GO e CPF n º123. 45 6. 78 9-00, residente e domiciliado na Alameda do Riacho, n. 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000- 00 0 vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com endereço ele trônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO
CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 2-III ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (2TEF) Prof. Felipe Barroso Nome: 04/nov/2019 Considerando o caso abaixo e que você é advogado(a) de Belchior, elabore a peça processual cabível, nos termos da legislação vigente e das instruções que se seguem: Chico Buarque, residente e domiciliado em Fortaleza, comprou de Belchior, comerciante de arte sacra, residente e domiciliado em Campinas (SP), uma imagem de São Francisco de Assis, de 25 cm de altura, toda em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Estágio Supervisionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE PIAS/BA PLACAS E CIA DE ALUMÍNIOS LTDA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos arts. 539 a 459 do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do ESPÓLIO DE CARMENDO DOLORES DA RIBALTA, representado pela inventariante LUDITA RIBALTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2021 -
O Estágio Supervisionado
UNIVERSIDADE UNIVATES DISCIPLINA: Estágio Supervisionado IV LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA FORENSE CÍVEL PROFESSORA: MS LOREDANA GRAGNANI MAGALHÃES CRÉDITOS: 04 HORAS/AULA: 60 SEMESTRE: 2019A RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS MARIA IZABETE DEMICHEI DARTORA Patrícia HElENA BRANDÃO Nota importante: quando você verificar que não se observa o evento questionado preencha com “não se observa” ou “não aconteceu”. 1. Identificação do Processo Data da distribuição: 02 de março de 2016 Número do processo: 9000665-40.2016.8.21.0033 Vara e Comarca: Vara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2021 -
O Estágio Supervisionado Direito Civil Ação de Alimentos Gravídicos
logo bsb Estágio Supervisionado Direito Civil – Ação de Alimentos Gravídicos (Seção 4) Peça processual cabível: petição inicial, a ser intitulada Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Tutela de Urgência. Títulos semelhantes, desde que identifiquem claramente essas duas características principais, podem ser considerados como corretos. Endereçamento: em atenção ao disposto no art. 53, II, do CPC/15, o aluno deve indicar a Vara Cível da Comarca de Apucarana/PR (residência de Margarida, por ser o domicílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
O Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil. Selma Santos da Silva Ferreira Rio de Janeiro-2017 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil sob a orientação da Professora Letícia Santoro Curso: Pedagogia Rio de Janeiro-2013 AGRADECIMENTOS Dedico este momento à minha família, Edson e Mariana, marido e filha, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 21/7/2019 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA CARUARU 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho entregue a professora Taíza Maria, docente da disciplina de Estágio Supervisionado IV, UNIFAVIP - Wyden, do curso de Direito, como parte da avaliação da AP1 da referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSORA CLÁUDIA TESSMANN ESTUDO DE AUTOS FINDOS Analise com atenção os autos recebidos. Entenda o caso, quem são as partes, os pedidos, as teses da inicial e da defesa, as provas produzidas e os resultados alcançados. Se surgirem dúvidas, pergunte. Esclareça-as para tentar entender o andamento de uma reclamatória trabalhista, do início ao fim. Após, retire as informações abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
O Estágio Supervisionado Prática Simulada Atividade Final
ROTEIRO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1) Como o recurso especial, o recurso extraordinário tem alguns pressupostos de admissibilidade também são encontrados aos demais recurso, como: • Tempestividade: A parte tem o prazo de 15 dias úteis para interpor o recurso especial. • Preparo: Pagamento das despesas processuais (variam de acordo com cada tribunal). • Inexistência de impedimento. • Legitimidade do pedido. • Interesse da parte: somente a parte sucumbente que tem legitimidade para recorrer e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2023 -
O Estágio Supervisionado Real
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Estágio Supervisionado Real I Atividade: Data: Nome da equipe: Professor(a) Orientador(a): No dia 19 de novembro de 2022, Eliete, residente no Jardim Aureny IV, em Palmas, utilizando os serviços da companhia aérea Latam, retornou de São Paulo para Palmas. Ocorre que ao retirar sua bagagem na esteira percebeu que estava faltando todas as rodinhas. Eliete procurou o atendente da companhia aérea presente na sala de embarque e relatou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2023 -
O Estágio Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ROPÁZIO/MG Autos n. 000782-22.2021.5.3.0001 Reclamante: VIRGOLINO RACHO FUNDO Reclamada: SOUZA CRUZ LTDA SOUZA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxx, localizada na Rua dos Cabixis, Bairro Ype, Vilhena/RO, CEP: 76.452-950, Vilhena/RO, por seu procurador que esta subscreve, Jaderson Lemes de Assis (procuração em anexo) inscrita na OAB/RO n. x, com escritório profissional sito na Rua Maracaquis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
O ESTÁGIO TRÊS
Problema 1 A pessoa jurídica Alfa Aviamentos Ltda., domiciliada em Goianésia – GO, celebrou contrato escrito de locação de imóvel não residencial com Chaves Empreendimentos Ltda., por prazo determinado, tendo sido o contrato prorrogado várias vezes, no lapso de mais de sete anos. O valor mensal da locação é de R$ 1.500,00, e Alfa Aviamentos Ltda. exerce sua atividade no respectivo ramo desde a sua constituição, há cerca de dez anos. O contrato de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
O Estatuto Criança e Adolescente
1. INTRODUÇAO Este trabalho acadêmico tem como intuito expor informações a respeito dos princípios da liberdade, respeito e dignidade em contexto amplo, aos olhos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em sentido específico, em face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, o grupo valeu-se de pesquisas em artigos científicos, livros didáticos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 1990) por intermédio da hermenêutica jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2018 -
O Estatuto da Cidade
Apostila 3 Estatuto da Cidade Normas jurídicas disciplinadas no citado diploma legal possuem natureza jurídica de normas de ordem pública e interesse social que regulamentam o uso da propriedade urbana para alcançar o chamado “equilíbrio ambiental” e determinam aos Municípios a competência material para executar a política urbana. Necessário observar o pleno uso das funções sociais da cidade e da propriedade urbana “cidade sustentável” A gestão democrática, esta instrumentalizado através da democracia participativa da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
O Estatuto da Criança
Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. 2-Quais as vacinas que o Recém-nascido deve tomar? Bcg, hepatite B. 3-Quais cuidados devem ser orientados à uma mãe com rachaduras nas mamas? R:Orientar pega correta. Orientar deixar RN esvaziar completamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Estatuto da Criança
Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da prevenção e os impactos da venda de produtos e serviços destinados a criança. O principio da prevenção está no título III do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prevenção está dividida em prevenção geral e prevenção especial. Para que esse princípio seja implantado de forma eficaz, é imprescindível a atuação da família, da sociedade e do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021