Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.031 - 48.060
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O ESTUPRO DE VULNERAVEL
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Jacareí – SP 2019 ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Rodrigo Bonfim Jacareí – SP 2019 [a] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2020 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANNA LUISA CHAVES PAIVA¹ ORIENTADOR² RESUMO A prática sexual com menores de 14 anos é caracterizada como o estupro de pessoas vulneráveis, em nosso ordenamento brasileiro. Assim como esta descrita no art. 217-A do Código Penal, foi considerado que a vulnerabilidade do adolescente menor de 14 anos será absoluta, portanto, independentemente do consentimento do menor para o ato sexual, sempre será considerado como crime, pois o mesmo é considerado por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 PáginasData: 10/3/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL O Estupro de Vulnerável foi introduzido no Ordenamento Jurídico brasileiro para garantir maior proteção aquelas pessoas que são incapazes de externar seu consentimento para ato sexual. A lei presume que menores de 14 anos não possuem discernimento para a prática de atos sexuais, tutelado de forma absoluta a dignidade sexual destes, punindo de forma rigorosa aquele que violar ou concorrer na violação de direitos a esses garantidos . Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2022 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE
Centro Universitário Estácio de Sá Curso de Direito O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO Belo Horizonte 2017.2 ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE Artigo Cientifico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Professora Cristiane Dupret Belo Horizonte Campus Floresta 2017.2 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de vulnerável conforme o artigo 217 A do Código Penal com as alterações da lei 12.015/2009. Iremos analisar a motivação do legislador em introduzir em seu ordenamento jurídico a figura criminosa, assim sendo substituída pela antiga forma de presunção da violência que era continua no artigo 224 do código penal que hoje é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 31/8/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO ROLIM DE MOURA 2018 CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO Artigo científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como pré-requisito para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2021 -
O ESTUPRO MARITAL
ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente, quando este for cometido na constância do casamento, sendo então chamado de estupro marital. Neste delito, o sujeito ativo é o próprio marido ou companheiro da mulher, fazendo com que, devido a isso, seja possível considerar este crime um inimigo silencioso. Com relação às posições doutrinárias a deste tema, encontram-se duas diferentes ideias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 6/11/2017 -
O ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL
ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL 1. KAMILA PAGANINI BOM JESUS 2. ROSANGELA LOPES PINTO 3. ALESSANDRA SOARES FERNANDES RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Estupro. Matrimônio. Deveres Conjugais. Caracterização. ABSTRACT KEYWORDS: Rape. Marriage. Marriage Duties. Characterization. INTRODUÇÃO O Brasil é um país considerado altamente litigante, ou seja, onde sua maioria populacional prefere judicializar que resolver os litígios sem a relação tríplice. Partindo dessa premissa é evidente que a tendência é um Poder Judiciário abarrotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
O Estupro: É Abordado pela lei penal brasileira
Como o estupro é abordado pela lei penal brasileira Classifica-se o estupro pela doutrina como crime comum, comissivo ( em alguns casos comissivo por omissão, plurissubsistente, material, e a princípio, um crime não transeunte , ou seja, que deixa para trás vestígios (em alguns casos transeunte). Estando previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
O ÉTICA E DIREITO
1. CONCEITO DE ÉTICA 1. Resumo A análise do autor acerca da diferenciação entre os conceitos de ética e moral se inicia, na introdução do capítulo referente ao texto que se encarrega de promover essa conceitualização, com um olhar perscrutativo sob a realidade vivida atualmente. Segundo ele, embora vivenciemos uma evidente evolução tecnológica, científica e até mesmo econômica, estamos longe habitar sociedades capazes de conviver em paz, harmonia e felicidade. A isso, o autor atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O Etnocentrismo
Etnocentrismo O etnocêntrico é aquele que julga sua cultura como sendo melhor que a do outro, logo pode-se entender que etnocentrismo é a visão que determinado grupo tem dos demais, sob o ponto de vista apenas de sua própria cultura sem ponderar os hábitos e costumes daqueles outros. Assim, o fato do homem olhar para o outro através da sua própria cultura, traz como consequência o ato dele considerar o seu ponto de vista como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
O Etnocentrismo
Nome: Amanda Diegas Costa RA:21443352 O etnocentrismo é como todas as culturas são vistas e interpretadas a partir de uma única ideia central, tornando apenas um modo de vida como referência e certo em quanto os outros excluem-se, dando ideia de superioridade sobre a outra, entendendo-se como um desrespeito as diferenças e aos diferentes modos de organizações sociais. Podemos dizer que o etnocentrismo está ligado com a etnia, tentando sempre associar o nível de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
O Evolucionismo cultural
EVOLUCIONISMO CULTURAL Algumas comunidades indígenas brasileiras sacrificam suas crianças em virtude, por exemplo, de serem portadoras de deficiência física ou mental, serem gêmeos, ou, ainda, serem filhos de mãe solteira ou viúva. Esses motivos, bem como as circunstâncias da prática e a escolha da decisão de eliminar a criança, seja pelo grupo seja pela própria mãe, são variáveis, dependendo da organização (do sistema simbólico) de cada comunidade indígena. Diante desses fatos e de outros exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
O EVOLUCIONISMO SOCIOLÓGICO
HANNAH ARENDT 1. Banalidade do mal: Eichmann nunca matou ninguém, porém foi responsável por uma das maiores matanças do judaicas do regime nazista. Eichmann não tinha problemas de ordem psíquica, era um homem comum, com valores morais. Como um homem normal é capaz de cometer atos tão maus e monstruosos? Ele justificava que praticou o mau como atos rotineiros, atos administrativos, a não realização do mau que seria baderna. Ele era uma pessoa que obedece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
O EXAME CRIMINOLÓGICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO GUARARAPES - UNIFG CURSO DE CIÊNICAS CRIMINAIS E PSICOLOGIA JURÍDICA ESCOLA DE DIREITO dire.png SÉRGISON ARAÚJO RODRIGUES ATIVIDADE AVALIATIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES 2020 SÉRGISON ARAÚJO RODRIGUES PRÁTICA PROCESSUAL PENAL: RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL Modelo Ficcional do Exame Criminológico, apresentado à Profa. Dra. Paula Rocha Wanderley, ministrante da turma de Prática Processual Penal: Recursos e Execução Penal do curso de pós-graduação de Ciências Criminais e Psicologia Jurídica do Centro Universitário Guararapes - UNIFG, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2020 -
O EXAME CRIMINOLOGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA (UNIVR) CURSO DE DIREITO THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO REGISTRO 2020 THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR) como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Cristiano José Martins Oliveira REGISTRO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.408 Palavras / 70 PáginasData: 9/2/2022 -
O EXAME DA ORDEM DO BRASIL
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO: O presente artigo visa apresentar uma discussão sobre a constitucionalidade do exame da ordem, buscando contribuir para a legalidade e legitimidade. Nessa pesquisa acadêmica procura-se apontar a importância do Exame, tanto para uma boa aplicabilidade do ofício da advocacia quanto para uma garantia dos serviços prestados para o cidadão, e consequentemente continuarmos atuando como bons e essenciais administradores da justiça. Atualmente, o Exame da OAB é realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 22/9/2019 -
O exame de ação sobre o cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
O Exame de Ordem Peça Profissional da prova da OAB 2ª fase de Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mario, nacionalidade, naturalidade, estado civil, RG n°, CPF n°, desempregado, residente e domiciliado na (...), representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com base no art. 988, inciso III, do CPC, c/c o art. 103-A, §3°, da CF/88, vem apresentar RECLAMAÇÃO com pedido liminar em face do ato administrativo do Prefeito do Município Alfa que contrariou a Súmula Vinculante 43, figurando como reclamados o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2023 -
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO: O presente artigo visa apresentar uma discussão sobre a constitucionalidade do exame da ordem, buscando contribuir para a legalidade e legitimidade. Nessa pesquisa acadêmica procura-se apontar a importância do Exame, tanto para uma boa aplicabilidade do ofício da advocacia quanto para uma garantia dos serviços prestados para o cidadão, e consequentemente continuarmos atuando como bons e essenciais administradores da justiça. Atualmente, o Exame da OAB é realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 22/9/2019 -
O exame de queixas sobre a venda de cds com cópias фонографических obras jogou com a violação de direitos autorais
W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de mercancia, vendeu discos compactos com cópias de peças fonográficas reproduzidos com violação de direito autoral. Consta que o réu obteve cópias de todas as musicas comercializadas pelo antigo grupo musical
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
O EXCELENTE DO SENHOR DOUTOR DA LEI DA 12ª FAMÍLIA JUDICIÁRIA DO CAPITAL ESTATAL RIO DE JANEIRO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: Roberto, (nacionalidade), viúvo, funcionário público aposentado, portador da cédula de identidade de número _______ e inscrito sob o CFP número: ________, residente em _______, na cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador com escritório situado à ________, CEP: _______, local onde receberá intimações na forma do art. 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
O EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº Colocar o nº NOME DO CLIENTE já devidamente qualificada, por intermédio de seus procuradores que ao final subscrevem, nos autos da AÇÃO DE colocar o nome da ação, que move em face de COLOCAR NOME DA PARTE CONTRARIA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. COLOCAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO
Professor: Prof. Gabriel Huberman Tyles Aluna: Larissa de Souza Fernandes RA: 5710975 Peça: Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº: ______ Jerusa, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, movida pelo Ministério Público Estadual, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa excelência, respeitosamente inconformado com a decisão de pronúncia, tempestivamente, vem interpor Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. MARIA, brasileira, solteira, desempregada, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, portador do RG nº XXXXXX SSP/DF, endereço eletrônico maria@gmail.com , residente e domiciliado à Rua X, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua X e endereço eletrônico advogato@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado civil (união estável),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LOURDES, brasileira, empresária, casada, portadora do RG 6558735 inscrita no CPF de número 356.589.025-32, residente e domiciliada na Rua das Flores, número 360, bairro Fluminense, Município de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme os poderes outorgados pela procuração anexa (Doc 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: JOSÉ CARLOS RECORRIDA: BANCO X José Carlos, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração, vem na presença de Vossa Excelência interpor o presente: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requer o conhecimento do recurso, evidenciando a existência de requisitos da sua admissibilidade. Conforme o art. 102, III, da CF, faz referência a um acórdão que foi proferido pelo TJPE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: 00359898-2018 EDITORA CONSTELAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ES sob n..., estabelecida na..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de..., Estado..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos nº: JOÃO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve(procuração anexa), não se conformando, data vênia, com a v. decisão denegatória proferida por esse E. Tribunal, que no habeas corpus indicado no qual figura como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória, em única instância, denegou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Peça: Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Estado de São Paulo, na qual figuram como partes a empresa Pandora Indústria Metalúrgica Ltda. (recorrente) e o Sr. Ricardo Clemente (recorrido), houve a condenação com a determinação de reintegração do trabalhador, uma vez que o mesmo estava protegido pela estabilidade provisória, em razão de integrar a 8ª suplência da diretoria do Sindicato do Comércio de São Paulo, conforme argumentado na Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2022